Revisão de aprendizagem leia a questão com bastante atençÃo e responda.



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REVISÃO DE APRENDIZAGEM

LEIA A QUESTÃO COM BASTANTE ATENÇÃO E RESPONDA.

1. (PROCURADOR/INSS/1999) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa)

A contribuição a cargo de uma empresa rural será calculada, tomando-se por base o total das remunerações pagas aos segurados empregados que lhe prestem serviço. ( )



2. (PROCURADOR/INSS/1999) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa):

A contribuição devida em razão do trabalho doméstico é inteiramente suportada pelo empregador. ( )



3. (DELEGADO PF/2000) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa)

A omissão da empresa nos descontos previdenciários a que for obrigada por lei transfere, automaticamente, a responsabilidade respectiva aos segurados. ( )



4. (FISCAL/INSS/98) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa)

A opção pelo SIMPLES autoriza as empresas ao pagamento unificado de diversas contribuições sociais, inclusive a devida pelos segurados empregados, em relação a qual assume a responsabilidade pela arrecadação e pelo recolhimento. ( )



5. (FISCAL/INSS/97) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa)

A entidade beneficente de assistência social que cumprir as exigências legais, quais sejam, de ser reconhecida como de utilidade publica federal e de promover a assistência social beneficente, inclusive educacional ou de saúde, a menores idosos, fica isenta da contribuição social dos empregadores. ( ).



6. (AFPS/2002) Nos termos da legislação previdenciária, assinale qual dos requisitos abaixo não é exigido da empresa para fins de isenção de contribuições:

a) Ser reconhecida como de utilidade pública federal.

b) Ser reconhecida como de utilidade pública pelo respectivo Estado, Distrito Federal ou Município onde se encontre a sua sede.

c) Ser portadora do Registro e do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, fornecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social.

d) Não perceberem seus diretores vantagens ou benefícios, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes são atribuídas pelo respectivo estatuto social.

e) Estar em situação irregular em relação às contribuições sociais.



7. (FISCAL/INSS/97) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa)

Salário-maternidade é considerado salário-de-contribuição; todavia, exclui-se do cálculo da contribuição do décimo terceiro salário. ( )



8. (FISCAL/INSS/97) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa)

Para a Previdência Social as diárias pagas pela empresa ao empregado integram em 100% o salário-de-contribuição. ( )



9. (FISCAL/INSS/97) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa)

As contribuições sociais sobre faturamento e lucro das empresas e as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos, no que toca a arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização são de incumbência da Receita Federal, e não do INSS. ( )



10. (FISCAL/INSS/97) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa)

As contribuições devidas a Seguridade social, incluídas ou não em notificação de debito, poderão, após verificadas e confessadas, ser objeto de acordo, para pagamento parcelado em até sessenta meses, excetuadas, de regra, as contribuições descontadas dos empregados. ( )



11. (PROCURADOR/INSS/1999) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa)

Considere a seguinte situação hipotética: a empresa T intencionando participar de determinada licitação, buscou obter, junto ao INSS, certidão negativa de débito previdenciário. Todavia, o INSS forneceu certidão na qual constava a existência de débito previdenciário vencido, cuja exigibilidade encontrava-se suspensa, por forca de liminar concedida em sede de mandado de segurança. Nessa situação, ante a impossibilidade de obtenção da necessária certidão negativa, exigida dos concorrentes, a empresa T não poderá participar da licitação. ( )



12. (DELEGADO PF/2000) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa):

Serão solidariamente responsáveis pelo pagamento, em caso de mora superior a trinta dias no recolhimento das contribuições previdenciárias, os administradores de autarquias e fundações, criadas e mantidas pelo Poder Público, de empresas públicas e sociedades de economia mista sujeitas ao controle da União, dos Estados, do Distrito Federal ou nos Municípios. ( )



13. (FISCAL/INSS/98) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa).

O direito de cobrança de créditos previdenciários está sujeito à prescrição de dez anos. ( )



14. (DELEGADO PF/2000) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa).

O prazo prescricional das ações destinadas à cobrança do débito previdenciário é de trinta anos ( )



15. (DELEGADO PF/2000) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa).

Salário-de-contribuição para o empregado e o trabalhador avulso é a remuneração efetivamente percebida ou creditada, a qualquer título, durante o mês, em uma ou mais empresas, inclusive os ganhos habituais sob a forma de utilidades, respeitado o limite mínimo estabelecido pela legislação e ressalvadas as parcelas desprovidas de natureza salarial, tais como salário-família, vale-transporte, ajudas de custo etc. ( )



16. (JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO 7ª REGIÃO/1999) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa).

Integram o salário-de-contribuição do empregado os ganhos habituais e ganhos eventuais.( )



17. (JUIZ SUBTITUTO DA 5ª. REGIAO/1999) Assinale V (verdadeira) ou F (falsa).

É correto afirmar que a contribuição do empregador doméstico é de 20% sobre o salário-de-contribuição de seu empregado doméstico. ( )



18. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO-2004

Assinale a alternativa INCORRETA:

a) É de 10 anos o prazo de decadência para a Seguridade Social apurar e constituir seus créditos.

b) Mesmo após o advento da Emenda Constitucional nº 41/03 é vedada a incidência de contribuição social sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social.

c) Nos termos da Lei nº 8.213/91 classificam-se como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social: o empregado, o empregado doméstico, o trabalho autônomo, o trabalhador avulso e o segurado especial.

d) São isentas de contribuição para a Seguridade Social as entidades beneficentes de assistência social que atendam as exigências estabelecidas em lei.



e) O salário-maternidade para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual a sua remuneração integral, sendo que tal benefício não poderá exceder o valor do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

BOM EXERCÍCIO!





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