Saber direito – formulário



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SABER DIREITO – FORMULÁRIO

TÍTULO DO CURSO



DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
Aula 01: Direito Humanitário: conceitos e distinções

Aula 02: Princípios do Direito Humanitário

Aula 03: Cruz Vermelha e Crimes de Guerra

Aula 04: Tribunal Penal Internacional

Aula 05: O Brasil nas Operações de Paz



PROFESSOR


Maurício Fariña


QUALIFICAÇÃO


Bacharel em Direito, mestrado em Direito Político, mestrado em Sistema de Gestão Ambiental, instrutor especialista em Direito Humanitário. Para tarja: ADVOGADO e tem MESTRADO em DIREITO POLÍTICO.












AULA 01

TÍTULO



Direito Humanitário: conceitos e distinções







ROTEIRO DE ESTUDO


- Direito Humanitário e a Convenção de Genebra.

- O Direito Humanitário e os Direitos Humanos

- Regras sobre o JUS AD BELLUM e o JUS IN BELLO

- Classificação dos Conflitos Armados.

- Controvérsia sobre quem classifica.

- Diferença entre Guerra e conflito armado

*Mello, Celso A. Guerra Interna e Direito Internacional, 1ª. ed. Rio de Janeiro, Ed. Renovar, 1985.






- O Direito de Guerra e o Direito na Guerra

  1. Características do Direito Humanitário e sua aplicação;

  2. Jus ad bellum, ou guerra lícita ou guerra justa;

  3. Jus in bello;

- Combatentes e pessoal civil protegido

- Prisioneiro de guerra

- Mercenário e espião.



- Respondendo a primeira pergunta.




- A aplicação dos Direitos Humanos durante os conflitos armados.

- Respondendo a segunda pergunta (segunda sugerida)

- Respondendo a segunda pergunta ( terceira sugerida)


RESUMO FINAL


- Quem classifica os conflitos armados ?;

- Controvérsia sobre essa classificação.

- Qual a diferença entre guerra e conflito armado?

AULA 02

TÍTULO



Princípios do Direito Humanitário







ROTEIRO DE ESTUDO


Princípios do Direito Internacional Humanitário

- Princípio da Necessidade Militar

- Princípio da Proporcionalidade e

- Princípio da Distinção

- Princípio da Limitação e da Reciprocidade

- Perfídia e camuflagem: distinção

- Tratado Internacional de proibição do uso e fabricação de minas antipessoais.

- Identificação de bens e pessoas protegidas




Finalidade do Direito Humanitário
Princípio da Distinção
Princípio da Limitação
Princípio da Proporcionalidade
Princípio da Necessidade Militar

Princípio da Humanidade

Respondendo a primeira pergunta




O tratamento da questão das armas nucleares.

Respondendo a segunda pergunta (segunda sugerida)

Respondendo a segunda pergunta (terceira sugerida)


RESUMO FINAL



- Perfídia e camuflagem: distinção

- Identificação de bens e pessoas protegidas

AULA 03

TÍTULO



Cruz Vermelha e Crimes de Guerra






ROTEIRO DE ESTUDO


 O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)

- A Batalha entre França e Áustria

- As atividades do CICV

- Os emblemas do CICV

- As prerrogativas dos delegados do CICV

- Difusão do Direito Humanitário pelo CICV

- A Guerra das Malvinas: classificação, caráter naval e o CICV.





- A Batalha de Solferino

- Atividades essenciais da CV.



Respondendo a primeira pergunta





- O emblema do CICV

- Direitos dos Delegados do CICV

Respondendo a segunda pergunta ( segunda sugerida)

Respondendo a terceira pergunta (terceira sugerida)


RESUMO FINAL


- Difusão e integração do Direito Humanitário

- A classificação do conflito das Malvinas

- Os navios-hospitais no conflito das Malvinas

- A atuação do CICV no conflito das Malvinas



AULA 04

TÍTULO



Tribunal Penal Internacional






ROTEIRO DE ESTUDO


- A responsabilidade dos INDIVÍDUOS, COMANDANTE e do ESTADO no Direito Humanitário.

- A condenação o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

- O Tribunal Penal Internacional e o Brasil

- Extradição de nacional e a CF Brasileira.

- Pena Perpétua e a CF Brasileira

- Guantânamo e a responsabilidade individual

- O Caso Lacônia e princípio da reciprocidade





- A responsabilidade dos INDIVÍDUOS, COMANDANTES e do ESTADO no Direito Humanitário.

Resposta para a primeira pergunta.





O Estatuto de Roma

Resposta para a segunda pergunta (segunda sugerida)

Resposta a segunda pergunta (terceira sugerida)



RESUMO FINAL

- Guantânamo e a responsabilidade individual

- O Caso Lacônia e princípio da reciprocidade


AULA 05

TÍTULO



O Brasil nas Operações de Paz






ROTEIRO DE ESTUDO


 

- Classificação das Operações de Paz

- Compreendendo o HIATI

- A atuação do Brasil no HAITI



- A importância de se observar o Direito Humanitário






Classificação das Operações de Paz

Respondendo a primeira pergunta





- Compreendendo o Hiati.

- Alterações entre o primeiro e o XIX contingente.

- Respondendo a segunda pergunta (segunda sugerida)

- Respondendo a segunda pergunta (terceira sugerida)


RESUMO FINAL


  1. A importância do Direito Humanitário

  2. Maior profissionalismo das Forças Armadas;

  3. Melhora a Moral e Disciplina da tropa; e

  4. Aumento do apoio da população civil de ambos os lados do conflito.


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