Resumão Comércio Internacional resumo comércio internacional



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MÉTODOS PARA OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO


Preços Independentes Comparados – PIC Definido como a média aritmética dos preços de bens, serviços e direitos, idênticos ou similares, apurado no mercado brasileiro, ou de outros países, em operações de compra e venda, em condições de pagamento semelhantes.


Preço de Revenda menos Lucro - PRL Definido como a média aritmética preços de revenda dos bens, serviços ou direitos, diminuídos:


Custo de Produção mais Lucro – CPL Definido como o custo médio de produção de bens, serviços ou direitos, idênticos ou similares, no país onde tiverem sido originalmente produzidos, acrescidos dos impostos e taxas cobrados pelo referido país, na exportação, e de margem de lucro de 20%, calculada sobre o custo apurado.


MÉTODOS PARA OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO


Preço de Venda nas Exportações – PVEX Definido como a média aritmética dos preços de venda nas exportações efetuadas pela própria empresa, para outros clientes ou por outra exportadora nacional de bens, serviços ou direitos, idênticos ou semelhantes, durante o mesmo período de apuração do IR e em condições de pagamento semelhantes.

Preço de Venda por Atacado no

País de Destino menos Lucro – PVA Definido como a média aritmética do preço de venda dos bens, idênticos ou similares, praticados no mercado atacadista do país de destino, em condições de pagamento semelhantes, diminuídos dos tributos incluídos no preço, cobrados no referido país, e de margem de lucro de 15% sobre o preço de venda no atacado.
Preço de Venda a Varejo no

País de Destino menos o Lucro – PVV Definido como a média aritmética dos preços de venda de bens, idênticos ou semelhantes, praticados no mercado varejista do país de destino, em condições de pagamento semelhante, diminuídos dos tributos incluídos no preço, cobrados no referido país, de margem de lucro de 30% sobre o preço de venda no varejo.

Custo de Aquisição ou de Produção

mais Tributos menos Lucro – CAP Média aritmética dos custos de aquisição ou de produção dos bens, serviços ou direitos exportados, acrescidos dos impostos e contribuições cobrados no Brasil e da margem de lucro de 15% sobre a soma dos custos mais impostos e contribuições.

MÉTODOS PARA OPERAÇÕES FINANCEIRAS


Juros Passivos Dedutibilidade limitada ao montante que não exceda ao valor calculado com base na taxa Libor para depósitos em dólares pelo prazo de seis meses, acrescida de 3 % anuais a título de spread.
Juros Ativos Reconhecer como receita financeira, correspondente à operação, no mínimo o valor apurado com base na taxa Libor, para depósitos em dólares pelo prazo de seis meses acrescida de três por cento anuais a título de spread.

13. PAGAMENTOS INTERNACIONAIS

A INTERVENÇÃO BANCÁRIA NO MECANISMO DE PAGAMENTO

 No mercado interno não há problemas quanto aos pagamentos, pois a própria legislação proíbe que alguém se recuse receber a moeda nacional, além de proibir o uso de moedas estrangeiras nas operações internas.




  • Todavia, quanto às operações de comércio internacional faz-se necessário o pagamento das transações comerciais na moeda do país exportador. Os pagamentos feitos em moedas diferentes dão origem ao procedimento de câmbio, ou seja, a troca de moedas de diversos países. Para que esta troca se realize é necessário estabelecer uma relação de equivalência, o preço de uma moeda em termos de outra, o que se denomina taxa cambial.




  • Os bancos mantêm contas de depósitos entre eles, para possibilitar as operações cambiais, quais sejam:


Nostro Account: "nossas contas junto a outros bancos", ou seja, o banco mantém depósitos em diferentes moedas junto a outros bancos no exterior, com a finalidade de atender os pagamentos de diferentes moedas estrangeiras por parte de seus clientes.
Vostro Account: “contas que os bancos correspondentes mantêm junto a nós". Assim, os bancos estrangeiros manterão contas em moeda nacional e outras moedas estrangeiras junto aos bancos nacionais, com o mesmo objetivo de atender os seus clientes quando no Brasil.
Loro Account: conta de um terceiro banco, com o qual os outros dois bancos estejam envolvidos em alguma transação, podendo ser em moeda nacional ou estrangeira.

  • Desse modo, é possível efetuar pagamentos internacionais sem a movimentação física de dinheiro.


Modalidades de transferência de valores em moeda para o exterior são:
Cheques: são utilizados geralmente para pequenos valores, em virtude do risco de falsificações. São nominativos e emitidos em moeda conversível (dólar, libras, etc), podendo ser sacados nos bancos em qualquer país.
Traveller's Checks: assemelham-se aos cheques comuns, mas são feitos em papel especial e com algumas características próprias com a finalidade de dificultar as falsificações. São emitidos em valores pré-determinados, geralmente em dólares americanos, possuindo uma grande aceitação no exterior. São assinados pelo possuidor quando de sua emissão no país de origem e quando de seu desconto o portador deve assiná-lo, o que aumenta sua segurança e por conseguinte sua aceitação.
Ordem de pagamento: (via aérea, telex ou swift): são ordens de pagamento remetidas aos bancos do exterior da praça do beneficiário. O remetente optará, em função da relação custo/benefício, pelo meio de transmissão: por via aérea, via telex ou pela rede Swift (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication) que é um serviço de comunicações de dados voltado especialmente para o setor bancário.
Vale Postal Internacional: serviço de remessa de valores ao exterior prestado pelos correios, destinado às remessas de pequeno valor, em virtude do custo e do prazo de remessa.

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