Samora e desenvolvimento



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Contribuições para história de Moçambique
por José Negrão

Samora e desenvolvimento
Samora Machel não tinha uma política económica para o desenvolvimento. Em matéria de economia Samora era, antes de mais, um homem intuitivo, fiel aos seus princípios e aberto aos conselhos. Mas talvez o mais importante, Samora era um homem que aceitava criticar-se a si próprio e tinha um profundo sentimento de dignidade nacionalista sem ser chauvinista.

A experiência da guerrilha

Em 1975 Samora era um chefe de guerrilha vitorioso. Derrotara o exército colonial, entregou soldados portugueses que a guerrilha fizera prisioneiros e fizera uma guerra de longa duração com a conquista progressiva do território onde se organizavam as populações que queriam ficar junto dos guerrilheiros nas zonas libertadas.

Trazia consigo a experiência da guerrilha em duas áreas fundamentais no domínio económico, a organização dos guerrilheiros e a das populações nas zonas libertadas. Os custos da guerrilha, como armas, munições, fardamento, treino e parte da logística eram, fundamentalmente, suportados pelos países africanos vizinhos e pelos países socialistas. Mas os custos de operação, como alimentação dos combatentes, sustento das bases, material de comunicações e mesmo medicamentos, eram da responsabilidade da FRELIMO. Samora, enquanto Secretário do Departamento de Defesa da guerrilha, não descurara este aspecto e era com bastante orgulho que se referia às bases de guerrilha e aos campos de treino na Tanzania, em particular Nachingwea, como centros sustentáveis e produtores de receitas. O combatente come o que produz, não rouba ao povo nem anda a mendigar, era ponto de honra de Samora Machel na orientação dos guerrilheiros. Neste sentido a sustentabilidade dos empreendimentos foi matéria de princípio em Samora muito antes de se ter começado a usar essa palavra como conceito chave a aplicar a qualquer empreendimento de carácter económico.

A par dos guerrilheiros, o auto-sustento das populações nas zonas libertadas foi, igualmente, matéria de inúmeras intervenções de Samora desde o longínquo ano de 1966 quando foi encarregue da abertura e comando da frente de guerrilha de Niassa Oriental. Dizia na altura, que os camponeses não só deveriam produzir para se alimentarem, mas também diversificar a produção, de forma a melhorarem a dieta alimentar. Chegou a fazer listas dos produtos que poderiam cultivar contando com as próprias forças e dava o exemplo nas hortas e machambas por onde passava.

É esta a experiência de gestão económica que Samora traz para a capital.

A economia do desenvolvimento no tempo de Samora

Quando Samora Machel assume a Presidência da República após a Independência Nacional em 1975, o paradigma dominante do desenvolvimento era o paradigma da dependência associado aos modelos proteccionistas com forte influência estruturalista, quer radical, por parte das escolas de tendência marxista, quer de um tipo mais liberal por parte dos defensores da chamada “substituição de importações”. Na prática, os primeiros defendiam o encerramento do País ao mercado financeiro internacional, sendo o desenvolvimento orientado para o mercado interno e para a rápida industrialização através da acumulação de capital derivada da agricultura. Os segundos, por sua vez, embora não tão radicais em relação ao investimento externo e consequente necessidade de paridade da moeda no mercado internacional, advogavam que os termos de troca entre o produto agrário do Terceiro Mundo e o produto industrial dos Países do Centro eram de tal forma desfavoráveis aos países pobres que a alternativa viável seria a indústria nacional cobrir as necessidades do mercado interno.

Samora Machel não estava alheio a este debate. A sua intuição orientava-o para um pragmatismo prudente. Não se fechou completamente ao investimento externo, mas também não fez depender a sua política de desenvolvimento dos investimentos externos. No referente ao desenvolvimento da indústria nacional para a substituição das importações, Samora Machel tinha perfeita consciência das limitações de Moçambique em três áreas fundamentais: falta de disponibilidade financeira; o incipiente e mesmo potencialmente reduzido mercado nacional; e a forte concorrência do mercado regional, em particular da África do Sul e do Zimbabwe.

Mais tarde, em princípios da década 1980, a exequibilidade dos modelos proteccionistas foi sendo posta em causa, não só porque não conseguiam satisfazer as necessidades de crescimento nos países onde tinham sido implementados, mas também porque, ao contrário da previsão, agravava-se o fosso entre os pobres e os ricos, extinguia-se a classe média e assistia-se à drenagem de capitais em lugar do seu re-investimento nos países onde eram produzidos. A forte intervenção do Estado preconizada pelos modelos proteccionistas foi questionada e em seu lugar foi advogada a presença mais activa e efectiva do empresariado privado. Era o início da formulação do paradigma do mercado e da concepção dos modelos neo-liberais que viriam a ser aplicados através dos programas de re-ajustamento estrutural.

Também a esta reflexão Samora Machel não esteve alheio. Embora pouco se soubesse na altura, até por razões de cooperação internacional em particular com os Países Socialistas – os aliados naturais – Samora estava muito mais aberto à critica do modelo proteccionista radical e era mais sensível à questão do mercado, do que seria de supor para um líder revolucionário da década de 1960.

É neste contexto de tendências teóricas que Samora Machel governa como Presidente da República até à data da sua morte e é também neste quadro histórico e humano que se deve desenvolver a análise retrospectiva da presidência de Samora Machel. Durante os dez anos de poder Samora passou por três distintas evoluções no seu pensamento económico: a fase do contar com as próprias forças que se desenrolou entre a data da Independência Nacional e o final da década 1970; a fase das certezas absolutistas do Plano Prospectivo Indicativo de 1980 a 1983; a fase das dúvidas sobre os papeis relativos do Estado e do mercado que se retratou na Ofensiva Política e Organizacional por ele lançada.


A questão camponesa
Nada dividiu tanto o pensamento marxista do que a questão do campesinato. Sob o eufemismo da “questão agrária” desenvolveram-se teorias, levantaram-se acusações e mataram-se milhões de camponeses em nome da revolução na Europa e Ásia.

Para Karl Marx, na sua análise sobre o capitalismo, o camponês era um trabalhador rural que vendia a sua força de trabalho por estar despossuído de meios de produção. A não ser nos escritos sobre o modo-de-produção asiático, que só mais tarde vieram a ser conhecidos, por força do capitalismo o campesinato tendia a transformar-se em proletariado rural e, como tal, constituía aliado natural da classe operária.

Sob este pensamento básico desenvolveram-se três posições que acompanharam todos os movimentos revolucionários do Século XX: (i) para Plekanov e Kautsky, o camponês era intrinsecamente reaccionário e conservador porque detentor de terra; (ii) para Lenine e Staline, quando os pobres do campo integravam as suas terras em cooperativas passavam a ser considerados como aliado útil da classe operária, só se constituindo a aliança de classe quando se transformassem em proletariado rural; (iii) para Mao-Tse-Tung, o campesinato era uma força revolucionária porque inimigo dos latifundiários e base da acumulação de capital de que deveriam ser beneficiários.

Durante a guerrilha e logo após a Independência Samora Machel estava muito mais próximo de uma visão asiática do problema do campesinato do que da leitura europeia sobre o determinismo histórico da extinção. Talvez pela sua sensibilidade e também por uma questão de coerência interna com a prática da guerrilha, Samora deixava antever nas suas intervenções, a profunda lealdade que tinha para com os camponeses e repetida sempre que surgia a oportunidade, que a experiência dos países socialistas deveria ser considerada como ponto de referência e não como ponto de partida.

É na sequência das suas reflexões sobre as zonas libertadas pela guerrilha, mais do que na realidade do que aí se passava, que Samora lança, em 1974 no seminário sobre a agricultura de Marrupa, a ideia das sociedades comunais. A experiência rural da China e a decisão de Julius Nyerere de recuperar as Ujamaa, como sociedade comunitária tradicional africana onde não existiam relações de exploração do homem pelo homem, foram os pontos de referência de Samora Machel. No seu pensamento inicial, as sociedades comunais eram a recuperação das supostas tradições africanas do tipo socialista, tal como acontecera na China. Embora nunca tendo chegado ao ponto de Julius Nyerere e mesmo de Eduardo Mondlane, de lhe chamar socialismo africano, era evidente que nutria uma certa simpatia pela visão campesina do socialismo.

Em 1976, a 8ª Sessão do Comité Central da FRELIMO, tenta resolver a questão do campesinato em Moçambique. Ao contrário dos marxistas europeus que se debatiam interminavelmente sobre o carácter de classe do campesinato, a resolução do Comité Central sobre as Aldeias Comunais adoptou uma posição pragmática sobre os camponeses baseada numa tipologia das áreas em uso pelas unidades produtivas familiares e pelos agricultores portugueses. A propriedade da terra transformou-se assim numa questão nacionalista nada sendo mais natural, portanto, do que a sua libertação em nome e para uso de todo o povo Moçambicano nas Aldeias Comunais.

A terra passou a ser do povo. É de frisar porém, que para Samora Machel a terra era do Povo e o Estado tinha por função gerir a sua utilização. A percepção actual de que a terra é do Estado e que este a disponibiliza ao camponês, só mais tarde é que veio a ser construída.

Embora possa parecer uma questão de pormenor, estas duas leituras do significado da nacionalização da terra marcaram o início da clivagem ideológica no seio da FRELIMO de então. Já na 8ª Sessão do Comité Central fora estipulado em 1 hectare a terra por família para a agricultura de sequeiro e ½ Ha em regadio. A divergência de interpretações sobre os direitos do camponês à terra, enquanto forma de propriedade, foi dada a conhecer quando o Governo da Província de Cabo Delgado declarou que as machambas em blocos eram reaccionárias.

O que eram as machambas em blocos? Tratava-se da mobilização dos camponeses para a abertura das machambas lado a lado (blocos contíguos) de forma a facilitar a assistência técnica do Estado com meios mecanizados, recomendação essa saída de um seminário que teve lugar em Cabo Delgado. De acordo com os então dirigentes da Província estava-se a permitir que os camponeses continuassem como detentores da terra em lugar de a integrarem nas cooperativas e, como tal, as machambas em blocos eram reaccionárias. Samora Machel não se manifestou, pelo menos publicamente, sobre este conflito de cariz ideológico. Tudo leva a crer que não tinha uma opinião formada sobre o assunto.

A procura do melhor para Moçambique no contexto rural, levava Samora Machel a ter uma posição pragmática e muitas vezes ecléctica em matéria teórica. Este é, por sinal, o percurso típico do raciocínio teórico baseado na retórica, o qual em muito se distancia do raciocínio hipotético-dedutivo da lógica formal tão comum aos teóricos marxistas dos partidos comunistas europeus que Aquino de Bragança, intelectual independente assessor e amigo de Samora, apelidava de marxismo congelado..

O pensar em função dos objectivos, sem se prender com a forma, foi notório na questão do papel da tecnologia no desenvolvimento económico. Para Samora Machel a machamba estatal era, fundamentalmente, o espaço onde a agricultura de escala poderia acontecer através da mecanização e o País ser auto-sustentável em matéria alimentar. O tractor surgia assim, como uma tecnologia básica e indispensável para a produção de alimentos em quantidade, mas não como qualitativamente superior à enxada. Todas as tecnologias são boas quando aplicadas às condições concretas do local, suportava Samora Machel em conversas particulares.

Esta visão do papel da tecnologia era diametralmente oposta àquela que os conhecimentos tecnológicos dos camponeses são atrasados e culturalmente inferiores, sendo portanto, necessário substituí-los pela mecanização e aceitar a inevitabilidade da sua proletarização. É em favor da defesa do conceito da tecnologia básica que Samora Machel visita o Centro de Estudos TBARN – Técnicas Básicas para o Aproveitamento Racional da Natureza – da Universidade Eduardo Mondlane. Na altura, nas salas de aulas da Faculdade de Economia de forte orientação pró-soviética, teciam-se comentários jocosos à hipótese de se admitir que o small is beautiful, obra que J. Schumacker tinha acabado de editar, em matéria de desenvolvimento. A Aldeia Comunal era para Samora Machel o local onde os camponeses libertavam a sua iniciativa criadora com base no princípio de contar com as próprias forças, nunca um local de concentração de mão-de-obra barata para as machambas estatais.


Acabar com o subdesenvolvimento
O III Congresso, que teve lugar em 1977, marcou o fim da abordagem campesina. Embora os documentos base tivessem uma linguagem dúbia e até mesmo contraditória no referente ao papel do campesinato cooperativista, o espírito dominante foi uma abordagem do tipo soviético onde o desenvolvimento industrial teria por base a acumulação de capital feita nas machambas estatais e estas através da sobre-taxação dos camponeses, e as aldeias comunais teriam por função a reprodução da força de trabalho.

A passagem da FRELIMO de frente ampla para Partido de Vanguarda Marxista Leninista trouxe a planificação centralizada, o monopólio do Estado na iniciativa do investimento, o controlo do mercado pelo Estado e o fim do debate aberto sobre as alternativas económicas para o futuro do País. A confidencialidade passou a ser rotina de gestão, as estatísticas viraram assunto secreto e deixou de se fazer a contabilidade das decisões de natureza política.

O País avançou na elaboração do Plano Prospectivo Indicativo, um mega plano que tinha a pretensão de proclamar o fim do sub-desenvolvimento em dez anos, como se os países pobres o fossem somente por falta de vontade política dos seus governos. Samora chegou a acreditar nesta ilusão de aplicação do modelo soviético a Moçambique, mas mesmo no auge do seu empenhamento ele sente-se inseguro e manifesta-o quando tenta mobilizar o cidadão para o sonho da década da vitória sobre o sub-desenvolvimento. A partir de então o assumir do paradigma da modernização, na sua versão Estatal, passou a ser matéria de fé.

A economia começou a dar sinais de crescimento, estava-se ainda longe de atingir os picos de produção dos últimos anos do tempo colonial, mas havia um nítido crescimento económico. Os sectores das pescas, transporte e da energia registaram taxas de crescimento assinaláveis e começou-se a acreditar, no seio das elites urbanas, que era possível acabar com o subdesenvolvimento em dez anos. Contudo, a fé era vã e em pouco tempo o descontentamento foi-se implantando.

O crescimento económico acontecia em detrimento do consumo urbano e das condições de vida dos camponeses. O consumo urbano caiu a níveis nunca antes experimentados, o racionamento foi introduzido e com ele as lojas especiais para os responsáveis. No campo, em termos reais, os camponeses recebiam cada vez menos pelo que produziam ou pela venda da sua força de trabalho nas machambas estatais, os bens de consumo essenciais como óleo, sal, tecidos e calçado e até os instrumentos de produção eram raros e quando surgiam eram objecto de especulação e de candonga.

No Governo porém, em lugar de se fazer uma análise fria sobre o que estava a acontecer, radicalizavam-se e ideologizavam-se as posições na preparação da Ia Conferência Nacional de Planificação. No Ministério da Agricultura, o III Conselho Agrário define como estratégia a mecanização das machambas estatais e a intenção de transformação dos camponeses em mão de obra barata. Apesar da retórica sobre o cooperativismo o apoio que este recebia do Estado era irrelevante quando comparado com o sector estatal. Os termos de troca entre o produto industrial urbano e o produto agrícola rural eram, francamente desfavoráveis a este. A acumulação do capital pelo Estado fazia-se, tal como aconteceu na União Soviética na era de Staline, com base na produção dos camponeses.

Ao contrário porém de Staline, Samora Machel era demasiado honesto para consigo próprio e comprometido com o seu povo, para se manter inalterável perante o desenrolar dos acontecimentos. Samora fica inquieto.

A inquietude de Samora

Em 1978, menos de dois anos após o triunfo do modelo dualista ao estilo socialista europeu, na 4a sessão do Comité Central da FRELIMO Samora Machel volta com a questão dos camponeses. Samora chama a atenção para o facto do sector familiar, como ainda hoje é chamada a unidade produtiva rural em Moçambique, não só contribuir com significativa percentagem do produto Interno Bruto como ser responsável pela produção de algumas das culturas industriais que são exportadas. Desprezá-lo ou marginalizá-lo era um suicídio governativo. Dizia então, que se o problema era o fraco desenvolvimento tecnológico, então que este fosse estimulado através das tecnologias básicas. A posição de Samora não saiu vitoriosa no Comité Central, mas foi suficiente para cair o Ministro da Agricultura e para o Estado começar a dar maior atenção aos camponeses e à sua produção. A partir de então passou-se a falar em complementariedade entre o sector estatal e o sector familiar.

A clivagem ideológica no seio da FRELIMO era cada vez mais nítida em matéria de política económica do desenvolvimento. De um lado uma posição teórica fundamentada e exclusivista a coberto do socialismo científico defendida pela Comissão Nacional do Plano, do outro lado eram percepções, sentimentos dispersos, comentários discretos e desabafos nacionalistas de que alguma coisa não estava a dar a certo. O povo estava mais pobre, havia falta de tudo e a agravar a situação movida pela conjuntura regional, a guerra começava a encontrar apoio nalgumas camadas sociais moçambicanas. Samora, tal como muitos outros comandantes da guerrilha camponesa, estava inquieto.

Cada vez mais isolado no seio do Governo, em particular por parte dos tecnocratas do socialismo e dos teóricos do marxismo congelado, Samora começa a Ofensiva Político-Organizacional. Visitas inesperadas a empresas estatais e serviços públicos, profunda critica à burocratização e ao policiamento da economia, contacto directo com o cidadão, as suas dificuldades, o seu dia a dia, são alguns dos aspectos mais marcantes da ofensiva lançada por Samora Machel.

Com a ofensiva Samora questionava-se, em primeiro lugar, a si próprio, o que tinha como dados adquiridos passaram a ser motivo de inquietação, em segundo lugar sobre dois tópicos que na altura lhe eram particularmente gratos: o Estado e o mercado.

A concepção leninista do Estado, enquanto exercício do poder por uma classe ou grupo social em detrimento de outros, foi contestada. Esta bandeira cobre todos os moçambicanos, eu também sou Presidente dos ladrões, dizia Samora em Xipamanine em 1984. O Estado como instituição reconhecida por todas as classes e grupos sociais que tem por função estabelecer os padrões de comportamento através do seu poder legislativo, que tende a perservar as relações sociais pelo poder executivo e a exercer o controlo social recorrendo ao poder judicial, começava a desenhar-se no pensamento de Samora Machel. O carácter institucional do Estado em lugar da afirmação da sua natureza de classe, saía reforçado sempre que Samora criticava a inoperância dos ministros, a corrupção de influências e o nepotismo.

Mercado sim, capitalismo não, poderia ser a súmula do pensamento de Samora durante a ofensiva. Se houvesse capitalismo dividíamos a cidade, o Alto-Maé ficava para o Ministro Guebuza, o Marcelino ficava com a Padaria Lafões, vocês queriam isto? Perguntava em comício popular e ria-se. À medida que ia reconhecendo o papel do mercado na eficiência económica, Samora ia-se distanciando da linear leitura do mercado como sinónimo de capitalismo. Quando se apercebeu que a ineficiência da economia Estatal não era uma questão funcional mas sim estrutural, abriu as portas do seu pensamento à possibilidade da existência de um empresariado honesto e nacionalista.

As consequências da ofensiva são várias: o fim da intervenção do Estado na área da comercialização; convite ao investimento dos moçambicanos, em particular dos que se encontravam na África do Sul, e dos estrangeiros, com especial enfoque em Portugal; abertura aos países ocidentais - Portugal, França, Inglaterra, Japão e Estados Unidos da América; questionamento interno de algumas das nacionalizações; e início das conversações com o Banco Mundial.



Porém, a guerra já tinha avançado demasiado e o tecido social estava esfarrapado. Samora ainda tenta, num gesto desesperado, travar a guerra com o acordo de N´Komati. Mas como a guerra não é mais do que a continuação da política por meios violentos, Clausewitz disse-o e o generalato sabia-o, horas antes de sair na sua viagem fatídica Samora confidenciava que o iriam matar pelas mudanças que tinha anunciado para o exército. Assim foi!

(FIM)

(José Negrão, a título póstumo)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - edições n.ºs 82, 83 e 84.
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