Rumo ao I encontro Nacional de Jovens Feministas



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Encontro06.08.2016
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Carta das Negras Jovens Feministas

Rumo ao I Encontro Nacional de Jovens Feministas”

 

Nós, Negras Jovens Feministas, a caminho do I Encontro Nacional de Jovens Feministas pedimos licença a nossas ancestrais  e cumprimentamos  o Movimento de Mulheres Negras.


Reconhecemos no Movimento Negro e no Movimento feminista as mais expressivas e combatentes vertentes do movimento social.

 

Repudiamos a pratica do Racismo, Sexismo e da Lesbofobia que se constituem em praticas  de violação de direitos humanos.



 

Saudamos as Jovens Feministas pela coragem e determinação em assumir a luta de combate ao racismo, ao sexismo a lesbofobia e o adultocentrismo como princípios e valores intransgrediveis  a ser perseguido por todas as gerações.

 

Convocamos os movimentos juvenis a assumirem a luta de  combate a discriminação racial, de gênero, de orientação sexual, territorial, deficiência e geracional como um  princípios norteador do pensamento da política e das aspirações das  juventudes.



 

Alertamos que a ausência de políticas e respostas do  estado brasileiro frente a praticas de discriminação racial de gênero e outras formas correlatas de discriminação  vem perpetuando  desigualdades históricas  e gerando  formas contemporânea de exclusão e marginalização das juventudes negras que comprometem o seu livre exercício aos Direitos Humanos, Sociais, Culturais, Econômicos, Sexuais e Reprodutivos.

 

No ano em que o Brasil completa 120 anos de uma  abolição não concluída viemos a público denunciar as políticas de extermínio  do estado brasileiro que tem por finalidade o Genocídios das Juventudes Negras.



 

A maioria dos óbitos resultantes de complicações por aborto ocorrem entre as jovens negras;

 

As Crianças e adolescentes  negras representam 75% das trabalhadoras domésticas;  



 

Que 58% dos óbitos de jovens negras por causas externas referem-se a assassinatos;

 

As jovens negras são as principais vitimas do trafico de mulheres e da exploração sexual,



 

As jovens negras tem sua imagem sistematicamente  invisibilizada e   estereotipação nos meios de  comunicação.

 

Recordamos que a 20 anos atrás as Mulheres Negras  realizava o I Encontro Nacional de Mulheres Negras para dar visibilidade as suas demandas e organizar a resistência das mulheres negras, na atualidade  século XXI duas décadas depois nossos motivos pra lutar ainda são os mesmos,  derrubamos o  mito a democracia racial, introduzimos  o debate do racial no movimento feminista e o debate de gênero no  movimento negro, construímos as bases ideológicas para a adoção de políticas de ações afirmativas pelo estado brasileiro, pautamos as demandas da população negra no âmbito das políticas públicas. Diante do cenário de total desfavoreci mento que encontramos, podemos afirmar que motivamos avanços, no entanto, ainda estamos muito longe de alcançar a igualdade racial e de gênero de oportunidades e estamos convencidas de que para alcançarmos essa igualdade de condições devemos tratar igual as (os)  iguais e diferentes a (os)  diferentes a fim de alcançarmos a igualdade de condições.



 

 

 



 

 

Compartilhamos a agenda do movimento de mulheres negras e reafirmamos as exigências do documento das mulheres negras construído na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, como exigências das Negras Jovens Feministas

 

Exigimos do Estado brasileiro a incorporação das dimensões de gênero e raça nas políticas públicas, no planejamento, implementação e avaliação, com definição de indicadores que possam evidenciar a diminuição das desigualdades raciais.  Possibilitando também a criação de mecanismos de monitoramento com a participação das mulheres negras, incluindo indicadores técnico-científicos.

 

Exigimos a implementação imediata de políticas públicas de ação afirmativa para as mulheres negras, como medida de reparação social, econômica e cultural, que garantam sua plena participação em igualdade de condições nas esferas políticas, econômicas, sociais e culturais.



 

Que o Estado garanta o princípio constitucional da equidade, promovendo para isso ações específicas e de caráter afirmativo voltadas para as mulheres negras. Recomenda-se a aprovação do Projeto de Lei nº6. 418/2007, pela atual redação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, em que está incluso o crime de discriminação racial com aumento de pena pela discriminação sexista às mulheres negras.

 

Que o Estado brasileiro cumpra as ações definidas em leis, diretrizes e planos orçamentários relacionados às políticas públicas voltadas para  a  efetivação dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais; visando a garantia da segurança pública; seguridade social; educação; pleno emprego; assistência social; participação.



 

Que o Estado  garanta o acesso das mulheres negras, em especial às jovens e adolescentes as informações adequadas sobre direito sexual e direito reprodutivo, a exames complementares e aos serviços de planejamento familiar, de qualidade e humanizado.

 

Estabelecer metas específicas de redução da mortalidade materna da Mulher Negra, através da ampliação da oferta de serviços de qualidade (ginecológica, pré-natal e assistência materno e infantil), bem como aplicação das normas estabelecidas no Pacto Nacional Pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, implantação e implementação da atenção à saúde das mulheres negras em consonância com a pactuação da política nacional de saúde da população negra



 

Que o Estado promova  políticas públicas orientadas para fortalecer acesso e permanência de mulheres adolescentes e jovens, em especial as negras, na educação formal, na formação para o trabalho e direito a saúde e direito sexual e direito reprodutivo, emprego, participação política e social, para o pleno exercício de seus direitos.

 

Que o Estado promova a ampliação do nível de seguridade social da mulher negra, com vistas à criação de ambiente social saudável, livre da violência e da insegurança; garantindo às mulheres negras todos os direitos, estabelecidos em lei, convenções e normas nacionais e internacionais.



 

Exigimos ações integradas entre os Ministérios da Justiça, da Educação, da Cultura, SEPPIR e Ministério Público, com a participação dos setores organizados de religiosos de matriz africana para garantir a liberdade de culto e o respeito às religiões de matriz africana, coibindo a intolerância, o proselitismo e a violência a que estão submetidas; bem como oferecendo igualdade de oportunidade aos bens e serviços promovidos pelo Estado Brasileiro.

 

 Exigimos a  garantia da laicidade do Estado Brasileiro promovendo a efetiva separação do Estado das religiões dominantes, retirando das repartições públicas em todos os poderes e esferas, símbolos cristãos. Bem como desarticulando serviços especiais voltados para as religiões dominantes.



 

Exigimos que as políticas públicas de Estado sejam formuladas e implementadas de independente de princípios religiosos, de forma a assegurar efetivamente os direitos consagrados na Constituição Federal e nos diversos instrumentos internacionais assinados e ratificados pelo Estado brasileiro, como medida de proteção aos direitos humanos das mulheres jovens e meninas

 

Garantir os direitos trabalhistas das domésticas como FGTS, seguro desemprego obrigatório, adicionais de insalubridade e periculosidade, seguro contra acidentes de trabalho, auxilio acidente de trabalho, limitação de jornada de trabalho para 8 horas, horas extras e adicional noturno



 

Exigimos do Estado brasileiro o desenvolvimento de ações para o combate ao Racismo Institucional em todas as esferas do poder público que promova a equidade e garantam o acesso a bens e serviços sem discriminação de qualquer espécie.

 

Recomendações

 

Recomendar a CAPES e CNPq, atenção especial às questões relacionadas à raça,  na área de produção de conhecimento, intercâmbios e fomentos, financiamento a pesquisas para estudantes afrodescentes.

 

Recomendamos ao Ministério das Comunicações que sejam incorporadas dimensões de gênero e raça na formulação do seu conselho nacional.



 

Recomendamos nos estados e municípios que aderiram ao pacto nacional de redução da morte materna e neonatal sejam estabelecidas metas especificas para mulheres negras, sobretudo no que diz respeito ao acesso e qualidade da atenção durante a gravidez, parto e puerpério.

 

Recomendamos ao governo brasileiro, ações específicas através do Ministério da Justiça, Ministérios Federais, à Justiça Federal, aos Ministérios Públicos ações específicas para coibir o genocídio de jovens e adolescentes negra/os.



 
“ Mulheres de  todas as raças, culturas e cores: construamos uma outra história”

(Frase utilizada pelas mulheres negras no 4° Encontro Feminista)





O que característica a luta das Negras Jovens hoje...

 

 


Nossas principais bandeiras


 

  1. Criar e Implementar  Políticas de combate ao Racismo, o Sexismo e a Lesbofobia.




  1. Implementação de Políticas de Ação Afirmativas e Cotas para estudantes negros nas  Universidades  Públicas e Privadas como instrumento de Reparações  Históricas  a população Negra




  1. Promover a Descriminalização e a Legalização do Aborto e a garantia dos direitos Humanos, Sexuais e Reprodutivos das negras jovens.




  1. Promover condições de Defesa do Sistema Único de Saúde a  implementação do Política de Saúde da População Negra e  do programa de planejamento familiar com atenção especial a saúde das Negras Jovens garantindo mecanismos de controle social.




  1. Combater e criminalizar a intolerância Religiosa identificando e punindo a perseguição as religiões   de matriz africana como crime de racismo  conforme prevê  a Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997,   (alteração da lei caó)




  1. Campanhas nos meios de comunicação para a eliminação  da veiculação de imagens impositivas de padrões hegemônicos  de beleza que vise  combate consciente dos estereótipos racistas veiculados nos meios de comunicação.




  1. Promover  e apoiar as iniciativas das negras jovens de criar  espaços  de diálogos e alianças com todas as  vertentes e perspectivas juvenis, em especial as juventudes Quilombolas, de Terreiro, Indígenas e LGBTT.




  1. Implementação a nível nacional da História da África (Lei 10639/03)  e da Lei Maria da penha  (lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006.) garantindo mecanismos de controle social.



  1.  Garantir os direitos trabalhistas das jovens trabalhadoras domésticas em igual condição e gozo de direito que outras categorias  garantidas na  CLT.




  1. Destinação de Orçamento e recursos  técnicos e de gestão para apoiar as iniciativas de geração de trabalho e renda das Negras Jovens.

Março de 2008.


Negras Jovens Feministas !!!


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