Segunda parte plano de acçÃo da biodiversidade


ANEXOS A-3 - Plano de Acção Para a Conservação do Ecossistema Florestal e Utilização Sustentável dos Seus Recursos



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ANEXOS A-3 - Plano de Acção Para a Conservação do Ecossistema Florestal e Utilização Sustentável dos Seus Recursos





País: São Tomé e Príncipe

Titulo: Plano de Acção e Estratégia para Conservação da Biodiversidade

Custo Inicial do Programa: USD 2.072.000,00
Duração: 22 anos (2003-2025)

Eixo Estratégico: Ecossistema Florestal

Data de Elaboração: 2003





Intervenção Lógica

Plano de Acção

Indicadores de Cumprimento

Fontes de Verificação

Objectivo Geral










1. Conservação da Diversidade Biológica do Ecossistema Florestal










Objectivo Especifico










1.1.Melhorar a forma de exploração de todo o tipo de florestas


Gestão ecologicamente viável das florestas

Um Plano de Gestão Sustentável das Florestas elaborado

Relatórios do MADRP

1.2.Restaurar as áreas de florestas degradadas


Repovoamento florestal

Áreas florestais reflorestadas

Relatórios do MADRP

1.3.Fazer dos Parques Naturais e das áreas protegidas um elemento fundamental para o desenvolvimento rural


Gestão da zona periférica às áreas dos Parques Naturais (Ôbô) e a outras áreas protegidas

População da Zona Periferica ao Parque Natural integrada na gestão do mesmo

Relatórios do MRNMA

1.4.Realizar um inventário da Fauna selvagem nos respectivos habitats

Inventário Nacional da Fauna Selvagem


Um Plano para a conservação e utilização sustentável dos recursos da fauna selvagem elaborado e a ser implementado

Relatórios do MRNMA

1.5.Constituir uma colecção nacional de referencia sobre as principais árvores do país

Criação de um Arboreto

Um inventário e uma colecção de referência sobre as principais árvores do país elaborados

Relatórios do MADRP

1.6.Constituir uma colecção nacional de espécies florísticas, com maior destaque para as endémicas

Alargamento e enriquecimento do actual Jardim Botânico e do Herbário


Jardim botânico de Bom Sucesso com uma maior extensão e maior diversidade florística

Relatórios do Jardim Botânico

1.7. Integrar usos e costumes tradicionais na estratégia de conservação da biodiversidade florestal e de utilização sustentável dos seus recursos

Recenseamento e codificação dos usos e costumes tradicionais ligados à Conservação da Biodiversidade florestal

Um plano de conservação baseado em métodos tradicionais elaborado e a ser implementado

Relatórios do MADRP e do MRNMA


Projecto nº.1: Gestão Ecologicamente Viável Das Florestas



Prioridade: Assegurar uma gestão ecológica das florestas
Título: Gestão ecologicamente viável das florestas
Organismos responsáveis: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP)
Parceiros nacionais: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente, Ministério de Educação, Pequenos Agricultores, Médias e Grandes empresas agrícolas, Comunidades Locais e ONG’s
Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais
Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa
Objectivos:

  • Melhorar a forma de exploração de todo o tipo de florestas;

  • Restaurar as áreas de florestas degradadas;

  • Definir os princípios e os métodos a aplicar com vista à utilização sustentável dos recursos biológicos dos diferentes tipos de florestas;

  • Identificar o papel dos diferentes elementos que fazem parte do ecossistema florestal e do seu papel na manutenção das funções ecológicas no referido ecossistema;

  • Aplicação do Plano de gestão florestal.

Actividades:



  1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores que lidam com a problemática florestal;

  2. Recolha e análise de informações disponíveis;

  3. Inquérito socio-económico sobre as florestas;

  4. Inventário e avaliação de todos os tipos de florestas;

  5. Análise e interpretação dos dados recolhidos;

  6. Cartografia de todos os tipos de florestas;

  7. Identificação dos recursos biológicos actualmente explorados;

  8. Identificação dos principais utilizadores;

  9. Determinação dos factores ecológicos que permitem melhorar a gestão das florestas;

  10. Adopção e aplicação do Plano de Gestão das florestas;

  11. Educação, sensibilização e formação da população.


Custos estimados: USD 350 000
Financiamento externo:
Contrapartida nacional: 10 % do valor do Projecto
Duração: 3 anos
Data de início: 2004
Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)




Actividades

Custo total

Período considerado

2004

2005

2006

1

Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores que lidam com a problemática florestal

60

30

15

15

2

Recolha e análise de informações disponíveis

15

5

5

5

3

Inquérito sócio-económico sobre as florestas

20

10

5

5

4

Inventário e avaliação de todos os tipos de florestas

75

40

15

15

5

Analise e interpretação dos dados recolhidos

15

8

4

3

6

Cartografia de todos os tipos de florestas


50

25

15

10

7



Identificação dos recursos biológicos actualmente explorados

30

10

10

10

8

Identificação dos principais utilizadores

10

5

3

2

9

Determinação dos factores ecológicos que permitem melhorar a gestão das florestas

30

15

10

5

10

Adopção e aplicação do Plano de Gestão das florestas

25

15

5

5

11

Educação, sensibilização, formação da população

20

10

5

5

Total




345

173

92

80



Projecto nº 2: Gestão da Zona Periférica às Áreas dos Parques Naturais (Ôbô) e a outras Áreas Protegidas



Prioridade: Desenvolvimento de mecanismos de motivação aplicável no domínio de conservação e utilização sustentável da diversidade biológica.
Título: Gestão da zona periférica às áreas dos Parques Naturais (Ôbô) e a outras áreas protegidas.
Organismos responsáveis: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente.
Parceiros nacionais: Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Pescas, Pequenos Agricultores, Médias e Grandes empresas agrícolas, Comunidades Locais e ONG’s.
Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais.
Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa.
Objectivos:

  • Fazer dos Parques Naturais e das áreas protegidas um elemento fundamental para o desenvolvimento rural;

  • Favorecer o intercâmbio de experiências no domínio de gestão dos Parques Naturais e das áreas protegidas;

  • Promover a participação das populações periféricas no quadro das actividades a desenvolver nos Parques Naturais e outras áreas protegidas, como meio para um relacionamento mais harmonioso e equilibrado entre as partes envolvidas.


Actividades:

  1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores que lidam com a problemática da conservação das áreas protegidas;

  2. Recolha e análise de informações disponíveis;

  3. Inquérito socio-económico sobre as populações periféricas às áreas protegidas e aos Parques Naturais;

  4. Inventário do espaço e definição da vocação dos solos;

  5. Cartografia dos Parques Naturais e áreas protegidas, assim como das respectivas zonas periféricas;

  6. Elaboração do projecto de Plano de Gestão dos Parques Naturais e áreas protegidas, assim como das respectivas zonas periféricas;

  7. Atelier de concertação intersectorial, para validação e aprovação do Plano;

  8. Informação, sensibilização e formação das referidas populações;

  9. Implementação das acções previstas no Plano;

  10. Seguimento e avaliação das actividades.


Custos estimados: 193 000 USD
Financiamento externo:
Contrapartida nacional: 10 % do valor do Projecto
Duração: 2 anos
Data de início: 2004
Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)




Actividades

Custo total

Período considerado

2004

2005

1

Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores que lidam com a problemática da conservação das áreas protegidas

40

25

15

2

Recolha e análise de informações disponíveis

5

5

-

3

Inquérito socio-económico sobre as populações periféricas às áreas protegidas e aos Parques Naturais

30

30

-

4

Inventário do espaço e definição da vocação dos solos

50

35

15

5

Cartografia dos Parques Naturais e áreas protegidas, assim como das respectivas zonas periféricas

40

25

15

6

Elaboração do projecto de Plano de Gestão dos Parques Naturais e áreas protegidas, assim como das respectivas zonas periféricas

10

3

7

7

Atelier de concertação intersectorial, para validação e aprovação do Plano

3

-

3

8

Informação, sensibilização e formação das referidas populações

10

-

10

9

Implementação das acções previstas no Plano

-

-

-

10

Seguimento e avaliação das actividades

5

-

5

Total




193

123

70


Projecto nº 3: Repovoamento Florestal



Prioridade: Criar as bases para uma exploração ecologicamente sustentável dos recursos florestais.
Título: Repovoamento Florestal
Organismos responsáveis: Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Parceiros nacionais: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente, Pequenos Agricultores, Médias e Grandes empresas agrícolas, Comunidades Locais e ONG’s.
Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s Internacionais.
Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa.

Objectivos:

  • Enriquecer os conhecimentos de base sobre as principais árvores que compõem a floresta nacional, com especial atenção para as espécies endémicas e/ou indígenas e as respectivas características fenológicas e genéticas;

  • Classificar as diferentes espécies identificadas, em função das diferentes zonas edafoclimáticas e reforçar a capacidade de conservação e eventual multiplicação das mesmas;

  • Promover as capacidades tecnológicas e de investigação no domínio da conservação das florestas, com particular atenção para as espécies endémicas e/ou indígenas;

  • Constituir uma colecção nacional de referência sobre as principais árvores do país e promover o acesso à mesma;

  • Restaurar os ecossistemas florestais degradados, no sentido de salvaguardar a diversidade do património arbóreo nacional;

  • Envolver os decisores e utilizadores nos planos de conservação da biodiversidade florestal e de utilização sustentável dos recursos a ela inerentes;

  • Dispor de um quadro legal, institucional, organizativo e financeiro, capaz de incentivar e promover a participação activa das populações e comunidades locais no processo de conservação das florestas;



Actividades:


  1. Reforço das capacidades humanas, técnicas e materiais dos sectores que lidam com a problemática das florestas;

  2. Definição e fixação de critérios de selecção das espécies a serem estudadas e sua inventariação;

  3. Recolha e análise das informações disponíveis sobre as principais espécies arbóreas seleccionadas, incluindo espécies endémicas e/ou indígenas;

  4. Recolha e tratamento de sementes das espécies seleccionadas e constituição de uma colecção de referência das mesmas;

  5. Criação de um banco de sementes das espécies endémicas e/ou indígenas;

  6. Criação do Arboreto e formulação do respectivo plano de acção;

  7. Estabelecimento de um sistema nacional de avaliação da Natureza e dos recursos florestais, com vista à identificação das áreas degradadas e à estimação dos custos de recuperação;

  8. Reabilitação das áreas degradadas;

  9. Promoção das actividades de pesquisa e investigação, a favor da conservação e utilização sustentável dos recursos florestais;

  10. Adopção de medidas legislativas, institucionais, organizativas e financeiras, susceptíveis de promover e garantir a participação activa das populações no processo de conservação das florestas;

  11. Aquisição e aproveitamento de informações e experiências de outros países e organizações internacionais especializadas nessa matéria;

  12. Promoção de programas de informação, educação e comunicação – IEC, junto a responsáveis políticos e administrativos e às próprias populações;

  13. Seguimento e avaliação das actividades;

  14. Difusão dos resultados.



Custos estimados: 695 000 USD
Financiamento externo:
Contrapartida nacional: 10 % do valor total do Projecto.
Duração: 2 anos
Data de início: 2004
Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)




Actividades

Custo total

Período considerado




2004

2005

2006

1

Reforço das capacidades humanas, técnicas e materiais dos sectores que lidam com a problemática das florestas

125

75

30

20

2

Definição e fixação de critérios de selecção das espécies a serem estudadas e sua inventariação

25

10

15

-

3

Recolha e análise das informações disponíveis relacionadas com as principais espécies arbóreas seleccionadas, incluindo espécies endémicas e/ou indígenas

45

25

20

-

4

Recolha e tratamento de sementes das espécies seleccionadas e constituição de uma colecção de referência das mesmas

65

-

35

30

5

Criação do banco de sementes das espécies endémicas e/ou indígenas

20

-

10

10

6

Criação do Arboreto e formulação do respectivo plano de acção

80

30

30

20

7

Estabelecimento de um sistema nacional de avaliação da Natureza e dos recursos florestais, com vista a identificação das áreas degradadas e à estimação dos custos de recuperação

80

-

50

30

8

Reabilitação das áreas degradadas

65

-

25

40

9

Promoção das actividades de pesquisa e investigação a favor da conservação e utilização sustentável dos recursos florestais

30

10

10

10

10

Adopção de medidas legislativas, institucionais, organizativas e financeiras, susceptíveis de promover e garantir a participação activa das populações no processo de conservação das florestas

60

-

30

30

11

Aquisição e aproveitamento de informações e experiências de outros países e organizações internacionais especializadas nessa matéria

30

10

10

10

12

Promoção de programas de informação, educação e comunicação – IEC, junto a responsáveis políticos e administrativos e às próprias populações

25

5

10

10

13

Seguimento e avaliação das actividades

15

5

5

5

14

Difusão dos resultados

5

-

-

5




TOTAL

670

170

280

220

Projecto nº. 4: Inventário Nacional da Fauna Selvagem



Prioridade: Identificação das componentes da Diversidade biológica
Título: Inventário Nacional da Fauna Selvagem
Organismo responsável: Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP) / Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente (MRNA)
Parceiros nacionais: ONG’s, Comunidades Locais e Autarquias Locais
Parceiros internacionais: PNUA,UICN,WWF, GTZ e FAO
Parceiros financeiros: FEM, PNUD, USAID, FIDA, BM, BAD
Objectivos:

  • Realizar um inventário da Fauna selvagem nos seus principais ecossistemas;

  • Adquirir conhecimentos básicos necessários para a utilização sustentável dos recursos da Fauna selvagem e permitir a gestão das actividades de caça, assim como a valorização dos seus produtos;

  • Favorecer a integração da conservação e utilização sustentável da Fauna selvagem no processo de desenvolvimento de S. Tomé e Príncipe.



Actividades:

  1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores que lidam com a problemática da Fauna selvagem;

  2. Recolha e análise de informações disponíveis sobre essas espécies;

  3. Informação e sensibilização junto aos caçadores e as autoridades implicadas;

  4. Inventariação da diversidade biológica da fauna selvagem;

  5. Criação e gestão da correspondente base de dados.



Custos estimados: USD 131 000
Financiamento externo:
Contrapartida nacional: 10 % do valor do Projecto
Duração: 2 anos
Data de início: 2004

Estimação detalhada de custos (Unidade: mil dólares americanos)




Actividades

Custo total

Período considerado

2004

2005

1


Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores que lidam com a problemática da Fauna selvagem


40

20

20

2

Recolha e análise de informações disponíveis sobre estas espécies

15

7.500

7.500

3

Informação e sensibilização junto aos caçadores e as autoridades implicadas

6

3

3

4

Inventariação da diversidade biológica da fauna selvagem

20

15

5

5

Criação e gestão da correspondente base de dados

50

30

20

Total




131

75,5

55,5



Projecto nº. 5: Alargamento e enriquecimento do actual Jardim Botânico e do Herbário



Prioridade: Fomentar a investigação no domínio da Botânica, com vista à conservação da diversidade biológica.
Título: Alargamento e enriquecimento do actual Jardim Botânico e do Herbário.
Organismos responsáveis: Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Parceiros nacionais: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente, Pequenos Agricultores, Médias e Grandes empresas agrícolas, Comunidades Locais e ONG’s.
Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais.
Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa.
Objectivos:

  • Promover a conservação “ex situ”;

  • Ampliar os conhecimentos sobre a Flora sãotomense;

  • Constituir uma colecção nacional de espécies florísticas, com maior destaque para as endémicas;

  • Promover e facilitar o acesso a tais colecções a investigadores, estudiosos, estudantes e outros grupos igualmente interessados no conhecimento mais aprofundado acerca da Flora nacional;

  • Divulgar informação e conhecimentos acerca da riqueza florística do país, através de actividades de carácter lúdico e de lazer, designadamente visitas de estudo, excursões, passeios guiados e concursos da especialidade.

Actividades:



  1. Reforço das capacidades humanas, técnicas e materiais dos sectores que lidam com a problemática do Jardim Botânico e do Herbário;

  2. Identificação e localização de novas áreas, para ampliação das actuais instalações;

  3. Melhoria de estruturas básicas com vista a uma melhor acomodação e tratamento das espécies existentes e em especial, das endémicas e das ameaçadas;

  4. Inventariação de novas espécies a serem transferidas para o Jardim Botânico e para o Herbário;

  5. Constituição da colecção de referencia de espécies florísticas;

  6. Seguimento e avaliação dos resultados.



Custos estimados: 250 000 USD
Financiamento externo:
Contrapartida nacional: 10 % do valor do Projecto.
Duração: 3 anos
Data de início: 2004
Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)





Actividades

Custo total

Período considerado

2004

2005

2006

1

Reforço das capacidades humanas, técnicas e materiais dos sectores que lidam com a problemática do Jardim Botânico e do Herbário

30

20

10

-

2

Identificação e localização de novas áreas, para ampliação das actuais instalações

10

10

-

-

3

Melhoria de estruturas básicas com vista a uma melhor acomodação e tratamento das espécies existentes e em especial, das endémicas e das ameaçadas

100

20

40

40

4

Inventariação de novas espécies a serem transferidas para o Jardim Botânico e no Herbário

50

20

20

10

5

Constituição da colecção de referencia de espécies florísticas

40

10

20

10

6

Seguimento e avaliação dos resultados

20

-

10

10

Total




250

80

100

70

Projecto nº 6: Recenseamento e Codificação de Usos e Costumes Tradicionais, ligados à Conservação da Biodiversidade



Prioridade: Reforço da conservação “in situ” da diversidade biológica
Título: Recenseamento e Codificação de Usos e Costumes Tradicionais, ligados à Conservação da Biodiversidade
Organismos responsáveis: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente
Parceiros nacionais: MADRP, Ministério do Comércio, Indústria e Turismo (MCIT), Comunicação Social, Comunidades Locais e ONG’s
Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais
Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, Cooperação Francesa
Objectivos:


  • Inventariar os principais conhecimentos tradicionais de conservação e protecção da biodiversidade e de utilização sustentável dos seus recursos, com o fim de os integrar no processo de avaliação, preservação e na estratégia de conservação.

Actividades:

  1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores que lidam com o processo de conservação dos ecossistemas;

  2. Recolha e análise de informações disponíveis relacionadas com a questão;

  3. Inventário e análise dos conhecimentos práticos e tradicionais de conservação da diversidade biológica e de utilização sustentável das suas componentes;

  4. Análise da legislação existente relativa ao acesso, à protecção e à promoção dos direitos de propriedade dos possuidores de conhecimentos tradicionais de conservação da diversidade biológica e de utilização sustentável dos seus recursos;

  5. Inventário dos conhecimentos ligados a espécies medicinais, utilizadas em diferentes zonas do país;

  6. Informação e sensibilização da população sobre métodos e técnicas tradicionais de conservação da biodiversidade;

  7. Avaliação e divulgação dos resultados.



Custos estimados: USD 53 000
Financiamento externo:
Contrapartida nacional: 10 % do valor do Projecto
Duração: 2 anos
Data de início: 2004
Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)




Actividades

Custo total

Período considerado

2004

2005

1

Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores que lidam com o processo de conservação dos ecossistemas

10

5

5

2

Recolha e análise de informações disponíveis relacionadas com a questão

6

3

3

3

Inventário e análise dos conhecimentos práticos tradicionais de conservação da diversidade biológica e de utilização sustentável das suas componentes

10

7

3

4

Análise da legislação existente relativa ao acesso, à protecção e a promoção dos direitos de propriedade dos possuidores de conhecimentos tradicionais de conservação da diversidade biológica e de utilização sustentável dos seus recursos

2

1

1

5

Inventário dos conhecimentos ligados a espécies medicinais utilizadas em diferentes zonas do país

10

5

5

6

Informação e sensibilização da população sobre métodos e técnicas tradicionais de conservação da biodiversidade

10

5

5

7

Avaliação e divulgação dos resultados

5

2

3

Total




53

28

25



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