Segunda parte plano de acçÃo da biodiversidade


ANEXOS A-4 - Plano de Acção para a Conservação do Ecossistema Agrário e Utilização Sustentável dos seus Recursos



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ANEXOS A-4 - Plano de Acção para a Conservação do Ecossistema Agrário e Utilização Sustentável dos seus Recursos





País: São Tomé e Príncipe

Titulo: Plano de Acção e Estratégia para Conservação da Biodiversidade

Custo Inicial do Programa:USD 1.525.000,00
Duração: 22 anos (2003-2025)

Eixo Estratégico: Ecossistema Agrário

Data de Elaboração: 2003





Intervenção Lógica

Plano de Acção

Indicadores de Cumprimento

Fontes de Verificação

Objectivo Geral










1. Conservação da diversidade biológica do Ecossistema Agrário










Objectivo Especifico










1.1. Dispor de dados e de informações pertinentes sobre o ecossistema agrário, com vista à sua melhor gestão e utilização sustentável dos seus recursos

Inventário dos principais recursos biológicos do ecossistema agrário

Uma base de dados com principais recursos biológicos do ecossistema agrário elaborada

Relatórios do MADRP

1.2. Constituir uma colecção nacional de referência sobre as as principais culturas alimentares e frutícolas

Constituição de uma colecção de base das principais culturas alimentares e frutícolas de São Tomé e Príncipe

Uma colecção das principais culturas alimentares e frutícolas elaboradas

Relatórios do MADRP

1.3.Promover a conservação, valorização e utilização sustentável das espécies frutícolas espontâneas

Constituição de uma colecção de espécies frutícolas de carácter espontâneo, com vista à sua conservação, valorização e utilização sustentável

Uma colecção das principais espécies frutícolas espontâneas constituídas

Relatórios do MADRP

1.4.Identificar espécies mais adaptáveis às diferentes zonas edafoclimáticas



Enriquecimento de campos de germoplasma, vegetal e animal, pela contribuição de genes do estrangeiro e de outras variedades

Campos de germoplasma instalados e/ou enriquecidos

Relatórios do MADRP

1.5. Salvaguardar a identidade das características genéticas das espécies pecuárias localmente adaptadas

Criação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Pecuário

Centro de pesquisa das espécies pecuárias, criado e em funcionamento

Relatórios do MADRP















Projecto nº. 1: Valorização dos Ecossistemas Agrícolas



Prioridade: Identificação das componentes da diversidade biológica
Título: Valorização dos ecossistemas agrícolas
Organismo responsável: Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Parceiros nacionais: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente, Ministério do Comércio, Indústria e Turismo, pequenas e médias empresas agrícolas, Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, ONG’s e Comunidades Locais

Parceiros internacionais: FAO, PNUA, UICN e ONG’s

Parceiros financeiros: FEM, FIDA, USAID, PNUD, EU, Cooperação Francesa

Objectivos:

  • Dispor de dados e informações pertinentes sobre o ecossistema agrário, com vista à salvaguarda da diversidade do património vegetal cultivado, mediante a sua melhor gestão e utilização sustentável;

  • Aprofundar e enriquecer em particular o conhecimento de base sobre as principais culturas alimentares e frutícolas nacionais, incluindo as de carácter espontâneo;

  • Promover a cooperação entre as instituições nacionais de pesquisa agronómica e suas congéneres estrangeiras e internacionais;

  • Favorecer a conservação e utilização sustentável das variedades locais e fomentar a criação de variedades melhoradas;

  • Constituir uma colecção nacional de referência sobre as principais culturas alimentares e frutícolas, incluindo as de carácter espontâneo.



Actividades:

  1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores e serviços vocacionados para o estudo, a conservação e a valorização do ecossistema agrário;

  2. Recolha e análise de informações disponíveis sobre o referido ecossistema;

  3. Inventário da diversidade biológica do ecossistema agrário, com particular incidência sobre as espécies alimentares e frutícolas, incluindo as de carácter espontâneo e sua localização;

  4. Cartografia do ecossistema agrário e constituição do correspondente banco de dados;

  5. Elaboração de uma carta de distribuição das espécies alimentares e frutícolas, incluindo as de carácter espontâneo;

  6. Constituição de uma colecção de referência das referidas espécies;

  7. Promoção da investigação científica e técnica, em especial sobre as espécies alimentares e frutícolas de carácter espontâneo;

  8. Definição e implementação do competente programa de valorização, multiplicação e vulgarização;

  9. Desenvolvimento de programas de informação, educação e comunicação (IEC) sobre a matéria, junto aos agentes de vulgarização e aos beneficiários do programa;

  10. Seguimento e avaliação das actividades programadas;

  11. Divulgação dos resultados.



Custos estimados: USD 430 000
Financiamento externo:

Contrapartida nacional: 10 % do valor do Projecto

Duração: 2 anos

Data de início: 2004

Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)




Actividades

Custo total

Período considerado




2004




2005

1

Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores e serviços vocacionados para o estudo, a conservação e a valorização do ecossistema agrário

80

35

30

15

2

Recolha e análise de informações disponíveis sobre o referido ecossistema

15

10

5

-

3

Inventário da diversidade biológica do ecossistema agrário, com particular incidência sobre as espécies alimentares e frutícolas, incluindo as de carácter espontâneo e sua localização

15

10

5

-

4

Cartografia do ecossistema agrário e constituição do correspondente banco de dados

85

15

30

40

5

Elaboração de uma carta de distribuição das espécies alimentares e frutícolas, incluindo as de carácter espontâneo

25

-

15

10

6

Constituição de uma colecção de referência das referidas espécies

35

-

15

20

7

Promoção da investigação científica e técnica, em especial sobre as espécies alimentares e frutícolas de carácter espontâneo

60

10

30

20

8

Definição e implementação do competente programa de valorização, multiplicação e vulgarização

75

20

30

25

9

Desenvolvimento de programas de informação, educação e comunicação (IEC) sobre a matéria, junto aos agentes de vulgarização e aos beneficiários do programa

15

5

5

5

10

Seguimento e avaliação das actividades programadas

30

10

10

10

11

Divulgação dos resultados

5

-

-

5

Total




430

115

175

140



Projecto nº. 2: Criação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Pecuário



Prioridade: Desenvolvimento de programas de investigação aplicada, que permitam, por um lado, o controlo e a preservação da diversidade biológica e, por outro, o aumento do nível de rendimento da produção animal mediante o incremento da produtividade por espécie.
Título: Criação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Pecuário
Organismos responsáveis: Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Parceiros nacionais: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente, Pequenos Agricultores, Médias e Grandes empresas agrícolas, Comunidades Locais e ONG’s.
Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais.
Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa.

Objectivos:

  • Aprofundar os conhecimentos de base sobre as principais espécies pecuárias existentes no país, incluindo as rústicas;

  • Salvaguardar a identidade das características genéticas das espécies localmente adaptadas e promover a sua vulgarização;

  • Divulgar e tornar mais acessível a informação acerca das espécies rústicas existentes no país;

  • Pesquisar sobre a identidade das características genéticas e morfológicas das mesmas e definir programas para a sua protecção e valorização;

  • Promover as capacidades tecnológicas e de investigação no domínio da pecuária, da zootecnia e da medicina veterinária;

  • Aumentar o nível de rendimento da produção animal, mediante o incremento da produtividade por espécie;


Actividades:

  1. Reforço das capacidades humanas, técnicas e materiais dos sectores chamados a lidar com a problemática da investigação animal, em geral e, em particular, no domínio do tratamento e enriquecimento de germoplasma;

  2. Recolha e análise das informações disponíveis sobre a matéria;

  3. Inventariação das principais espécies pecuárias existentes e sua distribuição territorial;

  4. Inventariação das principais espécies rústicas existentes e determinação do seu grau de vulnerabilidade;

  5. Criação do Centro e definição do correspondente Programa de actividades;

  6. Obtenção e aproveitamento de informações e experiências de outros países e de organismos internacionais especializados na matéria;

  7. Definição e fixação de critérios de selecção das espécies a serem estudadas;

  8. Criação de condições para a implantação de campos, instalações e outros meios e equipamentos, destinados ao enriquecimento de germoplasma;

  9. Desenvolvimento das operações de enriquecimento de germoplasma das espécies seleccionadas;

  10. Seguimento e avaliação das acções programadas;

  11. Difusão dos resultados.


Custos estimados: 730 000 USD
Financiamento externo:
Contrapartida nacional: 10 % do valor do Projecto.
Duração: 3 anos
Data de início:

Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)




Actividades

Custo total

Período considerado

2004

2005

2006

1

Reforço das capacidades humanas, técnicas e materiais dos sectores chamados a lidar com a problemática da investigação animal, em geral e, em particular, no domínio do tratamento e enriquecimento de germoplasma

140

25

75

40

2

Recolha e análise das informações disponíveis sobre a matéria

10

10

-

-

3

Inventariação das principais espécies pecuárias existentes e sua distribuição territorial

10

5

5

-

4

Inventariação das principais espécies rústicas existentes e determinação do seu grau de vulnerabilidade

15

10

5

-

5

Criação do Centro e definição do correspondente Programa de actividades

350

75

150

125

6

Obtenção e aproveitamento de informações e experiências de outros países e de organismos internacionais especializados na matéria

15

5

5

5

7

Definição e fixação de critérios de selecção das espécies a serem estudadas

5

-

5

-

8

Criação de condições para a implantação de campos, instalações e outros meios e equipamentos, destinados ao enriquecimento de germoplasma

80

30

30

20

9

Desenvolvimento das operações de enriquecimento de germoplasma das espécies seleccionadas

60

-

30

30

10

Seguimento e avaliação das acções programadas

35

10

10

15

11

Difusão dos resultados

10

-

5

5

Total




730

170

320

240



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