Segunda parte plano de acçÃo da biodiversidade



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CAPÍTULO VIII - ESTRATÉGIA DE FINANCIAMENTO

8.1. Objectivos da Estratégia de Financiamento

São Tomé e Príncipe deu início à fase final do processo de elaboração da estratégia e do plano de acção da diversidade biológica. Os documentos produzidos no final deste processo não terão qualquer utilidade se o seu conteúdo não for recuperado objectivamente no terreno, em termos de projectos financiados numa base sustentável.


A maior parte dos financiadores tradicionais emite cada vez mais reservas sobre a capacidade de poder suportar individualmente o peso de financiamento dos projectos nos países em desenvolvimento. Várias razões estão na origem desta atitude, destacando-se a pressão dos respectivos contribuintes, a quem os governos impõem uma certa racionalização interna das despesas, por causa da luta contra o déficit, assim como o questionamento sobre a “rentabilidade” dos financiamentos operados nos países em desenvolvimento. Por fim, parece completamente legítimo que os subscritores possam, a dado momento, colocar a questão da sustentabilidade dos projectos, em função das suas novas intervenções financeiras.
Na era da mundialização e da emergência da nova economia, com o cortejo de novos instrumentos e de novas formas de fazer, torna-se imperativo que uma abordagem do financiamento da implementação de uma estratégia nacional e de um plano de acção de diversidade biológica possa produzir uma certa adaptação, optimizando o arsenal de conjunturas, de instrumentos e mesmo de predisposição actual de certos actores-chave, tanto a nível nacional como internacional.
A elaboração de uma estratégia de financiamento justifica-se pela necessidade cada vez mais crescente de interiorização dos mecanismos de financiamento. Esta estratégia de financiamento é a única que garante a rentabilidade dos financiamentos. Além disso, uma estratégia clara e coerente de financiamento constitui um instrumento forte de mobilização de fundos, com proveniência de diversas fontes, capazes de garantir uma lógica da adicionalidade. A estratégia de financiamento, que tem como pano de fundo o actual contexto local, nacional e internacional, permitirá também ir-se à procura de importantes actores até há bem pouco tempo ignorados, principalmente em termos de projectos ambientais: o sector privado.
A presente parte propõe uma abordagem, através da qual São Tomé e Príncipe entende mobilizar o conjunto dos actores subscritores, com o objectivo de estabelecer um mecanismo de financiamento sustentável das actividades propostas ao nível de acção nacional da diversidade biológica. Entende-se por subscrição todas as formas de contribuição, em material ou em dinheiro. Fazem também parte das contribuições, os pagamentos de salário aos empregados assalariados dos projectos.
Subscritores alvo:
Ao nível nacional:


  • Estado santomense;

  • Cooperação bi e multilateral;

  • Sector privado nacional (domínios agrícola, agro-alimentar, florestal, pesca, engenharia civil, petroleiro, cervejaria, bancos, seguradoras, hoteleiro, aviação, etc.), comportando:

- as corporações;

- os empresários;



  • as sociedades para-estatais e os serviços de lotaria nacional;

  • os mecenas nacionais (comerciantes ou profissões liberais);

  • as mutualistas, associações caritativas nacionais.

Ao nível internacional:




  • as agências de ajuda tradicionais;

  • os parques zoológicos e botânicos;

  • determinados centros de pesquisa estrangeiros tendo como temas de pesquisa a prioridade de certas espécies específicas da diversidade biológica de São Tomé e Príncipe;

  • as companhias aéreas que operam em São Tomé e Príncipe (TAP, Air Gabon, etc.);

  • as grandes revistas que tratam de questões ambientais (National Geographic, Revue GEO, etc.);

  • as ONG internacionais.



8.2. Etapas do Processo





  • Preparar um documento sucinto de apresentação da estratégia e do plano de acção da diversidade biológica de São Tomé e Príncipe (desdobrável a cores destinado aos potenciais subscritores) e, se possível, um Website com mais pormenores. O desdobrável e o site deverão conter não somente a estratégia e o plano de acção mas de igual modo demonstrar como os potenciais subscritores deverão reforçar o seu envolvimento nessa parceria;

  • Proceder num primeiro tempo à identificação dos subscritores potenciais dentro de cada categoria anteriormente mencionada (....);

  • Efectuar uma sondagem–promoção junto dos subscritores potenciais seleccionados. Esta primeira sondagem deverá permitir à Coordenação do projecto responsável pela estratégia conhecer o perfil, os interesses e o grau de envolvimento social, real ou potencial, de cada um dos subscritores. A sondagem permitirá igualmente apreciar até que ponto os subscritores potenciais estão aptos a avançar no financiamento ou no apoio material às actividades propostas. Por fim, dará a ocasião aos subscritores potenciais de precisar como a sua contribuição financeira ou em material poderá ser rentabilizada do ponto de vista promocional. Esta sondagem deverá permitir também a identificação conjunta (projecto e subscritores) dos mecanismos através dos quais os subscritores poderão optimizar os serviços de uma possível estrutura de supervisão da implementação do plano de acção da diversidade biológica. Isto pressupõe que, do ponto de vista das acções a implementar, o mandato, o estatuto, o modo de funcionamento, incluindo os tipos de financiamento das actividades da nova estrutura, devam ser objecto de discussões prévias com os subscritores potenciais dos projectos identificados;

  • Por outro lado, recomenda-se vivamente associar intimamente o Ministério da Cooperação em todo o processo de mobilização de financiadores;

  • Mesa Redonda dos subscritores. É na sequência dos interesses expressos pelos subscritores potenciais que se fará a selecção das estruturas ou indivíduos que serão convidados para a Mesa Redonda. É importante precisar que existem em determinados locais, em determinados países do Norte, nomeadamente no Canadá, mecanismos que permitem às firmas de engenharia ou outras aceder rapidamente a financiamentos da cooperação bilateral susceptíveis de serem utilizados em casos semelhantes. É portanto vivamente recomendável identificar e de convidar algumas dessas firmas, que operam ou têm interesses em São Tomé e Príncipe, mesmo se elas não estiverem categorizadas como subscritores directos;




  • Tendo a visão global da estratégia de conservação da diversidade biológica de São Tomé e Príncipe identificado os recursos petroleiros como instrumento fundamental que deve desempenhar um papel positivo e indispensável na conservação da biodiversidade, constituirá um imperativo a mobilização da contribuição financeira deste sector.



8.3. Preparação da Mesa Redonda com o apoio de uma consultoria internacional





  • Produção de desdobrável;

  • Produção de um site Web promocional;

  • Finalização da lista de potenciais subscritores;

  • Confecção e envio de um questionário de sondagem junto dos potenciais subscritores (por correio postal e/ou por Internet). Será necessário contactar previamente os subscritores potenciais, a fim de os sensibilizar para que possam responder às questões da sondagem, emitir as suas opiniões e manifestar as suas expectativas;

  • Identificação dos participantes à Mesa Redonda;

  • Convite;

  • Realização da Mesa Redonda.


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