Segunda parte plano de acçÃo da biodiversidade



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ANEXOS A-2 - Plano de Acção para a Conservação dos Ecossistemas de Águas Interiores e Utilização Sustentável dos seus Recursos





País: São Tomé e Príncipe

Titulo: Plano de Acção e Estratégia para Conservação da Biodiversidade

Custo Inicial do Programa: USD 670.000,00
Duração: 22 anos (2003-2025)

Eixo Estratégico: Ecossistema de Águas Interiores

Data de Elaboração: 2003





Intervenção Lógica

Plano de Acção

Indicadores de Cumprimento

Fontes de Verificação

Objectivo Geral










1.Conservação da diversidade biológica do Ecossistema de Águas Interiores










Objectivo Especifico










1.1.Identificar as componentes dos recursos biológicos das águas interiores e determinar o seu potencial
1.2.Estimular a valorização dos referidos recursos

Conservação da Diversidade Biológica e utilização sustentável dos Recursos Biológicos das Águas Interiores
Elaboração de Estudos sobre a Fauna das Águas Interiores

Elaboração do Plano de Gestão das Áreas Pantanosas
Criação de áreas Protegidas nos Ecossistemas Húmidos

Um Plano de Conservação e Valorização dos Recursos Biológicos das Águas Interiores elaborado
Faunas de Águas Interiores com Plano de Inventariação devidamente elaborado
Plano Director das Áreas Pantanosas elaborado e a ser implementado
Inventario da Biodiversidade dos ecossistemas húmidos elaborado e com plano de conservação a ser implementado

Relatórios do MRNMA




Projecto nº. 1: Conservação da Diversidade Biológica e dos Recursos Biológicos das Águas Interiores



Prioridade: Assegurar a conservação e a utilização sustentável dos recursos biológicos das águas interiores santomenses.
Título: Conservação da Diversidade Biológica e dos Recursos Biológicos das Águas Interiores
Organismos responsáveis: Ministério dos Recursos Naturais e Meio Ambiente (MRNMA),
Parceiros nacionais: Ministério de Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP), ONG’s e as Comunidades Locais.
Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais.

Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa, União Europeia.
Objectivos:

  • Identificar as zonas húmidas susceptíveis de apresentar uma importância nacional e/ou internacional, em matéria de diversidade biológica;

  • Inventariar as espécies faunísticas e florísticas ao nível dessas zonas e determinar a sua importância relativa;

  • Identificar as diversas componentes do ecossistema de águas interiores e determinar o seu potencial, em matéria de recursos biológicos;

  • Criar áreas húmidas protegidas, com planos de gestão que envolvam os membros das comunidades circunvizinhas, com vista à conservação e gestão sustentável dos recursos biológicos ali existentes;

  • Estabelecer um sistema que garanta a protecção das espécies aquáticas ameaçadas;

  • Adoptar uma política coerente e sustentável de conservação dos ecossistemas de águas interiores e velar pela sua correcta aplicação, mediante maior envolvimento e responsabilização, em particular de todas as estruturas e agentes implicados no processo.



Actividades:


  1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores chamados a lidar com os ecossistemas de águas interiores e os recursos biológicos neles existentes;

  2. Inventário da diversidade biológica dos ecossistemas aquáticos;

  3. Identificação e avaliação das espécies e dos ecossistemas das zonas húmidas;

  4. Constituição de um banco de dados;

  5. Delimitação, classificação e adopção de um Plano de gestão das áreas a serem protegidas;

  6. Cartografia das referidas áreas e, em geral, dos ecossistemas de águas interiores;

  7. Elaboração de um Plano de Conservação dos recursos biológicos das águas interiores;

  8. Organização e formação especializada de grupos vocacionados para a valorização e exploração racional desses recursos;

  9. Promoção de programas IEC junto às populações e comunidades ribeirinhas;

  10. Seguimento e avaliação das actividades;

  11. Difusão dos resultados.


Custos estimados: 440 000 USD
Financiamento externo:
Contrapartida nacional: 10% do valor total do projecto
Duração: 3 anos
Data de início: 2004

Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)




Actividades

Custo total

Período considerado




2004

2005

2006

1

Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores chamados a lidar com os ecossistemas de águas interiores e os recursos biológicos neles existentes

100

50

30

20

2

Inventário da diversidade biológica dos ecossistemas aquáticos

75

30

30

15

3

Identificação e avaliação das espécies e dos ecossistemas das zonas húmidas

40

20

20

-

4

Constituição de um banco de dados

20

-

10

10

5

Delimitação, classificação e adopção de um Plano de gestão das áreas a serem protegidas

50

-

30

20

6

Cartografia das referidas áreas e, em geral, dos ecossistemas de águas interiores

50

-

30

20

7

Elaboração de um Plano de Conservação dos recursos biológicos das águas interiores

20

-

10

10

8

Organização e formação especializada de grupos vocacionados para a valorização e exploração racional desses recursos



30

-

20

10

9

Promoção de programas IEC junto às populações e comunidades ribeirinhas

30

10

10

10

10

Seguimento e avaliação das actividades

20

-

10

10

11

Difusão dos resultados.

5

-

-

5

Total




440

110

200

130
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