Roteiro de Desenho de Avaliação Econômica do Projeto Verde Novo. Autora: Betânia Peixoto Apresentação



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Roteiro de Desenho de Avaliação Econômica do Projeto Verde Novo.
Autora: Betânia Peixoto

Apresentação
Esse é um material de apoio ao curso de Avaliação Econômica de Projetos Sociais da Fundação Itaú Social e baseia-se no estudo de caso “Avaliação Econômica do Projeto Verde Novo”. O material tem apenas uma finalidade didática, assim alterou-se algumas características do estudo de caso original de modo a se ajustarem à finalidade da Fundação Itaú Social.

Com base nesse projeto, espera-se que vocês sejam aptos a montar um desenho de avaliação econômica.



1. INTRODUÇÃO

O governo de Minas Gerais, preocupado com o aquecimento global e o nível de desmatamento no Estado, decidiu lançar, em 2000, um edital para contratação de uma organização não governamental (ONG) com o intuito de realizar um trabalho relacionado ao meio ambiente. A condição fundamental para contratação era, além de executar o projeto, medir o impacto de pelo menos uma das intervenções realizadas, considerando o tempo hábil para verificação dos resultados. Se o projeto apresentasse bons resultados, o governo o expandiria para outras regiões do Estado.

A ONG selecionada, Instituição Filantrópica Sustentar, possuía experiência na área ambiental e apresentou uma proposta consistente, mostrando que seria possível estimar o impacto do projeto. Dentre as atividades propostas pela ONG estavam a recuperação de matas ciliares e a educação ambiental. Essa última relaciona-se com à capacitação de jovens em questões de conscientização, conservação, etc.

O projeto Verde Novo, implantado pela ONG Sustentar, iniciou-se em 2000 com vários objetivos: i) conservação de matas ciliares, ii) redução dos processos de erosão e assoreamento dos corpos hídricos, iii) e redução da temperatura local. A ideia era contribuir para a recuperação e manutenção ambiental e também oferecer trabalho para a população carente da região beneficiária.



Dada a necessidade de escolha de uma região prioritária para implementação, não houve sorteio da área que participou do projeto. O governo forneceu os critérios de escolha: a região selecionada para receber o projeto, ou seja, o público-alvo, deveria possuir baixos indicadores sociais, áreas degradadas e com baixo número de árvores por metro quadrado. Diante dessa exigência realizou-se um levantamento de quais regiões do Estado atendiam aos requisitos. A tabela e figura 1 apresentam os dados coletados e o mapa das regiões, respectivamente:

Tabela 1 – Dados socioeconômicos e ambientais das mesorregiões mineiras em 2000

Mesorregião

Renda per capita média

Escolaridadea

Pobres

%

Índice de Gini

Índice de Theil

Nº árvores (M2)

Jequitinhonha

113,97

60,30

60,63

0,62

0,83

70

Norte de Minas

133,03

49,30

55,39

0,63

0,81

80

Vale do Mucuri

152,42

50,80

52,67

0,64

0,87

112

Vale do Rio Doce

210,54

48,80

37,53

0,61

0,79

270

Central Mineira

226,79

46,50

27,69

0,57

0,77

290

Noroeste de Minas

229,60

46,80

34,00

0,64

1,19

120

Campo das Vertentes

237,91

42,70

28,02

0,58

0,68

280

Zona da Mata

255,12

44,40

27,97

0,59

0,74

305

Oeste de Minas

269,34

42,50

17,64

0,55

0,76

282

Minas Gerais

276,44

39,40

27,88

0,61

0,82

209

Sul/Sudoeste Minas

291,10

45,50

18,47

0,57

0,72

300

Triangulo Mineiro

330,85

35,50

51,37

0,58

0,76

100

Metrop. B.H.

355,32

29,90

21,23

0,62

0,81

295

Fonte: colunas 2-5, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2003); coluna 6, fictício.

Nota: a: proporção de pessoas com menos de 4 anos de estudo.


Figura 1 – Mapa das Mesorregiões Mineiras

No ano 2000, as regiões que apresentavam o menor número de árvore por metro quadrado eram as que exibiam os piores índices de desigualdade1 de renda – Noroeste de Minas, Norte de Minas e Jequitinhonha. Não obstante, também eram as regiões de menor renda per capita e menor escolaridade. Uma das explicações para a alta desigualdade e baixa renda per capita é a baixa escolaridade.

Os técnicos escolheram o Jequitinhonha para receber o projeto, pois essa região apresentava, em média, os piores indicadores socioeconômicos e ambientais à época. Para participar do projeto piloto selecionou-se, nesta região, 50 áreas degradadas de 1.000 m2 cada uma.

Contratou-se um técnico ambiental e cinco jovens. Esses receberam treinamento especial que os capacitaram para desenvolver as ações do projeto. Dentre as atividades estavam: conscientizar a população em torno das áreas selecionadas acerca da importância da preservação ambiental, da conservação das matas ciliares e da conciliação da agricultura local com o desenvolvimento do solo; orientar a população local para a destinação adequada dos resíduos sólidos; e acompanhar, durante todo o projeto, o desenvolvimento das áreas tratadas. A ONG defendia que, ao realizar essas ações, o número de árvores, e consequentemente a mata ciliar do Jequitinhonha, aumentaria com o passar do tempo. A duração do projeto foi de 2 anos, mas por se tratar de um projeto para recuperação ambiental, segundo a ONG, o tempo mínimo de maturação dos resultados seria de 10 anos – tempo necessário para verificar a evolução das áreas tratadas.

Com base nas informações identifique o público-alvo, o objetivo e as ações do projeto. Quais indicadores de impacto que vocês utilizariam?

Lembrem-se, os indicadores escolhidos na avaliação de um projeto devem refletir os objetivos desejados. Além disso, devem ser mensuráveis, confiáveis, de fácil entendimento e ter relação direta com o projeto. Por outro lado, os indicadores escolhidos devem ser de fácil construção e baixo custo, para que não se inviabilize a avaliação.


2. GRUPO CONTROLE E BANCO DE DADOS.
O projeto Verde Novo ocorreu entre 2000 e 2002 e realizar-se-á a avaliação no ano atual. Em 2010, os avaliadores, ao verificar os arquivos da ONG, perceberam que não existia um desenho de avaliação. Os gestores não se preocuparam em identificar um grupo de controle e em atualizar o banco de dados.

No contexto da avaliação, o ideal seria observar os tratados no mesmo período de tempo, com e sem o tratamento. Nesse caso, ter-se-ia o que a literatura denomina de contrafactual. Percebe-se que o contrafactual ideal não é possível, dado que não existe o grupo tratado em ambas as situações (com e sem tratamento). Para operacionalizar o contrafactual, utiliza-se o chamado grupo controle. O grupo controle deve parecer o máximo possível com o grupo tratado. Como vocês escolheriam o grupo controle? Quais as informações sobre o tratado e o controle que vocês acham importantes para a avaliação? Formule um questionário pelo qual as informações podem ser coletadas e em seguida crie um banco de dados fictício com essas informações.

Lembrem-se:

i. Utilizou-se o GPS para delimitar as áreas tratadas e cada área recebeu estacas indicativas.

ii. Para saber quais variáveis coletar, pode-se proceder do seguinte modo: a) encontrar variáveis que possibilitaram ao grupo tratado receber o benefício, ou seja, aquelas variáveis responsáveis pela identificação do grupo tratado; esgotadas essas variáveis, deve-se b) coletar variáveis que podem ser diferentes entre tratados e controle e que afetam o indicador de impacto.

iii. Selecionou-se a região do Jequitinhonha com base em suas características socioeconômicas e ambientais.




Resumo do Desenho de Avaliação

I – Definições:

a. Objetivos

b. Ações


c. Público-alvo

d. Indicadores de impacto.


II – Grupo de tratamento e controle

i. Definição de quem faz parte

ii. Definição de porque foram escolhidos

iii. Quantidade que compõe cada grupo

III – Dados:

a. Instrumentos de coleta



b. Informações coletadas
IV – Metodologia de Avaliação de Impacto
V – Custo Econômico.
VI – Fluxo de Caixa Teórico.



1 O índice de Gini é uma medida de desigualdade que varia entre zero e um. Quanto mais próximo de um, maior será a desigualdade de determinada região. Já o índice de Theil não está dentro de um intervalo, no entanto, semelhante ao Gini, valores maiores indicam maior desigualdade.



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