Secretaria municipal de meio ambiente



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powerpluswatermarkobject3PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

COMDEMA



ATA n° 1

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Ao vigésimo oitavo dia do mês de abril de dois mil e dez, às 13h45min na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Canoinhas, estiveram presentes para a realização da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente com o objetivo de Disciplinar a criação da fundação Municipal de Meio Ambiente e suas vantagens e necessidades de adaptação para criação e habilitação da Fundação a Nível III no CONSEMA. Estiveram presentes os seguintes conselheiros:

Sr. Leoberto Weinert – Prefeito Municipal de Canoinhas

Sr. Luiz Alberto Rincoski Faria – Vice- Prefeito de Canoinhas

Sr. Argos Burgardt – Secretário de Administração e Finanças

Sr.Felippe Saliba DavetSEMMA Presidente

Sr. Anderson Peixer – AMCAV
Sr. Leonardo Joriel de QuadrosPolicia Ambiental

Sr. Gilson Luis Guimarães – Sec. Planejamento e Orçamento

Sr.ª. Alexandra Lavina – Sec. Saúde

Sr.ª Kátia Cirene Feger – Sindmadeira

Sr.ª Geane Helenita Pontarolo – Sec. Agricultura

Sr.ª Adelina Cecília de Andrade Berns - Sec. Agricultura

Sr. Wanderley Dombrovisk – Sec. Agricultura

Sr. Vilmar - SMDSF

Sr.ª Ana Luiza Damaso – Epagri

Sr. Antonio Bortoletto – Embrapa

Sr. Djalma AlvesCorpo de Bombeiros

Sr. Pedro Araujo – Secretaria de Administração

Sr. Valdeci Padilha- Associação de desenvolvimento das Microbacias Córrego das Flores

Sr. Ademir Anton – Sec. de Obras

Sr. Nizio José Zibeti – ONG Ambientalistas do Contestado

Aberta a reunião pelo Sr. Felippe Saliba Davet, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, foi feita a saudação e o presidente apresentou os Senhores Luciano Silva e Augusto representantes do Instituto EST de Tecnologias e Parcerias Socioambientais. No ensejo o senhor Augusto doou livros referentes ao Conselho Estadual de Cultura à Prefeitura Municipal de Canoinhas neste ato representada pelo Prefeito o Sr. Leoberto Weinert que cumprimentou a todos e agradeceu aos palestrantes comentou que a criação da fundação ira suprir as necessidades referentes à questão ambiental no município e comentou sobre a preocupação do poder legislativo e dos gestores quanto aos recursos financeiros para manter uma fundação. O Presidente as coloca que a palestra será realizada para esclarecer dúvidas pertinentes do Conselho quanto a Criação de uma Fundação Ambiental. Passando a palavra para o Sr. Luciano que agradece a todos e inicia sua explanação colocando que a Fundação pode angariar parcerias para elaborar, implantar, e administrar as Áreas de Proteção Ambiental do Município através de projetos especiais, na oportunidade o Palestrante afirmou que dentre as atividades desenvolvidas pelo instituto se encontram a de fiscalizar e promover a conscientização política para a proteção ambiental emendando que para sua implantação se faz necessário que a Fundação possua uma Junta Ambiental de recursos de infração ambiental e a Habilitação para adquirir a capacidade de autuar junto ao CONSEMA, ainda com a palavra O Sr. Luciano delatou que a estrutura mínima de uma Fundação habilitada de nível III é composta por no mínimo cinco membros dentre eles profissionais capacitados nas áreas de Biologia, Engenharia Ambiental-Sanitária e Geografia alem dos profissionais que exercerão os cargos de Diretor Operacional, Diretor Jurídico e Diretor Administrativo. Informando que entre as vantagens de uma fundação de nível III estará a aptidão de realizar Licenciamentos Ambientais, e a arrecadação que hoje é direcionada aos órgãos ambientais estaduais e federais permanecerá no município. O Sr. Argos prolatou que no que alude a eficiência e agilidade dos processos a implantação de uma fundação é vantajosa mas infelizmente os custos para manter uma estrutura necessária serão excessivamente altos. O Sr. Silmar reforçou sua preocupação com as despesas geradas ao Poder Público Municipal pela criação de uma Instituição deste porte.

O Palestrante agradeceu a oportunidade disponibilizando-se para esclarecer eventuais dúvidas.

O Presidente agradeceu a presença de todos findando a reunião

Eu Aline Rafaela Ennes Macalossi, secretariei a reunião, lavrei e digitei a presente ata e ao final, dato e assino a presente, que vai também assinada pelos presentes, sendo acatada a lista de presença desta reunião.


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