Revisão de aprendizagem leia a questão com bastante atençÃo e responda.



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REVISÃO DE APRENDIZAGEM

LEIA A QUESTÃO COM BASTANTE ATENÇÃO E RESPONDA.

1. (JUIZ SUBTITUTO DA 5ª. REGIÃO/1999) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa).

É correto afirmar que os bancos comerciais estão isentos do pagamento da contribuição social sobre o lucro liquido. ( )



2. (JUIZ SUBTITUTO DA 5ª. REGIÃO /1999) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa).

É correto afirmar que a contribuição da empresa sobre o faturamento foi ampliada para abranger a sua receita, segundo a alíquota de 3%. ( )



3. (JUIZ SUBTITUTO DA 5ª. REGIÃO /1999) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa).

É correto afirmar que os clubes de futebol contribuem com as empresas em geral. ( )



4. (PROCURADOR DO TRABALHO/2000) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa).

O sistema de financiamento da Seguridade Social conta, basicamente, com três fontes de receitas, que são aquelas previstas no orçamento da União, as contribuições sociais e aquelas provenientes de multas, correção monetária e juros moratórios. Dentre elas, constitui modalidade de contribuição social a proveniente de concursos de prognósticos, corridas de cavalos e clubes de futebol profissional. ( )



5. (JUIZ DO TRABALHO SUBTITUTO /PR) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa).

Toda a sociedade, de forma direta e indireta, financia a Seguridade Social. ( )



6. (JUIZ DO TRABALHO /PB) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa).

Empresa, para fins previdenciários, é a firma individual ou a sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta. ( )



7. (JUIZ DO TRABALHO /PB) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa).

O conceito de empresa, para a Previdência Social, abrange os contribuintes individuais em relação aos segurados que lhes prestam serviços, a cooperativa, associação, entidade de qualquer natureza, missão diplomática, repartição consular, operador portuário e o órgão gestor de mão-de-obra. ( )



8. (JUIZ DO TRABALHO /PB) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa).

São parcelas integrantes do salário-de-contribuição: o salário-maternidade e a remuneração adicional de férias de 1/3 do salário. ( )



9. (JUIZ SUBSTIUTO DA 4ª REGIÃO) A Emenda Constitucional nº 20/98:

a) Alterou a sistemática do regime geral de previdência antes vigente, quando estabeleceu valor máximo para as aposentadorias.

b) Alterou a sistemática vigente, quando extinguiu o regime previdenciário privado.

c) Alterou a sistemática vigente, quando estabeleceu o regime único da Previdência Social.

d) Alterou a sistemática vigente, quando extinguiu, com ressalvas, a contagem do tempo de serviço como requisito da aposentadoria previdenciária voluntária.

10. (JUIZ SUBSTITUTO DA 4ª. REGIÃO)

Por força da Emenda Constitucional nº 20/98:

a) É proibida a contagem ficta de tempo de serviço, para fins de aposentadoria, sem qualquer ressalva do direito adquirido.

b) A idade mínima para aposentadoria passou a ser de cinqüenta e três anos de idade, para todos os segurados.

c) Foram extintas as aposentadorias proporcionais.

d) Aplicam-se aos magistrados e membros do Ministério Publico as regras que estabelecem os requisitos gerais para aposentadoria voluntária dos servidores públicos.



11. (DEFENSOR PÚBLICO - CE) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa).

Nenhum beneficio que substitua o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo. ( )



12. PROCURADOR FEDERAL/2004

Julgue o item a seguir, relacionado ao custeio do RGPS:

A contribuição a cargo da empresa é de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços que lhes são prestador por cooperados, por intermédio de cooperativas de produção. ( )

13. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - TRF 1ª REGIÃO/2003

A conta do custeio da Seguridade Social, afirma-se:

I. Os segurados estão sujeitos a contribuições sociais.

II. O salário-de-contribuição dos segurados empregados está sujeito a limites.

III. As contribuições das empresas são impostos, por não serem elas seguradas do sistema.

IV. A contribuição do empregador rural pessoa física é calculada sobre sua folha de salários.

Analisando essas proposições, assinale a única alternativa correta:


  1. Todas as proposições são verdadeiras.

  2. As de números I e IV são falsas.

  3. Apenas a de numero III é verdadeira.

  4. São verdadeiras as de números I e II.

14. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 4ª REGIÃO -2001

Assinalar a alternativa correta:

A partir da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, pode-se afirmar que:

a) Foi aumentada a idade exigida para a concessão de aposentadoria por idade.

b) Foram abrandados os critérios a serem aplicados na comprovação do exercício de atividade rural pela mulher trabalhadora em regime de economia familiar.

c) Foi instituída a aposentadoria por tempo de contribuição em substituição à aposentadoria por tempo de serviço.

d) Foi extinta a aposentadoria especial.

15. JUIZ DO TRF 5ª REGIÃO-2001

Integram o salário-de-contribuição do empregado:

a) A importância recebida a titulo de incentivo a demissão.

b) O valor relativo ao reembolso de despesas com creche.

c) Os ganhos habituais e os ganhos eventuais.

d) A totalidade dos abonos e diárias, bem como as cotas do salário-família.

e) O salário-maternidade, observado o limite máximo de contribuição.

16. JUIZ DO TRF 5ª REGIÃO-2001 (CORRETO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO/2003)

Assinale a alternativa correta:

a) A contribuição do empregador doméstico é de 12% da remuneração integral do empregado doméstico a seu serviço.

b) As contribuições descontadas dos empregados só poderão ser objeto de parcelamento, após verificadas, confessadas e atualizadas.

c) As contribuições devidas a Seguridade Social poderão ser objeto de acordo para pagamento parcelado em até o máximo de 50 meses.

d) As contribuições sociais da Seguridade Social só poderão ser exigidas no exercício financeiro seguinte em que haja sido publicada a lei que as instituiu ou modificou.

e) Para fins previdenciários o Município é considerado empresa.

17. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO-2004

Quanto ao custeio da Seguridade Social, é INCORRETO afirmar que:

a) Sendo criada determinada contribuição social, esta só poderá ser exigida a partir do exercício financeiro seguinte em que haja sido publicada a lei que a instituiu.

b) Na atualidade, a empresa também esta obrigada a arrecadar a contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração, e a recolher o valor arrecadado juntamente com a contribuição a seu cargo.

c) Nas sentenças judiciais ou nos acordos homologados em que não figurem, discriminadamente, as parcelas legais relativas à contribuição previdenciária, esta incidirá sobre o valor total apurado em liquidação de sentença ou sobre o valor do acordo homologado.

d) O desconto de contribuição e de consignação legalmente autorizadas sempre se presume feito oportuna e regularmente pela empresa a isso obrigada.



e) Nos âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas: receitas da União; receitas das contribuições sociais, e, receitas de outras fontes.
BOM EXERCÍCIO!






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