Relatório técnico científico



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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA DE PESQUISA


PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIBIC : CNPq, CNPq/AF, UFPA, UFPA/AF, PIBIC/INTERIOR, PARD, PIAD, PIBIT, PADRC E FAPESPA

RELATÓRIO TÉCNICO - CIENTÍFICO
Período: agosto de 2014 a agosto de 2015
( ) PARCIAL

( x ) FINAL



IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título do Projeto de Pesquisa (ao qual está vinculado o Plano de Trabalho): A história do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará (1912 – 1934): significados e sentidos das ações do médico Ophir Loyola.


Nome do Orientador: Laura Maria Silva Araujo Alves
Titulação do Orientador: Doutorado (Pós)
Faculdade: FAED/UFPA
Instituto/Núcleo: ICED
Laboratório:
Título do Plano de Trabalho: O movimento higienista e os cuidados com a criança desvalida: contribuições do médico Ophir Pinto de Loyola na criação do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará 1912
Nome do Bolsista: Ainêe Cristina Prestes Chagas

Tipo de Bolsa: PIBIC/ CNPq



INTRODUÇÃO

O presente relatório tem como escopo a apresentação dos resultados obtidos a partir da realização de uma pesquisa de caráter qualitativo e bibliográfico, com o intuito de investigar a política higienista no Pará da Belle époque e a proteção à infância pobre no Pará em 1912, sobretudo os significados e sentidos das ações do médico Ophir Loyola no atendimento à criança pobre e desvalida no Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará. Portanto, a pesquisa em questão objetivou investigar e analisar por meio de documentos oficiais como relatórios, prontuários, jornais, estatutos, atas, inventários, ofícios, material fotográfico etc., os sentidos e significados que as ações sociais e educativas do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará (IPAI), criado em 1912, na cidade de Belém, pelo médico pediatra Ophir Pinto de Loyola. Tal estudo vincula-se ao Grupo de Estudos e Pesquisas Sujeito, Cultura e Educação - ECOS, do Instituto de Ciências da Educação (ICED), da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Para a efetivar a pesquisa, inicialmente, realizou-se um levantamento bibliográfico de teses, artigos, dissertações acerca de informações sobre a história da infância e a do médico Ophir Pinto de Loyola no Instituto de Assistência à Infância do Pará, criado em 1912. Nesse primeiro momento, para efetuar o levantamento bibliográfico utilizou-se como palavras-chave: Ophir Pinto de Loyola; higienismo; IPAI; história da infância. Foram consultados os Sites da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações – BDTD e o Google Acadêmico. Realizou-se ainda um levantamento documental sobre o IPAI além de matérias sobre higienismo nos jornais “A Folha do Norte” e “A Província do Pará” no setor de obras raras e microfilmagem da Biblioteca Artur Vianna, respectivamente. Para entender a situação da infância na Belém da primeira década do século passado realizou-se uma pesquisa demográfica da mortalidade infantil de 1909 a 1911 nos Livros Perpétuos de Sepultamento de Menores no Cemitério de Santa Isabel. Utilizou-se como base teórica, alguns dos estudiosos mais destacados nesta área, para realizar a pesquisa. Dentre eles podemos citar Rizzini (2008); Silva Jr. e Garcia (2010); Alves (2012).

A vontade de melhorar as condições de vida da população brasileira, em especial da criança em Belém do Pará foi o que alavancou a ação de médicos higienistas que construíram discursos, propostas e debates sobre o melhoramento do desenvolvimento humano nas suas diversas dimensões: física, moral e intelectual e em especial, sobre os cuidados com a infância. Dentre os médicos que atuaram na primeira década do século passado, Ophir Pinto de Loyola destacou-se nas políticas higienistas e estudos sobre as doenças da infância, assim como a orientação de mães sobre os cuidados infantis. Sua preocupação com os cuidados na infância se materializa quando assume a direção da Santa Casa de Misericórdia do Pará em 1910 e posteriormente com a criação em 1912 com o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará (IPAI). Como diretor do instituto Ophir Pinto de Loyola estabelece uma política higienista que tem como principal meta orientar as mães sobre seus cuidados com a criança.

Indubitavelmente, a criação e funcionamento do IPAI no atendimento da criança pobre e desvalida foi importante para a diminuição da mortandade infantil que assolava a população de Belém do Pará de 1909 a 1911. Embora o tempo oficial da pesquisa e do referido Plano de Trabalho tenha encerrado, é necessário explicitar que o levantamento, bem como a análise dos dados apresentados ainda necessita prosseguir para que se tenha resultados mais completos e concretos, uma vez que tal pesquisa possui diversos materiais de análise que vem dar suporte para futuras investigações. Mas, com os dados e resultados obtidos neste período de investigação é possível afirmar que a política do movimento higienista foi fundamental, uma vez que contribuiu na modificação do comportamento da sociedade brasileira e, em especial, paraense.
JUSTIFICATIVA
Quando voltamos o olhar para a História da Infância na Amazônia paraense, no início século XX, é possível notar o cenário desolador na qual se encontrava a infância, naquele período. O alto índice da mortalidade infantil no Brasil, em particular no Norte, por diversas doenças, epidemias e falta de higiene era elemento preocupante para o desenvolvimento do país, uma vez que ia de encontro com o ideário civilizatório e, sobretudo, incompatível com o almejo da constituição de uma infância saudável, forte e produtiva.

A fim de acolher as crianças pobres e desvalidas, criou-se pelo país diversas instituições que viessem atender tanto meninos quanto meninas. Essas instituições, de caráter educacional e/ou assistencial, surgiram ao longo do século XIX por todo país, como Casas/Institutos de Educandos Artífices, colônias agrícolas, o asilo para meninos e meninas desvalidas no Rio de Janeiro, os recolhimentos e asilos para meninos e meninas órfão-desvalidas, entre outras iniciativas. No Pará, tais instituições surgem representando a materialização dos anseios de variados grupos sociais que influíam nas mudanças ocorridas na sociedade paraense, a partir das últimas décadas do século XIX, impulsionados pela crença no progresso social e moral dos povos.

Constata-se que durante o regime Imperial no Brasil, o modelo de assistência à criança abandonada, de base eminentemente caritativa foi sendo modificada com a crescente intervenção do Estado. Essa intervenção originou a criação de uma rede de assistências formadas instituições (Rodas de Expostos, Recolhimentos, Hospitais, Colégios de Órfãos, etc) que apesar de estarem sob administração privada, sobretudo da Irmandade das Misericórdias, recebiam ajuda financeira das Províncias. No contexto paraense, é possível destacar várias ações que buscaram evitar a mendicância e vadiagem de crianças pela capital o Pará.

Nesse cenário, destacava-se o papel dos médicos higienistas no atendimento das crianças pobres. Dispostos a enfrentar o “problema da infância” por meio de medidas higienizadoras, tais médicos defendiam não somente a assistência materno infantil, como também proposições a respeito da educação das mães, com vistas à formação tanto física quanto moral dos filhos. A atuação desses médicos higienistas foi o que instituiu o novo modelo filantrópico de assistência, que iria entrelaçar intervenção pública, filantropia e ciência médica. Fundam-se, no Brasil, nessa época, as bases da puericultura, definida como a ciência que trata a higiene física e social da criança a base da puericultura, nascido na Inglaterra e na França no século XVIII, a base da puericultura era a orientação à higiene da maternidade e da infância.

É na busca de atendimento à criança pobre e desvalida que vários médicos higienistas passam a criar o Instituto de Proteção e Assistência à Infância, por todo Brasil. Foi um modelo de instituição privada, de caráter filantrópico, que, nascendo sob a bandeira da República e, sobretudo dos valores positivistas, encontra suporte para sua criação em ideias médico-higienistas e eugenistas. É o início do conflito entre caridade e filantropia. Enquanto a primeira era campo exclusivo das Irmãs de Caridade, a segunda tem compromisso com a ciência. Inicia-se uma campanha contra asilos de caridade e o sistema de Roda, levada a cabo por médicos e juristas que consideravam prejudiciais ao desenvolvimento da criança. a questão da racionalização da saúde da criança é levantada devido às altas taxas de mortalidade infantil, tanto na sociedade em geral quanto em asilos.

Em 1910, o jovem médico maranhense Ophir Pinto de Loyola manifestou uma grande preocupação com a criança carente. No seu entender, as crianças paraenses que viviam em cortiços e vilas ao redor da cidade de Belém viviam sem o menor preceito de higiene e com certos hábitos culturais da região, que prejudicavam o seu desenvolvimento moral, físico além do cognitivo. Como diretor da Santa Casa de Misericórdia do Pará, o médico iniciou uma intensa atuação a favor da higiene infantil e de uma “verdadeira” puericultura. Desde o início de sua carreira como médico pediatra, Ophir Loyola consolidou cada vez mais sua política na assistência médico-social à infância pobre e fez valer os seus princípios em relação ao desenvolvimento saudável da criança. Dotado de espírito renovador e progressista, Ophir Loyola destacou-se na política higienista na Amazônia paraense, inclusive fazendo parte da equipe de médicos sanitaristas do Pará. Além disso, destacou-se, ainda, nos estudos sobre doenças da infância e na orientação das mães sobre os cuidados infantis. Insatisfeito com a situação de abandono das crianças pobres em Belém do Pará, em 1912, o médico cria o Instituto de Proteção e Assistência à Infância, que passou a atender crianças e mães pobres. Era uma instituição filantrópica que foi reconhecida como de utilidade pública em 1912 no Pará. Nas matérias de jornais “A Folha do Norte” sobre a criação do IPAI constatamos um discurso que enaltecia a relevância da instituição no atendimento aos mais necessitados. Sua credibilidade foi cada vez mais se ampliando ao ponto de receber ajuda da elite paraense que considerava a população infantil pobre uma ameaça ao ideário civilizatório que estava se implantando no Pará. Nas matérias jornalísticas encontramos ainda informações das ações realizadas pela equipe médica do IPAI que usava o jornal “A Folha do Norte” como meio de mostrar a população paraense o que vinha sendo realizado para combater a mortalidade infantil.

Desse modo, percebe-se a importância da corrente higienista para a mudança dos hábitos e comportamento da sociedade brasileira, sobretudo a paraense. O almejo pela melhora das condições de vida do povo foi o que incentivou os médicos higienistas a construir discursos, propostas e debates sobre o melhoramento do desenvolvimento humano nas suas diversas dimensões: física, moral e intelectual e em especial, sobre os cuidados com a infância. E a Instituto de Proteção e Assistência à Infância (IPAI), em todo o Brasil, foi basilar para construção de uma nova concepção de cuidados com a criança e a infância. Estudar o Instituto Proteção de Assistência a Infância do Pará torna-se subsídio para que se possa compreender a construção da imagem da criança a partir da historia, além de identificar como as ações do médico Ophir Loyola, no inicio do século XX reverberam no tratar das crianças no presente.
OBJETIVOS
Geral

Objetiva-se analisar, por meio de documentos oficiais, os sentidos e significados das ações do médico Ophir Pinto de Loyola na criação do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará (IPAI) em 1912. Pretende-se ainda, identificar as ações higienistas implantadas no Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará no atendimento à criança pobre, bem como destacar a participação da sociedade paraense, sobretudo a elite paraense, na criação e ações desse Instituto. Além disso, objetiva-se destacar as ações e metas socioeducativas implementadas pelo médico Ophir Pinto de Loyola no atendimento à criança pobre no instituto.


Específicos
- Identificar as ações higienistas implantadas no Instituto de Proteção e Assistência à Infância no atendimento à criança pobre;

- Destacar a participação da sociedade paraense, sobretudo da elite paraense, na criação e ações desse Instituto de Proteção e Assistência a Infância do Pará;

- Descrever as ações e metas sócioeducativas implementadas no Instituto de Proteção e Assistência à Infância no Pará;

- Fazer um levantamento e catalogação dos documentos sobre a criação do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará;

- Analisar a importância do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará para a criança pobre de desvalida.

MATERIAIS E MÉTODOS

De modo a atingir os objetivos sobreditos, iniciou-se o levantamento de informações a partir de um estudo caráter qualitativo e bibliográfico. Contudo, antes de prosseguirmos com o relato do trajeto de nossa pesquisa é válido ressaltarmos algumas considerações sobre o modelo de estudo adotado nesta investigação.



O estudo configura-se de caráter bibliográfico e documental. De acordo com Trivinos (1999) a abordagem qualitativa parte da descrição que almeja conceber tanto a aparência quanto a essência do fenômeno, buscando suas causas, origem, relações e mudanças. Já sobre o estudo de caráter bibliográfico, segundo Marconi; Lakatos (2005) abrange toda bibliografia já publicada sobre o tema sendo estudado, como: publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses, material cartográfico etc., até meios de comunicações orais: rádio, gravações em fita magnética e audiovisuais: filmes e televisão.

Esse tipo de pesquisa permite investigar determinada problemática, não em sua interação imediata, mas indiretamente, por meio de análise dos documentos que são produzidos pelo homem e por isso revelam o seu modo de ser, viver e compreender um fato social. Tendo como objetivo analisar, por meio de documentos oficias (relatório, prontuário, cartas, jornais, atas, ofícios, inventários, estatutos etc.) e material fotográfico, a importância do movimento higienista na mudança dos cuidados com a infância, além de observar os sentidos que as ações socioeducativas de Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará, criado em 1912, na cidade de Belém, pelo médico pediatra Ophir Pinto de Loyola, assumiu no atendimento de crianças pobres e desvalidas da capital paraense, no período da república.

As fontes documentais propostas para a pesquisa são privilegiadamente oficiais: relatórios, cartas, prontuários, estatutos, contratos, fotografias e matérias de jornal impressos sobre o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará. As fotografias se tornam fundamentais como fonte, uma vez que é considerada por sociólogos, antropólogos e historiadores como metodologia adicional no elenco de técnicas de investigação. Historiadores, por exemplo, a agregam à lista de documentação a que recorrem para ampliar as evidências documentais da realidade social do passado que constituem a matéria-prima de suas análises. Desse modo, a fotografia é um recurso que amplia e enriquece a variedade de informação de que o pesquisador pode dispor para reconstruir e interpretar determinada realidade. No caso da instituição em tela há um acervo de imagem fotográfico registradas na Revista Médico-Cirúrgico do Pará, arquivado no setor de obras raras da Biblioteca Pública Arthur Vianna e da Biblioteca da Santa Casa de Misericórdia.

Os documentos sobre o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará (IPAI) que foram catalogados e analisados estão arquivados na Biblioteca Arthur Vianna; Biblioteca da Santa Casa de Misericórdia do Pará. Sobre a mortalidade infantil em Belém do Pará utilizou-se os dados dos Livros Perpétuos de Sepultamento de Menores do Cemitério de Santa Isabel.
RESULTADOS

No final do século XIX e inicio do século XX é possível notar que o Brasil começava a passar por diversas mudanças nos seus mais variados cenários, entrando em um processo de modernização, devido a busca de atendimento ao modelo “civilizador”. Passa também por o um aceleramento no crescimento e desenvolvimento urbano, motivado pela industrialização. Então, o país sofre mudanças tanto estruturais quanto comportamentais a fim de que viesse se encaixar nos moldes dos países considerados desenvolvidos.

É quando então, segundo Silva Jr. e Garcia (2010), entraves ligados à moradia, miséria e desemprego, juntamente com uma certa preocupação sanitária, tendo em vista a propagação de casos de sífilis, tuberculose, alcoolismo, começam a inquietar diversos estudiosos e políticos da época, considerando que o espaço urbano teria que passar por uma série de mudanças.

Além disso, havia um alto índice da mortalidade infantil, no Brasil, e é claro que no Norte do país não era diferente. A mortalidade atingia crianças de todas as raças, independentemente do sexo. Os pequeninos morriam por diversas doenças, epidemias e falta de higiene. De acordo com Freyre (2001), a justificativa para a vulnerabilidade das crianças estava diretamente ligada à pobreza, e ao concubinato que geravam um grande número de crianças ilegítimas, além as doenças que atingiam a infância, sobretudo as crianças indígenas e alguns poucos sobre as escravas.

Segundo Freyre (2001), a mortalidade infantil foi enorme desde o século XVI. Houve um número considerável entre as populações infantil que morriam entre as famílias das casas-grandes devido a difícil adaptação dos europeus ao meio tropical e da higiene infantil. Hábitos trazidos da Europa como o rígido e supersticioso cuidado com o resguardo e o horror ao banho, além dos panos grossos e dos agasalhos pesados que envolviam as crianças e ainda a alimentação inadequada eram noções extremamente nocivas às crianças, em clima quente.

A mortalidade tornou-se elemento preocupante, uma vez que ia de encontro com o ideário civilizatório e, sobretudo, incompatível com o almejo da constituição de uma infância, uma nação, saudável, forte e produtiva.

Em vista disso, no final do século XIX e início do século XX, fundam-se, no Brasil, as bases da puericultura, definida como a ciência que trata a higiene física e social da criança. Nascida na Inglaterra e na França no século XVIII, a base da puericultura era a orientação à higiene da maternidade e da infância.

Dentre o conjunto de intelectuais voltados à causa, a ação dos médicos, já que estes tinham reunido argumentos, estudado procedimentos e afins, foi de grande importância para criar uma representação de infância, pautada no discurso higienista. A concepção médico‐higienista, mostra-se como uma forma diminuir as mazelas que assolavam a sociedade da época, reformando a maneira de cuidar da saúde e higiene da sociedade, trazendo o ensinamento de novos hábitos higiênicos, uma vez que, de acordo com Alves (2012), a falta de higiene era considerada o principal problema da população. O movimento nasce visando melhorar a qualidade de vida da população em seus mais diversos aspectos como físico, moral e intelectual, propondo um novo comportamento da população

Segundo Alves (2012), a concepção médico‐higienista, na qual projeto civilizador do final do século XIX se estruturava, estabelecia variadas orientações que viessem formar uma nova sociedade e, é claro, a capital da província do Grão Pará não esteve alheia. Portanto, o movimento higienista tinha como ideia central valorizar a população como um bem, indicando normas e hábitos que corroborariam com uma melhora da saúde individual e coletiva a partir de uma mudança comportamental.

Outro ponto bastante tocado pelo movimento higienista diz respeito a educação, uma vez que, segundo Góis Jr. e Lovisolo (2003), a educação também era considerada peça chave na construção de uma sociedade forte e produtiva, já que havia a premissa de que um povo educado é a principal riqueza da nação. Para tanto, era necessário que os assuntos que envolvessem a infância, sobretudo os cuidados com as crianças tivessem um pouco mais de atenção uma vez que era preocupante a alta taxa de mortalidade infantil, a quantidade de menores abandonados, além da necessidade de cuidados com a família em si.

Nesse momento a discussão sobre a proteção e cuidados com a infância, no Brasil, começa a caminhar sobre novas trilhas. Assim como afirma Rizzini (2008), a infância passa a ter papel de destaque, a partir das novas ideias que adentram o cenário brasileiro. As crianças, que tinham papeis secundários em suas famílias e na sociedade, passam a ter papel de destaque, sendo considerada um bem valioso para a nação, elemento chave para o progresso da nação. O infante passa ser vista como força de trabalho futuro, que deveria, portanto, ser preservada, já que, por serem frágeis e pelo contato com ambientes insalutíferos, eram acometidas por diversas moléstias que, por vezes, acabavam levando-as ao óbito.

O foco principal dos higienistas era a população menos abastada que, por viver em situações de extrema precariedade, eram mais facilmente acometidas por doenças, e as crianças, claro, eram as maiores vítimas. Dispostos a enfrentar o “problema da infância” por meio de medidas higienizadoras, tais médicos defendiam não somente a assistência materno infantil, como também proposições a respeito da educação das mães, com vistas à formação tanto física quanto moral dos filhos.

A abordagem médico-higienista, que definia o projeto civilizador do final do século XIX, estabelecia muitas diretrizes para a formação de uma nova sociedade, e a capital do Pará não esteve alheia, muito pelo contrário. A criança era o foco principal para o estabelecimento dessa nova sociedade e as ações de assistências e proteção começavam a ser pensadas para elas. As práticas utilizadas no interior das casas de asilos para crianças tinham um objetivo: transformar a criança pobre, desvalida, órfã em um cidadão útil para a sociedade, principalmente em termos econômicos. Além disso, a medicina procurava desenvolver medidas higienistas que abrangiam os cuidados com a saúde da criança nos primeiros anos de vida, cuidados da mulher com a gravidez e o parto, além de cuidados com a amamentação realizada pelas amas de leite.

É na busca de atendimento à criança pobre e desvalida que vários médicos higienistas passam a criar o Instituto de Proteção e Assistência à Infância (IPAI), por todo Brasil. Foi um modelo de instituição privada, de caráter filantrópico, que, nascendo sob a bandeira da República e, sobretudo dos valores positivistas, encontra suporte para sua criação em ideias médico-higienistas. A atuação desses médicos higienistas foi o que instituiu o novo modelo filantrópico de assistência, que iria entrelaçar intervenção pública, filantropia e ciência médica.

No caso de Belém, o criador do instituto foi o médico pediatra Ophir Pinto de Loyola, engajado nos estudos sobre as doenças que acometiam as crianças e o cuidado necessário que se devia ter para com ela. De acordo com Alves (2010), o médico maranhense demonstrava bastante preocupação com as crianças carentes que viviam em cortiços e vilas ao redor da cidade de Belém, que, a seu ver, viviam sem o menor preceito de higiene e com certos hábitos culturais da região, que prejudicavam o seu desenvolvimento moral, físico além do cognitivo.

Desta forma, insatisfeito com a realidade de abandono das crianças órfãs, pobres e desvalidas, além da falta de higiene vivida por crianças que atendia na Santa Casa de Misericórdia, local onde era diretor, o médico Ophir Pinto de Loyola cria o Instituto de Proteção e Assistência a Infância do Pará, em 1912, semelhante o criado por Moncorvo Filho no Rio de Janeiro. O instituto surge com o intuito de não só ter atendimento médico mas também orientação social e pedagógica às mães, baseada na puericultura. O Instituto foi uma instituição filantrópica, que se destinou a acolher, amparar e instruir mães sobre o cuidado para com seus filhos, além proteger a infância necessitada.

A partir do estatuto do Instituto, compreende-se algumas das atividades que deveriam ser desenvolvidas no Instituto para melhor atender as crianças desvalidas e órfãs, como a realização palestras educativas sobre moral e cívica.

Segundo Alves (2012), as damas de assistência tinham papel fundamental no atendimento das crianças já que, cabiam a elas tarefas como organizar eventos para angariar fundos para a instituição de modo que melhorassem as ações propostas pelo Instituto.

O IPAI foi singular, no que diz respeito ao atendimento, auxílio as mães pobres e o cuidado, zelo as crianças desvalidas no Pará. Modificando o cuidado com os infantes, ajudou a construir uma nova face para infância paraense além de melhorar a qualidade de vida das crianças.

Segundo Alves (2012) desde o início de sua carreira, Ophir Loyola se preocupava com o estado que se encontrava a infância, em especial as crianças carentes, uma vez que elas viviam sem o mínimo de conhecimentos acerca da higiene. Ophir Loyola foi um homem frente ao seu tempo, marcando sua presença na história, sendo defensor da assistência médico-social à infância além de imprimir seus princípios acerca do desenvolvimento infantil. Destacou-se nos estudos de doenças, em especial doenças tropicais que acometiam crianças, na região amazônica.

Dentro desta pesquisa, interessou-se por buscar dados quantitativos acerca da mortalidade infantil, em Belém no início do século XX, a fim de produzir, também, um quadro das doenças que mais levavam as crianças ao óbito, e também de verificar se houve uma diminuição na alta taxa de mortalidade infantil a partir da implantação do Instituto e dos novos parâmetros no trato com o infante. Para isso, realizou-se como referência os dados dos Livros Perpétuos de Sepultamento de Menores no Cemitério Santa Izabel, localizado na Av. José Bonifácio, sn, Belém, PA.. A análise dos Livros Perpétuos de Sepultamento de Menores permitiu verificar as diversas mazelas, doenças e moléstias que acometiam as crianças na primeira década do século XX, principalmente um quadro demográfico da mortalidade infantil de 1909 a 1911.

De acordo com um levantamento preliminar nos Livros Perpétuos de Sepultamento de Crianças no Cemitério de Santa Isabel constatamos que a havia um número significativo de mortandade de criança no período de 1909 a 1911.

Com relação à idade de falecimento das crianças, constatamos que os óbitos se davam desde as primeiras horas de vida a aproximadamente 8 e 11 anos de idade. Do total de 3.134 óbitos, morrem entre 0 a 11 meses 1.738 crianças e de 1 a 6 anos 1027 crianças. Com relação às idades de 7 a 11 anos morreram 115 crianças e Natimorto 211 crianças. Estes dados indicam que a grande maioria das crianças morria antes de completar 1 anos de idade em decorrência da fragilidade física delas. Quanto ao sexo verificamos que morriam mais crianças do sexo masculino com 1.621 crianças do sexo feminino com 1482.

Das 3.134 crianças sepultadas de 190 a 1911 contatamos que 443 não foram identificados o referido mês. Os meses de março, maio e junho foram os meses de maior incidência de óbitos de crianças com 359, 326 e 319 respectivamente. Os meses que houve um decréscimo foram fevereiro, setembro e agosto com 225, 261 e 265 respectivamente. Do levantamento bibliográfico realizado não foi possível identificar as causas de óbitos nos meses de maior incidência. Não se sabe se estavam associadas as mudanças climáticas que poderiam influenciar na proliferação de doenças, ou se havia outras causas definidas.

Sobre a naturalidade das crianças falecidas, a maioria das crianças que foi sepultada no cemitério era paraense. Outros Estados como Amazonas com 105, Ceará com 85 e Maranhão com 20 apresentam taxas de mortalidade de crianças, porém em número bem menos expressivo.

Com relação à cor e situação sócio econômicas das crianças sepultadas nos anos de 1909 a 1910, constatamos que a grande maioria das crianças era branca com aproximadamente 2.058 crianças. Os dados apontam ainda que 1.047 crianças eram prioritariamente pardas e somente 28 crianças pretas. É possível inferir que as crianças mestiças eram consideradas pardas no contexto da época.

De acordo com os dados levantados sobre as moléstias que causaram a morte das crianças sepultados no cemitério de Santa Isabel, verificamos que elas eram acometidas por várias doenças. Os dados expostos indicam que essas crianças morriam ao nascer, os chamados “Nati Morto” com 677, mas também morriam crianças nos primeiros anos de vida com Gastro enterite com 445 crianças e 332 crianças com Infecção Intestinal. Ferreira afirma que as moléstias que vitimavam as crianças, sobretudo em seus primeiros anos de vida, estavam diretamente associados a questões educacionais e de higiene, especialmente pela falta de água potável e saneamento básico. Entre as doenças que acometiam as crianças estavam infecto contagiosa constatamos Menigite com 103 crianças e Sarampo com 44 crianças. Verificamos ainda que muitas crianças foram acometidas de Bronchio Pneumonia com 166 crianças, Bronchite Capillar com 121 crianças e Debilidade Congênita com 159 crianças.

Dentre as 3.134 crianças sepultadas nos anos de 1909 a 1911 percebemos que doenças como Bronchite Capilar, Broncho Pneumonia, Coqueluche, Convulsão, Acesso Paernicioso, Anemia, Anklostomiase, Asphixia,, Cachezia Palustre, Colite Membranosa, Colo Interite, Debilidade Congenita, Diarréia, Edema Pulmonar, Enterite Chronica, Entero Colite, Febre Intermitente, Febre Palustre, Febre Typhoide, Fraqueza Congenita, Gastro Enterite, Infecção Intestinal, Hemorragia, Hepatite, Meningite, Nasceu Morto, Nephrista, Paludismo, Pneumonia, Sarampo, Tétano e doenças não identificadas eram as moléstias mais comuns que acometiam as crianças da época e as levava a óbito.

Com relação ao nome dos médicos que atestaram os óbitos das crianças identificamos a presença de médicos pediatras higienistas e sanitaristas, entre eles o do médico Ophir Pinto de Loyola que, no ano de 1910, assumiu a direção da Santa Casa de Misericórdia e atuou no atendimento de crianças carentes. Além disso, cria em 1912 o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará que buscava atender às crianças pobres e desvalidas. Atestaram também os óbitos das 3134 crianças sepultadas em 1909 a 1911 médicos ilustres como Camilo Salgado, que foi o primeiro presidente da Sociedade Médico Cirúrgica do Pará, criada posteriormente em 1914 e os médicos Jayme Aben Athar, Penna de Carvalho, Raimundo Farias, Barão de Anajás entre outros.

Em Belém do Pará, os médicos higienistas no século XIX e início do século XX ditavam uma série de modelos comportamentais e regras a serem adotadas pelas mulheres, uma vez que tanto pelo convívio, quanto pelo leite, elas passariam tais atributos para as crianças. Havia nas teses médicas um discurso ideológico civilizatório que defendia a necessidade de criar sujeitos moralmente fortes para a nação em processo de formação que se queria muito no raiar da República.





PUBLICAÇÕES
Publicação do Trabalho intitulado A MORTE DE ANJINHOS: ANÁLISE DA MORTANDADE INFANTIL NO PARÁ NOS LIVROS PERPÉTUOS NO CEMITÉRIO DE SANTA ISABEL (1909-1914) nos Anais do VIII Encontro Maranhense de História da Educação ocorrido de 12 a 15 de maio de 2015 na UFMA.
ISSN: 2236-3971

CONSIDERAÇÔES FINAIS
Dos dados levantados para construção deste relatório parcial podemos destacar os seguintes aspectos:



  1. A partir da realização inicial do estudo, é possível observar que a política higienista trouxe avanços para o Brasil no final no início do século XX, uma vez que, a partir desse movimento, dessa nova forma de pensar, passa-se a olhar de forma diferente o homem, sobretudo as crianças, passa-se a se ter um cuidado maior com elas. O movimento higienista surge diminuindo as mazelas que assolavam a sociedade da época, mudando sua forma de cuidar de sua saúde e higiene, com novos hábitos higiênicos. Portanto, a partir das ações higienistas a mortalidade infantil em Belém do Pará diminui consideravelmente. Verificamos, por exemplo, que os médicos higienistas além de fazerem inspeções nas escolas incentivavam a publicação de propagandas nos jornais locais orientando às mães a terem muitos cuidados com as suas crianças. As propagandas em geral são constituídas de discursos ideológicos com significados e sentidos que tentam induzir as mães a consumir os alimentos, fortificantes e medicamentos como solução para a mortalidade infantil que era extremamente elevada, incompatível com a necessidade de constituição de uma raça forte e produtiva para a região. O nível de persuasão presente nos nove enunciados discursivos camuflava um sério problema que estava diretamente relacionado à mortalidade infantil: o saneamento da cidade. As propagandas de medicamentos, por exemplo, anunciavam soluções milagrosas para o combate a verminose.




  1. É evidente que muitos desses medicamentos e fortificantes analisados nas propagandas apresentam discurso que evidencia como “eficazes”, “milagrosos”, “poderosos”, “multifuncionais” e até mesmo “saborosos” eram nada agradáveis ao paladar das crianças e apresentavam resultados limitados e ineficientes. Em determinados casos, provocavam fortes efeitos colaterais nas crianças, mas ainda assim, esses medicamentos e fortificantes eram geralmente indicados pelos médicos higienistas e comercializados nas boticas e farmácias da capital do Pará no período em tela.




  1. Nas propagandas encontradas constatamos ainda um discurso ideológico que tenta convencer os pais da eficiência e credibilidade da medicação ao destacar que o medicamento foi “testado”, “observado”, “experimentado”. A sua eficiência estava ancorada na experiência e conhecimento dos chamados “homem da ciência”, ou seja, por um profissional da medicina que se encontrava à época numa posição de “prestígio”, aquele que recebeu educação sistemática e legitimada academicamente.




  1. E é nessa perspectiva higienista que o médico pediatra Ophir Pinto de Loyola, que demonstrava bastante preocupação com as crianças carentes, cria o Instituto de Proteção e Assistência à Infância o Pará, em Belém, no intuito de subsidiar o desenvolvimento físico, mental e cognitivo das crianças pobres e desvalidas. Já que, no seu entender, as crianças paraenses que viviam em cortiços e vilas ao redor da cidade de Belém viviam sem o menor preceito de higiene e com certos hábitos culturais da região, que prejudicavam o seu desenvolvimento moral, físico além do cognitivo. Com a criação do Instituto, estabeleceu-se uma nova perspectiva sobre o trato para com a criança que muito contribuí para o modelo higienista de cuidados com a criança.




  1. O ideário higienismo foi sobremaneira importante para a política médica no atendimento à infância no Pará republicando. No caso da Ophir Loyola, constatamos que ele foi fundamental para a pediatria no Pará, pois com criação do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará a mortalidade infantil na capital do Pará diminuiu consideravelmente. Muitas doenças que acometiam as crianças começaram a desaparecer em razão das ações dos institutos nos cuidados com a criança.




  1. O abnegado médico realizou estudos sobre as doenças infantis e na orientação as mães sobre os cuidados infantis. Ele irradiou suas ideias, suas denúncias, seus projetos, sua influência no campo da proteção e assistência à infância pobre da Amazônia paraense. Preocupado com a maternidade e infância, Ophir Pinto de Loyola abordava temas como alimentação das crianças e a mortalidade infantil, chegando a discutir os hábitos culturais presentes nos cuidados e educação dos filhos.




  1. Indiscutivelmente, o Ophir Loyola foi um médico que atendeu às mães dando orientação baseada no ideário da puericultura, ou seja, no binômio mãe-filho. Portanto, ele foi um homem de ciência à frente de seu tempo, imprimindo uma marca própria na sua atuação como médico pediatra. Pela sua dedicação e contribuição ao combate à mortalidade infantil a partir das primeiras décadas do século passado, ele foi considerado o “Pai da Pediatria no Pará”.




  1. Nos discursos apresentados nas propagandas de jornais foi possível constatar que havia uma polifonia discursiva que dava ênfase a voz da ciência médica como a que vai solucionar todos os males da infância à epoca. Com seu discurso científico, os médicos aconselhavam as mães a deixarem suas práticas culturais da região amazônica em detrimento aos saberes da medicina. Com esse discurso baseado no ideário higienista e de que os medicamentos apresentados nas propagandas eram a solução para combater as doenças infantis, as autoridades paraenses escondiam a sua responsabilidade em garantir saneamento e infraestrutura urbana adequada a todas as camadas da população, especialmente a população infantil.



REFERÊNCIAS

ALVES, Laura Maria Silva Araújo. Proteção Assistência à infância desvalida do Pará (1912 – 1934). Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil”, 9., Universidade de Federal da Paraíba. João pessoa, 2012.

GÓIS JR, Edivaldo; LOVISOLO, Hugo Rodolfo. Descontinuidades e continuidades do movimento higienista no Brasil do século XX. Rev. Bras. Cienc. Esporte, Campinas, v. 25, n. 1, p. 41-54. 2003

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2005..

RIZZINI, Irene. O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil.2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

SILVA JÚNIOR, Nelson Gomes de Sant’Ana e; GARCIA, Renata Monteiro. Moncorvo Filho e algumas histórias do Instituto de Proteção e Assistência à Infância. Estudos e Pesquisas em Psicologia, UERJ, Rio de Janeiro, n. 2, ano 10, p. 613-632, 2010. Disponível em: . Acesso em: 03 de novembro de 2014.

TRIVINOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1997.

DIFICULDADES
É fundamental destacarmos a principal dificuldade enfrentada durante o percurso deste trabalho, que foi o péssimo estado de conservação dos livros perpétuos, que dificultaram a análise dos mesmos. Além disso, elaborar a catalogação dos documentos fundamentais para análise dos dados.
PARECER DO ORIENTADOR: Manifestação do orientador sobre o desenvolvimento das atividades do aluno e justificativa do pedido de renovação, se for o caso.

Os dados apresentados neste Relatório Final foram realizados de foram adequadamente e de forma satisfatória. A referida bolsista segue passo a passo o cronograma elaborado no seu plano de trabalho destacando dados muito importantes para o projeto sobre a História do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará. A bolsista participou do levantamento no Livros Perpétuos de Sepultamos de crianças no Cemitério de Santa Isabel. O levantamento realizado pela bolsista para o conhecimento da literatura sobre o ideário higienista no Pará foi fundamental para o conhecimento da política higienista no combate a mortalidade infantil. A bolsista realizou com seriedade e dedicação o levantamento de dados de parte do seu plano de trabalho. Houve um envolvimento significativo da bolsista durante todos esses meses de finalização do plano de trabalho. Ao logo do desenvolvimento bibliográfico a referida bolsista mostrou, responsabilidade, seriedade e envolvimento com a pesquisa. Constatamos também a participação da bolsista em um Evento Nacional na área da História da Infância na modalidade comunicação oral tendo também o trabalho publicado nos Anais do Evento. Além disso, a referida bolsista participou ativamente das atividades desenvolvidas no grupo de pesquisa de forma responsável e participativa. Enfim, a bolsista demostrou significativo envolvimento com a pesquisa que estamos a desenvolver. Portanto, sou de parecer favorável à aprovação do Relatório Final da Bolsista.




DATA: 14 de agosto de 2015
Laura Maria Silva Araújo Alves

_________________________________________

ASSINATURA DO ORIENTADOR
Ainêe Cristina Prestes Chagas
____________________________________

ASSINATURA DO ALUNO

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Em caso de aluno concluinte, informar o destino do mesmo após a graduação. Informar também em caso de alunos que seguem para pós-graduação, o nome do curso e da instituição.

FICHA DE AVALIAÇÃO DE RELATÓRIO DE BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
O AVALIADOR DEVE COMENTAR, DE FORMA RESUMIDA, OS SEGUINTES ASPECTOS DO RELATÓRIO :


  1. O projeto vem se desenvolvendo segundo a proposta aprovada? Se ocorreram mudanças significativas, elas foram justificadas?



  1. A metodologia está de acordo com o Plano de Trabalho ?


  1. Os resultados obtidos até o presente são relevantes e estão de acordo com os objetivos propostos?


  1. O plano de atividades originou publicações com a participação do bolsista? Comentar sobre a qualidade e a quantidade da publicação. Caso não tenha sido gerada nenhuma, os resultados obtidos são recomendados para publicação? Em que tipo de veículo?


  1. Comente outros aspectos que considera relevantes no relatório


  1. Parecer Final:

Aprovado ( )

Aprovado com restrições ( ) (especificar se são mandatórias ou recomendações)

Reprovado ( )


  1. Qualidade do relatório apresentado: (nota 0 a 5) _____________

Atribuir conceito ao relatório do bolsista considerando a proposta de plano, o desenvolvimento das atividades, os resultados obtidos e a apresentação do relatório.

Data : _____/____/_____.


________________________________________________

Assinatura do(a) Avaliador(a)






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