Sadc today Volume 7 No. 6, Fevereiro 2005



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SADC Today Volume 7 No. 6, Fevereiro 2005




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Estratégia do desenvolvimento regional da SADC 2005

Os planos de negócios e os orçamentos anuais a serem apresentados à reunião do Conselho de Ministros da SADC a ter lugar em Fevereiro nas Maurícias irão lançar a implementação da estratégia sa SADC para o desenvolvimento da África Austral.

A estratégia de implementação é baseada em dois pilares – o Plano de Desenvolvimento Estratégico Indicativo Regional (RISDP) e o Plano Indicativo Estratégico para o Órgão (SIPO) sobre Políticas, Defesa e Segurança.

O RISDP e o SIPO são planos a longo termo que foram separadamente lançados no ano passado. Os planos de negócios para cada sector ou tema haviam sido desenvolvidos para dar corpo aos planos a longo termo e definir claramente as responsabilidades de cada actor, bem como inventariar os recursos necessários durante a fase de implementação.

Os orçamentos anuais para estes planos de negócios e para as instituições da SADC para o ano financeiro de 2005/6 deverão ser aprovados pelo Conselho de Ministros no seu primeiro encontro do ano, a realizar-se de 21 a 25 de Fevereiro em Grand Baie. Eles deverão também passar em revista os progressos sobre a preparação da Conferência Consultiva da SADC a realizar-se também nas Maurícias de 25 a 27 de Abril.

Sob o tema “Parceria para a implementação do Plano de Desenvolvimento Estratégico Indicativo Regional,” a conferência consultiva espera constituir uma nova parceria envolvendo actores chave tais como parceiros da cooperação internacional, sociedade civil, ONGs e o sector privado. A conferência deverá acordar sobre as metas gerais da nova parceria, os seus objectivos e princípios orientadores.

Espera-se que a implementação do RISDP e SIPO seja posta em acção no primeiro trimestre deste ano.

“Os planos (de negócios) irão ajudar o Secretariado da SADC, os estados membros e outros actores a entender a viabilidade de alcançar os resultados desejados através das actividades desenvolvidas pelas direcções e unidades face aos actuais constrangimentos em recursos,” disse Prega Ramsamy, Secretário Executivo da SADC.

Uma prioridade para a direcção do Comércio, Indústria, Finanças e Investimento é a de acelerar a liberalização do comércio de forma a estabelecer a Área de Comércio Livre até 2008, conforme o prescrito no Protocolo do Comércio.

Uma revisão a médio termo, realizada o ano passado, recomendava uma maior simplificação das regras de origem de forma a fazer com que o sector privado reponda mais positivamente às oportunidades de acesso ao mercado.

O Protocolo do Comércio também defende o estabelecimento de uma União Aduaneira em 2010. Para este fim, o Sub-comité da SADC para a Cooperação Aduaneira adoptou um Guia de Procedimentos para preparar as administrações aduaneiras para 2010.

O Sub-comité estabeleceu um Mecanismo de Procedimentos de Conformidades, consistindo em componentes estratégicas que constituem uma lista de metas através dos quais o Protocolo pode ser avaliado.

De forma a operacionalizar os diferentes instrumentos aduaneiros, bem como harmonizar a formação dos agentes aduaneitos e outros actores, o sub-comité desenvolveu e adoptou módulos de formação.

No ano passado foram definidas prioridades para os Acordos de Parceria Económica com a UE e as negociações deveriam iniciado em Janeiro de 2005. Intenso trabalho preparatório foi feito pelos estados membros e o Secretariado da SADC, tendo este último estabelecido uma unidade especial para coordenar e facilitar as negociações.

Para harmonizar os Quadros de Trabalho Regulatório e Legislativo, Padrões, Políticas de Minas da SADC, uma reunião de especialistas realizada o ano passado propôs um modelo de trabalho que “irá ser considerado por uma reunião ad hoc dos ministros de minas a realizar-se antes de Março deste ano”.

A segurança alimentar continua a ser, em 2005, a prioridade cimeira da direcção de Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais (FANR). A situação em grande parte dos países melhorou nos ‘ultimos anos, e os estados membros continuam a honrar os seus cometimentos assumidos no quadro da Declaração de Dar Es Salaam sobre Agricultura e Segurança Alimentar. A declaração procura o aumento da produção agrícola na região.

Um sistema de acompanhamento para monitorar a implementação dos cometimentos no Plano de Acção foi recentemente adoptado. Esforços estão em curso para estabelecer um Complexo de Reserva Alimentar Regional, conforme o acordado na declaração de dar Es Salaam. Em linha com esta declaração, uma Estratégia de Regional de Controlo de Pestes Migrantes está sendo desenhada para se poder lidar com pragas de pássaros, o gafanhoto vermelho e bichos que afectam os cereais.

Num esforço para abrir novos mercados para os agricultores da região, um encontro foi o ano passado organizado para se criar confiança na Agricultura para Energia.

“A produção de etanol (da cana-de-açucar) e o bio-diesel (de qualquer planta produtora de óleo) poderia criar um massivo emprego nas zonas rurais e ao mesmo tempo aumenta a capacidade da região em produzir energia”, notou o Secretário Executivo da SADC.

Relativamente ao meio-ambiente e à gestão da terra, uma parceria envolvendo a SADC, o Centro de Documentação e Pesquisa da África Austral (SARDC) e a União Mundial de Conservação (IUCN) estáo trabalhando actualmente sobre o segundo Relatório sobre um Olhar sobre o Meio Ambiente na África Austral que deverá ser lançado na Conferência Consultiva em Abril.

Entre outras coisas, o relatório deverá dar o estado actual e tendências sobre os vários aspectos do ambiente, as pressões e respostas políticas às questões ambientais na região. Irá “apresentar o futuro do meio ambiente na região baseado sobre uma análise de cenários e apresentar recomendações visando contribuir para a redução da pobreza.”

A prioridade cimeira para a direcção de Infra-estruturas e Serviços é evitar uma possível crise de energia dado que a previsão é a de que a região deverá esgotar a sua capacidade de produção de excedente de energia em 2007. Novos projectos estão sendo desenhados para evitar a escassez de energia.

A direcção está a promover o desenvolvimento de infra-estruturas rodoviárias focalizando sobre o melhoramento das “ligações regionais ausentes”, pontes e reabilitação de estradas dentro do quadro de trabalho da Estratégia de Desenvolvimento dos Corredores.

A melhor prática desta estratégia é o Corredor de Desenvolvimento de Maputo que contou com um substancial investimento na infra-estrutura de transportes e comunicações, com a criação de empresas incluindo o mega-projecto em Maputo, a Fábrica de Alumínios de Moçambique (MOZAL), bem como a criação de empregos ao longo do corredor. Corredores similares estão sendo criados noutras partes da região.

Outros projectos estão no estabelecimento de custos efectivos e sistemas de comunicação eficientes e abastecimento de água que são necessários para consolidar a indústria e o comércio na região, bem como atrair turistas para a SADC.

Como um meio de promover o turismo dentro da SADC e acelerar a integração regional, há trabalhos em curso para a criação de uma UniVisa. Um estudo deverá ser encomendado para analisar a harmonização das Leis de Migração, Regulamentos e Procedimentos.

Relativamente à direcção do Desenvolvimento Social e Humano e Programas Especiais, esforços têm sido intensificados para “enfrentar o desafio de melhorar a disponibilidade de recursos humanos educados, com formação, saudáveis, informados, culturalmente desenvolvidos e produtivos”.

Com este fim, foi desenvolvido o Programa de Desenvolvimento de Formação Intra-regional da SADC com o fim de melhorar a disponibilidade de especialistas formados e competentes dentro das áreas prioritárias de desenvolvimento da região da SADC.







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