Reunião da Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação



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Reunião da Coordenação Executiva do

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação


Presentes: Bráulio Ribeiro (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social-Enecos), Celso Schröder (Federação Nacional dos Jornalistas–Fenaj), José Guilherme Castro (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária–Abraço) e Márcio Leal (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão–Fitert)

Participante: James Görgen (Secretaria FNDC)

Ausente: Diva Lúcia Conde (Conselho Federal de Psicologia–CFP)

Atividades: A telerreunião iniciou-se às 16h do dia 7/10/2004 e encerrou-se às 17h10.

Comitê Consultivo SBTVD


Bráulio relatou a reunião mais recente do Comitê Consultivo do Sistema Brasileiro da TV Digital (SBTVD), realizada no dia 5/10, em Brasília. Ele participou da parte final do encontro, quando se reuniu o pleno do Comitê. Na parte da manhã, reuniram-se as câmaras de conteúdo e de tecnologia. Ele informou ter tomado conhecimento da contribuição de Daniel Herz, representante dos jornalistas no Comitê, que gerou polêmica entre os participantes por propor a inversão de prioridades, colocando a produção de conteúdo no comando do processo. Bráulio destacou a concordância até de dirigente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) com a ênfase proposta por Daniel. Segundo ele, o Comitê encaminhou a formatação da proposta da estação experimental de TV Digital como forma de tornar o grupo mais atuante dentro do SBTVD.

Márcio afirmou que o FNDC precisa apresentar detalhar as propostas contidas na contribuição que entregou ao governo e lembrou ter enviado uma formulação à Executiva para ajudar no início dos debates. Bráulio e Márcio sugeriram que a discussão deve continuar na lista virtual criada especialmente para trocar informações e preparar melhor as intervenções do FNDC no Comitê Consultivo.


Programa de TV do dia 17/10


Bráulio relatou reunião da manhã do dia 7/10 sobre a proposta do FNDC em realizar uma rede informal de emissoras para levar ao ar um debate sobre a qualidade na programação da TV. O encontro foi realizado na sede da Radiobrás, em Brasília. Estavam presentes o deputado federal Orlando Fantazzini (PT-SP), o secretário da campanha Quem Financia a Baixaria é Contra Cidadania, Agustino Veit, o assessor técnico da bancada do PT na Câmara, Luiz Fernando Liñares, o presidente da Radiobr ás, Eugênio Bucci, e sua assessoria. O deputado apresentou a proposta como sendo do FNDC. Desde o início, o presidente da Radiobrás incorporou-se a idéia sugerindo apoiar que até mesmo o boicote das TVs proposta pela campanha Ética na TV fosse levado ao ar. Entretanto, Bucci salientou que a programação da Radiobrás continuaria no ar. Segundo Bráulio, a reunião ajudou a reavivar sugestão inicial de se realizar entradas ao vivo dentro do debate a partir de outras capitais.

Com a concordância dos presentes, a proposta da Radiobrás acabou encaminhada da seguinte maneira: produção de um programa especial "Diálogo Brasil" no dia 17/10 a partir das 14h, que seria retransmitido para todo o país. Bucci sugeriu manter o mesmo apresentador e convidar duas pessoas em Brasília. Uma delas seria o deputado Fantazzini representando a campanha. Sugeriu-se também a entrada de outros convidados a partir de estúdios de emissoras de outras capitais. Bráulio informou que devido a uma limitação técnica a empresa só poderia manter no satélite simultaneamente, sinal gerado de dois locais diferentes. Logo, haveria a necessidade de um rodízio e um máximo de duas pessoas em cada estúdio. Fantazzini informou que já haveria solicitação para intervenção ao vivo de membros dos comitês da campanha existentes em São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Porto Alegre e Recife. O parlamentar declarou preferir a participação das ruas. A Radiobrás informou que tecnicamente seria uma alternativa mais complicada. Bráulio solicitou a entrada ao vivo a partir de uma ação que a Enecos planeja em Brasília para este dia. Ao final da reunião, Bucci colocou um executivo para ser o interlocutor da Radiobrás junto com Agustino Veit, por parte da campanha Ética na TV.

Schröder relatou à Executiva reunião preparatória da manifestação do dia 17/10 realizada na Câmara dos Deputados, em 29/9, onde foi tirada uma posição clara a ser apresentada ao presidente da Radiobrás uma vez que sua representação esteve ausente deste primeiro encontro. Na ocasião, TV Câmara demonstrou receio em participar e afirmou que somente entraria se a Radiobrás apoiasse a proposta. No fim, Bráulio e Schröder ficaram com a incumbência de elaborar um espelho do programa que serviria de base para sua pré-produção. Na reunião do dia 29/9, Luiz Fernando Liñares fez a proposta que a Radiobrás "abraçasse" toda a produção. Schröder esclareceu que, na atual conjuntura política, não deveria ser o governo a patrocinar tal iniciativa. Schröder demonstrou preocupação pelo fato da reunião do dia 7/10 não ter respeitado este acordo.

Márcio entende que deveria haver um equilíbrio entre os participantes e não uma apropriação da proposta por parte de um ator. Se a formatação inclui os estados, não haveria motivo para a concentração de Brasília.

Bráulio justificou sua postura na reunião afirmando que a falta da Radiobrás na reunião anterior deixou tudo indefinido. Ele entendeu que as sugestões discutidas na reunião realizada na semana anterior não eram formais porque tudo dependeria da Radiobrás. Por isso, foi para a reunião do dia 7/10 tentando costurar o apoio da empresas estatal. Segundo ele, foi mencionado na reunião do dia 29/9 que para viabilizar o programa poderia se usar um cenário ou um espaço que a Radiobrás já possuísse. Bráulio concordou com Schröder sobre o programa ser bancado por uma articulação do movimento social mas explicou que não fez a observação na reunião com Fantazzini e Bucci por entender que haveria o momento oportuno para se disputar esta questão.

Schröder valorizou a importância da Radiobrás ter aceitado ceder sua infra-estrutura, mas lembrou que a articulação ocorreria mesmo sem a emissora estatal do governo federal. Bráulio entende que há muito espaço, daqui para frente, para o debate sobre o formato do programa. Bráulio entende que as questões principais são o tema do programa, que não pode ficar limitado à questão da qualidade da programação no rádio e na TV, e sobre a participação de um componente da mesa que tenha capacidade para abordar temas como a questão do monopólio e do oligopólio da propriedades dos meios de comunicação no Brasil.

Schröder não tem certeza de que com o formato proposto pela Radiobrás, algumas das entidades que estavam participando da articulação com o FNDC e que não estão ligadas ao governo do PT decidiriam participar. Para ele, o FNDC tem que garantir seu espaço na mesa do debate do programa por ter proposto a idéia inicial e o formato há mais de um mês e Ter articulado quase todo o movimento social em torno desta iniciativa.

Márcio afirma que a idéia do FNDC não é ter um programa para si, mas uma participação plural. Discurso da videoconferência de 8/10 precisa ser aglutinativo. É preciso reordenar o que estava sendo pensado antes.



José Guilherme acha importante trabalhar a construção coletiva como era a proposta inicial. É preciso uma representação da sociedade já que o programa será financiado pelo Estado. Para ele, também é necessário mudar o nome do programa. Segundo ele, o que de pior existe na TV brasileira é a mera retransmissão de um programa produzido sem a participação da sociedade. É preciso garantir o maior número de parceiros possíveis.


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