Roteiro de estudo



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SABER DIREITO – FORMULÁRIO

AULA 01

ROTEIRO DE ESTUDO

É o resumo da aula para anotação e utilização do editor, apresentador e dos alunos que irão gravar o Saber Direito Responde. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados.



Nessa primeira aula serão analisados o conceito e as origens das cooperativas. Além disso serão apresentadas as características do cooperativismo, os princípios cooperativistas, os valores cooperativistas. Por fim, serão apresentados os graus de organização cooperativa,as entidades cooperativas, bem como será introduzido o conceito de ato cooperativo.

Sumário

- Conceito



- Origens

- Características

- Ausência de fins lucrativos

- Dupla qualidade do Sócio

- Voto por cabeça

- Distribuição de Sobras

- Adesão Voluntária

- Número ilimitado de Sócios

- Capital Social Variável

- Inacessibilidade de Quotas

- Prestação de Assistência aos Associados

- Neutralidade Política

- Princípios Cooperativistas

- Adesão Livre

- Gestão Democrática

- Participação Econômica

- Autonomia e Independência

- Educação, Formação e Informação

- Intercooperação

- Preocupação com a Comunidade

- Valores Cooperativistas

- Auto-ajuda

- Mutualidade / Solidariedade

- Não Lucratividade

- Democracia

- Esforço Voluntário

- Universalismo

- Educação

- Determinação / Perseverança

- Graus de Organização Cooperativa

- Singulares

- Centrais ou Federações

- Confederações

- Organizações Cooperativas

- Aliança Cooperativa Internacional (ACI)

- Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)

- Organizações das Cooperativas Estaduais (OCE’s)

- Serviço Nacional de Aprendizagem em Cooperativismo (SESCOOP)

- Ato Cooperativo



RESUMO aos 15 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois do resumo entra a primeira pergunta da aula


- Conceito e Origens do Cooperativismo

- Ausência de Fim Lucrativo e Dupla Qualidade

- Capital Social e Direito de Voto

- Adesão Voluntária e Número Ilimitado de Sócios

- Inacessibilidade de Quotas

- Assistência aos Sócios e Neutralidade Política



RESUMO aos 30 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois deste resumo, entra a segunda pergunta da aula



- Adesão Livre ou Portas Abertas

- Gestão Democrática

- Participação Econômica

- Autonomia e Independência

- Educação, Formação e Informação

- Intercooperação e Preocupação com a Comunidade



RESUMO FINAL

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)



- Conceito e Origens das Cooperativas

- Características das Cooperativas

- Princípios Cooperativistas

- Valores Cooperativistas

- Graus de Organização das Cooperativas

- Organizações Representativas das Cooperativas












AULA 02

TÍTULO

Legislação Cooperativa

ROTEIRO DE ESTUDO

É o resumo da aula para anotação e utilização do editor, apresentador e dos alunos que irão gravar o Saber Direito Responde. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados.



Nessa segunda aula serão analisadas as principais normas que regulam as cooperativas, com ênfase no tratamento constitucional dispensado às cooperativas. Assim, será analisada a relação entre Estado e Cooperativismo e a evolução do tratamento constitucional nas Constituições brasileiras. Em seguida, será analisado especificamente o tratamento dispensado às cooperativas na Constituição atual. Por fim, serão apresentados os principais dispositivos legais que tratam da matéria.

Sumário

- Relação entre Estado e Cooperativismo



- Evolução do Tratamento do Cooperativismo nas Constituições Brasileiras

- 1824


- 1891

- 1934


- 1937

- 1946


- 1967/69

- 1988


- Tratamento do Cooperativismo na Constituição de 1988

- Direitos Individuais e Sociais (Art. 5º, inc. XVIII)

- Tributação e Orçamento (Art. 146, III, c)

- Ordem Econômica e Financeira (Art. 174, §§ 2º, 3º e 4º e Art. 187, VI)

- Sistema Financeiro Nacional (Art. 192)

- Ordem Social (Art. 199, §§ 1º e 2º)

- Legislação Cooperativa

- Lei nº 5.764/71 - Lei das Sociedades Cooperativas

- Lei nº 8.934/94 - Registro das Cooperativas na Junta Comercial dos Estados

- Lei nº 8.949/94 - Inexistência de Vínculo de Emprego

- MP nº 2.168-40/01 - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

- Lei nº 9.867/99 - Cooperativas Sociais

- Recomendação nº 193/02 OIT – Promoção de Cooperativas

- Lei nº 10.406/02 - Código Civil (arts. 1.093 a 1.096)

- Lei Complementar nº 123/06 - Estatuto das Micro e Pequenas Empresas

- Lei nº 11.488/07 - Benefícios das Micro e Pequenas Empresas

- Lei Marco para as Cooperativas da América Latina

- Lei nº 12.020/09 - Cooperativas Educacionais

- Lei nº 12.034/09 - Doações para Candidatos ou Partidos Políticos.

- Lei Complementar nº 130/09 - Cooperativismo de Crédito

- Lei nº 12.349/10 - Participação de Cooperativas em Licitações Públicas

- Decreto nº 7.357/10 - Incubadoras de Cooperativas Populares

- Decreto nº 7.358/10 - Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário

- Lei nº 12.690/12 - Cooperativas de Trabalho

- Lei nº 12.693/12 - Subvenção BNDES


RESUMO aos 15 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois do resumo entra a primeira pergunta da aula



- Cooperativismo surgiu à margem do Estado

- Influência do Socialismo Utópico

- Evolução do Tratamento Constitucional do Cooperativismo

- Primeira previsão na Constituição de 1891

- Constituição de 1934 garantiu liberdade de associação

- Constituição de 1937 atribuiu competência aos Estados



RESUMO aos 30 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois deste resumo, entra a segunda pergunta da aula


- Tratamento na Constituição Federal de 1988

- Direitos Individuais e Sociais

- Tributação e Orçamento

- Ordem Econômica e Financeira

- Sistema Financeiro Nacional

- Ordem Social



RESUMO FINAL

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)



- Lei das Sociedades Cooperativas

- Código Civil

- Lei Marco para as Cooperativas da América Latina

- Lei Complementar nº 130 Cooperativismo de Crédito

- Lei sobre Participação de Cooperativas em Licitações Públicas

- Lei das Cooperativas de Trabalho












AULA 03

TÍTULO 

Direito Especial Cooperativo

ROTEIRO DE ESTUDO

É o resumo da aula para anotação e utilização do editor, apresentador e dos alunos que irão gravar o Saber Direito Responde. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados.




 

Nessa aula serão analisadas as principais normas de direito civil que tratam das Sociedades Cooperativas com ênfase àquelas previstas no Código Civil. Com isso, serão analisadas as características das Sociedades Cooperativas no Código Civil, bem como a responsabilidade dos sócios e a aplicação subsidiária das regras das Sociedades Simples. Por fim, serão analisados aspectos relevantes para o cooperativismo.

Sumário

-Conflito aparente entre o Código Civil e a Lei das Cooperativas



- Características das Sociedades Cooperativas no Código Civil

- Variabilidade ou Dispensa do Capital Social

- Número Mínimo de Sócios

- Limitação de Quotas

- Intransferibilidade das Quotas

- Quórum de Deliberação

- Direito de Voto

- Distribuição dos Resultados

- Indivisibilidade do Fundo de Reserva

- Responsabilidade dos Sócios

- Limitada

- Ilimitada

- Aplicação Subsidiária das Sociedades Simples

- Diferença entre Sociedade Simples e Sociedade Empresária

- Aspectos Relevantes para o Cooperativismo

- Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

- Tratamento das Micro e Pequenas Empresas

- Participação em Licitações

- Neutralidade Política


RESUMO aos 15 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois do resumo entra a primeira pergunta da aula



- Conflito entre Código Civil e Lei das Cooperativas

- Características das Cooperativas no Código Civil

- Variabilidade ou Dispensa do Capital Social

- Número mínimo de Sócios

- Quotas Sociais – Limitação e Intransferibilidade


RESUMO aos 30 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois deste resumo, entra a segunda pergunta da aula


- Direito de Voto por Cabeça

- Distribuição dos Resultados

- Indivisibilidade do Fundo de Reserva

- Responsabilidade dos Sócios

- Aplicação Subsidiária das Regras da Sociedade Simples


RESUMO FINAL

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)



- Aspectos Relevantes para o Cooperativismo

- Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

- Tratamento das Micro e Pequenas Empresas

- Participação em Licitações

- Doações para Campanhas Políticas











AULA 04

TÍTULO

Direito Especial Cooperativo

ROTEIRO DE ESTUDO

É o resumo da aula para anotação e utilização do editor, apresentador e dos alunos que irão gravar o Saber Direito Responde. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados.



Nessa aula serão abordados os principais temas previstos na Lei das Cooperativas, em especial os Aspectos Societários, assim como os Órgãos Sociais e o Conceito de Ato Cooperativo.

Sumário

- Sociedades Cooperativas



- Conceito

- Objeto


- Constituição

- Estatuto

- Livro de Matrícula

- Vedação de Distribuição de Benefícios

- Fundos

- De Reserva

- De Assistência Técnica, Educacional e Social

- Cooperativas de Trabalho

- Sócio com Relação Empregatícia

- Eliminação e Exclusão de Sócio

- Órgãos Sociais

- Assembleia Geral

- Diretoria ou Conselho de Administração

- Conselho Fiscal

- Fusão, Incorporação e Desmembramento

- Dissolução e Liquidação

- Destinação do Patrimônio

- Ato Cooperativo

- Conceito

- Espécies

- Extensão

- Distribuição de Despesas

- Operações da Cooperativa

- Participação em Sociedades Não Cooperativas

- Prejuízos

- Sistema Trabalhista




RESUMO aos 15 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois do resumo entra a primeira pergunta da aula



- Conceito e Objeto das Sociedades Cooperativas

- Aspectos Societários das Sociedades Cooperativas

- Fundos das Sociedades Cooperativas

- Sócios, Empregados e Colaboradores

- Eliminação e Exclusão de Sócios


RESUMO aos 30 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois deste resumo, entra a segunda pergunta da aula


- Órgãos Sociais das Sociedades Cooperativas

- Assembleias Gerais

- Conselho Fiscal

- Fusão, Incorporação e Desmembramento

- Dissolução e Liquidação de Sociedades Cooperativas

- Destinação do Patrimônio das Cooperativas



RESUMO FINAL

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)



- Conceito de Ato Cooperativo

- Distribuição de Despesas e Prejuízos

- Operações da Cooperativa

- Contabilidade da Cooperativa

- Participação em Sociedades Não Cooperativas

- Sistema Trabalhista












AULA 05

TÍTULO

Neocooperativismo

PERGUNTAS DOS ALUNOS PARA O PROFESSOR

(3 sugestões)

As perguntas serão gravadas com alunos de Direito. As perguntas devem ser objetivas. Com enunciado de no máximo 2 linhas. Na hora aparecerá o vídeo.

  


1) Qualquer pessoa pode ser sócia de uma Cooperativa Social?

2) Qual a diferença entre uma Cooperativa Tradicional e uma Cooperativa Social?

3) As Cooperativas Sociais são consideradas OSCIP’s?


ROTEIRO DE ESTUDO

É o resumo da aula para anotação e utilização do editor, apresentador e dos alunos que irão gravar o Saber Direito Responde. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados.



Nessa aula será apresentada uma nova vertente dentro do cooperativismo, que se trata do cooperativismo solidário ou neocooperativismo, que se materializa por meio da atuação das chamadas Cooperativas Sociais, que foram introduzidas no Brasil a partir da Lei 9.867/99, que foi inspirada na Lei das Cooperativas Italiana.

Sumário

- Cooperativismo Solidário



- Conceito

- Origens

- Princípio da Solidariedade

- Natureza Jurídica

- Inclusão Social

- Direito Comparado

- Cooperativas Sociais na Itália

- Espécies

- Relação com o Estado Italiano

- Organizações Não Lucrativas de Utilidade Social

- Consórcios de Cooperativas

- Cooperativas de Solidariedade Social em Portugal

- Espécies

- Relação com o Estado Português

- Instituições Particulares de Solidariedade Social

- Cooperativas de Interesse Público

- Cooperativas na Comunidade Europeia

- Posição da Aliança Cooperativa Internacional sobre as Cooperativas Sociais

- Lei das Cooperativas Sociais no Brasil

- Conceito

- Tipos de Sócios

- Beneficiários: Pessoas em Desvantagem Social

- Reflexos nos Princípios Cooperativos Tradicionais

- Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

- Ato Cooperativo Solidário


RESUMO aos 15 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois do resumo entra a primeira pergunta da aula



- Cooperativismo Solidário

- Origens do Cooperativismo Solidário

- Diferenças entre o Cooperativismo Solidário e o Cooperativismo Tradicional

- Princípio da Solidariedade

- Reflexos nas Características das Cooperativas


RESUMO aos 30 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois deste resumo, entra a segunda pergunta da aula



- Cooperativas Sociais no Direito Comparado

- Cooperativas Sociais na Itália

- Cooperativas de Solidariedade Social em Portugal

- Cooperativas na Comunidade Europeia

- Posição da Aliança Cooperativa Internacional


RESUMO FINAL

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)



- Lei das Cooperativas Sociais no Brasil

- Tipos de Sócios e Beneficiários

- Reflexos nos Princípios Cooperativos Tradicionais

- Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público



- Ato Cooperativo Solidário



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