Resposta da Vale sobre novos relatórios com alegações de abusos de direitos humanos às comunidades de Califórnia e Piquiá de Baixo, no Maranhão, Brasil, decorrentes das atividades da empresa



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Resposta da Vale sobre novos relatórios com alegações de abusos de direitos humanos às comunidades de Califórnia e Piquiá de Baixo, no Maranhão, Brasil, decorrentes das atividades da empresa

25 de março de 2014


O Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos convidou a Vale para responder sobre os seguintes itens:


  • [Relatório completo] [PDF] [Inglês] “Briefing paper: Business and Human Rights: Enhancing Standards and Ensuring Redress”, International Federation of Human Rights (FIDH), March 2014

file:///C:/Users/Julia/Documents/BHRRC/Companies/Vale/Piquia%20de%20Baixo/briefing_enhance_standards_ensure_redress_web_version.pdf


  • [Comunicado de Imprensa] [Inglês] “Business and Human Rights: FIDH Calls on the International Community to Enhance Standards and Ensure Redress”, FIDH, 12 March 2014

http://www.fidh.org/en/united-nations/human-rights-council/un-human-rights-council-25th-regular-session/14899-business-and-human-rights-fidh-calls-on-the-international-community-to


  • Piquiá de Baixo: mais uma conquista rumo ao reassentamento”, Justiça nos Trilhos, 9 de março de 2014

http://www.justicanostrilhos.org/Piquia-de-Baixo-mais-uma-conquista


A Vale enviou a seguinte resposta ao Centro de Informação:
Proposta de resposta ao BHRRC, sobre as menções à Vale no relatório

Enhancing Standards and Ensuring Redress”, International Federation of Human Rights (FIDH)


A respeito das menções à Vale no briefing paper Business and Human Rights: Enhancing Standards and Ensuring Redress”, International Federation of Human Rights (FIDH), a empresa esclarece que:
Desde 2010, a Vale mantém diálogo com a comunidade de Piquiá de Baixo, localizada na área industrial de Açailândia, estado do Maranhão. Naquele ano, a Vale – por meio da Fundação Vale – elaborou um diagnóstico socioeconômico das 330 famílias localizadas na comunidade. Esse diagnóstico contou com forte participação comunitária, sendo concluído e apresentado à Promotoria no início de 2011. No processo, foi instituída uma comissão de 30 famílias que passou a representar a totalidade das famílias envolvidas.

Em seguida, a Vale comprometeu-se a custear a elaboração do projeto habitacional do novo bairro, de forma a permitir a captação de financiamento público para a construção das residências. Em julho de 2012, protocolou, junto ao Ministério Público de Açailândia, proposta de transferir o recurso de R$ 400 mil reais para a execução do projeto básico habitacional do novo bairro, para a conta da Associação Comunitária de Piquiá de Baixo, atendendo aos anseios da comunidade, tendo o Ministério Público e a Defensoria Pública como anuentes e responsáveis pela fiscalização, gestão e execução dos recursos para aquisição deste projeto.


Em agosto de 2012, o Ministério Público decidiu pelo financiamento do projeto habitacional pelo sindicato local SIFEMA, com valor inferior àquele oferecido pela Vale, não sendo mais necessária a contribuição da empresa para a confecção do projeto. A sentença judicial de homologação da desapropriação do terreno para onde serão removidas as famílias foi prolatada em dezembro de 2013. Atualmente a Vale mantém contato com as autoridades municipais e o Ministério Público local, para avaliar futuras possibilidades de apoio.
Cadeia de valor do ferro-gusa
A Vale não corrobora práticas de trabalho infantil ou análogo ao escravo em sua cadeia de valor. Neste sentido, em 2005, a empresa se tornou signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, iniciativa liderada pelo Instituto Ethos.
Em agosto de 2007, em seguida à denúncia de irregularidades na aquisição de carvão, proveniente de desmatamento, e de uso de mão de obra análoga à escrava, a Vale suspendeu o fornecimento de minério de ferro a oito de seus clientes. O mesmo ocorreu em novembro de 2011, quando três de seus clientes estiveram envolvidos em acusações de compra de carvão de origem ilegal. Em ambos casos, a Vale também suspendeu o transporte para estes clientes, e e o fornecimento só foi retomado após comprovação documental de idoneidade, além de realizações de auditorias in loco. A Vale não restabeleceu laços comerciais com uma das empresas implicadas em irregularidades, uma vez que não conseguiu identificar a origem de 40% de seu carvão vegetal.
Hoje, os contratos de minério de ferro para o setor de ferro gusa são trimestrais, de forma a se manter um controle permanente. É exigida uma série de documentos que são analisados para comprovar a origem do carvão vegetal, bem como a legalidade no uso de mão de obra, e foram incluídas cláusulas nos contratos firmados com clientes no Brasil que permitem a interrupção do fornecimento de minério de ferro caso seja evidenciado o descumprimento de obrigações relacionadas à proteção ambiental e à proibição da utilização de trabalho infantil ou escravo. Em 2009, o Código de Conduta do Fornecedor da Vale tornou-se obrigatório para a certificação dos novos fornecedores e, atualmente, 100% das empresas que vendem materiais, equipamentos e serviços associados à operação estão aderentes ao documento.
Além disso, desde 2010, é aplicada uma cláusula de sustentabilidade nas minutas contratuais com fornecedores, no Brasil, em que as empresas se comprometem a cumprir o Código de Conduta do Fornecedor e compartilhar dos valores da Política de Desenvolvimento Sustentável e da Política de Direitos Humanos da Vale. A empresa também monitora a lista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que identifica empresas e indivíduos denunciados por possíveis ocorrências de trabalho forçado no país. Em 2013, três fornecedores foram identificados nessa lista. Apesar de estarem ativos em nosso cadastro não realizamos transações comerciais e novas aquisições estão bloqueadas com essas empresas.
A Vale está comprometida em combater o trabalho infantil, trabalho forçado ou análogo ao escravo e a exposição de jovens a trabalhos perigosos. Para isso, está estabelecendo processos para fazer uma gestão ativa desses riscos. Trabalho infantil e trabalho forçado ou análogo ao escravo na cadeia de valor são temas abordados em todas as ferramentas de gestão de riscos e processos de direitos humanos nos projetos e operações da Vale.
A Vale considera fundamental a conscientização da cadeia produtiva quanto à importância da produção sustentável do carvão vegetal, visando à eliminação de práticas e atividades que violem os direitos trabalhistas ou causem danos ao meio ambiente.
Por não compactuar com desmatamento e utilização de carvão ilegal, nem com a violação de direitos humanos, a Vale mobilizou atores reconhecidamente relevantes no tratamento do tema, tais como Instituto Bioatlântica e Imaflora, para o desenvolvimento de um Programa de Engajamento e Verificação na Cadeia do Ferro Gusa. O programa tem como objetivos promover a sustentabilidade na cadeia do aço, engajar e avaliar os produtores de ferro gusa quanto à adoção de práticas socioambientais sustentáveis e induzir o aumento da oferta de matéria prima (madeira e carvão vegetal) de origem renovável e legal para atender à demanda do setor. A primeira etapa do programa será de capacitação e terá por objetivo orientar as empresas que serão verificadas pelo programa, bem como sugerir planos de ação para a sua adequação. A segunda, de verificação, terá caráter de pontuação e classificação e será feita anualmente. A partir da implementação do programa, a Vale pretende garantir o fornecimento de minério de ferro apenas para produtores sustentáveis. É importante ressaltar que hoje, enquanto o programa ainda está em desenvolvimento, a empresa já oferece bônus de sustentabilidade (desconto de 5%) para empresas que utilizam mais de 80% do carvão de florestas próprias, o que já ocorre em dois de seus clientes: Queiroz Galvão e Plantar.
Em 2013, o Instituto Aço Brasil (IABR) solicitou à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a abertura de processo para criação de uma norma de certificação para tratar dos aspectos e requisitos de sustentabilidade ligados à produção de ferro-gusa à base de carvão vegetal. A iniciativa é o cumprimento da primeira etapa do programa previsto no Protocolo de Sustentabilidade do Carvão Vegetal criado pelas empresas de siderurgia sob o patrocínio do IABR e que contou com o apoio da Vale, em 2012.
Uma comissão de estudos foi criada para verificar os aspectos de sustentabilidade a serem atendidos na produção de ferro-gusa a carvão vegetal, compreendendo desde a origem da madeira e do carvão vegetal, incluindo também boas práticas de produção, medidas e sistemas de controle e monitoramento ambiental, e outros critérios de sustentabilidade. A Vale participa da comissão contribuindo tecnicamente com os estudos.
Ao final de 2013, a Vale retomou o seu apoio ao Instituto Carvão Cidadão, entidade que trabalha para sanear a cadeia de produção do ferro gusa do Polo Industrial de Carajás.

Assentamento Califórnia – Açailândia
Ao longo do ano de 2013, a Vale realizou estudo de saúde na comunidade do assentamento Califórnia, em Açailândia. O estudo foi realizado por consultoria médica especializada, e contou com a participação da própria comunidade, - desde o início envolvida na iniciativa -, e com a anuência das autoridades sanitárias locais. Em seguida às conclusões do estudo, foram realizadas reuniões com as lideranças comunitárias do Assentamento Califórnia e com a Secretaria Municipal de Saúde para compartilhar o material e seus resultados.

No âmbito do investimento social voluntário, dois projetos já desenvolvidos pela Fundação Vale em Açailândia serão expandidos para o Assentamento Califórnia, com o objetivo de contribuir com a melhoria das condições de vida da comunidade: Projeto Ciclo Saúde e Projeto Nos Trilhos do Desenvolvimento. O Ciclo Saúde trabalhará o aperfeiçoamento do instrumental e práticas clínicas através de fornecimento de instrumentos e mobiliário para a Unidade Básica de Saúde que opera a Estratégia de Saúde da Família da localidade e de oficinas locais para formação e atualização dos professionais. A segunda atividade, Nos Trilhos do Desenvolvimento, trabalhará em conjunto com a comunidade a implantação de tecnologias sociais voltadas para a promoção à saúde. Estas atividades terão início no primeiro semestre de 2014 e serão desenvolvidas por organizações sociais parceiras da Fundação Vale.


Quanto às alegações relativas à espionagem, a Vale refuta todas as acusações que lhe são imputadas, e não comenta assunto que está sob investigação pelas autoridades competentes.
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