Resumo básico de contabilidade



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Contabilização

 Como ocorre com a depreciação, a contabilização da amortização poderá ser efetuada debitando-se a conta Amortização e creditando-se a conta Amortização Acumulada, englobando as amortizações efetuadas, ou creditando-se contas específicas correspondentes a cada bem amortizado.




8.4. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
 No final de cada exercício social é permitido que as empresas criem a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa, aplicando um percentual sobre o montante dos direitos existentes nesta data.
 Somente poderão compor a base de cálculo dessa provisão os direitos oriundos da exploração da atividade econômica da empresa, decorrentes da venda de bens nas operações de contas próprias, dos serviços prestados e das operações de conta alheia, normalmente contabilizados nas contas Duplicatas a Receber, ou Clientes.
Por que criar a Provisão?
 É sabido que no final do exercício social as empresas possuem Direitos a receber de terceiros, geralmente provenientes de vendas de mercadorias a prazo (se a empresa for comercial). Para cobrir possíveis não-recebimentos desses Direitos é criada a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa.

 Sendo assim, essa Provisão tem por finalidade absorver as perdas que provavelmente ocorrerão no recebimento desses Direitos existentes no final de cada exercício.




  • O percentual a ser aplicado sobre os direitos citados será obtido pela relação entre a soma das perdas efetivamente ocorridas nos últimos três exercícios, relativas aos direitos decorrentes do exercício da atividade econômica, e a soma dos direitos da mesma espécie existente no início dos exercícios correspondentes, observando-se que não poderão ser computadas as perdas relativas a direitos constituídos no próprio exercício.



Ano

Saldos da Conta Duplicatas a Receber em 1º de Janeiro

Perdas – Valores não Recebidos

X1

10.000

500

X2

20.000

3.000

X3

30.000

700

Totais

60.000

4.200

Cálculo do percentual:


60.000 = 100%

4.200 = x


Logo:

4.200 x 100 = 7%

60.000
 Neste caso, em 31 de dezembro de x3, o percentual para fins de cálculo da provisão será de 7%.



9. TRATAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS ANTECIPADAS
 Para que os resultados dos exercícios apurados pelas empresas estejam de acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade, é preciso proceder às apropriações e aos ajustes em Contas de Despesas e de Receitas.
 Existem apropriações que, por sua natureza, precisam ser feitas mensalmente. Entretanto, algumas podem ser feitas uma única vez ao ano, por ocasião da apuração dos resultados anuais.
 Segundo a Resolução CFC n.º 750/93, são sete os Princípios Fundamentais de Contabilidade, entre os quais destacamos o Princípio da Competência: as receitas e despesas devem ser reconhecidas na apuração do resultado do período a que pertencerem e de forma simultânea quando se correlacionarem. As despesas devem ser reconhecidas independentemente do seu pagamento e as receitas, somente quando de sua realização.
 Assim, as despesas serão consideradas no exercício a que pertencerem, tenham ou não sido pagas; e as receitas serão consideradas no exercício em que forem realizadas (geradas), tenham ou não sido recebidas.

9.1. Ajustes em Contas de Despesas
 Os ajustes nas Contas de Despesas devem ser feitos para apropriar tanto as despesas pertencentes ao mês (ou ao ano) e não-pagas como as que foram pagas antecipadamente.
 Existem despesas que ocorreram dentro do mês mas que serão pagas somente no mês seguinte. As mais comuns são: despesas com a folha de pagamento (salários, contribuições de previdência, FGTS etc.), ICMS sobre vendas, PIS sobre faturamento, COFINS, aluguéis etc. A apropriação dessas despesas é feita debitando-se uma Conta de Despesa que represente o referido encargo e creditando-se uma conta que represente a respectiva Obrigação.
As contas que representam as despesas podem ser: Salários, Contribuições de Previdência, FGTS, ICMS sobre Vendas, PIS sobre Faturamento, COFINS, Aluguéis Passivos etc.
 As contas que representam as Obrigações podem ser: Salários a pagar, Contribuições de Previdência a Recolher, FGTS a Recolher, ICMS a Recolher, PIS sobre Faturamento a Recolher, COFINS a recolher, Aluguéis a Pagar etc.

a. Despesas incorridas e não-pagas


  • Suponhamos que o aluguel do período onde está instalada a nossa empresa, referente ao mês de maio, no valor de R$ 5.000, deva ser pago no dia 10 de junho de acordo com o contrato de locação.

 No dia 31 de maio, será feita a apropriação da referida despesa através do seguinte lançamento:


Aluguéis Passivos

a Aluguéis a Pagar

Pela apropriação do aluguel deste mês a ser pago

Em 10 de junho p.f. ......................................................................... 5.000
 Através desse lançamento, fica apropriada a despesa de aluguel no mês de maio, isto é, dentro do mês de sua ocorrência. Como o pagamento somente será efetuado no dia 10 do mês seguinte, foi creditada a conta Aluguéis a Pagar para registrar a referida Obrigação.

b. Despesas pagas antecipadamente
 As despesas do mês que foram pagas antecipadamente estão registradas em Contas do Ativo Circulante. A apropriação no último dia do mês é feita debitando-se uma conta que representa a referida despesa e creditando-se a Conta do Ativo Circulante que registrou a despesa paga antecipadamente.
 A mais comum dessas despesas é a despesa com seguro, a qual, no dia do pagamento, é registrada a débito da conta Prêmios de Seguro a Vencer; mensalmente, ou no último dia do ano, deve ser apropriada a importância correspondente à despesa do mês ou do ano.
 Suponhamos que no dia 4 de agosto a empresa tenha efetuado um pagamento no valor de R$ 36.500 para a Companhia Seguradora, referente a seguro contra incêndio, pelo período de um ano. (Geralmente, os seguros contra incêndio são feitos pelo período de um ano, isto é, uma vez que paga a despesa de seguro, o Patrimônio segurado fica coberto contra o risco durante 365 dias.)
 Assim, no dia 4 de agosto, a empresa efetuou o seguinte registro no livro Diário:
Prêmios de Seguro a Vencer

a Caixa (ou Bancos ou outra conta)

Paga à Companhia Seguradora X, referente à apólice de

Seguro n.º x, cobertura contra incêndio pelo período de 1 ano ......... 36.500
A conta debitada (Prêmios de Seguro a Vencer) é Conta do Ativo Circulante que registra a despesa paga antecipadamente.
 No final de cada mês, a empresa deverá apropriar o valor da despesa de seguro do referido mês, debitando uma conta que representa a despesa de seguro e creditando a Conta do Ativo Circulante que registrou a despesa paga antecipadamente.
 Para se conhecer o valor da despesa de seguro de cada mês, é feito o seguinte cálculo: divide-se o valor da despesa paga por 365 dias, obtendo-se, assim, o valor da despesa de seguro corresponde a um dia. A partir daí, basta multiplicar o número de dias do mês pelo valor da despesa diária para se conhecer o valor a ser apropriado naquele mês.
 Se a apropriação for feita somente no final do ano, basta multiplicar o número de dias contados a partir do dia do pagamento da despesa (4 de agosto) até o último dia do ano (31 de dezembro) pelo valor diário do seguro. Veja:
R$ 36.500 = R$ 100 por dia

365 dias


150 dias x R$ 100 = R$ 15.000
Esses R$ 15.000 serão considerados como despesa desse exercício.
Assim a contabilização é a seguinte:
Prêmios de Seguro

a Prêmios de Seguro a Vencer

Pela apropriação de despesa de seguro referente ao

Período de 4 de agosto a 31 de dezembro .......................................... 15.000

Veja a posição das contas envolvidas nos respectivos Razonetes, antes do lançamento:








A posição após o lançamento acima é:






Observações:

  • A conta debitada (Prêmios de Seguro) é conta de Despesa Operacional deste exercício, cujo salário será transferido para a conta Resultado do Exercício, no momento da apuração do Resultado Líquido.




  • A conta creditada ( Prêmios de Seguro a Vencer ) é conta que registra o valor da despesa diferida (antecipada) que passará para o exercício seguinte, referente aos 215 dias que restam para o vencimento do seguro (de 1º de janeiro a 3 de agosto).

9.2. Ajustes em Contas de Receitas
 Os ajustes nas Contas de Receitas também devem ser feitos para registrar tanto as receitas realizadas (geradas) e não-recebidas como as recebidas e ainda não-realizadas.

a. Receitas realizadas (ganhas) e não-recebidas
 Para apropriação das receitas ganhas e ainda não-recebidas debita-se uma conta do Ativo que representa o referido Direito (Duplicatas a Receber, Aluguéis a Receber etc.) e credita-se uma conta que representa a receita respectiva (Vendas de Mercadorias, Aluguéis Ativos etc.).
Exemplo:

 Nossa empresa tem um imóvel alugado para o Sr. Rafael, o qual, conforme consta do contrato de locação, paga o aluguel do mês sempre no dia 10 do mês seguinte. Assim, o aluguel do mês de dezembro, que é de R$ 8.000 e deve ser recebido no dia 10 de janeiro do ano seguinte, será contabilizado no dia 31 de dezembro através do seguinte lançamento:


Aluguéis a Receber

a Aluguéis Ativos

Pela apropriação do aluguel ref. ao mês de

Dezembro, a ser recebido em 10 de janeiro p.f. ................................ 8.000
 Com esse lançamento, registramos a receita no valor de R$ 8.000 no mês de sua realização (dezembro). Como a respectiva receita será recebida somente no dia 10 do mês seguinte, foi debitada a conta Aluguéis a Receber, que representa Direito da empresa.


b. Receitas recebidas antecipadamente
 No dia 19 de dezembro, nossa empresa recebeu a importância de R$ 15.000 de aluguéis referentes ao mês de janeiro do ano seguinte. Nesse caso, no dia 19 de dezembro, data do recebimento da receita antecipada, fazemos o seguinte:
Caixa

a Aluguéis Ativos a Vencer

Recebido nesta data, ref. ao aluguel de janeiro do

Ano seguinte .................................................................................... 15.000

 Com esse lançamento, a importância recebida de R$ 15.000 fica devidamente registrada na conta Caixa. A receita, sendo creditada na conta Aluguéis Ativos a Vencer, que representa a receita antecipada, não será considerada na apuração do resultado do ano. No mês de janeiro do ano seguinte, quando a referida receita estiver realizada, será feita a respectiva apropriação através do seguinte lançamento:


Aluguéis a Ativo a Vencer

a Aluguéis Ativos

Pela apropriação da receita recebida antecipadamente ...................... 15.000

 Com esse lançamento, feito no mês da realização da receita, creditando a conta Aluguéis Ativos, estaremos incluindo a receita no mês de sua competência. O débito na conta Aluguéis Ativos a Vencer é feito para dar baixa na respectiva conta.




10. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS



    1. BALANÇO PATRIMONIAL



Balanço Patrimonial: é a demonstração financeira que evidencia, resumidamente, o Patrimônio da entidade, quantitativa e qualitativamente

 O artigo 178 da Lei n.º 6.404/76 evidencia o seguinte:



No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e análise da situação financeira da companhia.

§ 1º - No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

  1. ativo circulante;

  2. ativo realizável a longo prazo;

  3. ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido.

§ 2º - No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

  1. passivo circulante;

  2. passivo exigível a longo prazo;

  3. resultados de exercícios futuros;

  4. patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados.

§ 3º - Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.


  • As Contas do Ativo sujeitas a depreciação, amortização, exaustão e provisão para créditos de liquidação duvidosa aparecerão, no Balanço Patrimonial, deduzidas das respectivas depreciações, amortizações, exaustões ou provisões para créditos de liquidação duvidosa.

Veja, na página seguinte, um modelo de Balanço Patrimonial:





MODELO DE BALANÇO PATRIMONIAL
* 1 - Colunas referentes aos valores deste exercício, 2 – Colunas referentes aos valores do exercício anterior

NOTA:


  • Neste modelos de Balanço Patrimonial você encontra um roteiro com informações para facilitar a classificação das contas no Balanço.




  • Como vimos anteriormente, o Ativo é composto por contas de saldo devedor e o Passivo, por contas de saldo credor. Entretanto, existem determinadas contas que, embora com saldo devedor, aparecem no lado do Passivo e vice-versa.




  • As Contas Retificadoras do Ativo que aparecem com mais freqüência são:




  • Duplicatas Descontadas;

  • Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa;

  • Depreciação Acumulada;

  • Amortização Acumulada.


Ações em Tesouraria – ocorrem quando a empresa adquire de seus acionistas ações dela própria.
 No Balanço, será subtraído da conta Capital o valor correspondente ao Capital ainda não integralizado, que, de acordo com a forma jurídica da empresa, poderá estar representado por Acionistas Conta Capital a Integralizar, Quotistas Conta Capital a Integralizar ou outra.
 A conta Ações em Tesouraria será destacada, no Balanço, como dedução da Conta do Patrimônio Líquido que registra a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
 Além disso, do total do grupo do Patrimônio Líquido será subtraída a conta Prejuízos Acumulados.


    1. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

 Essa demonstração evidencia o resultado que a empresa obteve (lucro ou prejuízo) no desenvolvimento de suas atividades durante um determinado período, geralmente igual a um ano.


Segundo o artigo 187 da Lei n.º 6.404/76
A demonstração do resultado do exercício discriminará:
I – receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;

II – a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;

III – as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;

IV – o lucro ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não-operacionais e o saldo da conta de correção Monetária (art. 185, § 3º);

V – o resultado do exercício antes do imposto de renda e a provisão para o imposto;

VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, e as contribuições para instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados;

VII – o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante – por ação do capital social.

§ 1º - Na determinação do resultado do exercício serão computados:

  1. as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e

  2. os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

§ 2º - O aumento do valor de elementos do ativo em virtude de novas avaliações, registrado como reserva de reavaliação (art. 182, § 3º), somente depois de realizado poderá ser computado como lucro, para efeito de distribuição de dividendos ou participações.
 Veja um modelo de Demonstração do Resultado do Exercício:
MODELO DE DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO


1 – RECEITA OPERACIONAL BRUTA

  • Venda de Mercadorias e/ou Prestação de Serviços ........................................... 1

2 – DEDUÇÕES E ABATIMENTOS

  • Vendas Anuladas .......................................................... X

  • Descontos Incondicionais Concedidos .......................... X

  • ICMS sobre Vendas ...................................................... X

  • PIS s/ Faturamento ........................................................ X

  • COFINS ......................................................................... X ..................................... 2

3 – RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (1 – 2) ................................................................ 3

4 – CUSTOS OPERACIONAIS

  • Custo das Mercadorias Vendidas e/ou Custo dos Serviços Prestados .................. 4

5 – LUCRO OPERACIONAL BRUTO (3 – 4) ................................................................ 5

6 – DESPESAS OPERACIONAIS

  • Despesas com Vendas .................................................. X

  • Despesas Financeiras .................. X)

  • ( - ) Receitas Financeiras ............. (X) ........................... X

  • Despesas Administrativas .............................................. X

  • Outras Despesas Operacionais ..................................... X ..................................... 6

7 – OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS ........................................................................ 7

8 – LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL (5 – 6 + 7) ....................................................... 8

9 – RECEITAS NÃO-OPERACIONAIS ............................................................................... 9

10 – DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS ............................................................................ 10

11 – RESULTADO DA CORREÇÃO MONETÁRIA (+ OU -) .............................................. 11

12 – RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DA

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (8 + 9 – 10 + ou – 11) ..................................................... 12

13 – PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ............................................................ 13

14 – RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DO IMPOSTO

DE RENDA (12 – 13) .................................................................................................. 14

15 – PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA .............................................................. 15

16 – RESULTADO DO EXERCÍCIO APÓS O IMPOSTO

DE RENDA (14 – 15) ................................................................................................... 16

17 – PARTICIPAÇÕES*

  • Debêntures ................................................................... X

  • Empregados ................................................................. X

  • Administradores ............................................................ X

  • Partes Beneficiárias ...................................................... X

  • Contribuições para Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados .................................................................. X .................................... 17


18 – LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (16 – 17) ............................................................ 18

19 – LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO DO CAPITAL ................................................................. 19



  • De acordo com disposições legais, havendo participações no Capital da empresa por Debêntures (títulos de créditos emitidos pelas Sociedades por Ações), por empregados, administradores etc., estas participações têm preferência sobre o Lucro Líquido e deverão ser deduzidas antes que se conheça o Lucro Líquido final.



    1. DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

 A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados evidencia o lucro apurado no exercício e sua destinação, bem como os eventos que modificaram o saldo da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, como correção monetária, ajustes e reversões de reservas.


Segundo o artigo 186 da Lei n.º6.404/76:
A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados discriminará:

I – o saldo do início, os ajustes de exercícios anteriores e a Correção Monetária do saldo inicial;

II – as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;

III – as transferências para reservas, os dividendos e a parcela incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

§ 1º - Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erra imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.

§ 2º - A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio Líquido, se elaborada e publicada pela companhia.


M

  1. Saldo no início do período ............................................................................. 1

  2. Ajustes de exercícios anteriores (+ ou - ) ...................................................... 2

  3. Correção monetária do saldo inicial (+) ......................................................... 3

  4. Saldo ajustado e corrigido ............................................................................. 4

  5. Lucro ou prejuízo do exercício (+ ou -) .......................................................... 5

  6. Reversão de reservas (+) .............................................................................. 6

  7. Saldo à disposição ......................................................................................... 7

  8. Destinação do exercício

  • Reserva Legal ............................................. X

  • Reserva Estatutária ...................................... X

  • Reserva para Contingência .......................... X

  • Outras Reservas ........................................... X

  • Dividendos obrigatórios (R$ por ação) .......... X ....................................... 8

  1. Saldo no fim do exercício .............................................................................. 9

ODELO DE DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS


    1. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido mostra as variações ocorridas nas Contas do Patrimônio Líquido, evidenciando os saldos iniciais, os ajustes de exercícios anteriores, a correção monetária, os aumentos do Capital, as reversões de reservas, o Lucro Líquido do Exercício e sua destinação, além dos saldos finais das respectivas contas que compõem o Patrimônio Líquido da empresa.

 Essa demonstração financeira está prevista no parágrafo segundo do artigo 186 da Lei n.º 6.404/76:
§ 2º - A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.
 Como vemos, a Lei das Sociedades por Ações permite que a empresa opte por elaborar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em substituição à Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. Entretanto, a partir de 1985, as sociedades anônimas de capital aberto ficaram obrigadas, por resolução da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, a elaborar essa demonstração, ficando dispensadas da elaboração da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados.


  • Os dados para a elaboração dessa demonstração são extraídos do livro Razão.



    1. DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

 Esta demonstração tem por objetivo identificar as modificações ocorridas na posição financeira da empresa.


 A posição financeira, conforme definida na Lei das Sociedades por Ações, é o Capital Circulante Líquido (CCL) da empresa.


  • O CCL, também conhecido por Capital Circulante Próprio, é igual ao Ativo Circulante (AC) menos Passivo Circulante (PC):





CCL = AC – PC


  • Todos os fatos que modificam o Capital Circulante Líquido da empresa fazem parte da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.

.


  • Essa demonstração não é obrigatória para todas as empresas; estão obrigadas a elaborá-las todas as sociedades anônimas de capital aberto e as de capital fechado que possuam Patrimônio Líquido superior a R$ 1.000.000 (um milhão de Reais) na data do Balanço.

 Veja o que dispõe o artigo 188 da Lei n.º 6.404/76:


A demonstração das origens e aplicações de recursos indicará as modificações na posição financeira da companhia, discriminando:

I – as origens dos recursos, agrupadas em:

  1. lucro do exercício, acrescido de depreciação, amortização ou exaustão e ajustado pela variação nos resultados de exercícios futuros;

  2. realização do capital social e contribuições para reservas de capital;

  3. recursos de terceiros, originários do aumento do passivo exigível a longo prazo, da redução do ativo realizável a longo prazo e da alienação de investimentos e direitos do ativo imobilizado;


II – as aplicações de recursos, agrupadas em:

  1. dividendos distribuídos;

  2. aquisição de direitos do ativo imobilizado;

  3. aumento do ativo realizável a longo prazo, dos investimentos e do ativo diferido;

  4. redução do passivo exigível a longo prazo;


III – o excesso ou insuficiência das origens de recursos em relação às aplicações, representando aumento ou redução do capital circulante líquido;
IV – os saldos, no início e no fim do exercício, do ativo e passivo circulantes, o montante do capital circulante líquido e o seu aumento ou redução durante o exercício.
MODELO DE DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS






    1. NOTAS EXPLICATIVAS

 As notas explicativas são informações que visam complementar as demonstrações financeiras e esclarecer os critérios contábeis utilizados pela empresa, a composição dos saldos de determinadas contas, os métodos de depreciação, os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais etc.



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