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Comité Económico e Social Europeu

Bruxelas, 11 de novembro de 2013




REUNIÃO PLENÁRIA

DE 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2013

SÍNTESE DOS PARECERES ADOTADOS



O presente documento pode ser consultado na íntegra e nas línguas oficiais no sítio Internet do CESE, no seguinte endereço:
http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.fr.documents#/boxTab1-2

Os pareceres mencionados podem ser consultados em linha através do motor de busca do Comité:
http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.fr.opinions-search




Índice:



UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA 3

1.INSTRUMENTOS FINANCEIROS / FISCALIDADE 4

2.MERCADO INTERNO / CONCORRÊNCIA 7

3.AMBIENTE / PESCAS / CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL 13

4.ASSUNTOS SOCIAIS / EMPREGO / CONSUMIDORES 20

5.INDÚSTRIA / TECNOLOGIA / INOVAÇÃO 23

6.ENERGIA / TRANSPORTES 28

7.RELAÇÕES EXTERNAS 30

A reunião plenária de 16 e 17 de outubro de 2013 foi marcada, nomeadamente, pela participação de Ana Gorey, presidente da Associação MEET (Mouvement européen pour une véritable éducation européenne [Movimento europeu para um verdadeiro ensino europeu]), e de Mihaela Staicu, professora do 1.º ciclo do ensino básico na Roménia, conselheira pedagógica da plataforma de ensino interativo «Freasyway», sobre a iniciativa de cidadania «Por um ensino europeu de qualidade para todos».


Os pareceres adotados na plenária foram os seguintes:

UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA





  1. Avaliação das Estratégias Macrorregionais


Relator: Etele Baráth (Interesses Diversos – HU)
Correlator: Stefano Mallia (Empregadores – MT)
Referências: COM(2013) 468 final
Pontos principais:
A noção de macrorregião pode responder seguramente aos desafios que se colocam às regiões. Os princípios aplicados no âmbito das duas experiências de estratégias macrorregionais até hoje realizadas na Europa revelaram-se ferramentas excelentes para reforçar a coesão e a convergência social, económica e territorial.
O CESE chama a atenção para o facto de a cooperação macrorregional se enquadrar na democratização da UE e no reforço das iniciativas que emanam da base. Trata-se de um catalisador positivo que defende e completa os valores fundamentais da UE.
No entender do CESE, a regra dos «três não» deve ser ultrapassada. Com efeito, a bem do reforço da inovação, do apoio às PME, da ligação em rede e do crescimento do emprego, seria conveniente que, ao analisar a política de auxílios, houvesse um maior interesse pelo princípio dos «três sim» em relação às estratégias macrorregionais.
Contacto: Magdaléna Carabin Belarova
(Tel: 00 32 2 546 8303 - e-mail: magdalena.carabinbelarova@eesc.europa.eu)



  1. A dimensão social da União Económica e Monetária


Relator-geral: Georgios Dassis (Trabalhadores – EL)
Referência: COM(2013) 690 final
Pontos principais:


  • A crise económica e financeira sem precedentes, que afetou sobretudo os Estados-Membros da área do euro, também veio expor fraquezas estruturais na Europa em geral.




  • Em alguns dos países mais afetados, a União está a assistir à prova de que a crise económica e social também se tornou numa crise política, com a ascensão de movimentos políticos extremistas e antidemocráticos. É urgente inverter esta tendência através de ações concretas ao nível europeu, nacional e local.




  • O Comité acolhe a ênfase maior colocada no investimento social, numa orientação mais marcada dos fundos europeus para políticas de emprego e sociais adequadas, numa iniciativa específica para o emprego juvenil e num mecanismo de garantia para a juventude, bem como numa maior mobilidade transfronteiras. Também saúda a intenção de reforçar o diálogo social como parte do processo do Semestre Europeu.




  • Apoia, em especial, a ideia de uma vigilância mais apertada dos desequilíbrios sociais e em matéria de emprego no interior da União Económica e Monetária através de um seguimento sistemático das taxas de desemprego, dos jovens que não trabalham, não estudam, nem seguem uma formação, do rendimento dos agregados familiares, da pobreza e da desigualdade.




  • A proposta de ficha de avaliação dos desequilíbrios sociais e em matéria de emprego, baseada em indicadores fundamentais e limiares, deveria, por isso, detetar de forma pró-ativa as evoluções assimétricas e os efeitos colaterais sobre o desempenho económico geral. Este sistema de acompanhamento deve desencadear, quando necessário, um mecanismo de ajustamento e uma reação política atempados e eficazes, como sucede já em caso de desequilíbrios económicos e financeiros semelhantes.


Contactos: Alan Hick – Irina Fomina

(Tel.: 00 32 2 546 98 97 – e-mail: alan.hick@eesc.europa.eu)

(Tel.: 00 32 2 546 80 91 – e-mail: Irina.fomina@eesc.europa.eu)




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