Relatório final fevereiro de 2002 Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento



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7. Equipa de Coordenação




  • Luís Capucha, Coordenador do PNE

  • Cândida Soares, Directora-Geral do Emprego e Formação Profissional (MTS)

  • Francisco Madelino, Membro da Comissão Executiva do IEFP

  • Julieta Estevão, Sub-Directora Geral do Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica (Ministério da Economia)

  • António Fazendeiro, Director-Geral do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento (Ministério da Educação)

  • Roberto Carneiro (Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa da Universidade Católica

  • Luís Centeno, Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos

  • Américo Ramos dos Santos, Parceria Instituto de Estudos Sociais e Económicos/ Ramos dos Santos – Consultores Associados, Lda./ CEServiços – Consultoria e Gestão, S.A.

  • António Figueiredo, Quaternaire Portugal



1 Nomeadamente ao assinalar áreas de prioridade com uma clareza maior e com maiores possibilidades de reunir consenso, dada a natureza em parte europeia do processo.

2 Inquérito por via postal lançado no âmbito do Estudo de Avaliação dos Impactos da EEE na Criação de Emprego e Reconversão do Tecido Empresarial ao universo dos Centros de Emprego do Continente Português (87). O número de Centros de Emprego respondentes foi de 65 (taxa de resposta=74,7%).

3 Os CTE tinham de classificar como “nulo”, “fraco”, “forte” ou “decisivo” os contributos esperados das RRE e PTE que foram definidos no questionário.

4 Pela primeira vez no passado recente, no 2.º Trimestre de 2001 registou-se uma evolução homóloga positiva na taxa de desemprego estimada pelo INE (Inquérito ao Emprego), que passou de 3,8% (no 2º Trimestre de 2000) para 3,9% (valores para Portugal). Também o desemprego registado ao longo do mês pelos Centros de Emprego tem apresentado, desde Março de 2001, incrementos homólogos significativos (+18,8%, +5,1%, +2,1%, +3%, +0,6%, +3,8%, +18,6%, +8,8% E 2,1% respectivamente entre Março e Novembro de 2001; cf. IEFP – Informação Mensal do Mercado de Emprego).

5 Os elementos disponíveis são de 110.000 em 1997; 117.000 em 1998; 133.772 em 1999. A meta PNE para a taxa de variação acumulada 1997-1999 era de +10%; a mesma foi, desta forma, claramente ultrapassada (+22%).

6 Estágios profissionais: 6.000 em 1997; 13.600 em 1998; 16.607 em 1999; 18.122 em 2000; até ao fim do 1º semestre de 2001, o stock médio cifrava-se nos 9.577 (dos quais 6.571 mulheres). A meta PNE para a taxa de variação acumulada 1997-2000 era de +150%; a mesma foi, desta forma, claramente ultrapassada (+202%).

7 Carlos Farinha Rodrigues, “Anti-poverty effectiveness and efficiency of the Guaranteed Minimum Income Programme in Portugal”, CISEP-ISEG, Lisboa, 2001.

8 Pedro Portugal e John Addison (1998), “Unemployment Insurance and Joblessness in Portugal”, Banco de Portugal, Working Paper 4-98.

9 Consubstanciadas no DL nº. 79-A/89, complementadas pelos DL nº. 418/93 e DL nº. 57/96.

10 Relatório de acompanhamento do PNE 2001.

11 Olivier Blanchard e Pedro Portugal (2001), “What hides behind unemployment rate: Comparing Portuguese and US Labor Markets”, American Economic Review, 91:187-207.

12 Daniel Hammermesh (1993), Labor Demand, Princeton (NJ):Princeton University Press.

13 OCDE (1998), Fostering Entrepreneurship, Paris: OCDE; Raquel Fonseca e outros (2001), “Entrepreneurship, start-up costs and employment”, European Economic Review, 45: 692-705.

14 Blanchflower, David G., Andrew Oswald e Alois Stutzer (2001), “Latent Entrepreneurship across nations”, European Economic Review, 45: 680-691.

16 Maria Aurora Galego (1999), “An Empirical Analysis of the Transition into and Out of Self-Employment in Portugal”, Universidade de Évora, mimeo.

17 Porém, este acabou por não ter sido criado.

18 Espera-se que o QCAIII, nomeadamente por via do POEFDS, venha a apresentar-se como o grande mobilizador de recursos financeiros para o cumprimento destas metas. Segundo informações da gestão do Programa, espera-se o cumprimento das metas, na medida em que a procura tem vindo a aumentar, prevendo-se abranger no próximo ano cerca de 400.000 activos.

19 Estes foram recentemente substituídos pela atribuição de um certificado de competências básicas para a população em geral, a ser atribuído por entidades que se candidatem para o efeito.

20 Dados do Relatório Anual publicado pelo OEFP, 1999.

21 DAFSE, Dados de Execução Financeira 1996, 1997 e 1998.

22 Nomeadamente, Relatório de Avaliação Final em Portugal do Impacto da Intervenção do FSE, IESE/CC/FSE, 2000.

23 Relatório de Acompanhamento do PNE 2001, Setembro de 2001.

24 Definida como a percentagem da população total de 18-24 anos de idade que concluíram o nível de ensino secundário inferior e não frequentam qualquer curso de educação-formação.

25 Eurostat, Inquérito às Forças de Trabalho.

26 Cujo balanço é ainda prematuro na medida em que foi criado em 1999.

27 Na medida em que não existem dados resultantes de inquéritos ou outros instrumentos que permitam medir a evolução da percepção da população portuguesa face à necessidade de ALV, a equipa de avaliação decidiu realizar uma sondagem à população portuguesa em idade activa com vista à identificação das atitudes e práticas face à ALV. Deste modo, a resposta a esta questão de avaliação tem subjacente os resultados dessa sondagem, não sendo possível obter uma medida directa da alteração da percepção da população face à ALV, mas apenas uma identificação do ponto em que estamos em matéria de atitudes e práticas. A sondagem foi efectuada a indivíduos com 16 ou mais anos residentes em habitações com telefone fixo do Continente. Foram inquiridos 1138 indivíduos com base numa amostra aleatória. A amostra tem um erro máximo de 2,91% para um nível de confiança de 95%. A par, foi também utilizada informação recolhida no âmbito de entrevistas a interlocutores privilegiados, bem como dados de diversos estudos, nomeadamente de avaliação de medidas de formação. As conclusões que se apresentam resultam dessa leitura conjugada de diversas fontes.

28 Foram inquiridos por inquérito postal o universo dos Centros de Formação de Gestão Directa e Participada do IEFP, bem como as entidades formadoras acreditadas. Os dados apresentados são referentes a 437 entidades.

29 Retoma um objectivo de 1998, mas especificando melhor as situações para as quais se prevê regulamentar, nomeadamente, sempre que o teletrabalho é exercido sem subordinação jurídica, mas com dependência económica. A tese era a de que regulamentar genericamente o teletrabalho não faria muito sentido, na medida em que é uma situação pouco relevante em Portugal e, quando se verifica, está normalmente subordinada à legislação geral de trabalho. Deste modo, a legislação prevista será bastante menos abrangente que os objectivos de 1998 fariam prever.

30 Também designado por “novas formas de emprego” ou “formas particulares de emprego”, surge em oposição à forma de trabalho “típica” por se considerar diferente do que é tido como a “norma” (“trabalho repetitivo, continuado, desenvolvido no seio da grande empresa, ao qual corresponde um vínculo de subordinação jurídica, consubstanciado num emprego estável para a vida, típico da sociedade industrial”, in Maria da Conceição Cerdeira et al, As novas formas de emprego”). Neste quadro, consideramos trabalho atípico: o trabalho independente involuntário, os contratos a termo, o trabalho a tempo parcial involuntário, o trabalho temporário, o trabalho ao domicílio e o teletrabalho.

31 Na medida em que se previa regulamentar formas de trabalho mais flexíveis, em muitos casos amplamente existentes, mas lacunares no que concerne à sua consideração na legislação laboral, de modo a atribuir-lhes um enquadramento que dote os trabalhadores de mais garantias e, portanto, mais segurança.

32 Qualidade do emprego é um conceito que associa às características basicamente endógenas à relação posto de trabalho/trabalhador (esta deve qualificar e estimular o desenvolvimento de competências), as características exógenas associadas, nomeadamente às condições de trabalho, ao respeito pelos direitos laborais e pelo diálogo social.

33 Lei 103/97 de 26 de Julho, Lei 142/99 de 31 de Agosto, Lei 18/2001 de 3 de Julho, Decreto-Lei 96/99 de 23 de Março, . Lei 58/99 de 30 de Julho e Decreto-Lei 107/2000 de 6 de Abril, Lei 32/99 de 18 de Maio, Lei 61/99 de 30 de Julho, Lei 137/99 de 28 de Agosto, Lei 73/98 de 10 de Outubro, Leis 113/99, 114/99, 116/99, 118/98 de 11 de Agosto, Lei 36/99 de 6 de Maio, respectivamente.

34 Considera-se incluído nos contratos de trabalho não permanentes, para além dos contratos a termo, os contratos de prestação de serviços, o trabalho sazonal e o trabalho ocasional.

35 A este propósito é de destacar a Resolução do Conselho de Ministros do Emprego e Política Social da União Europeia (Resolução n.º 9303/2000 de 19/06), aprovada durante a Presidência Portuguesa da União Europeia.

36 A referência a medidas específicas visando o grupo das mulheres (ou dos homens) deve decorrer de uma clara identificação da sua situação desfavorável no mercado de trabalho em relação a um tópico específico da política de emprego.

37 Neste relatório apenas se apresentam os resultados da vertente quantitativa, remetendo a consulta dos resultados da aferição qualitativa para o Relatório Parcelar do CEPCEP.

38 Trata-se nomeadamente de sectores com empresas de grande dimensão onde se verificou redução de emprego face aos acréscimos de produtividade observados seja por via orgânica ou por via de fusões/aquisições, ao mesmo tempo que a criação global de emprego em tais sectores foi positiva. Este é o caso do sector industrial onde se verificou uma criação de emprego pelo PNE/EEE, nomeadamente através de empregos criados por programas específicos a ele dirigidos ou tomando por referência grupos-alvo, nomeadamente jovens, mulheres, desempregados de longa duração, pessoas com deficiência ou outros grupos desfavorecidos.

39 Os dados da IGT referentes a imigrantes dizem respeito a várias situações: Nos 126.920 indivíduos estão incluídos 7.704 indivíduos com contratos em fase de registo e 119.216 com contratos já registados no sistema.

40 Por América do Norte deve-se entender Estados-Unidos e Canadá

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