Saneamento básico e seus impactos na saúde pública no brasil



Baixar 101.57 Kb.
Encontro25.07.2016
Tamanho101.57 Kb.

SANEAMENTO BÁSICO E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL


Heronides dos Santos Pereira1;

Sandra Sereide Ferreira da Silva2;

Valdir Cesarino de Souza3.

Resumo

O presente estudo trata da relação entre saneamento básico e o conjunto de impactos na saúde pública, especialmente, no que se refere ao acesso desse recurso pela população brasileira. Mostra desde as primeiras ações, por meio de um panorama histórico até os dias atuais. Contempla a atual Lei Nacional de Saneamento Básico, assim como a relação entre saneamento, saúde pública e meio ambiente. Utiliza para tanto, análise documental, embasada em informações divulgadas em 2008 pelas pesquisas da ONU; FGV, IBGE, dentre outros órgãos competentes, que por meio dos quais se permite destacar um aspecto muito importante: que a saúde pública é mais do que o somatório do bem estar das pessoas. É a ferramenta para o desenvolvimento sustentável, social e econômico e está intensamente relacionada com a paz, educação, habitação e eqüidade. Isto porque, o saneamento ambiental tem efeito imediato na diminuição de muitas enfermidades ao romper o círculo vicioso que se estabelece quando o paciente é medicado e devolvido para o ambiente insalubre. Neste sentido, os dados oficiais apresentados e as considerações realizadas neste estudo não deixam qualquer dúvida sobre a importância do investimento em sistemas de coleta, tratamento e disposição do esgoto sanitário para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.



Palavras–chave: Saneamento Básico. Saúde Pública. Meio Ambiente.

1. INTRODUÇÃO

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), saneamento pode ser entendido como o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. (PHILIPPI JR; MALHEIROS, 2005). Neste enfoque, o saneamento tem por objetivo minimizar os danos ao meio ambiente que interferem na saúde da população. (CARVALHO; OLIVEIRA, 1997). De outro prisma, pode-se dizer que saneamento caracteriza o conjunto de ações socioeconômicas que têm por objetivo alcançar salubridade ambiental. Também é fator essencial para saúde, economia e produção de um país.



De acordo com dados da Organização das Nações Unidas - ONU (2008), A população mundial ultrapassa a marca impressionante de mais de 6 bilhões de habitantes. Destes, 2,6 bilhões, ou seja, 40% não têm acesso à rede de coleta de tratamento de esgotos. São 200 milhões de toneladas de dejetos humanos lançados anualmente em nossos rios e lagos. Como conseqüência, a cada 20 segundos uma criança morre em função de doenças de veiculação hídrica (diarréia, cólera, tifo, etc.). Isto significa 1,5 milhões de mortes de crianças a cada ano. Neste contexto, o saneamento básico, considerado uma das mais importantes Metas do Milênio, ainda inexiste para uma parcela significativa da população mundial.

No caso específico do Brasil, país de destaque no cenário econômico mundial, ainda não cumpriu uma tarefa fundamental: garantir saneamento básico à sua população. Hoje, de acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas 53% dos brasileiros não tem acesso à rede geral de esgoto. Isto possibilita afirmar que, apesar de ter evoluído muito nos últimos anos, o país ainda tem sérios problemas de saúde pública em virtude da falta de saneamento. Crianças morrem, e muitas são hospitalizadas com doenças ocasionadas pela falta desse recurso. Neste aspecto, permite-se assegurar que a questão do saneamento básico é uma problemática urbana e ambiental, haja vista que foi considerado conseguinte estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2008) como um dos piores serviços públicos no País. Isto porque enquanto 92,7% dos lares brasileiros têm luz elétrica e 75,2% possuem acesso à rede de água em geral, apenas 47% dos domicílios têm coleta de esgoto. Somente 20% dos esgotos produzidos no Brasil são tratados, o que significa que os demais 80% vão parar em rios, lagos, mares e mananciais. Além disso, só um em cada três brasileiros, conta com coleta e tratamento de esgoto simultaneamente.

A partir desse contexto, saneamento no Brasil é um problema de saúde pública de grande destaque para a população e que na maioria das vezes não é dada a real importância e passa, por conseqüência, despercebido, apesar da sua relevância para a saúde do homem e do meio ambiente. Conseguinte este contexto, o objetivo principal deste estudo é o de apresentar a questão ambiental no enfoque: saneamento e saúde pública, trazendo para tanto, a discussão sobre a relação entre sociedade e seus efeitos na área de saneamento.


2. PANORAMA HISTÓRICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

Basicamente, inicia-se no Período Colonial, momento em que a economia era dependente da exploração intensiva de recursos naturais e às monoculturas do pau-brasil, do açúcar, da borracha e do café. Com a vinda da família real, em 1808, a população cresceu rapidamente, de 50.000 para 100.000 em 1822. Em decorrência desse fato, aumentou-se a demanda por abastecimento de água, o que provocou o acúmulo de resíduos e dejetos no meio ambiente. Neste período, as ações do saneamento eram tidas como soluções individuais; resumindo-se, portanto, à drenagem dos terrenos e à instalação de chafarizes em algumas cidades.

Com o declínio do período colonial e início da era republicana, os serviços de utilidade pública ficaram, por conseguinte, dependentes e subordinados ao capital estrangeiro. Neste momento, o Rio de Janeiro, foi à quinta cidade no mundo a adotar um sistema de coleta de esgoto. Mesmo assim, as redes de esgoto sanitário cobriam somente as áreas urbanas e atendiam uma parcela mínima da população. Esta situação se prolongou até as primeiras décadas do século XX, quando se tem início a organização dos serviços e quando as províncias entregaram as concessões às companhias estrangeiras, especialmente, as inglesas.

Após a 1ª Guerra Mundial, o Brasil se depara com o declínio do controle estrangeiro no campo das concessões dos serviços públicos, causado pelo constrangimento generalizado com o atendimento e, sobretudo, pela falta de investimentos para a ampliação das redes públicas de saneamento básico. Neste período, ocorre a estatização dos serviços. Assim, a partir dos anos 40 inicia-se a comercialização dos serviços. Neste período, os orçamentos do saneamento são destacados do orçamento geral das cidades. Surgem as autarquias e mecanismos de financiamento para abastecimento de água. A partir da década de 1950, acontece um adensamento dos conflitos sociais, provocados pelo crescimento da pobreza e o grande agrupamento populacional. Para piorar o quadro, o país sofre um esgotamento contínuo e prolongado dos recursos naturais. Seguindo esta fase, a década de 1970, período do Regime Militar. Época que se caracterizou pela extrema concentração de decisões, com imposições das companhias estaduais sobre os serviços municipais e uma separação radical das instituições que cuidam da saúde no Brasil e as que planejam o Saneamento. Ainda assim, destaca-se no cenário nacional a criação do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA). É também neste período que surgem as Companhias Estaduais de Saneamento (as CESB’s). O PLANASA é considerado a política mais contundente aplicada no país e até hoje determina o modelo institucional predominante no setor.

Apesar de sua relevância para a saúde e meio ambiente, o saneamento básico no Brasil está além de ser adequado. Isto porque dados oficiais mostram que mais da metade da população não conta com redes para a coleta de esgotos. Além disso, mais de 80% dos resíduos gerados são disseminados diretamente nos rios, sem nenhum tipo de tratamento, contudo, 97,7% dos municípios brasileiros contam com rede de abastecimento de água. No entanto, apenas metade deles possui rede de esgoto. Em virtude destes dados a ONU (2007), declarou que a falta de saneamento básico é a principal pedra no caminho do Brasil e dos países em desenvolvimento para atingir as Metas do Milênio, estabelecida para 2015.

Objetivando mudar esse panorama, a ONU instituiu o ano de 2008 como o Ano Internacional do Saneamento na perspectiva de promover um alerta à crítica situação de carência de saneamento na esfera mundial. Essa iniciativa tem por finalidade cooperar para uma maior sensibilização acerca do problema e antecipar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), conforme pactuado na Cúpula do Milênio, realizada em Nova York, em setembro de 2000. Naquela ocasião, 189 países, dentre eles o Brasil, consolidaram acordo que estabeleceu como prioridade a eliminação da extrema pobreza e da fome no planeta até 2015, a ser alcançada em associação a políticas de saúde, saneamento, educação, habitação, promoção da igualdade de gênero e meio ambiente.

Visando associar esforços com vistas a reverter o quadro de déficit e carências em saneamento e melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão brasileiro, Governo e Sociedade unidos decidiram formular e executar uma agenda de ações, em âmbito nacional, sob o foco de marcar a participação do “Brasil no Ano Internacional do Saneamento”.

Nessa premissa, foi constituído, no âmbito do Conselho das Cidades, por meio de Resolução Administrativa de 02/04/2008, um Grupo de Trabalho (GT), sob a coordenação executiva da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, com a finalidade de mobilizar e articular os diversos segmentos que atuam com a temática saneamento básico. Essa iniciativa está consubstanciada na necessidade de fixar, definitivamente, o saneamento básico como elemento essencial no novo modelo de desenvolvimento urbano, voltado para a redução da desigualdade social e territorial e ampliação da cidadania. Considera, ainda, a importância da atuação articulada e cooperada, envolvendo os diversos órgãos do Governo Federal que têm assento no Conselho das Cidades, no sentido de associar os esforços de seus programas e projetos com impacto na área, para a melhoria da qualidade dos serviços de saneamento prestados ao cidadão.

O GT deverá elaborar e executar, no decorrer do ano de 2008, agenda compartilhada de ações e eventos com os seguintes objetivos: acelerar o avanço rumo à universalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e disposição adequada de esgotos e resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, com repercussões positivas sobre os indicadores de saneamento e saúde pública em todo o país; contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, estabelecidos pela ONU para o saneamento básico; mobilizar e articular entidades gestoras, prestadores de serviços, instituições de ensino e formação profissional, pesquisadores, técnicos, organizações específicas do setor e demais segmentos do Conselho das Cidades e: apoiar a produção, a disseminação e o intercâmbio do conhecimento, integrando pessoas e instituições e ampliando o acesso e o compartilhamento de informação sobre o setor de saneamento básico.

2.1. Criação da Lei Nacional de Saneamento Básico no Brasil


No Brasil, o saneamento básico ingressou efetivamente na agenda de preferência dentre as políticas públicas do país. A ampliação da oferta de recursos para investimentos e a criação de um ambiente legal e jurídico para o setor asseguram este novo ciclo. Os últimos anos assinalaram aumento significativo dos recursos para investimentos em saneamento básico. No quadriênio 2003-2006, foram assumidos acordos de investimentos no valor de R$ 12,5 bilhões. A partir de 2007, com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, R$ 40 bilhões deverão ser investidos no setor no quadriênio 2007-2010.

A Lei 11.445 vem preencher uma lacuna na legislação específica para o setor. Sancionada em 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Outro ordenamento jurídico fundamental para o setor é a Lei dos Consórcios Públicos - Lei 11.107, instituída em 6 de abril de 2005, que estabelece normas gerais para a gestão associada de serviços públicos entre entes federados no caso de objetivos de interesse comum, o que inclui a gestão de serviços de saneamento.


Com a finalidade de atrair mais investimentos públicos e privados, e acelerar o acesso à água e à coleta de esgoto no país, a Lei nº. 11.445/07 é definida como o marco regulatório do Saneamento Básico no Brasil; estabelece a universalização dos serviços de abastecimento de água, rede de esgoto e drenagem de águas pluviais, além da coleta de lixo para garantir a saúde da população brasileira. Neste enfoque, as políticas públicas de saneamento básico, conforme a Lei, deverão criar mecanismos de controle social, ou seja, formas de garantir à sociedade informações e participação no processo de formulação das medidas relacionadas ao setor.


De acordo com o Ministério das Cidades (2007), o marco regulatório prevê controle social por meio de conselhos municipais, estaduais e federal, compostos por representantes da sociedade civil. Os conselhos terão caráter consultivo, mas poderão exercer pressão sobre assuntos ligados ao setor, bem como a fixação das tarifas públicas, por exemplo. A lei também prevê que a negociação de taxas de grandes usuários com prestadores de serviços poderá ser feita desde que haja previsão nas normas de regulação pública. A referida lei permite ainda a elaboração de planos de saneamento para municípios de uma mesma região, cooperação entre os entes federados e criação de fundos de universalização dos serviços públicos. E cria ainda, o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), que poderá ser acessado pelo público em geral. Segundo a mencionada lei, também se torna permitida a contratação de cooperativas ou associação de catadores, com reconhecimento legal, para a realização de coleta seletiva de lixo.

3. SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO

O conceito de Promoção de Saúde proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS), desde a Conferência de Ottawa, em 1986, é visto como o princípio orientador das ações de saúde em todo o mundo. Assim sendo, parte do pressuposto de que um dos mais importantes fatores determinantes da saúde são as condições ambientais. O conceito de saúde entendido como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, não restringe ao problema sanitário ao âmbito das doenças. Hoje, além das ações de prevenção e assistência, considera-se cada vez mais importante atuar sobre os fatores determinantes da saúde. É este o propósito da promoção da saúde, que constitui o elemento principal da proposta da Organização Mundial de Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

De acordo WHO (1986), as condições e os recursos fundamentais necessários para a saúde são o direito à paz, à educação, à alimentação, à renda, ao meio ambiente saudável dos recursos naturais, a justiça social e à equidade.

Consoante PHILIPPI JR; MALHEIROS, (2005) a OMS define saúde pública como a ciência e a arte de promover, proteger e recuperar a saúde, por meio de medidas de alcance coletivo e de motivação da população.

Dados divulgados recentemente pela ONG Planeta Sustentável (2008) afirma que: 80% de todas as moléstias e mais de um terço dos óbitos dos países em desenvolvimento sejam causados pelo consumo de água contaminada e, em média, até um décimo do tempo produtivo de cada pessoa se perde devido a doenças relacionadas à água, especialmente, em virtude da falta de saneamento básico. E que as doenças relacionadas à água estão entre as causas mais comuns de morte no mundo e afetam, especialmente, países em desenvolvimento. E que dentre as doenças veiculadas pela água, as mais comuns são: Leptospirose, Giardíase, Amebíase, Diarréias Infecciosas, Esquistossomose, Ascaridíase, Cólera, Febre Tifóide e, Hepatite A. Consoante este contexto, apresenta-se dois quadros resumos das principais doenças relacionadas com a ausência da rede de esgoto, das doenças relacionadas com a água contaminada, bem como as conseqüências da falta de tratamento.

Quadro 1. Doenças Relacionadas com a Ausência de Rede de Esgotos

Grupos de Doenças

Formas de Transmissão

Principais Doenças Relacionadas

Formas de Prevenção

Feco-orais
(não bacterianas)

Contato de pessoa para pessoa, quando não se tem higiene pessoal e doméstica adequada.

Poliomielite

Hepatite tipo A

Giardíase

Disenteria amebiana

Diarréia por vírus


  • Melhorar as moradias e as instalações sanitárias.

  • Implantar sistema de abastecimento de água.

  • Promover a educação sanitária.

Feco-orais (bacterianas)

Contato de pessoa para pessoa, ingestão e contato com alimentos contaminados e contato com fontes de águas contaminadas pelas fezes.

Febre tifóide

Febre paratifóide

Diarréias e disenterias bacterianas, como a cólera


  • Implantar sistema adequado de disposição de esgotos melhorar as moradias e as instalações sanitárias.

  • Implantar sistema de abastecimento de água.

  • Promover a educação sanitária.

Helmintos transmitidos pelo solo

Ingestão de alimentos contaminados e contato da pele com o solo.

Ascaridíase (lombriga)

Tricuríase

Ancilostomíase (amarelão)


  • Construir e manter limpas as instalações sanitárias.

  • Tratar os esgotos antes da disposição no solo.

  • Evitar contato direto da pele com o solo (usar calçado).

Tênias (solitárias) na carne de boi e de porco

Ingestão de carne mal cozida de animais infectados

Teníase

Cisticercose



  • Construir instalações sanitárias adequadas.

  • Tratar os esgotos antes da disposição no solo.

  • Inspecionar a carne e ter cuidados na sua preparação.

Helmintos associados à água

Contato da pele com água contaminada

Esquistossomose

  • Construir instalações sanitárias adequadas.

  • Tratar os esgotos antes do lançamento em curso d’água.

  • Controlar os caramujos.

  • Evitar o contato com água contaminada.

Insetos vetores relacionados com as fezes

Procriação de insetos em locais contaminados pelas fezes

Filariose (elefantíase)

  • Combater os insetos transmissores.

  • Eliminar condições que possam favorecer criadouros.

  • Evitar o contato com criadouros e utilizar meios de proteção individual.

Fonte: www.esgotoevida.org.br/saude Acesso em 03/11/2008.

Quadro 2. Doenças Relacionadas com Água Contaminada

Grupos de Doenças

Formas de Transmissão

Principais Doenças Relacionadas

Formas de Prevenção

Transmitidas pela via feco-oral (alimentos contaminados por fezes)

O organismo patogênico (agente causador da doença) é ingerido.

Leptospirose

Amebíase


Hepatite infecciosa

Diarréias e disenterias, como a cólera e a giardíase



  • Proteger e tratar as águas de abastecimento e evitar o uso de fontes contaminadas.

  • Fornecer água em quantidade adequada e promover a higiene pessoal, doméstica e dos alimentos.

Controladas pela limpeza com água

A falta de água e a higiene pessoal insuficiente criam condições favoráveis para sua disseminação.

Infecções na pele e nos olhos, como o tracoma e o tifo relacionado com piolhos, e a escabiose

  • Fornecer água em quantidade adequada e promover a higiene pessoal e doméstica.

Associadas à água (uma parte do ciclo de vida do agente infeccioso ocorre em um animal aquático

O patogênico penetra pela pele ou é ingerido.

Esquistossomose

  • Adotar medidas adequadas para a disposição de esgotos.

  • Evitar o contato de pessoas com águas infectadas.

  • Proteger mananciais.

  • Combater o hospedeiro intermediário.

Transmitidas por vetores que se relacionam com a água

As doenças são propagadas por insetos que nascem na água ou picam perto dela.

Malária

Febre amarela

Dengue

Elefantíase



  • Eliminar condições que possam favorecer criadouros.

  • Combater os insetos transmissores.

  • Evitar o contato com criadouros.

  • Utilizar meios de proteção individual.

Fonte: www.esgotoevida.org.br/saude Acesso em 03/11/2008.

3.1. Saneamento Básico: Cenário Brasileiro

Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB, realizada em 2000, no que se refere à oferta de serviços de água e esgoto, 98% dos municípios brasileiros já dispunham do serviço de abastecimento de água. Ficavam de fora desse contingente somente 116 municípios, situados em sua maioria, nas regiões Norte e Nordeste. E dos 5 507 municípios existentes, apenas 52,2% dispunham de algum tipo de serviço de esgotamento sanitário, independentemente da extensão da rede coletora. A pesquisa informou também que 10,4 milhões de domicílios não dispõem de esgotamento sanitário. Desses, 38,3%, ou seja, quase 4 milhões estão localizados em estados da região Nordeste, representando, 49% do total de domicílios.

Na recente pesquisa divulgada pelo IBGE (2008) afirmou-se que o saneamento básico melhorou nos últimos anos, mas que, 1 em cada 4 domicílios ainda não tem rede de esgoto. A pesquisa também apontou outros expressivos dados, a saber: 26,4% dos domicílios ainda não têm acesso à rede coletora ou fossa séptica. Os outros 73,6% dos domicílios brasileiros que recebem serviço de esgoto utilizam rede coletora (51,3%) ou fossa séptica (22,3%).

No que se refere à rede de esgoto regular e casas atendidas, os dados apontam a região Sudeste com o melhor desempenho na ordem de 89,4%. A região Sul com 79,5%, seguindo a Nordeste e a Norte com55, 1%. 54,8% respectivamente e na última posição aparecem a região Centro-Oeste representando um dado significativo na ordem de 47,2%.

Consubstanciado neste contexto da pesquisa, infere-se, portanto, que dentre as cinco regiões do Brasil, o Centro-Oeste tem o pior cenário em ralação ao esgotamento: quase 53% das residências não têm qualquer tipo de saneamento regular. Mato Grosso lidera a lista do país, com 73,9% de casas sem o serviço. Do lado oposto, estão as regiões Sudeste e Sul que têm 89,4% e 79,5%, respectivamente, de domicílios com rede ou fossa. Quando se trata apenas da implantação de rede coletora, a região Norte é a pior, com apenas 9,8% das moradias atendidas. Com relação à coleta de lixo, esta atinge 87,5% dos domicílios brasileiros, um acréscimo de 0,9% em relação a 2006. O Nordeste segue como último da lista com 73,9% das casas atendidas. O pior Estado da região e do Brasil, é o Piauí, onde apenas 54,1% das residências têm acesso ao serviço.

A partir da divulgação destes dados, a OMS (2008) concluiu que a falta de saneamento causa a morte de 15 mil brasileiros por ano.

Neste sentido, a Fundação Getúlio Vargas – FGV (2008) afirmou que se os investimentos nesse campo não aumentarem daqui pra frente, o problema só poderá ser resolvido, daqui a 115 anos. E apontou também as conseqüências que esses dados representam, dentre os quais, os mais significativos e marcantes: isso acarreta uma série de doenças de origem hídrica e joga para baixo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro. Para mudar este panorama, de acordo com dados da FGV, o País teria que investir, anualmente (ao longo de 20 anos), R$ 11 bilhões neste setor.

Segundo o Ministério das Cidades (2008), atualmente seriam necessários 179 bilhões de reais para solução imediata. No ano passado, destinou-se à área somente R$ 500 milhões. No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), há a previsão de investimentos anuais de R$ 10 bilhões, mas só nos próximos quatro anos. Conseguinte este panorama, cumprir as Metas do Milênio inclui reduzir a escassez de saneamento básico pela metade até 2015, podendo gerar um lucro de US$ 66 bilhões, levando-se em conta, entre outros fatores, a economia com as despesas de pacientes, o ganho de produtividade e a diminuição da mortalidade infantil. Isto significa afirmar que: US$ 10 bilhões, por ano, investidos em saneamento seriam suficientes para reduzir, pela metade, o número de pessoas sem acesso a esse serviço até 2015 e resolver definitivamente o problema em até duas décadas. US$ 10 bilhões é menos do que 1% do valor gasto no setor militar durante o ano de 2005 e equivale a um terço do gasto mundial com engarrafamento de água e a, mais ou menos, a quantia que os europeus costumam gastar em sorvete todos os anos. Cada dólar investido em saneamento gera um retorno econômico de US$ 9,10.

Conforme levantamento da FGV (2008), pelo atual ritmo de investimentos, somente em 2122 o Brasil terá 100% de seus lares com saneamento básico. O que se poderia fazer para abreviar esse tempo? O levantamento da FGV considerou a taxa de crescimento do acesso ao serviço de saneamento, que foi de 1,59%, verificada no período 1992/2006. Mantendo-se o nível de investimentos previstos no PAC para o setor de saneamento, é possível ao País alcançar a universalização em 20 anos. Esse tempo pode ser abreviado com mais participação do setor privado via PPPs e também com a melhoria da eficiência do setor, que hoje tem perdas da ordem de 40%.

De acordo com a pesquisa realizada pela FGV - Fundação Getúlio Vargas (2008), o país investe 0,09% de seu PIB em saneamento e gasta 1,76% na saúde, o que corresponde a 3,1% das despesas totais. A pesquisa ainda informa que para cada R$ 1,00 investido em saneamento, há uma economia de R$ 4 na cura de doenças.

Dados da OMS (2008) afirmam que cerca de 230 mil pessoas morrem todo ano no Brasil por exposição a fatores de risco ambiental, como poluição, água não tratada e grandes estruturas urbanas. Neste enfoque, Significa dizer que 19% de todas as mortes no país poderiam ser evitadas se fossem adotadas políticas públicas eficientes na área de saneamento básico. A falta de saneamento básico é uma das principais causas da mortalidade infantil no Brasil causada por doenças parasitárias (dengue, malária, cólera, febre amarela, teníase, cisticercose, esquistossomose, diarréia, etc.) e doenças infecciosas (hepatite A, amebíase, dentre outras). Males que geralmente se proliferam em áreas sem coleta e tratamento de esgoto. No que se refere ao sistema de saúde pública, em torno de 700 mil internações anuais foram causadas por doenças relacionadas à falta ou inadequação de saneamento básico somente na última década.

Conforme dados da ONU (2006) entre 2000 e 2004 no Brasil, morreram por diarréia aproximadamente 26 mil pessoas, principalmente crianças entre zero e cinco anos. O simples ato de lavar as mãos reduz a incidência de diarréia e de infecções hospitalares. No entanto, é difícil manter as mãos limpas se a casa sequer dispõe de uma torneira com água limpa. E a água contaminada mata mais de 200 crianças por hora no mundo.

Outro aspecto negativo provocado pelas más condições do saneamento básico é com relação à educação. Neste setor, a pesquisa da FGV (2008) mostrou que o grande impacto negativo está no aproveitamento das crianças. Por viverem e estudarem em ambientes sem condição sanitária adequada, as crianças têm aproveitamento 18% menor e apresentam índices de reprovação 46% maior. Ou seja, a falta de saneamento impacta negativamente no aproveitamento escolar das crianças, que deixam de aprender, justamente, na fase da vida mais importante para o desenvolvimento intelectual das pessoas. Crianças com baixo aproveitamento escolar, provavelmente, se tornarão adultos com dificuldades de crescer na pirâmide social.

3.2. Relação entre Saneamento, Saúde Pública e Meio Ambiente

Nos últimos anos, tem-se observado que a finalidade dos projetos de saneamento tem saído de sua concepção sanitária clássica, recaindo em uma abordagem ambiental, que visa não só promover a saúde do homem, mas, também, a conservação do meio físico e biótipo. Com isso, a avaliação ambiental dos efeitos dos sistemas de saneamento nas cidades consolidou-se como uma etapa importante no processo de planejamento, no que se refere à formulação e seleção de alternativas e à elaboração e detalhamento dos projetos selecionados.

A avaliação da viabilidade ambiental assume caráter de forte condicionante das alternativas a serem analisadas, ocorrendo, muitas vezes, a predominância dos critérios ambientais em relação, por exemplo, aos critérios econômicos (Pimentel & Cordeiro Netto, 1998). Por outro lado, verifica-se a ausência de instrumentos de planejamento relacionados à saúde pública, constituindo, no Brasil, uma importante lacuna em programas governamentais no setor de saneamento (Heller, 1997).

A compreensão dessas diversas relações revela-se um pressuposto fundamental para o planejamento dos sistemas de saneamento em centros urbanos, de modo a privilegiar os impactos positivos sobre a saúde pública (objeto primordial das ações) e sobre o meio ambiente.

Quando se fala da implementação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dos benefícios à saúde pública e ao meio ambiente, deve-se esclarecer algumas questões: os benefícios à saúde e ao meio ambiente são obtidos com o mesmo tipo de intervenção? Quais os efeitos negativos quando da implementação desses sistemas? Como são integradas as duas dimensões de análise, a ambiental e a sanitária? O fortalecimento da consciência ambiental, com a mudança de paradigmas, retirou o foco de interesse na área de saúde pública?

O que se avalia em um organismo patogênico não é apenas sua natureza biológica, nem o seu comportamento no corpo do doente, e sim o seu comportamento no meio ambiente, pois é nessa dimensão que as intervenções de saneamento podem influenciar na ação desse patôgeno sobre o homem (Cairncross, 1996). Dessa forma, para uma melhor compreensão do problema, dois tipos de estudos se mostram pertinentes (Heller, 1997). O primeiro diz respeito aos modelos que têm sido propostos para explicar a relação entre ações de saneamento e a saúde, com ênfase em distintos ângulos da cadeia causal. O segundo tipo de análise consiste em classificar as doenças segundo categorias ambientais cuja transmissão está ligada com o saneamento, ou com a falta de infra-estrutura adequada. Assim, a partir dessas classificações, o entendimento da transmissão das doenças relacionadas com o saneamento passa a constituir um instrumento de planejamento das ações, com vistas a considerar de forma mais adequada seus impactos sobre a saúde do homem.

Estudando as várias vias de contaminação de doenças, como no caso das diarréias e da incidência de cólera, Briscoe (1984, 1987) desenvolveu um modelo para a compreensão do efeito obtido após a eliminação de apenas parte das múltiplas vias de transmissão de uma determinada doença. O modelo infere que a obstrução de uma importante via de transmissão, pode redundar em uma redução muito inferior à originalmente esperada quanto à probabilidade de infecção. Verifica-se, pelos estudos, que a implementação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário é condição necessária, mas não suficiente para se garantir a eliminação dessas doenças. Briscoe (1987) afirma, ainda, que esses sistemas apresentam efeitos de longo prazo bem maiores sobre a saúde do que os efeitos provenientes de intervenções médicas, o que o leva a sugerir um efeito multiplicador da ação dos sistemas de água e esgotos. Esse efeito, se devidamente confirmado, é um importante aspecto a ser levado em consideração quando do planejamento de sistemas de saneamento, pois indica uma intervenção potencial de longo prazo.

Doenças provocadas pela falta de saneamento básico ainda são uma das grandes ameaças à saúde das crianças no Brasil e no mundo. De acordo, com dados da Organização Mundial de Saúde (2008), dois milhões de pessoas morrem de diarréia por ano no planeta, a maioria crianças abaixo dos cinco anos de idade. No Brasil, dados do ano 2000 davam conta de que 34,4% da população viviam em residências sem esgotamento sanitário. Na faixa dos 20% mais pobres, esse número sobe a 62,5%, enquanto na faixa dos 20% mais ricos, o número desce a apenas 9%.

“O que podemos esperar desse novo tempo que se inicia? Saúde, educação, emprego, moradia saneamento básico? Bem, essas palavras simplesmente traduzem as necessidades básicas de qualquer cidadão”.

A realidade é bem diferente. Lamentavelmente, Temos a falta de saneamento básico e a degradação ecológica. Peixes morrendo, dengue, cólera, esquistossomose, tuberculose e epidemias diversas. E onde está o dinheiro destinado ao saneamento básico e saúde. E por que tanta gente morrendo por falta de saneamento básico, atendimento médico e hospitalar?

Atualmente, estudos realizados por diversas entidades nacionais e internacionais - como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), entre outras - demonstram a forte relação entre a falta de coleta e de tratamento de esgoto e a ocorrência de doenças de veiculação hídrica que são responsáveis por 65% das internações hospitalares de crianças com até 10 anos de idade. A falta de saneamento provoca 2.500 óbitos por ano. Morrem cerca de 200 crianças, por mês, no Brasil, vítimas da falta de saneamento básico. As principais vítimas da falta de esgoto no país são as crianças, de 1 a 6 anos, idosos e as mulheres grávidas, cujas chances de o bebê nascer morto são muito maiores na ausência de saneamento.

Consoante este cenário, a falta de saneamento está matando mais que à criminalidade desenfreada, sabemos que do saneamento de boa qualidade depende a queda da mortalidade infantil e dos índices inquietantes de doenças provocadas pela ausência, ou má prestação, de um serviço básico em locais civilizados. Para o setor, o orçamento no Brasil é uma peça mais ou menos de ficção. A lei está lá, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente da República, mas a execução do orçamento depende de humores e conveniências dos governantes e políticos em geral. Além disso, as verbas votadas podem até ser liberadas, mas desviadas para outras finalidades de maior interesse do governo; quando não simplesmente subtraídas dos cofres públicos para contas particulares.

Quando ocorrem calamidades não rotineiras (a rotina da maioria dos brasileiros já é uma calamidade permanente, embora não decretada oficialmente), como as recentes inundações causadas por excesso de chuvas e não-planejamento do uso do solo, o estrago da falta de saneamento se revela em toda a sua dramaticidade. Entre as quais cólera, amebíase, vários tipos de diarréia, peste bubônica, lepra, meningite, pólio, herpes, sarampo, hepatite, febre amarela, gripe, malária, leptospirose, verminose, cólera, esquistossomose, diarréia, verminoses, doença de Chagas, bronquites, asma, alergias micoses, sarna, alergias provocadas por mosquitos, Ebola, desidratação, febre tifóide e outros males facilitados pela ausência ou precariedade de saneamento, e pela desnutrição endêmica, têm sua ocorrência aumentada, crescendo também o número de óbitos deles decorrentes.

Segundo dados do IBGE (2008) 1 (Hum) bilhão de pessoas não dispõe de água potável no mundo; 1,8 bilhão não têm acesso a sanitários e esgoto; 8 milhões de crianças morrem anualmente em decorrência de enfermidades relacionadas à falta de saneamento, o que significa 913 crianças por hora, 15 por minuto ou 1 a cada quatro segundos.

Mais de 10 milhões (24,8%) dos domicílios existentes no Brasil no ano de 1998 não eram atendidos por rede de abastecimento d’água; 23,2 milhões (55,5% do total) de domicílios não tinham acesso a sistemas de coleta de esgoto sanitário. Especificamente em relação à zona urbana, 11,4% não dispunham de água tratada e 48,9% não eram atendidos por redes coletoras de esgoto sanitário. 88 milhões de brasileiros vivem em domicílios desprovidos de sistemas de coleta do esgoto sanitário (IBGE, 2008).

De todos os Municípios existentes no Brasil, apenas (69,9%) municípios são atendidos por 27 companhias estaduais de saneamento, e apenas 24% do esgoto sanitário produzido nos domicílios é tratado, 12,8 milhões de domicílios atendidos por redes de abastecimento d’água são desprovidos de sistemas de coleta do esgoto sanitário produzido pela utilização dessa água. 65% das internações hospitalares de crianças menores de 10 anos estão associadas à falta de saneamento básico, sendo a principal responsável pela morte por diarréia de menores de 5 anos no Brasil (Jornal Folha de São Paulo - FSP, 17/dez/99).

Em 1997, morreram 50 pessoas por dia no Brasil vitimadas por enfermidades relacionadas à falta de saneamento básico. Destas, 40% eram crianças de 0 a 4 anos de idade (DATASUS, 2008); Ou seja, o Brasil registra a morte de 20 crianças de 0 a 4 anos por dia, em decorrência da falta de saneamento básico, principalmente de esgoto sanitário. Isso significa que morre uma criança de 0 a 4 anos a cada 72 minutos por falta de saneamento básico, mais precisamente, por falta de esgoto sanitário; a eficácia dos programas federais de combate à mortalidade infantil esbarra na falta de saneamento básico; os índices de mortalidade infantil em geral caem 21% quando são feitos investimentos em saneamento básico, a utilização do soro caseiro, uma das principais armas para evitar a diarréia, só faz o efeito desejado se a água utilizada no preparo for limpa (Jornal Folha de São Paulo - FSP, 17/dez/99).

3.2.1. Efeitos Positivos do Saneamento Básico

A Modelagem de Desestatização do Setor de Saneamento Básico, Relatório de Proposição de Modelos - BNDES, divulgado pelo Dossiê do Saneamento (2006) aponta os principais efeitos positivos do saneamento básico, são eles:


  • Melhoria da Saúde da População e redução dos recursos aplicados no tratamento de doenças, uma vez que grande parte delas está relacionada com a falta de uma solução adequada de esgoto sanitário;

  • Diminuição dos custos de tratamento da água para abastecimento (que seriam ocasionados pela poluição dos mananciais);

  • Melhoria do potencial produtivo das pessoas;

  • Dinamização da economia e geração de empregos;

  • Eliminação da poluição estético-visual e desenvolvimento do turismo;

  • Eliminação de barreiras não-tarifárias para os produtos exportáveis das empresas locais;

  • Conservação ambiental;

  • Melhoria da imagem institucional;

  • Valorização dos imóveis residenciais e comerciais;

  • Viabilização da “abertura” de novos negócios nos bairros beneficiados, que passam a reunir requisitos básicos para certos tipos de empreendimento;

  • Crescimento de negócios já instalados;

  • Crescimento da atividade de construção civil para atender ao aumento da procura por imóveis residenciais e comerciais num bairro mais “saudável”;

  • Criação de novos empregos a partir da dinamização da construção civil, da abertura de novos negócios ou do crescimento daqueles já existentes;

  • Aumento da arrecadação municipal de tributos.

4. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

De acordo com Vergara (2003, p. 50) as pesquisas se classificam quanto aos fins e quanto aos meios. E explica: quanto aos fins, à pesquisa visa uma abordagem descritiva, de caráter exploratório e quanto aos meios, à pesquisa é, ao mesmo tempo, bibliográfica, pois busca referências em diversos autores, e documental, por se tratar de um levantamento baseado em situações que estão dentro do contexto da realidade.

Quanto aos fins, o trabalho adotou um estudo descritivo de caráter exploratório, o qual para Cervo & Bervian (1996) se observa, analisa e correlacionam fatos e fenômenos variáveis sem manipulá-los. Este também é de caráter exploratório, sendo caracterizado por Sâmara & Barros (1999) pelo fato principal de ser informal, flexível e criativo, procurando-se saber um primeiro contato com a situação a ser pesquisada ou o melhor conhecimento sobre o objeto de estudo a ser levantado em um trabalho de pesquisa.

Visto que a pesquisa é de caráter exploratório e de suma importância para o sucesso do objetivo final, adotou-se a revisão de literatura, relacionada com o objeto de estudo, caracterizado por uma pesquisa bibliográfica documental ou de fontes secundárias.

Segundo Cervo & Bervian (1996 p.50) “[...] a pesquisa é uma atividade voltada para a solução de problemas, através do emprego de processos científicos”. Conforme Longaray et al Beuren (2002), pesquisa bibliográfica ou de fontes secundárias são as que utilizam, fundamentalmente, de contribuições já publicadas sobre o tema estudado; como por exemplo: teses, dissertações, monografias, artigos de anais, artigos eletrônicos, publicações avulsas, livros, revistas e jornais.

Marconi e Lakatos (2002 p. 58) comentam que:

“... as fontes secundárias possibilitam não só resolver os problemas já conhecidos, mas também explorar novas áreas onde os problemas ainda não se caracterizam suficientemente. Assim, a pesquisa bibliográfica propicia a investigação de determinado assunto sob um novo enfoque ou abordagem.”

No presente estudo, adotou-se como principais fontes de pesquisa: livros, trabalhos acadêmicos, artigos científicos e avulsos, bem como consultas à internet, cujo aporte técnico direcionou a operacionalização do conhecimento.



5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente estudo procurou analisar de forma imparcial e de acordo com dados de órgãos oficiais a relação entre saneamento, saúde pública e meio ambiente. A partir deste pressuposto, podem-se destacar alguns aspectos dentre os quais: que a saúde pública é mais do que o somatório da saúde das pessoas. É a ferramenta para o desenvolvimento sustentável, social e econômico e está intensamente relacionada com a paz, educação, habitação e eqüidade. Isto porque, o saneamento ambiental tem efeito imediato na diminuição de muitas enfermidades ao romper o círculo vicioso que se estabelece quando o paciente é medicado e devolvido para o ambiente insalubre. Neste sentido, os dados oficiais apresentados e as considerações realizadas neste estudo não deixam qualquer dúvida sobre a importância do investimento em sistemas de coleta, tratamento e disposição do esgoto sanitário para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Um outro aspecto observado na análise, é que o Brasil apresenta alto déficit de acesso aos serviços de saneamento básico. Quer dizer, a demanda por serviços e novos investimentos no setor é muito elevada. Entretanto, investimentos em saneamento devem ser realizados e a universalização dos serviços deve ser alcançada, uma vez que uma situação não ideal no setor resulta em externalidades negativas que geram uma série de inconvenientes tanto para a saúde pública, como para o meio ambiente como um todo.

No que se refere ao tratamento e destinação adequada da rede de esgoto em nosso país, exige-se um olhar mais atento, além de decisões acertadas para que se possa de certa forma, recuperar o tempo perdido e que avançar nesta área é fundamental para a saúde e meio ambiente na busca de qualidade de vida para a população. Neste enfoque, permite-se afirmar que o Brasil ainda pode cumprir as Metas do Milênio com relação aos indicadores de abastecimento de água.

Na coleta e tratamento de esgoto, entretanto, o caminho é longo. Este ano de 2008 representa o meio do caminho das Metas do Milênio de Johanesburgo. A legislação para o setor foi aprovada há um ano e o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, também lançado no ano passado, deve se somar às iniciativas para agilizar investimentos no setor. São caminhos que surgem para alterar um cenário pouco favorável da infra-estrutura de saneamento no País, onde sobressaem negativamente à coleta e tratamento de esgotos, serviços mais distantes de universalização. Dessa forma, ao concluir a análise desse estudo, o observador mais atento se dará conta de que pelo menos mais uma criança terá morrido no Brasil em virtude de doença relacionada à ausência de saneamento básico ou, em grande alcance, de sistemas de esgoto sanitário.

6. REFERÊNCIAS

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES: “Modelagem de Desestatização do Setor de Saneamento Básico” (trabalho realizado por um consórcio de empresas contratadas). Rio de Janeiro, Maio de 1998, IV Volumes. Mimeo.

BRISCOE, J., 1984. Intervention studies and the definition of dominant transmission routes. American Journal of Epidemiology, 120:449-455.

BRISCOE, J., 1987. Abastecimiento de agua y servicios de saneamiento: Su función en la revolución de la supervivencia infantil. Boletín de la Oficina Sanitaria Panamericana, 103:325-339.

CERVO, Amado Luiz e BERVIAN, Pedro Alano. Metodologia Científica. 4 ed. Petrópolis: Vozes, 1996.

CAIRNCROSS, S.; BLUMENTHAL, U.; KOLSKY, P.; MORAES, L. & TAYEH, A., 1996. The public and domestic domains in the transmission disease. Tropical Medicine and International Health, 1:27-34.

HELLER, L., 1997. Saneamento e Saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2007. São Paulo, site: www.ibge.gov.br

(Jornal Folha de São Paulo - FSP, 17/dez/99)

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2002

LONGARAY...[et. al.]; Ilse Maria Beuren. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: Teoria e Prática/ André Andrade Longaray...[et. al.]; Ilse Maria Beuren. São Paulo: Atlas, 2003.

OMS-Organização Mundial de Saúde, 2008.

PIMENTEL, C. E. B. & CORDEIRO NETTO, O. M., 1998. Proposta Metodológica de Classificação e Avaliação Ambiental de Projetos de Saneamento. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

PHILIPPI JR, A.; MALHEIROS, T. F. Saneamento e saúde pública: integrando homem e meio ambiente. In: PHILIPPI JR, A. Saneamento saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Barueri, SP: Manole, 2005.

SAMARA, Beatriz Santos e BARROS, José Carlos. Conceitos e Metodologia da Pesquisa Científica. São Paulo: Makron Books, 1997.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

WHO. WORLD HEALTH ORGANIZATION/UNICEF. Primary health cares: joint report. Geneva, 1978.

www.datasus.gov.br (acesso em 30/10/2008).

www.esgotoevida.org/saude (acesso em 30/10/2008).



www.fgv.br (acesso em 25/10/2008).

www.ministeriodascidades.gov.br (acesso em 30/10/2008).

www.onu-brasil.org.br (acesso em 25/10/2008).

www.planetasustentavel.org.br (acesso em 28/10/2008).

www.who.int (acesso em 27/10/2008).

1 Farmacêutico Bioquímico, Professor do Departamento de Saúde da UEPB, Doutorando em Recursos Naturais/UFCG - Rua Siqueira Campos, 315 - Prata - Campina Grande - PB Tel.: (83) 3341- 1162. E-mail: heronidespereira@ig.com.br.


2 Administradora, Contadora, Especialista em Marketing, Mestranda em Recursos Naturais/UFCG. Rua Quinze de Novembro, 565- JD. Basílio Fonseca – Cuité - PB Tel. (83) 3372-2729. E-mail: sandrasereide@yahoo.com.br.


3 Médico Especialista em Cardiologia, Mestre em Medicina, MBA em Administração, Professor Adjunto da Faculdade de Medicina da UFCG, Doutorando em Recursos Naturais/UFCG. Rua. Siqueira Campos, 543. Campina Grande - PB - Tel. (83) 3341-3640. E-mail: valdircdes@ig.com.br.


Catálogo: resources -> files -> modules -> academics
academics -> I demonstrações contábeis. 4 I. I demonstração do Resultado do Exercício (dre) 4
academics -> William Edwards Deming Biografia
academics -> Camila da silva dayana aparecida bernardino giselle cano teixeira
academics -> Marcia ogalha garcia
academics -> O perfil do administrador de empresas exigido pelo mercado de trabalho em tempos de crise
academics -> Rodrigo alves vicentini
academics -> Instituto sumaré de educaçÃo superior – ises faculdade sumaré imirim itaú unibanco s. A: Os valores organizacionais de uma nova empresa
academics -> Pós-Graduação mba em Gestão de Pessoas Disciplina: Dimensão Humana na Governança Corporativa Prof. Walter César Camuri a governança corporativa na rafael Sanson
academics -> Denival bitencourt reinaldo
academics -> A empresa familiar e o processo de sucessãO ¹


Compartilhe com seus amigos:


©principo.org 2019
enviar mensagem

    Página principal