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Diário Oficial

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Imprensa Nacional

BRASÍLIA - DF


DOU de 2/10/2006 – seção 1
Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção à Saúde



PORTARIA No- 721, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS no- 1.169, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade;

Considerando a Portaria SAS/MS no- 210, de 15 de junho de 2004, que define as Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e dá outras providências;

Considerando o parecer da Secretaria de Saúde de São Paulo; e,

Considerando a avaliação da Coordenação Geral da Alta Complexidade Ambulatorial/DAE/SAS/MS, resolve:

Art. 1o- - Habilitar, nos serviços especificados, os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular a seguir listados:




CNPJ

CNES

HOSPITAL

46.068.425/0001-33

2079798

Universidade Estadual de Campinas/Hospital das Clínicas da UNICAMP - Campinas

50.644.053/0001-33

2071568

Hospital das Clínicas da FMUSP Fundação Zerbini/INCOR Instituto do Coração - São Paulo

60.003.761/0001-29

2077396

Fundação Faculdade de Medicina/Hospital de Base de São José do Rio Preto

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia.

Art. 2o- - Habilitar, com pendências, nos serviços especificados, os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular a seguir listados:




CNPJ

CNES

HOSPITAL

48.031.918/0019-53

2748223

Universidade Estadual Paulista/Hospital das Clínicas de Botucatu

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos




CNPJ

CNES

HOSPITAL

57.722.118/0001-40

2082187

Fundação de Apoio ao Ensino e Pesquisa e Assistência HCFMRP/Hospital das Clínicas FAEPA - Ribeirão Preto

61.599.908/0001-58

2080575

Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência/Hospital São Joaquim - São Paulo

60.742.616/0001-60

2077477

Casa de Saúde Santa Marcelina - São Paulo

62.779.145/0001-90

2079445

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo/Hospital Santa Isabel - São Paulo

60.453.032/0001-74

2077485

UNIFESP Escola Paulista de Medicina Hospital São Paulo - São Paulo

53.725.560/0001-70

2088495

Fundação Adib Jatene - São Paulo

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia.

Art. 3o- - Habilitar, nos serviços especificados, as Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular a seguir listados:




CNPJ

CNES

HOSPITAL

48.697.338/0001-70

2754843

Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá/Hospital Santo Amaro - Guarujá

52.052.420/0001-15

2025507

Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília/Hospital das Clínicas - Marília

52.314.861/0001-48

2090961

Sociedade Matonense de Benemerência/Hospital Carlos Fernando Malzoni - Matão

56.577.059/0001-00

2078015

Fundação Faculdade de Medicina MECMPAS/ Hospital das Clínicas - São Paulo

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular.




CNPJ

CNES

HOSPITAL

52.803.319/0001-59

2089795

Fundação Oswaldo Ramos - São Paulo

59.981.712/0001-81

2798298

Irmandade da Santa Casa de S. J. do Rio Preto

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista.




CNPJ

CNES

HOSPITAL

51.473.692/0001-26

2081458

Irmandade da Santa Casa de Limeira

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista;

Art. 4o- - Habilitar, com pendências, nos serviços especificados as Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular a seguir listados:




CNPJ

CNES

HOSPITAL

47.018.676/0001-76

2081490

Hospital Municipal Mário Gatti - Campinas

60.740.719/0014-05

2092298

Sanatorinhos Ação Comunitária de Saúde/Hospital Sanatorinhos - Itu

56.384.183/0001-40

2082888

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro

46.374.500/0014-09

2081695

SES/Conjunto Hospitalar de Sorocaba

57.038.952/0001-11

2075962

Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro - São Paulo

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular




CNPJ

CNES

HOSPITAL

43.964.931/0001-12

2082527

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara

48.374.680/0001-30

2790556

Associação Hospitalar de Bauru/Hospital de Base Sétima Região - Bauru

44.782.779/0001-10

2092611

Santa Casa de Misericórdia de Barretos

47.071.501/0001-22

2070413

Hospital São Domingos - Catanduva

50.944.198/0001-30

2786435

Hospital de Caridade de São Vicente de Paulo - Jundiaí

52.049.244/0001-62

2083116

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília

54.384.631/0002-61

2087057

Associação dos Fornecedores de Cana Piracicaba/Hospital Fornecedores Djaldrovandi - Piracicaba

54.370.630/0001-87

2772310

Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba

44.860.740/0002-54

2755130

Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC/Hospital Dr. Domingos Leonardo Cerávolo - P. Prudente

55.989.784/0001-14

2084414

Sociedade Beneficente Hospitalar Sta Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto

58.198.524/0001-19

2025752

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos

59.610.394/0001-42

2080931

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos

60.990.751/0017-91

2765942

Fundação São Paulo/Hospital Santa Lucinda - Sorocaba

46.374.500/0155-40

3126838

SES/Hospital Regional do Vale do Paraíba - Taubaté

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista




CNPJ

CNES

HOSPITAL

43.751.502/0001-67

2078775

Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba/Hospital Sagrado Coração de Jesus - Araçatuba

47.969.134/0001-89

2705982

Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca

49.052.533/0001-06

2078155

Congregação das Filhas de N. Sra. Stela Maris - Guarulhos

55.990.451/0001-05

2080400

Sociedade Portuguesa de Beneficência/Hospital Imaculada Conceição - Ribeirão Preto

46.374.500/0144-97

2080273

SES/Hospital Estadual Mário Covas - Santo André

57.571.275/0002-83

2025361

FUABC Hospital de Ensino/Hospital Anchieta - São Bernardo do Campo

60.194.990/0006-82

0009601

IPMMI Obra de Ação Social Pio XII - São José dos Campos

59.972.307/0001-05

2097613

Associação Portuguesa de Beneficência/Hospital Infante D. Henrique - São José do Rio Preto

46.020.301/0002-69

2082128

Sociedade Campineira de Educação e Instrução/Hospital e Maternidade Celso Pierro - Campinas

46.543.781/0001-61

2077507

Sociedade Assistencial Bandeirantes - São Paulo

55.344.337/0001-08

2080532

Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente - Hospital Dr. Aristóeles Oliveira Martins - Presidente Prudente

46.374.500/0134-15

2079828

SES/Hospital Geral Pirajussara - Taboão da Serra

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista




CNPJ

CNES

HOSPITAL

46.374.500/0148-10

2790602

SES/Hospital Estadual Bauru

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista




CNPJ

CNES

HOSPITAL

44.215.341/0001-50

2081253

Irmandade da Santa Casa de Araras/Hospital São Luiz - Araras

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular;

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista

- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia.

§1° - Os hospitais ora habilitados e assinalados com pendências, deverão entrar em contato com o gestor do SUS de seu estado e/ou município, onde tomarão conhecimento destas, bem como dos prazos estabelecidos para a solução das mesmas.

§2 o- - Definir que a não solução das pendências dentro dos prazos fixados para tal, implicará na exclusão do hospital para realizar procedimentos em Alta Complexidade Cardiovascular.

Art. 3o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


JOSE CARLOS DE MORAES


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