Saber direito – formulário



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SABER DIREITO – FORMULÁRIO

TÍTULO DO CURSO


RECURSOS (DE ACORDO COM O NOVO CPC)


PROFESSOR


Prof. Dr. Ms. Charley Teixeira Chaves

QUALIFICAÇÃO


Doutor, Mestre e Especialista em Direito Processual pela PUC Minas. Ex-assessor de Juiz do TJMG, autor de diversos livros e advogado

AULA 01

TÍTULO



TEORIA GERAL DOS RECURSOS

ROTEIRO DE ESTUDO


Principais modificações do novo CPC

Principais inovações do novo CPC

- Técnica de julgamento

- Juízo de admissibilidade;

- Efeitos

- Prazos


- Preparo

Desistência



RESUMO FINAL



- Principais inovações do novo CPC

- Técnica de julgamento

- Juízo de admissibilidade;

- Efeitos

- Prazos

- Preparo



AULA 02

TÍTULO



PRINCÍPIOS DOS RECURSOS

ROTEIRO DE ESTUDO


Direito Constitucional de Recorrer

1. Princípios fundamentais dos recursos

1.1. Princípio do duplo “grau” de “jurisdição”

1.2. Princípio da taxatividade

1.3. Princípio da singularidade, ou unirrecorribilidade, ou unicidade

1.4. Princípio da fungibilidade

1.5. Princípio da proibição da reformatio in pejus

1.6. Princípio da voluntariedade

1.7. Princípio da lesividade do provimento

1.8. Princípio da dupla conformidade ou doppio conforme

1.9. Princípio da consumação

1.10. Princípio da variabilidade dos recursos

1.11. Princípio da complementaridade

1.12. Princípio das decisões juridicamente relevantes

1.13. Princípio da dialogicidade ou dialeticidade

.................................




RESUMO FINAL



1.1. Princípio do duplo “grau” de “jurisdição”

1.2. Princípio da taxatividade -Princípio da singularidade, ou unirrecorribilidade, ou unicidade

1.3. Princípio da fungibilidade

1.4. Princípio da proibição da reformatio in pejus

1.5. Princípio da consumação

1.6. Princípio da complementaridade




AULA 03

TÍTULO



APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO

ROTEIRO DE ESTUDO


  1. APELAÇÃO CIVEL

Sentença (provimento final) / pronunciamento do julgador:

Cabimento/adequação.

Regularidade formal

Âmbito de devolutividade da apelação

Questões exclusivamente de direito

Questões de fato não invocado por motivo e força maior

Efeitos da apelação


  1. RECURSO ADESIVO DE ACORDO COM O NOVO CPC

  2. Embargos de Declaração

EMBARGOS PREQUESTIONATÓRIOS

INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DO RECUROS PRINCIPAL

APLICAÇÃO DA MULTA EM DECORRÊNCIA DO CARÁTER PROCRASTINATÓRIO DO RECURSO


RESUMO FINAL



- Apelação e suas inovações no novo CPC

- A POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO RESULTADO INICIAL;



- Inovações dos Embargos de declaração;

- Prequestionamento ficto;

- Vedação da utilização dos Embargos de declaração eternamente;

INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DO RECUROS PRINCIPAL

APLICAÇÃO DA MULTA EM DECORRÊNCIA DO CARÁTER PROCRASTINATÓRIO DO RECURSO


AULA 04

TÍTULO



AGRAVO DE INSTRUMENTO E INTERNO

ROTEIRO DE ESTUDO


  1. AGRAVO DE INSTRUMENTO

Prazo

Para a formação do instrumento.- Peças obrigatórias

Peças facultativas

O juízo de retratação no agravo de instrumento

O agravo de instrumento distribuído no tribunal, o relator poderá (art. 527 CPC):


  1. AGRAVO INTERNO NOVO CPC

  2. Do Agravo em Recurso Especial e Extraordinário




RESUMO FINAL



Inovações no Agravo de Instrumento;

Efeito suspensivo no Agravo de Instrumento

- O relator não pode limitar-se à reprodução dos fundamentos da decisão agravada para indeferir.

- Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário




AULA 05

TÍTULO



REPERCUSSÃO GERAL E DEMANDAS REPETITIVAS

ROTEIRO DE ESTUDO


1) Repercussão Geral

Requisitos da Repercussão Geral

Preliminar do recurso;

Matérias que presumem ter repercussão geral;

Multiplicidade de Recursos.

2) Incidente de resolução de demandas repetitivas;

Amostragem – recurso.

- Suspender os processos pendentes;

- Prazo para julgamento e efeitos;

- Audiência pública;

- Revisão da tese jurídica firmada;


RESUMO FINAL


- Repercussão geral e sua origem;

- Consequência do reconhecimento ou não da repercussão geral;

- Multiplicidade de Recursos com fundamento em idêntica questão de direito.

- Incidente de resolução de demandas repetitivas.

- Suspender os processos pendentes. Prazo para julgamento.

- Audiência Pública



- Revisão da tese jurídica firmada



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