Requerimento



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REQUERIMENTO

Ao Magnífico Reitor desta UFRGS

A/c da Divisão de Análise Funcional (DAF) - PROGESP


Nome completo



Identificação única

Cargo efetivo

Classe/padrão



Lotação/exercício

Fone/ramal



Endereço residencial e endereço eletrônico

Fone residencial


Vem requerer:


[ ] Aposentadoria voluntária integral (art. 6º da EC nº 41/2003)

(35 anos de contribuição e 60 anos de idade se homem, e 30 anos de contribuição e 55 anos de idade se mulher, 20 anos no serviço público, 10 anos na carreira e 5 anos no cargo em que ocorrer a aposentadoria).


[ ] Aposentadoria voluntária integral pela média (art. 40, § 1º, inciso III, alínea A, da EC nº 41/2003)

(35 anos de contribuição e 60 anos de idade se homem, e 30 anos de contribuição e 55 anos de idade se mulher, 10 anos no serviço público e 5 anos no cargo em que ocorrer a aposentadoria).


[ ] Aposentadoria voluntária proporcional (art. 40, § 1º, inciso III, alínea B, da EC nº 41/2003)

(65 anos de idade se homem, e 60 anos de idade se mulher, 10 anos no serviço público e 5 anos no cargo em que se aposentar, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição)


[ ] Aposentadoria voluntária (art. 3º da EC nº 41/2003 – direito adquirido até 30/12/2003)
[ ] Aposentadoria com redutor (art. 2º da EC nº 41/03)
[ ] Aposentadoria integral (art. 3º da EC nº 47/05)

(25 anos de serviço público, 15 anos de carreira e 5 no cargo em que se aposentar e idade mínima resultante da redução, relativamente aos limites do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal, de um ano de idade para cada ano de contribuição que exceder o tempo de contribuição necessário – 35 anos, se homem, e 30, se mulher)


[ ] Retificação ou revisão de aposentadoria.
[ ] ...................................................................................................................................

................................................................................................................................



Em _____/_____/_____


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Assinatura do(a) requerente




Ciente, encaminhe-se à PROGESP/UFRGS.
Em _____/_____/_____

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Assinatura e carimbo da chefia imediata



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