Rodrigo dias de menezes



Baixar 28.94 Kb.
Encontro06.08.2016
Tamanho28.94 Kb.



SABER DIREITO – FORMULÁRIO

TÍTULO DO CURSO

FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA




PROFESSOR

RODRIGO DIAS DE MENEZES

RODRIGO MENEZES (para tarja)


QUALIFICAÇÃO


Professor de Direito Constitucional há 10 anos.

Autor do Livro Questões Comentadas de
Direito Constitucional da FCC, 2ª Edição, Ed. Ferreira.

Diretor dos cursos Concurso Virtual e Curso OAB na WEB.

















AULA 01

TÍTULO



Ministério Público: Garantias e Princípios

  



ROTEIRO DE ESTUDO


 

Visão geral das instituições que integram as Funções Essenciais à Justiça.

Ministério Público: natureza jurídica, funções básicas, estrutura constitucional, princípios institucionais e garantias institucionais. (arts. 127 e 128, I e II). Princípio do Promotor Natural: STF, HC 67.759, HC 103.038, HC 102.147.


RESUMO FINAL



- Papel das Funções Essenciais à Justiça

- Papel do Ministério Público

- Estrutura do Ministério Público

- Princípios Institucionais

- Garantias Institucionais


AULA 02

TÍTULO



Ministério Público: Chefia e Garantias







ROTEIRO DE ESTUDO


Garantias dos membros do Ministério Público: garantias de independência – vitaliciedade, inamovibilidade, e irredutibilidade de subsídios; garantias de imparcialidade: vedações do art. 128, § 5º, II.

Ingresso na carreira do Ministério Público. Art. 129, § 3º

O Procurador-Geral da República e do PGJ Procurador-Geral de Justiça – escolha e destituição. 128, § 1º a 4º


RESUMO FINAL



- Vitaliciedade, inamovibilidade, e irredutibilidade de subsídios

- Vedações

- PGR x PGJ


AULA 03

TÍTULO



Funções Institucionais do MP







ROTEIRO DE ESTUDO


 Funções institucionais do Ministério Público, previstas no art. 129 da Constituição Federal.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: estrutura, ingresso, organização e funcionamento, direitos, vedações e garantias dos membros. STF: ADI 789, ADI 2.378, ADI 3.315 e MS 27.339.




RESUMO FINAL



- Rol exemplificativo das funções institucionais

- Ação penal pública versus ação civil pública

- MP no Controle de Constitucionalidade

- Investigação pelo MP

- O MP junto aos Tribunais de Contas


AULA 04

TÍTULO



CNMP




1) Como fica o prazo do mandato do Procurador-Geral da República no CNMP?

2) Um juiz que integra o CNMP pode ser eleito Corregedor do Conselho?

3) O Conselho Nacional do Ministério Público pode demitir um membro do MP?


ROTEIRO DE ESTUDO

Conselho Nacional do Ministério Público (art. 130-A) – estrutura, composição e atribuições.



RESUMO FINAL



- Função genérica

- Composição




AULA 05

TÍTULO

Advocacia e Defensoria






ROTEIRO DE ESTUDO


Advocacia-Geral da União (art. 131) – natureza, função, organização e funcionamento, chefia, ingresso na carreira, garantias e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Os Procuradores dos Estados e do DF – natureza e função, ingresso na carreira e garantias. (art. 132)

Advogado Privado. (art. 133)

Defensoria Pública (art. 134) – natureza e funções, organização, garantias, vedações e emendas constitucionais 69 e 74.



RESUMO FINAL



- Papel da AGU

- Papel das Procuradorias

- Papel do Advogado Privado

- Papel da Defensoria Pública




©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal