Romper o Cerco Palestra de Prakash Ratilal por ocasião dos 20 anos da Tragédia de Mbuzini Sobre o Presidente Samora Machel



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Romper o Cerco

Palestra de Prakash Ratilal por ocasião dos 20 anos da Tragédia de Mbuzini



Sobre o Presidente Samora Machel

Constitui para mim um enorme privilégio referir aspectos da história do nosso País, por ocasião da passagem de 20 anos da tragédia de Mbuzini. Na história recente pós independência, destaca-se um homem de estatura invulgar, figura incontornável da edificação da moçambicanidade, promotor das transformações fundamentais no nosso País e na Africa Austral, o Presidente Samora Machel.


Com visão de longo alcance, estratega corajoso e determinado, o Presidente Samora atraía à sua volta o povo inteiro e dele recolhia as aspirações mais profundas. Excelente gestor de Homens e Mulheres, detestava a mediocridade e a incompetência. De forma sistemática promovia amplos debates, apurava análises, confeccionava estratégias envolvendo dirigentes, intelectuais, técnicos e fazedores. Era usual juntar jovens com os menos jovens e cheios de experiência. Era firme na decisão e enérgico na acção. Os presentes sentiam-se envolvidos no processo de decisão. Cada um sentia que a decisão incorporava parte da sua contribuição, por isso se sentia galvanizado. O Presidente confiava muito nos dirigentes e quadros, dava-lhes liberdade de acção. Com frequência, ouvia a voz do Povo e, na sequência, controlava pessoalmente a implementação das decisões aos diversos níveis. Era uma governação assente numa democracia popular, a sua acção era muito dinâmica.
O Presidente Samora acreditava na grande força criadora que é a juventude e perante ela colocava desafios que punham à prova a determinação dos moçambicanos assumirem com confiança os destinos do País. Muito jovem foram-me confiadas funções de elevada responsabilidade no sector financeiro. Nos finais dos anos 70, princípios de 80, com menos de 30 anos, aprendi a circular pelas grandes corporações, bancos e instituições públicas dos países industrializados. No auge da guerra fria, num momento em que a imprensa internacional era bastante negativa sobre Moçambique e seus Governantes, nos EUA, um dirigente senior dizia-me que Samora Machel era racista e dependente dos soviéticos. Outros diziam que praticava uma política inspirada nos chineses. Retorqui perguntando se eles alguma vez aceitariam que africanos, na defesa dos seus interesses nacionais e as suas legítimas aspirações, pudessem pensar e agir por si próprios, e na defesa dos seus interesses legítimos. Sugeri que deveriam procurar obter melhor informação e não se basearem em frases estereotipadas porquanto, era do conhecimento público que o Presidente era profundamente nacionalista e que o Governo de Moçambique tinha a sua própria agenda nacional. E que, quanto a ser racista, ele deveria interrrogar-se sobre como, num País da Africa Negra, o Presidente Samora havia confiado plenamente a condução superior do banco central a um moçambicano de origem indiana.
Tive a honra e o privilégio de servir o Presidente Samora Machel como membro do seu Governo em anos sucessivos. Sob sua orientação, trabalhamos noites a fio, com frequência dormindo poucas horas. Foi duro, sentiamo-nos parte de uma equipa, sentíamo-nos parte da construção de um novo País, de uma nova Nação. Era exaltante sentir-mo-nos parte de uma profunda transformação que se estava a operar em Moçambique e na Africa Austral.
A postura profundamente humana e anti-racista do Presidente, a sua integridade e coerência de princípios, o seu pragmatismo, a sua inteligência fulminante, o seu discurso claro e cativante eram pronunciadores de uma estratégia voltada para a solução dos problemas de moçambicanos.
A paz e a tranquilidade que hoje vivemos, é também resultado deste amplo movimento multifacetado de inserção no mundo de hoje, com dignidade e afirmação nacional, dirigida pelo Presidente Samora e prosseguida com coragem, num contexto diferente, pelos seus sucessores o Presidente Chissano e o Presidente Guebuza.
Esta ampla e vigorosa acção, empreendida com sucesso, conduziu à eliminação definitiva dos regimes racistas na Africa Austral, abrindo páginas novas de cooperação inter-estados, entre governos e povos.
Pelos seus feitos, presto a minha profunda homenagem a este grande Homem, cidadão do mundo. Vinte anos depois, o seu nome e a sua poderosa voz ainda vibram no interior do nosso ser e continuarão a ecoar em toda esta região de Africa. Parabéns ao Centro de Documentação Samora Machel e à toda família Machel por perpetuarem a obra deste grande estadista, fundador da nossa República.
Para compreender o alcance de alguns dos feitos do Presidente Samora Machel é preciso colocar a sua governação no contexto apropriado. Ao abordar o tema relativo à transição da economia, vou retratar de forma muito resumida retalhos de uma vivência pessoal. Embora de forma limitada, citarei momentos, datas e factos aparentemente dispersos mas que, no seu conjunto, permitem consubstanciar um fio de pensamento e uma acção multiforme, coerente e consistente. Os factos são reportados tal como foram vividos ou percebidos mas o tempo limitado para preparar esta palestra não permitiu certificar todas as datas enunciadas, algumas das quais resultam de um esforço de memória. Os historiadores e os analistas saberão ajustar, completar e relativizar os aspectos menos importantes.

Os antecedentes

Quase cinco séculos de presença colonial e de resistência à ocupação chegaram ao fim com a proclamação da Independência a 25 de Junho de 1975, como resultado de uma bem sucedida luta armada de libertação nacional.


No processo de ascensão para a independência, ainda no período de governo provisório posterior a 25 de Abril de 1974, houve uma vasta campanha para denegrir a FRELIMO, reconhecida pela potência colonial nos Acordos de 7 de Setembro de 1974, em Lusaka, como a única e legítima representante do Povo Moçambicano. Em reacção a este reconhecimento pelo novo Governo de Portugal, colonos provocaram desmandos, intensificaram a sabotagem e actos armados, com o objectivo de tentar reverter o conteúdo e as modalidades de transição que iriam conduzir o País à independência. Fomentaram pequenos grupos e movimentos inconsistentes, ensaiaram o golpe de 7 de Setembro em Lourenço Marques, abortado em 3 dias e originaram actos violentos em 21 de Outubro de 1974.
O projecto da Frelimo de construção da Nação ainda não estava amplamente divulgado e já se sentia o estertor da agressão e da desestabilização por parte das forças racistas em Moçamique e na região. De forma triste, entre outros, estes actos estão documentados na entrevista em video de Ken Flower o chefe dos serviços secretos da Rodésia, no livro “Moçambique a Terra Queimada” de Jorge Jardim e no livro “Inside Boss” que era a central de inteligência do ‘apartheid
Em resposta a estas agressões, a situação só não foi mais grave porque o Povo estava efectivamente identificado com a FRELIMO, por isso, rapidamente se organizou na defesa da independência. No limiar da independência, o Povo assumia a FRELIMO como movimento libertador e fundador da nacionalidade.
Estes actos de violência racista geraram o pânico, agravaram o clima de insegurança, agudizaram a desconfiança no seio dos colonos, o que conduziu ao êxodo massivo de cerca de 90% dos colonos, que dominavam os serviços públicos, a esfera económica e social, em particular de empresários, técnicos qualificados e mesmo de alguns quadros nacionais. No momento da partida, alguns até realizaram actos de sabotagem.
O Governo ao assumir os destinos do País independente assumiu em simultâneo a direcção do Banco de Moçambique, que resultou da transferência dos activos do então Banco Nacional Ultramarino (BNU). No momento da sua constituição, o Banco de Moçambique recebeu como reservas líquidas apenas US$ 1.0 milhão. Para assegurar o funcionamento regular da economia e estabilizar a moeda nacional, Moçambique detém hoje reservas que ultrapassam US$ 900 milhões de dólares.
No contexto da guerra fria, as independências de Moçambique e de Angola afectaram os equilíbrios geo-políticos e económicos na região austral de África. Moçambique, fortemente dependente da economia do apartheid, principalmente das receitas em moeda estrageira resultante dos serviços ferro-portuárias e dos lucros do ouro devido ao trabalho mineiro, parecia assim ser presa fácil dos interesses coloniais e racistas que durante décadas reinaram na região.
Poucos meses após a independência, o País sentiu o incremento das agressões do regime ilegal da Rodesia do Sul. Reagindo contra o estabelecimento de poderes de maioria negra junto às suas fronteiras o que, por si só, punha em causa a supremacia branca, os serviços sercretos da Rodésia, dentro da sua estratégia desestabilizadora e da política de terra queimada, reorganizaram as forças especiais do exército colonial e aliciaram alguns descontentes moçambicanos contra o sistema político pós-independência de que resultou a formação do Mozambique National Resistance (MNR). Intensificaram as agressões e actos armados contra pessoas e bens no território nacional.
Em solidariedade com o povo irmão do Zimbabwe e em cumprimento das decisões da comunidade internacional o Governo decide aplicar em Março de 1976 (apenas nove meses após a independência) as sanções mandatórias decretadas pelas Nações Unidas à então colónia Britânica da Rodésia do Sul (hoje Zimbabwe), devido ao facto de em 1964 os colonos brancos terem unilateralmente decretado a independência. Neste acto, Moçambique praticamente se viu sozinha face às agressões. Recebeu apoio verbal de vários países ocidentais, da Organização das Nações Unidas (ONU) e da OUA. No entanto, a comunidade internacional nunca indemnizou plenamente o nosso país pelas perdas resultantes da aplicação das sanções.
Com excepção dos Nórdicos, os paises que não tinham apoiado a luta de libertação nacional, manifestavam grande tolerância para com os regimes minoritários e racistas que se opunham à independência de Moçambique. Face à inexistência de apoio consistente, no quadro da guerra fria, Moçambique não teve muitas opções senão fortalecer a sua relação com os países socialistas, países estes que haviam estendido a sua solidariedade e apoio material no processo de libertação nacional.
Neste quadro, e para prosseguir as tarefas da construção da Nação o processo foi radicalizado. É assim que, em 1977, a FRELIMO adoptou o regime político monopartidário de cariz marxista-leninista. Em condições de guerra e das agressões e sabotagem económica, para gerir os poucos recursos disponíveis, foi adoptado um modelo de economia centralmente planificado – quase todas as políticas e decisões na esfera económica passaram a ser equacionadas no contexto de um plano estatal central. Apesar das dificuldades em gerir a economia e os serviços sociais devido ao número muito reduzido de quadros e técnicos, o Governo agiu no sentido de desenvolver os serviços produtivos e reestruturar a economia. O investimento público cresceu significativamente e foi canalizado para as empresas agrícolas, projectos industriais, linhas de transmissão de energia, para estudos geológicos, telecomunicacões, entre outros. Foram promovidos novos empreendimentos, fábricas texteis, projectos agro-industriais, foram iniciados estudos para conhecer as reservas de carvão e de outros minerais, avaliação das reservas de gás, recuperação de vias ferreas e infraestruturas ferro-portuárias.
As exportações cresceram de US$ 153.0 milhões em 1977 para US$ 281.0 milhões em 1980. Naquele período, o ano de 1981 foi de uma forma geral o melhor ano após a independência.
Foi ainda dada ênfase à educação e à saúde. Sete anos após a independência, o número de professores duplicou em relação a 1975 e o analfabetismo reduziu-se de 93% para 70%. Em 10 anos após a independência, o número de unidades sanitárias aumentou de 546 para 1442. Os sucessos na campanha de vacinação que cobriram todo o País foram elogiados pelas Nações Unidas.

Os prejuízos
Os anos sucessivos de bloqueio à Rodésia do Sul fizeram-nos perder grandes receitas nos portos e caminhos de ferro. O Porto da Beira quase paralizou pela drástica redução de trafego comercial e ferro-portuário de e para a Rodésia. Em simultâneo, a África do Sul reduziu deliberadamente o uso do Porto de Maputo, que viu o movimento das cargas a reduzir de 13 milhões de toneladas por ano para 1.4 milhões.
Imaginem-se os efeitos negativos deste decréscimo no fluxo de receitas em divisas nos bancos e consequentemente no abastecimento das populações e no aprovisonamento da economia. Imaginem-se os efeitos adversos sobre o emprego, sobre os rendimentos das famílias, sobre o consumo interno. A poupança interna caíu drasticamente, reduzindo consequentemente o investimento de origem doméstica. Os efeitos na balança de pagamentos do País foram muito graves. No tempo colonial, estes défices eram cobertos por transferências da metrópole colonial, em troca do fruto do trabalho dos mineiros moçambicanos, ao abrigo de um acordo assinado com a África do Sul que permitia comprar ouro a um determinado preço fixo. A potência colonial retirava ganhos substanciais ao vender o ouro no mercado internacional. Após a Independência do nosso País, a África do Sul diminuiu substancialmente o número de mineiros moçambicanos de 118,030 em 1975 para 39,731 em 1983. A agravar, a partir de Abril de 1978 cessou, unilateralmente, a aplicação da clausula-ouro. Diminuíram assim, drasticamente, as receitas e os lucros em moeda estrangeira que durante décadas sustentaram a economia colonial.
Documentos das Nações Unidas referem que 1976 a 1984 os prejuízos directos e indirectos acumulados por Moçambique pela aplicação das sanções foi superior a US$ 15 biliões de dólares, ou seja mais de 7 vezes o valor do PIB anual da época. Por detrás destes números frios poder-se-iam encontrar as destruições de infraestruturas, de equipamentos, destruição de centenas de camiões, de maquinaria agrícola, de unidades de produção, de linhas de alta tensão, etc.
Com a independência do Zimbabwe em 1980 e a transferência para a Africa do Sul damáquina de agressão contra o nosso País, o nível dedestruições e de actos de desestabilização contra Moçambique aumentou considerávelmente. Os sucessos económicos foram sustidos, provocando efeitos em cadeia sobre a globalidade da sociedade moçambicana. Entre outros, foram destruídas 44 das maiores unidades económicas, incluindo 3 fábricas de açucar, duas nas margens de Zambeze, e uma em Xinavane, paralizaram várias unidades de chá na Zambézia, 3 fábricas de descasque de cajú em Manjacaze em Gaza, Namacurra na Zambézia e Monapo em Nampula, e danificadas inúmeras unidades de descaroçamento de algodão. Foram ainda destruídos grandes complexos agro-industriais em Angónia, Magude e Xinavane, assim como em Lioma, Chalaua e Morrumbala, e Unango, só para mencionar alguns. Foram ainda paralizados novos empreendimentos: o projecto de 400,000 hectares em Niassa e Cabo Delgado, o projecto de 120,000 hectares em Manica, e danificadas centenas de torres de transporte de energia, paralização total da Têxtil de Mocuba, que havia sido concebida como um dos maiores complexos industriais em Africa.
A acrescer, dezenas de milhares de moçambicanos foram mortos indiscriminadamente, não foram poupadas crianças, mulheres e velhos. Não foram poupados motoristas, técnicos, gerentes de unidades de produção. Quase 6.0 milhões de moçambicanos foram deslocados das suas terras, familias divididas, campos cultivados foram abandonados. Populações inteiras foram remetidas à situação de pedinte. Foi uma grande tragédia humana. Foi muito difícil, muitissimo difícil. Em 1992, porque a paz era o valor supremo a preservar, o Povo generoso aceitou perdoar e reconciliou-se.
A acrescer a esta substancial quebra de receitas, como resultado da 1ª guerra Irão-Iraque em 1979, o País passou a pagar uma factura pesadíssima pela importação de petróleo bruto cujos preços subiram substancialmente. Imaginem-se as consequências financeiras em divisas relacionadas com este agravar das relações com a Rodésia e com a África do Sul e o seu efeito directo na balança de pagamentos de Moçambique. O País estava exaurido.
Em nosso socorro vieram a Argélia e o Iraque que asseguraram fornecimentos de petróleo, com pagamento diferido a longo prazo, em valores superiores a US$ 200 milhões cada um. A Líbia também concedeu apoio significativo em produtos petrolíferos. Mais tarde, Angola que também enfrentava uma guerra de destruição similar, num gesto solidário, enviou 3 navios de 35,000 toneladas de combustível que nos socorreu num período crítico em que Maputo era bombardeada pela aviação sulafricana.
Com a drástica queda da produção e das exportações de bens e serviços, aumentou exponencialmente a dívida externa de Moçambique para financiar a balança de pagamentos e assim assegurar as importações essenciais para o abastecimento e para aprovisionar a economia. Na gestão diária do fundo de divisas o Governador do Banco, o Ministro do Comércio e vários Ministros sectoriais semanalmente tinham que decidir o que era prioritário importar: com frequência tinhamos que optar entre alimento para crianças ou medicamentos.

A situação era muito critica. As perspectivas eram negativas, as condições de vida das populações agravava-se, crescia o desemprego. Para sobreviver às agressões e à desestabilização, para resistir, urgia portanto tomarem-se medidas excepcionais. O Banco de Moçambique teve que gerir administrativamente as taxas de juro e de câmbio e continuou financiar o défice das empresas que mais se ressentiam com a guerra e as sanções: as açucareiras, os CFM, as empresas agro-pecuárias, empresa de transporte rodovário, entre outras. Foi uma política deliberada, era preciso resistir, sobreviver e esperar por melhores dias. Sem contrapartida da produção, a taxa de câmbio do mercado ia gradualmente se distanciando do câmbio oficial e a inflação crescia exponencialmente. De forma directa e indirecta, o Povo inteiro suportou de forma ordeira todo este esforço de resistência. Os níveis de abastecimento tiveram que ser racionados e distritibuídos equitativamente através do cartão de abastecimento a cada família. Era o tempo do carapau e da couve. Vivia-se uma economia de guerra. Foi difícil, houve muitas restrições materiais e financeiras.


Estes sacrifícios não foram em vão. O Zimbabwe torna-se independente em Abril de 1980. O regime racista e ilegal da Rodésia do Sul havia passado à história. O mundo inteiro, particularmente a Primeira Ministra Britânica Margareth Tatcher, estava grato pela contribuição moçambicana, em particular pelo papel construtivo do Presidente Samora Machel na solução do problema da Rodésia. Esta independência mostra a vontade do Presidente em manter uma relação positiva com o Ocidente. Este foi o início do rompimento do cerco.
Anos 80, Cenário de Paz?
Com a paz no Zimbabwe, o Presidente Samora e o seu Governo equacionaram um cenário de paz na região e um período de tranquilidade interna. Admitia-se assim estar-se perante condições que permitiam o desenvolvimento do País. A guerra do Zimbabwe tinha provocado imensos danos à economia moçambicana, por isso, o Governo re-centrou as suas atenções para o plano interno e perspectivou um ambiente externo de não-agressão entre Estados da região.
É neste contexto, que o Presidente Samora lança a ofensiva política organizacional junto dos portos, dos caminhos ferro, das unidades fabris, no aparelho de Estado com vista a promover a eficiência e a produtividade. Ao mesmo tempo, concentrou-se na elaboração do plano para superar o subdesenvolvimento e iniciou o processo de abertura económica no plano interno. Este é o quadro em que foi elaborado o Plano Prospectivo Indicativo (PPI). Alguns projectos grandes foram lançados como é o caso da Textil de Mocuba, do projecto de algodão em Niassa e Cabo Delgado, a extensão da linhas de alta tensão para todas capitais do País e algumas sedes de distrito, etc. Isto revela que a governação moçambicana não tinha em mente a prossecução do conflito armado com qualquer país da região.
O governo de Moçambique tinha presente que a África do Sul embora fosse um regime racista tal como o rodesiano, não era um regime ilegal, era membro de pleno direito das Nações Unidas. No plano jurídico internacional, o que ocorria na Africa do Sul era diferente da situação da Rodésia.
Cada processo tinha as suas próprias especificidades. As mudanças na Africa do Sul dependiam essencialmente da luta empreendida pelas forças internas, dependiam do ANC e de todas as forças políticas, sociais e económicas sulafricanas. O apoio internacional e dos países vizinhos no plano moral, político e diplomático era complementar.
Contudo, esta não era a perspectiva do regime sulafricano. Ao sentir-se ameaçado com os desenvolvimentos na região não entendia o futuro da mesma forma. De 1974 a 1980 tinham caído os seus aliados coloniais em Angola e em Moçambique. Com a independência do Zimbabwe e a proximidade da independência da Namibia, as reais fronteiras do apartheid que, anteriormente, se situavam a Norte do rio Zambeze, na realidade tinham descido até ao Rio Limpopo, fronteira efectiva da Africa do Sul. As independências de Moçambique, de Angola, do Zimbabwe, em si, desafiavam os fundamentos da supremacia branca na Africa do Sul.
Enquanto buscavam soluções de mudança no interior da Africa do Sul, era preciso contrariar esta tendência na região e isso implicava continuar o conflito no interior de Moçambique e de Angola, até com o objectivo de mudar a natureza do poder. Por isso, ainda em 1980 absorve o aparelho criado pelos serviços da Rodésia do Sul, capacita-o. Como consequência, a acção de desestabilização intensifica-se e generaliza-se pelo País inteira numa verdadeira política de terra queimada. A acção da Renamo estendeu-se quase por todo o território nacional. Uma vez mais, como resultado da guerra, e das agressões, aumentaram as despesas e diminuíram as receitas e, obviamente, os défices da balança de pagamentos e do orçamento do Estado aumentaram. Estes défices passaram a ser cobertos com a contratação de mais dívida externa e, mais recentemente, com recurso a donativos e a créditos concessionais. Um fenómeno similar se passou em Angola com a invasão do sul de Angola pelo exército regular da Africa do Sul, que sofreu derrotas humilhantes na batalha de Cuito Canavale que, constituíu um dos marcos que assinala o início do fim do ‘apartheid’.
Após a independência do Zimbabwe, o período de relativa tranquilidade no nosso País durou apenas 9 meses. Infelizmente, em Janeiro de 1981, a cidade capital foi atacada pela aviação militar sulafricana e foram colocadas bombas na capital e na cidade da Matola. Um avião não-pilotado foi abatido pelas Forças Armadas de Moçambique, na baía de Maputo. Foi o início da escalada de agressão e desestabilização em todo o território nacional, contra o povo, contra a economia. Com a destruição massiva de infraestruturas económicas e sociais do País, na prática, goram-se os esforços de paz e de desenvolvimento que estavam a ser empreendidos. Os planos económicos traçados foram adiados.
Romper o cerco
Face à agressividade do regime do ‘apartheid’, em Julho e Agosto de 82 o Presidente Samora conduziu várias reuniões internas, com a participação de dezenas de quadros e técnicos, que visava definir estratégias para contrariar a acção global do ‘apartheid’ e dos seus aliados internos, para assegurar desenvolvimento económico e social de Moçambique. Nestas sessões que duraram vários dias, foram inventariadas as potencialidades e as capacidades do país. Avaliaram-se os pontos fortes e as fraquezas, as ameaças e os desafios.
Colectivamente foram tomadas decisões estratégicas. No quadro das Resoluções do IV Congresso do Partido Frelimo em Abril de 1983 foram definidas acções em várias direcções no plano militar, no plano da economia interna e no plano diplomático.
Sob a direcção do Presidente, decide-se então por uma estratégia que ficou conhecida como “romper o cerco”. Para assegurar o progresso do País e manter o apoio às forças progressistas sulafricanas, era pois fundamental parar as agressões contra o Estado de Moçambique.
A formulação era simples e clara: tinhamos uma economia frágil, estavamos cercados e a ser agredidos pelo regime do ‘apartheid’ perante uma certa complacência da comunidad internacional. Necessitavamos de romper o cerco, preservar a nossa soberania e concentrar os esforços na economia, fazer mais amigos e isolar o regime do ‘apartheid’. Todos os que estivessem dispostos a contribuir para parar a agressão e contribuir para o crescimento de Moçambique eram encorajados a fazê-lo e eram bem vindos.
Neste contexto ainda:

  • alguns Ministros séniores e altos dirigentes foram indicados para simultâneamente dirigirem importantes províncias do País;

  • foi intensificada a ofensiva político organizacional nas unidades de produção e nas várias unidades económicas;

  • foi promovida a abertura económica ao nível interno;

Com base neste consenso alcançado, o Presidente Samora Machel fez intervenções públicas a enfatizar que não era tarefa do Estado vender alfinetes, agulhas e parafusos. Na sequência, num encontro com o sector privado na FACIM, sob a direcção do então Ministro na Presidência para os Assuntos Económicos, Jacinto Veloso, resultou que não era tarefa do Estado desenvolver pequenos negócios. Era o início da vitalização do sector privado moçambicano.


É nesta altura que o Ministro da Agricultura João Ferreira desenvolve um vasto programa de apoio à agricultura familiar e dissemina o conceito das zonas verdes, a abertura de casas de frescos. etc. Começa-se a disseminar um conjunto de iniciativas no plano económico para que a economia pudesse reviver sob a acção do sector familiar e privado. O Dr Eneas Comiche, então Vice Ministro das Finanças e Presidente do Banco Popular de Desenvolvimento, dirige entre outras actividades o processo para incentivar o investimento privado, em particular o investimento directo estrangeiro (IDE). Os Ministros Rui Baltazar e Alcântara Santos dirigem o processo que conduz à criação da Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da Africa Austral (SADCC), mais tarde denominada SADC e que engloba hoje todos os países da Africa Austral, com uma comunidade de mais de 200 milhões de habitantes.
No contexto desta abertura diplomática ao Ocidente, jogou papel importante o Embaixador americano Frank Wisner, Adjunto do Assistente do Secretário de Estado dos EUA que compreendeu o que estava em jogo na Africa Austral e que, no processo das negociações, anunciou que poderia vislumbrar melhores dias para as relações bilaterais entre Moçambique e os EUA se fossem percorridos caminhos que conduzissem a uma :

  • maior abertura da economia interna aos privados;

  • normalização das relações com a Africa do Sul;

  • adesão ao Banco Mundial e ao FMI;

  • adopção de um código de investimentos para atrair investimento privado estrangeiro;

Na consecussão da estratégia adoptada pelo Governo de Moçambique, intensificou-se a abertura político-diplomática em relação ao Ocidente, no contexto do qual já se havia realizado a visita de Estado do Presidente de Portugal, General Ramalho Eanes a Moçambique, no segundo semestre de 1982, na qual jogou papel de relevo o inesquecível Prof. Aquino de Bragança.


No segundo semestre de 1983, o Presidente Samora Machel visita Portugal, França e Grã Bretanha. São certamente os encontros com o Presidente François Miterrand e com a Primeira Ministra Margareth Thatcher que facilitam a visita do Presidente de Moçambique aos Estados Unidos em 1985, a convite do Presidente Ronald Reagan. Por onde o Presidente Samora passava na sua visita a Portugal, juntava-se expontaneamente milhares de portugueses que o saudavam entusiasticamente tal como sucedia em Moçambique. A pouco e pouco a imagem do Governo de Moçambique passou a reflectir na opinião pública como promotora da paz e do desenvolvimento. O regime do apartheid começou a ser isolado e fortemente pressionado para libertar Mandela e a promover mudanças substanciais.
Para que estes encontros ao mais alto nível gerassem resultados palpáveis foram realizadas acções consistentes e persistentes junto dos Governos, dos media internacionais e junto de empresários dos países ocidentais. Na implementação desta estratégia, de 1981 a 86, podiamos ver circulando pelas capitais europeias e nos Estados Unidos, altos dirigentes do nosso Estado: Eneas Comiche, José Luís Cabaço, Jacinto Veloso, Fernando Honwana, Luis Bernardo Honwana, Alcântara Santos, Aquino de Bragança, Muradali Mamadussen, e naturalmente o Ministro Joaquim Chissano e toda a diplomacia moçambicana que operava nos principais fora da OUA, da Organização dos Países Não Alinhados e das Nações Unidas. Todos os Embaixadores, em particular o Embaixador Valeriano Ferrão nos Estados Unidos, Manuel dos Santos nas Nações Unidas, Baptista Cosme, em Portugal foram envolvidos nesta vasta acção. Muitos outros, como o, Ministro das Finanças e Ministro do Plano Substituto Dr Rui Baltazar apoiaram a rectaguarda. Há certamente muitos outros protagonistas nacionais que a história certamente reportará a seu tempo.
Igualmente, alguns empresários e banqueiros ocidentais visitaram Moçambique, com destaque para o conhecido banqueiro David Rockfeller e a sua filha Peggy Dulaine. Foram realizados encontros com carácter reservado com Melvin Laird ex-secretário da Defesa dos EUA no tempo do Vietnam, com Henri Kissinger, ex- Secretário de Estado dos EUA, com Harry Oppenheimer o magnata sulafricano da Anglo American. O empresário português Manoel Boullosa também foi contactado.
É neste quadro que se realizam as primeiras negociações com o FMI, o Banco Mundial e suas instituições associadas e com a Overseas Private Investment Corporation (OPIC), uma corporação americana que patrocina os investimentos privados no estrangeiro. Face ao crescimento da globalização, então já perceptível, a independência de Moçambique estaria melhor assegurada com uma dosagem adequada de várias dependências, que proporcione igualdade e reciprocidade de benefícios.
No contexto geral da estratégia global decidida pela Comissão Política do Partido Frelimo e pelo Conselho de Ministros, o Presidente Samora Machel dirigiu pessoalmente esta abertura ao Ocidente e a adesão às instituições de Bretton Woods, o que veio a ocorrer em Setembro de 1984.
Aproveitamos este amplo movimento diplomático para, em finais de Julho de 1984, ainda antes da adesão ao FMI, assinarmos o primeiro acordo no âmbito do Clube de Paris, que permitiu reescalonar a dívida externa moçambicana, que já se tornava insustentável na ordem de 4 a 5 biliões dólares. Os países da OCDE concederam um reescalonamento da dívida a longo prazo, com 4 anos de período de graça e um juro concessional. Foi o início de um processo que nos conduziu, 20 anos depois, ao cancelamento de parte significativa da dívida externa do país.
A concretização desta estratégia global permitiu também colher frutos quase imediatos: normalização das relações com os principais países ocidentais, a assinatura do Acordo de Nkomati em Março de 1984 através da qual a Africa do Sul e Moçambique se comprometiam a respeitar o seu vizinho e a não permitir que a partir do respeito território fossem realizadas acções armadas contra o outro.
O Acordo de Nkomati foi assim uma peça fundamental numa acção global mais vasta. A República da Africa do Sul ao assinar um acordo desta natureza com um país como Moçambique, alegadamente conotado com países do Pacto de Varsóvia, comprometia-se a não atacar Moçambique por terra, mar ou por via aérea. Aquando da visita do Presidente Samora Machel aos EUA em 1985, o Governo de Moçambique apresentou provas do não-cumprimento do Acordo de Nkomati por parte da Africa do Sul, recolhidas entre outros no assalto pelas Forças Armadas de Moçambique à Casa Banana, então base da Renamo. Crescia positivamente a imagem de Moçambique como petendendo seguir a via pacífica e a Africa do Sul começou a ser vista como o agressor.
Por outro lado, o Acordo de Nkomati retirou o argumento do apartheid ao negociar com os ‘comunistas’ moçambicanos, Nkomati facilitou assim as condições para internamente na Africa do Sul, o regime do ‘apartheid’ negociar com o ANC e com o seu aliado o Partido Comunista da Africa do Sul. Estes eventos, a par dos sucessos alcançados pela liderança do ANC no interior da Africa do Sul, contribuiram para em 1992 iniciar-se o processo de abertura interna, com De Klerk a libertar Mandela e aceitar realizar eleições com voto universal de toda população, independentemente da côr. Foi o fim da dominação racista na região.
A adesão às instituições de Bretton Woods e a dinamização do mercado interno, criou um clima de simpatia nas várias capitais ocidentais. Adicionalmente, cresceu a nossa cooperação com os países ocidentais. Aumentou o fluxo da ajuda internacional que foi vital nos anos de 1988/1992 em que mais de 5.6 milhões de moçambicanos se encontravam deslocados das suas origens.
A adesão ao FMI e às instituições do Grupo Banco Mundial criou condições para a implementação do Programa de Reabilitação Económica (PRE) e mais tarde PRES, que com muita coragem e visão de longo prazo, foi empreendida pelo Governo do Presidente Joaquim Chissano, com destaque para a coragem dos sucessivos Primeiros Ministros, Ministros das Finanças e dos Governadores do Banco. A persistência neste caminho trouxe-nos até aos Acordos da Paz assinados entre o Governo de Moçambique e a Renamo, em 1992. No plano económico, nos nossos dias assistem-se crescimentos sucessivos dos indicadores económicos e sociais. Moçambique é hoje um membro activo e conceituado no concerto das Nações.
O rompimento do cerco foi uma estratégia que permitiu a sobrevivência da nossa República e permitiu fazer da Africa Austral uma zona mais segura. Ao falarmos da Paz, estamos a beneficiar desse trabalho iniciado por Samora Machel e prosseguido pelos seus sucessores: Presidente Chissano e Presidente Guebuza. A Paz era a condição necessária para o desenvolvimento.
Desafios do Nosso Tempo
Vivemos hoje novos desafios, desafios que exigem nova concertação estratégica e determinação. Caminhamos no sentido de uma ampla cooperação e interdependência entre os países da região no quadro da SADC ou tendemos para uma ‘subjugação’ aos interesses dominantes do capital sul africano? O desafio está à nossa frente.
Noutro dia, ao expressar o meu ponto de vista contra a presente tendência de certo servilismo face aos interesses sulafricanos e ao defender que a estabilidade e o progresso estável da região dependia da crescente interdependência entre os países da região (e não-dependência), um proeminente empresário do ‘black empowerment’ disse que “Moçambique deveria aceitar as realidades da Africa Austral de hoje, na qual o domínio da Africa do Sul era um facto palpável, era inelutável”. Perplexo, respondi que “se o Governo de Moçambique e o de Angola tivessem recuado face às realidades prevalecentes nos anos de 1975/76, na qual também era evidente o domínio do regime racista da Rodésia do Sul e do poderoso regime do ‘apartheid’, ele (o tal empresário do black empowerment) continuaria ainda hoje sob o domínio do ‘apartheid’ e provavelmente seria pobre”.
Para o fim da supremacia racista da Rodésia do Sul e para o fim do ‘apartheid’ foi decisivo todo este esforço grandioso suportado pelos Povos e Governos de Moçambique e de Angola. Pagamos uma factura pesadíssima, mas sobrevivemos e com dignidade. A face da região mudou dramáticamente no sentido positivo.
Há 14 anos atrás o meu filho Paulo foi admitido num colégio de Nelspruit e a minha filha Sónia foi rejeitada no mesmo colégio. Única razão: o tom de pele da menina era um pouco mais escuro do que o do menino. É evidente que nenhum dos dois foi por nós autorizado a frequentar aquela escola. Esta forma bárbara de conviver já não existe pelo menos de forma tão brutal.
Para o fim da supremacia racista da Rodésia do Sul e para o fim do ‘apartheid’ foi decisivo todo este esforço grandioso suportado pelo Governo de Moçambique e de Angola. Pagamos uma factura pesadíssima, mas sobrevivemos e com dignidade. A face da região mudou dramáticamente no sentido positivo. Foi um processo longo assente também em líderes como em Julius Nyerere, Kenneth Kaunda, Agostinho Neto, Kwame Nkrumah, Leopoldo Senghor, Ben Bella, Patrice Lumumba, Amilcar Cabral e tantos outros visionários africanos. Este desejo de libertação de todo o continente, na região sul do continente foi materializado de forma brilhante por destacados dirigentes como Samora Machel, Eduardo dos Santos de Angola, Robert Mugabe do Zimbabwe, Sam Nujoma da Namíbia, Oliver Tambo e Nelson Mandela da Africa do Sul, entre muitos outros.
Com o apoio constante dos países Nórdicos, de Cuba, da China, da União Soviética e outros países da Europa do Leste, e sobretudo dos países da linha da frente, que concederam apoio material e financeiro e formaram técnicos para várias disciplinas, pudemos sobreviver. A vasta operação de terra queimada para inviabilizar Moçambique falhou. De forma inelutável, Moçambique e Angola contribuiram, significativamente, para que a África Austral ficasse livre da dominação do apartheid, um dos maiores obstáculos à liberdade e ao desenvolvimento A vasta conspiração para derrubar Moçambique e Angola falharam. O objectivo de nos tornar Estados falhados, ingovernável como a Somália falhou!
O Estado de Moçambique embora com marcas profundas emergiu uno e coeso. As marcas materiais e espirituais ainda persistem de forma dolorosa na nossa terra. A lista dos danos inflingidos é imensa como vimos. Quatro séculos depois das terríveis práticas do período da Inquisição, o Papa João Paulo II pediu desculpas em nome da Igreja. O Povo judeu foi altamente compensado pelas mortes e pelas deportações da II Grande Guerra. Bem disse o Arcebispo Desmond Tutu, Prémio Nobel da Paz, aqui neste Simpósio: A Africa do Sul ainda não pediu desculpas pelas destruições perpetradas, nem compensou a factura por aquilo que destruiu.
O Povo Moçambicano generoso e corajoso resistiu a tudo e manteve intacta a integridade territorial. A paz e a estabilidade foram alcançadas. Elas constituem a condição básica para o desenvolvimento, mas não constituem em si a condição suficiente, para o progresso de cada um dos Países da região da Africa Austral. Embora acumulando prejuízos enormes pela destruição das infrastruturas (que a Africa do Sul não sofreu) Moçambique ergueu-se para enfentar os desafios e as ameaças com o objectivo da promoção do desenvolvimento económico e social e a distribuição equitativa entre os países da região. Isso exige uma elevada qualidade de saúde das populações, uma mão de obra qualificada, sistema de educação que permita o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, uma formação profissional de alta qualidade, um forte sector empresarial nacional.
Nestes domínios, e como resultado da política internacional de fazer amigos e mais amigos, contamos hoje também com o apoio fundamental dos países ocidentais, dos EUA, a União Europeia, o Japão. São imensos os novos desafios e o principal é a promoção da interdependência na região da SADC e a elevação do bem estar material dos povos da região.
A tragédia de Mbuzini colheu a vida de moçambicanos, patriotas dedicados como Fernando Honwana, Aquino de Bragança, Alcântara Santos, José Carlos Lobo, Muradali Mamadussen, entre muitos outros, deixaram um grande vazio nas nossas almas e uma imensa saudade. Cada um deles tinha tarefas concretas nesta grande estratégia de romper o cerco sob a liderança do Presidente Samora, grande visionário, dirigente pragmático e defensor intransigente dos interesses do seu Povo.
Para mim, o mais importante a reter sobre este tema: Somos parte da libertação de toda a Africa Austral. Angola e Moçambique pagaram a maior parte da factura, Os sucessos da estratégia desenhada e implementada sob a direcção do Presidente Samora Machel fez com que Moçambique seja hoje membro digno e influente no concerto das Nações. Temos relações diversificadas com todos os países do mundo, assentes em reciprocidade de benefícios. Em ambiente de paz, podemos agora valorizar os recursos naturais ainda inexplorados: agro-pecuários, minerais, turismo, energia, etc.
A história recente demonstra a justeza da linha estratégica de centrar o desenvolvimento nos recursos humanos e nas capacidades endógenas. Este processo permitiu uma vez mais concluir que só os moçambicanos podem orientar e construir o seu futuro, naturalmente sem rejeitar a inserção regional e ajuda e cooperação com governos, organizações não-governamentais e corporações estrangeiras.
Terminou uma fase de luta, mas o País confronta-se hoje com novos desafios, agora para assegurar o progresso social e económico, num clima de interdependência que facilita a Paz e a Estabilidade entre os países da região.
Como diz o meu amigo e Embaixador Mussagy Jeichande, recordando momentos que privou com o Presidente Samora: Talvez tenha chegado o momento de todos os países e povos da região erguerem uma estatua àquele que foi o líder incontornável, que assumiu a luta dos povos da Africa Austral como sendo sua e os impulsionou, o Presidente Nyerere, Por esta ocasião, dado o fim do colonialismo, e da supremacia racista da região, talvez tenha chegado a altura de revisitarmos a nossa história comum, relembrar-mo-nos dos sonhos e, de novo, unidos, traçarmos novos objectivos, estratégias e tácticas para melhorar a vida material e espiritual de todos e de cada um, eliminarmos a dependência e fortalecermos a interdependência entre os países e povos.
Juntos resistimos. Juntos mudamos a face da nossa terra e da região austral do nosso continente. Só juntos construiremos o desenvolvimento da nossa região e o bem estar dos nossos povos, contribuindo assim para o resto de Africa.
Vencer estes desafios será homenagear Samora, continuando a sua obra e o seu sonho de edificar um Moçambique com bem estar material e espiritual para todos.
Muito Obrigado!
Centro Joaquim Chissano - Maputo, 7 de Outubro de 2006




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