Segunda parte plano de acçÃo da biodiversidade



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ANEXOS A-5 – Plano de Acção para o Reforço do Quadro Institucional e Legal





Objectivo fundamental: A conservação da Biodiversidade e a utilização dos seus recursos, com base num Quadro Institucional e Legal coerente, mais vigoroso e actual

Sub-objectivo nº 1: Reforço do Quadro Institucional, e as acções:

  1. Reforço das acções intersectoriais das diversas instituições do Estado no domínio da conservação e da gestão sustentável da Biodiversidade;

  2. Formação de recursos humanos adicionais qualificados no domínio da conservação e da gestão sustentável da Biodiversidade, incluindo guardas florestais, ecoguardas, botânicos, zoólogos, ecologistas e outros;

  3. Elaboração e aprovação do Plano de gestão do Parque Natural;

  4. Elaboração de um programa de aperfeiçoamento técnico em Agro-floresteria, Etnobotânica e Farmacopeia;

  5. Criação de uma estrutura pública, para promoção e seguimento da utilização adequada das plantas medicinais;

  6. Criação de um sistema nacional de recolha e processamento de informação tecnológica sobre o funcionamento de Jardins Botânicos e Herbários ao nível internacional;

  7. Aprovação e aplicação do Plano Nacional de Desenvolvimento florestal;

  8. Criação de um Fundo Fiduciário;

  9. Promoção de parcerias entre o sector privado, as ONG’s e as populações locais, no domínio da Biodiversidade;

  10. Maior envolvimento do Estado nos processos e acções visando a melhoria da operacionalidade e eficácia das estruturas de apoio existentes (associações de pequenos agricultores, cooperativas de médias empresas agrícolas, programas de vulgarização agrícola e outras).

Sub-objectivo nº 2: Reforço do quadro legal e regulamentar, e as acções:

  1. Criação de mecanismos conducentes à aplicação e à observância efectivas da legislação já aprovada e publicada, em matéria de conservação e gestão sustentável da Biodiversidade;

  2. Aprovação, publicação e entrada em vigor da Lei sobre o Parque Natural;

  3. Aprovação, publicação e entrada em vigor do regulamento sobre a caça;

  4. Aprovação, publicação e entrada em vigor do regulamento sobre a captura e comercialização da tartaruga marinha e seus produtos;

  5. Elaboração de legislação relativa à salvaguarda dos recursos fitogenéticos;

  6. Elaboração do correspondente quadro legal com vista ao melhor funcionamento e aproveitamento do potencial do Jardim Botânico e o Herbário existentes;

  7. Elaboração, aprovação e aplicação da legislação sobre a exportação de espécies de conformidade com a CITES;

  8. Elaboração, aprovação e aplicação do Código pecuário;

  9. Elaboração de leis que integrem a noção de acessibilidade e de partilha justa e equitativa.

Sub-objectivo nº 3: A criação de mecanismos de acesso e de partilha justa e equitativa dos recursos biológicos, e as acções:

Ao nível nacional:



  1. Manter a integridade dos ecossistemas florestais;

  2. Promoção de apoio às estruturas de protecção e de gestão comunitária dos recursos biológicos.

Ao nível internacional:

  1. Fortalecimento de mecanismos de cooperação, visando a aquisição de genes no estrangeiro, em função das necessidades e dos programas de desenvolvimento nacional;

  2. Institucionalização do processo de ecocertificação de produtos agro-florestais;

  3. Optimização do programa STABEX, visando o aumento da produção de cacau;

  4. Garantia de acesso regular às informações zoo-sanitárias e das inovações científico-técnicas ao nível mundial;







País: São Tomé e Príncipe

Titulo: Plano de Acção e Estratégia para a Conservação da Biodiversidade

Custo Inicial do Programa:USD 746.000,00
Duração: 22 anos (2003-2025)

Eixo Estratégico: Quadro Institucional e Legal

Data de Elaboração: 2003



Intervenção Lógica

Plano de Acção

Indicadores de Cumprimento

Fontes de Verificação

Objectivo Geral










1. A conservação da Biodiversidade e a utilização dos seus recursos, com base num Quadro Institucional e Legal coerente, mais vigoroso e actual










Objectivo Especifico










1.1. Desenvolver mecanismos que permitam a partilha equitativa dos benefícios da exploração dos referidos recursos

Estabelecimento de normas jurídicas e administrativas apropriadas, com vista a garantir a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos a ela inerentes


Leis e regulamentos ligados à conservação da biodiversidade elaborados, aprovados e em aplicação

Relatórios do MRNMA

1.2. Desenvolver investigação no dominio de biotecnológia a favor da conservação da diversidade biológica e da utilização sustentável dos seus elementos

Elaboração de um quadro jurídico nacional sobre a bio-segurança e a promoção da investigação científica, no domínio da biotecnologia

Legislação sobre a bio-segurança elaborada, aprovada e em aplicação

Relatórios do MRNMA

1.3. Dispor de capacidade humana, técnica e material, que permita assegurar uma melhor conservação ex-situ da diversidade biológica

Reforço da capacidade institucional dos sectores responsáveis pela conservação ex situ

Quadros nacionais ligados à problemática da biodiversidade capacitados e dotados de competência técnica adequada

Relatórios do MRNMA

1.4. Fomentar mudanças de atitude e comportamento da população em relação à diversidade biológica

Programas de informação, educação e comunicação (IEC) sobre a diversidade biológica.

Autoridades nacionais e a população em geral sensibilizada e com participação activa na conservação da biodiversidade

Relatórios do MRNMA














Projecto Nº. 1 : Elaboração de Legislação Especializada sobre a conservação da Biodiversidade em S . Tomé e Príncipe e a utilização sustentável dos Recursos a ela inerentes


Prioridade: Estabelecimento de normas jurídicas e administrativas apropriadas, com vista a garantir a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos a ela inerentes
Título: Elaboração de Legislação Especializada sobre a conservação da Biodiversidade em S . Tomé e Príncipe e a utilização sustentável dos Recursos a ela inerentes
Organismos responsáveis: Ministério dos Recursos Naturais e Meio Ambiente (MRNMA)
Parceiros nacionais: Assembleia Nacional, Ministério da Justiça, Função Pública e Reforma Administrativa, (MJFPRA), Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP), Ministério da Defesa e Ordem Interna (MDOI), Ministério do Plano e Finanças (MPF), ONG’s, Agentes económicos e Comunidades locais.
Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais.

Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa, União Europeia.
Objectivos:

  • Desenvolver investigações a favor da conservação da diversidade biológica e dos recursos a ela inerentes;

  • Desenvolver mecanismos que permitam a partilha equitativa dos benefícios da exploração dos referidos recursos.



Actividades:

  1. Informação e sensibilização da população-alvo;

  2. Recolha e análise de informações junto a essa mesma população;

  3. Formulação de ante-projectos de diplomas legais, espelhando a ampla diversidade da matéria;

  4. Realização de Seminários, ao nível distrital e nacional, para a restituição e validação dos textos assim obtidos;

  5. Aprovação dos vários diplomas ao nível correspondente e consequente publicação dos mesmos;

  6. Seguimento e avaliação da sua aplicação.


Custos estimados: 80 000 USD
Financiamento externo:
Contrapartida nacional: 10 % do valor total do Projecto.
Duração: 2 anos
Data de início: 2004
Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)




Actividades

Custo total

Período considerado

2004

2005

1

Informação e sensibilização da população-alvo

10

10

-

2

Recolha e análise de informações junto a essa mesma população

20

20

-

3

Formulação de ante-projectos de diplomas legais, espelhando a ampla diversidade da matéria

30

20

10

4

Realização de Seminários, ao nível distrital e nacional, para a restituição e validação dos textos assim obtidos

15

-

15

5

Aprovação dos vários diplomas ao nível correspondente e consequente publicação dos mesmos

-

-

-

6

Seguimento e avaliação da sua aplicação

5

-

5

Total




80

50

30

Projecto nº. 2: Criação de um Quadro Jurídico Nacional sobre a Bio-Segurança e a promoção da Investigação Científica no domínio da Biotecnologia



Prioridade: Estabelecimento de normas jurídicas e administrativas, apropriadas para a produção, importação e utilização de organismos vivos, geneticamente modificados, assim como de produtos derivados dos mesmos.
Título: Criação de um Quadro Jurídico Nacional sobre a Bio-Segurança e a promoção da Investigação Científica, no domínio da Biotecnologia
Organismos responsáveis: Ministério dos Recursos Naturais e Meio Ambiente (MRNMA).
Parceiros nacionais: Toda a estrutura pública e privada concernente, as ONG’s competentes na matéria e as comunidades locais.
Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais
Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa, União Europeia.
Objectivos:

  • Desenvolver investigação no domínio de biotecnologia a favor da conservação da diversidade biológica e da utilização sustentável dos seus elementos;

  • Desenvolver mecanismos no domínio da cooperação e transferência de tecnologia e partilha equitativa;

  • Controlar a introdução no território nacional de organismos vivos modificados;

  • Velar e controlar a manipulação sem perigo dos organismos geneticamente modificados.



Actividades:

  1. Inquérito sócio-esconómico sobre a utilização da biotecnologia;

  2. Informação e sensibilização da população e dos decisores;

  3. Elaboração do ante-projecto de diploma legal sobre a biosegurança;

  4. Seminários distritais e nacional para a validação do ante-projecto de diploma legal correspondente;

  5. Aprovação do diploma ao nível correspondente e sua consequente publicação e entrada em vigor;

  6. Promoção da investigação em matéria de biotecnologia;

  7. Aplicação de procedimentos apropriados de avaliação e de gestão dos riscos ligados à manipulação de organismos vivos modificados;

  8. Seguimento e avaliação do projecto.



Custos estimados: 112 000 USD
Financiamento externo:
Contrapartida nacional: 10 % do valor do Projecto
Duração: 2 anos
Data de início: 2004
Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)




Actividades

Custo total

Período considerado

2004

2005

1

Inquérito sócio-esconómico sobre a utilização da biotecnologia

10

5

5

2

Informação e sensibilização da população e dos decisores

7

4

3

3

Elaboração do ante-projecto de de diploma legal sobre a biosegurança

5

5

-

4

Ateliers distritais e nacionais para a validação do ante-projecto

15

5

10

5

Aprovação e publicação do diploma

-

-

-

6

Promoção de investigação em matéria de biotecnologia

40

20

20

7

Aplicação de procedimentos apropriados de avaliação e de gestão dos riscos ligados à manipulação de organismos vivos modificados

25

10

15

8

Seguimento e avaliação do projecto

10

5

5

Total




112

54

58



Projecto nº 3: Reforço da Capacidade Institucional dos sectores responsáveis pela Conservação “ex-situ”



Prioridade: Reforço da Capacidade de conservação “ex situ” da diversidade biológica
Título: Reforço da Capacidade Institucional dos sectores responsáveis pela Conservação “ex-situ”
Organismos responsáveis: Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP)
Parceiros nacionais: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente, Ministério de Educação, Ministério das Finanças, Pequenos, Médios e Grandes empresas agrícolas, Comunidades Locais e ONG’s
Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais
Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa
Objectivos:

  • Dispor de capacidade humana, técnica e material, que permita assegurar uma melhor conservação “ex-situ” da diversidade biológica.



Actividades:

  1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores que lidam com o processo de conservação “ex-situ”;

  2. Avaliação do conjunto de medidas, de políticas e das instalações, necessárias para assegurar uma melhor conservação “ex-situ” da diversidade biológica;

  3. Identificação das prioridades nacionais em matéria de conservação “ex-situ” e de investigação;

  4. Criação de instalações nacionais de conservação “ex-situ”.


Custos estimados: USD 275 000
Financiamento externo:
Contrapartida nacional: 10 % do valor do Projecto
Duração: 4 anos
Data de início: 2004

Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)




Actividades

Custo total

Período considerado

2004

2005

2006

2007

1

Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores que lidam com o processo de conservação “ex-situ”

100

40

30

15

15

2

Avaliação do conjunto de medidas, de políticas e das instalações, necessárias para assegurar uma melhor conservação “ex-situ” da diversidade biológica

30

10

10

5

5

3

Identificação das prioridades nacionais em matéria de conservação “ex-situ” e de investigação

25

10

5

5

5

4

Criação de instalações nacionais de conservação “ex-situ”

120

40

40

20

20

Total




275

100

85

45

45





















Projecto nº. 4: Realização de Programas de Informação, Educação e Comunicação (IEC) sobre a Conservação da Diversidade Biológica, dedicados aos Responsáveis Políticos e Administrativos, Quadros Técnicos, Profissionais e Agentes Económicos, cuja actividade lida de perto com a temática, ONG’s e a população em geral



Prioridade: Promover a participação responsável do público-alvo na gestão sustentável da diversidade biológica.
Título: Realização de Programas de Informação, Educação e Comunicação (IEC) sobre a Conservação da Diversidade Biológica, direccionados para Responsáveis Políticos e Administrativos, Quadros Técnicos, Profissionais e Agentes Económicos, cuja actividade lida de perto com a temática, ONG’s e a população em geral
Organismos responsáveis: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente.
Parceiros nacionais: Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Ministério de Educação e Cultura, Órgãos de Comunicação Social, ONG’s e Núcleos Locais do Ambiente1.
Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais.

Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, BAD, FIDA, BADEA, Cooperação Francesa, União Europeia.
Objectivos:

  • Fomentar mudanças de atitude e comportamento da população em relação à diversidade biológica;

  • Promover o surgimento, no seio da população, de uma atitude de respeito, defesa e valorização da diversidade biológica e de utilização sustentável dos recursos a ela inerentes.



Actividades:

  1. Recolha de informações sobre atitudes e comportamentos negativos da população em relação à biodiversidade;

  2. Definição de programas IEC, diferenciados em função dos grupos-alvo;

  3. Formação e preparação das equipas para a implementação dos programas;

  4. Preparação dos materiais de suporte para a materialização dos programas;

  5. Organização do plano de execução das actividades programadas;

  6. Implementação dos programas IEC;

  7. Seguimento e avaliação das actividades desenvolvidas;

  8. Difusão dos resultados.



Custos estimados: 175 000USD
Financiamento externo:
Contrapartida nacional: 10 % do valor total do Projecto.

Duração: 2 anos
Data de início: 2004
Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)




Actividades

Custo total

Período considerado

2004

2005

1

Recolha de informações sobre atitudes e comportamentos negativos da população em relação à biodiversidade

45

35

10

2

Definição de programas IEC, diferenciados em função dos grupos-alvo

10

10

-

3

Formação e preparação das equipas para a implementação dos programas

10

10

-

4

Preparação dos materiais de suporte para a materialização dos programas

25

20

5

5

Organização do plano de execução das actividades programadas

5

5

-

6

Implementação dos programas IEC

60

20

40

7

Seguimento e avaliação das actividades desenvolvidas

15

5

10

8

Difusão dos resultados

5

-

5

Total




175

105

70

Projecto nº. 5: Realização de Filmes, Postais e Posters, Selos e Atlas de Espécies de Fauna e Flora selvagens, ameaçadas ou em perigo



Prioridade: Reforço da conservação “in situ” da diversidade biológica
Título: Realização de Filmes, Postais e Posters, Selos e Atlas de Espécies de Fauna e Flora selvagens, ameaçadas ou em perigo
Organismos responsáveis: Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente
Parceiros nacionais: Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP), Ministério da Infraestruturas, Ministério do Comércio, Indústria e Turismo (MCIT), Comunidades Locais e ONG’s
Parceiros internacionais: FAO, UNEP, UICN, WWF, GTZ, UNESCO e ONG’s internacionais
Parceiros financeiros: FEM, PNUD, BM, Cooperação Francesa
Objectivos:

  • Reforço da participação popular na conservação e utilização sustentável da diversidade biológica, através de processos de sensibilização baseados em material didáctico de forte capacidade informativa e educativa;

  • Informar o grande público das ameaças que pesam sobre certas espécies animais e vegetais, mediante a publicação do Atlas, a edição de filmes, documentários, selos, postais e outros materiais ilustrativos.

Actividades:

  1. Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores que lidam com espécies selvagens, ameaçadas ou em perigo;

  2. Recolha e análise de informações disponíveis sobre essas espécies;

  3. Informação e sensibilização dos utilizadores dos recursos da fauna e da flora selvagens;

  4. Inventário das espécies ameaçadas ou em perigo;

  5. Análise e interpretação dos dados recolhidos;

  6. Cartografia dos habitat das espécies em estudo;

  7. Produção de filmes, postais, posters, selos e Atlas;

  8. Difusão dos resultados.


Custos estimados: USD 104 000
Financiamento externo:
Contrapartida nacional: 10 % do valor do Projecto
Duração: 2 anos
Data de início: 2004
Estimação detalhada dos custos (Unidade: mil dólares americanos)




Actividades

Custo total

Período considerado

2004

2005

1

Reforço das capacidades humanas, materiais e técnicas dos sectores que lidam com espécies selvagens, ameaçadas ou em perigo


15

10

5

2

Recolha e análise de informações disponíveis sobre essas espécies

5

3

2

3

Informação e sensibilização dos utilizadores dos recursos da fauna e da flora selvagens


4

2,5

1,5

4

Inventário das espécies ameaçadas ou em perigo

25

15

10

5

Análise e interpretação dos dados recolhidos


10

5

5

6

Cartografia dos habitats das espécies em estudo


10

5

5

7

Produção de filmes, postais, posters, selos e Atlas


25

15

10

8

Difusão dos resultados

10

5

5

Total




104

60,5

43,5

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