Segunda parte plano de acçÃo da biodiversidade



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TERCEIRA PARTE




ANEXOS



ANEXOS A – Eixos Estratégicos para a Conservação da Biodiversidade

ANEXOS A-1 - Plano de Acção para a Conservação do Ecossistema Costeiro e Marinho e Utilização Sustentável dos seus Recursos





País: São Tomé e Príncipe

Titulo: Plano de Acção e Estratégia para a Conservação da Biodiversidade

Custo Inicial do Programa: USD 1.166.000,00
Duração: 22 anos (2003-2025)

Eixo Estratégico: Ecossistema Costeiro e Marinho

Data de Elaboração: 2003



Intervenção Lógica

Plano de Acção

Indicadores de Cumprimento

Fontes de Verificação

Objectivo Geral










1.Conservação da diversidade biológica marinho e costeiro





Estratégia Nacional de Conservação do Ecossistema Costeiro e Marinho elaborado
Número de Espécies protegidas com relação ao total das ameaçadas

Estatísticas da Direcção das Pescas

Estatísticas Ambientais



Objectivo Especifico










1.1.O reforço da conservação “in situ”

Ordenamento Espacial da Zona Costeira e Gestão Sustentável dos seus Recursos


Plano de Ordenamento Espacial da Zona Costeira Elaborado

Relatórios do MOPIOT e do MRNMA

1.2. O reforço da conservação “ex situ”


Criação de um Parque Marinho Nacional


Uma rede nacional de áreas protegidas para espécies marinhas, criada e em funcionamento



Relatórios do MADRP






Estudos dos Recursos Haliêuticos marinhos

Um Plano Nacional de utilização sustentável dos recursos haliêuticos elaborado

Relatórios do MADRP




Gestão Sustentável da Zona Economica Exclusiva Santomense

Equipamentos de vigilância da ZEE instalados a nível nacional

Relatórios do Ministério da Defesa




Protecção das Tartarugas Marinhas

Áreas de reprodução de tartarugas protegidas a nível nacional

Estabilização do número de efectivos da sua população



Relatórios da ECOFAC e do MRNMA



Projecto nº. 1 : Ordenamento Espacial da Zona Costeira e Gestão Sustentável dos seus Recursos



Prioridade: Assegurar a conservação dos ecossistemas costeiros e dos recursos naturais.
Título: Ordenamento Espacial da Zona Costeira e Gestão Sustentável dos seus Recursos
Organismos responsáveis: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente
Parceiros nacionais: Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas e Ordenamento do Território, Ministério de Defesa e Ordem Interna (MDOI), Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP), Comunidades Locais e ONG’s.
Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais

Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa, União Europeia.
Objectivos:

  • Promover a gestão adequada do espaço costeiro e dos recursos nele existentes;

  • Identificar as componentes essenciais da diversidade biológica costeira;

  • Assegurar a gestão adequada da pressão antrópica sobre a diversidade biológica costeira;

  • Promover o reforço da conservação ex e in situ da diversidade biológica;

  • Garantir a conservação das espécies ameaçadas e a reconstituição das suas populações;

  • Estudar a viabilidade de adopção de formas alternativas e sustentáveis de exploração de areia e outros inertes costeiros;

  • Estimular a participação das comunidades residentes nas áreas costeiras no processo de conservação destas e dos recursos a elas inerentes, com particular atenção para as tartarugas marinhas;



Actividades:

  1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores implicados no processo de ordenamento espacial das áreas costeiras e de gestão sustentável dos seus recursos;

  2. Recolha e análise das informações sociais, económicas e culturais disponíveis sobre essas áreas e recursos, com especial ênfase no caso das tartarugas marinhas;

  3. Levantamento topográfico e tratamento cartográfico das áreas costeiras;

  4. Elaboração e implementação do correspondente plano de ordenamento espacial, com a clara definição de áreas para as diferentes actividades, sociais, económicas e de conservação;

  5. Elaboração de um programa coerente de investigação a curto, médio e longo prazo sobre as tartarugas marinhas;

  6. Definição e aplicação de medidas legislativas e administrativas de dissuasão e de estímulo.

  7. Promoção de programas de informação, educação e comunicação (IEC) junto às comunidades locais, autoridades autárquicas e à população em geral, em matéria de ocupação do espaço costeiro e de utilização racional dos seus recursos;

  8. Seguimento e avaliação das actividades programadas.



Custos estimados: 435 000 USD
Financiamento externo:
Contrapartida nacional: 10 % do valor do Projecto
Duração: 3 anos
Data de início: 2004
Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)




Actividades

Custo total

Período considerado

2004

2005

2006

1

Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores implicados no processo de ordenamento espacial das áreas costeiras e de gestão sustentável dos seus recursos

120

80

20

20

2

Recolha e análise das informações sociais, económicas e culturais disponíveis sobre essas áreas e recursos, com especial ênfase no caso das tartarugas marinhas

40

25

15

-

3

Levantamento topográfico e tratamento cartográfico das áreas costeiras

150

50

70

30

4

Elaboração e implementação do correspondente plano de ordenamento espacial, com a clara definição de áreas para as diferentes actividades, sociais, económicas e de conservação

20

-

10

10

5

Elaboração e arranque de um programa coerente de investigação a curto, médio e longo prazo sobre as tartarugas marinhas

50

10

20

20

6

Definição e aplicação de medidas legislativas e administrativas de dissuasão e de estímulo


15

-

10

5

7

Promoção de programas de informação, educação e comunicação (IEC) junto às comunidades locais, autoridades autárquicas e à população em geral, em matéria de ocupação do espaço costeiro e de utilização racional dos seus recursos

25

5

10

10

8

Seguimento e avaliação das actividades programadas.


15

-

5

10

Total




435

170

160

105


Projecto nº. 2: Gestão sustentável da Zona Económica Exclusiva (ZEE) .



Prioridade: Assegurar a conservação dos ecossistemas marinhos e dos recursos biológicos.
Título: Conservação do ecossistema marinho e dos seus recursos biológicos
Organismos responsáveis: Ministério de Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP)
Parceiros nacionais: Ministério dos Recursos Naturais e Meio Ambiente (MRNMA), o Ministério de Defesa e Ordem Interna (MDOI), Ministério do Plano e Finanças (MPF), ONG’s e as Comunidades Locais.
Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais

Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa, União Europeia.
Objectivos:

  • Identificar as componentes essenciais da biodiversidade marinha, com particular incidência sobre os recursos haliêuticos, no quadro de uma política de compatibilização e equilíbrio entre a conservação da diversidade biológica e a utilização sustentável dos recursos que esta oferece;

  • Promover investigações que visem a conservação da diversidade biológica e a utilização sustentável dos seus recursos;

  • Desenvolver uma rede nacional de áreas protegidas dos ecossistemas marinhos;

  • Garantir a observância de práticas mais apropriadas, quer do ponto de vista económico, quer ecológico, de pesca na ZEE;

  • Adoptar uma política coerente e sustentável de vigilância da ZEE e velar pela sua correcta aplicação, mediante um maior envolvimento e responsabilização de todos os intervenientes no processo de conservação dos recursos haliêuticos nacionais.

  • Promover a cooperação sub-regional, regional e internacional para a conservação da diversidade biológica e acesso à utilização sustentável dos recursos haliêuticos, assim como à partilha justa e equitativa dos benefícios da sua exploração.



Actividades:

  1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores e instituições que lidam com a temática relativa à generalidade dos recursos haliêuticos e biológicos disponíveis na ZEE;

  2. Recolha e análise de informações sobre os recursos biológicos e as actividades piscatórias na ZEE;

  3. Identificação e avaliação dos impactos que ameaçam os recursos biológicos marinhos da ZEE e definição e aplicação de medidas, legais e administrativas, susceptíveis de os controlar;

  4. Definição e aplicação de um Programa de Investigação para a conservação e utilização sustentável dos recursos biológicos da ZEE, incluindo a inventariação dos ecossistemas marinhos e a cartografia dos biótopos;

  5. Criação do Parque Marinho Nacional;

  6. Elaboração e adopção de um Plano de Conservação dos recursos haliêuticos;

  7. Promoção de programas de informação, educação e comunicação (IEC), em matéria de conservação da diversidade biológica e de utilização sustentável das suas componentes, destinados aos agentes públicos e privados do ramo das pescas;

  8. Desenvolvimento de um mecanismo de concertação ao nível regional e subregional para a fiscalização das actividades na ZEE;

  9. Seguimento e avaliação das actividades e consequente divulgação dos seus resultados.


Custos estimados: 705 000 USD
Financiamento externo:
Contrapartida nacional: 10 % do valor do Projecto
Duração: 3 anos
Data de início: 2004
Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)




Actividades

Custo total

Período considerado

2004

2005

2006

1

Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores e instituições que lidam com a temática relativa à generalidade dos recursos haliêuticos e biológicos disponíveis na ZEE

250

120

80

50

2

Recolha e análise de informações sobre recursos biológicos e actividades piscatórias na ZEE

35

15

10

10

3

Identificação e avaliação dos impactos que ameaçam os recursos biológicos marinhos da ZEE e definição e aplicação de medidas legais e administrativas, susceptíveis de os controlar

70

15

25

30

4

Definição e aplicação de um Programa de Investigação para a conservação e utilização sustentável dos recursos biológicos da ZEE, incluindo a inventariação dos ecossistemas marinhos e a cartografia dos biótopos

80

20

30

30

5

Criação do Parque Marinho Nacional

150

50

70

30

6

Elaboração e adopção de um Plano de Conservação dos recursos haliêuticos

20

-

-

20

7

Promoção de programas de informação, educação e comunicação (IEC), em matéria de conservação da diversidade biológica e de utilização sustentável das suas componentes, destinados aos agentes públicos e privados do ramo das pescas

15

5

5

5

8

Desenvolvimento de um mecanismo de concertação ao nível regional e subregional para a fiscalização das actividades na ZEE

60

-

20

40

9

Seguimento e avaliação das actividades e consequente divulgação dos seus resultados

25

5

10

10

Total




705

230

250

225



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