Segundo Reinado



Baixar 80.97 Kb.
Encontro29.07.2016
Tamanho80.97 Kb.
Segundo Reinado

Com a antecipação da maioridade de D. Pedro II, inaugurou-se o mais longo período da História do Brasil sob governo de um só homem. Foram 49 anos (1840 à 1889), sem conflitos internos expressivos. A “paz” foi estabelecida com a derrota do liberalismo radical da Revolução Praieira, em 1848. Ali os senhores de terra e escravos eliminaram a última ameaça de fragmentação do Império. Podendo agora, sob hegemonia dos cafeicultores do Vale do Paraíba do Sul, instalar-se tranqüilamente no poder, formando a base social de sustentação da monarquia.



Periodização

Os livros didáticos costumam dividir o período em três etapas. Essa divisão, no entanto, não deve ser vista como separações definitivas. Elas são simplesmente momentos diferentes de um mesmo processo, portanto, de uma mesma estrutura.



  • De 1840 até 1850 se definem as bases do Segundo Reinado. É uma fase de preparação.

  • De 1850 até 1870 ocorreu o apogeu do Segundo Reinado.

  • De 1870 até 1889 verificam-se transformações que levaram o Segundo Reinado ao declínio.

Estabilidade Política

A estabilidade do Segundo Reinado deve ser entendida em função dos interesses oligárquicos e em comparação com o período regencial, de grande instabilidade social e ameaças à desintegração da unidade política e territorial brasileira. Mas, não podemos negar que o regime monárquico liderado por D. Pedro II, alcançou alto grau de aceitação por parte das elites e amplas parcelas da população. Tal condição permitiu que elaborasse formas eficientes de repressão às contestações ou de assimilá-las sem traumas.

Apesar das divergências internas, a elite agrária e escravista uniu-se em torno das seguintes necessidades:


  • Desmontar a legislação descentralizadora do período regencial

  • Pacificar o país, especialmente controlando as manifestações populares

  • Evitar a fragmentação territorial.

  • Evitar medidas democráticas e populares

  • Criar um esquema político que acomodasse os interesses de liberais e conservadores

Imediatamente foram postas em prática medidas antiliberais, a exemplo:

  • Lei Interpretativa do Ato Adicional (Maio de 1840), que suprimiu a autonomia das províncias e retirou das Assembléias Legislativas seus antigos poderes.

  • Reforma do Código de Processo Criminal (Dezembro de 1841) que, despojou os juízes de paz, eleitos pelos municípios, da maior parte de suas funções, passando-as para juízes nomeados pelo poder central. Além disso, diminuiu as funções policiais dos juízes de paz que foram transferidas para o chefe de polícia nomeado pelo imperador.

  • Restauração do Conselho de Estado (Novembro de 1841): o principal órgão de assessoria direta do Imperador.

  • Criação do Conselho de Ministros (1847), cuja função era limitar as atribuições do Imperador. Só poderia nomear o Presidente do Conselho que organizaria o ministério. Foi assim que nasceu o Parlamentarismo no Brasil.

  • Reforma da Guarda Nacional (1850) que foi subordinada ao Ministério da Justiça

Os Partidos Políticos

A política de centralização administrativa do Império ficou a cargo dos ministros da Justiça e do Império. Eles, por exemplo, indicavam os funcionários da justiça e da política. Já a centralização política, foi executada pelo imperador, com a ajuda do Poder Moderador e do Senado, onde tinha maioria devido à vitaliciedade. Muito ajudou também o direito de indicar os presidentes de províncias.

D. Pedro II, prestigiado por um amplo apoio político (liberais e conservadores estavam de comum acordo quanto à conveniência de reforçar seus poderes), tratou de não desapontar a aristocracia do sudeste brasileiro, sobre a qual rondavam os fantasmas da fragmentação territorial e da instalação de regimes com bases populares. As medidas aplicadas pelo imperador tiveram caráter centralizador, e restringiram a participação popular.

A oligarquia agrária organizava-se politicamente em dois partidos políticos: Liberal e Conservador, cujas raízes fincam-se no período regencial.

A esta altura você deve estar se perguntando por que uma mesma classe se organiza em dois partidos diferentes, não é mesmo?

É fácil entendermos. Não havia grandes diferenças ideológicas e políticas, e sim a necessidade de acomodar divergências menores.

Aqui cabe uma ressalva. Mesmo reconhecendo a semelhança entre os partidos, a historiografia atual tem procurado destacar suas diferenças. Vale notar:


  • liberais defendiam limites ao poder imperial, descentralização administrativa e autonomia para as províncias.

  • conservadores apostavam na centralização política, supervalorizando um forte aparato policial para manter a unidade territorial.

A maior obra política do Segundo Reinado foi a acomodação das divergências entre as elites no interior do próprio bloco governista. O governo imperial controlava as disputas, evitando incômodas radicalizações. Ele contava com um instrumento muito eficiente para impor-se: o Poder Moderador.

Parlamentarismo e Conciliação

A forma política de organização do Estado Brasileiro a partir de 1847 foi o Parlamentarismo.

O “parlamentarismo tupiniquim” teve sua própria coloração. Enquanto no parlamentarismo clássico os ministros procuram adequar-se à composição partidária da Câmara, aqui, ao contrário, a Câmara se adaptou aos ministros. E ai dela se não o fizesse!

O monarca era o grande articulador do processo. O exercício do Poder Moderador lhe permitia ampla margem para manobras. Mas, de qualquer maneira tinha que haver eleições. Numa conjuntura internacional de derrotas do absolutismo, não havia como prescindir desse instrumento consagrado pelo liberalismo.

Aí é que aparecia a principal distorção do sistema parlamentarista brasileiro: o processo eleitoral. As eleições, além do caráter antidemocrático que possuíam, eram totalmente controladas pelo poder executivo. Esse controle vinha desde o alistamento dos eleitores nas paróquias, até a apuração dos votos.

Além da distorção do sistema parlamentarista brasileiro enfatizar a figura do imperador, convêm destacar outras. A estabilidade do Segundo Reinado estava baseada na representação política apenas de uma classe social, através de dois partidos (Liberal e Conservador) e os mecanismos eleitorais excluíam praticamente a participação popular.



Conclusão: a estabilidade política do Segundo Reinado significava, antes de tudo, a existência de um forte mecanismo de controle, que fazia concentrar todo o poder em um só setor da sociedade — a classe dominante — que, articulada ao monarca, exercia o governo segundo seus próprios interesses e objetivos.

Revolução Praieira (1848 - 1850)
Em 1848, Pernambuco mantinha apenas uma parte da importância conquistada no período colonial. Era a única província, fora do centro de decisões do sudeste, que tinha real poder de influência política.

O quadro social da província punha em destaque os senhores de terra e escravos, agrupados em poucas e grandes famílias e os comerciantes portugueses, que concentravam em suas mãos as trocas mercantis mais expressivas. Do outro lado... Bem! Do outro lado, estavam as camadas populares (escravos e homens livres não proprietários) vivendo miseravelmente. Se no apogeu da província já eram sacrificados, quanto mais agora que a decadência tornava as classes dominantes mais cobiçosas!

A causa básica do levante é óbvia: a miséria intolerável das camadas populares. A insurreição foi espontânea. Não teve os preparativos organizatórios de outros movimentos.

Contra os Cavalcante e Rego Barros, símbolos da oligarquia levantaram-se diversas oposições, mas a que se destacou foi a liberal (Praieira), nome derivado do fato do jornal Diário Novo localizar-se na rua da Praia, em Recife.

No manifesto de 1º de janeiro de 1849 os praieiros apresentaram um programa, exigindo: sufrágio universal; Liberdade de imprensa; autonomia provincial, fim do Poder Moderador e Nacionalização do comércio varejista

Era um programa liberal, federalista e nacionalista assumido por amplos setores da sociedade: senhores de engenho, comerciantes, político, advogados, padres, jornalistas, militares e intelectuais. O movimento, derrotado em 1850.


A Tarifa Alves Branco (1844)

A monarquia, debilitada pela pequena arrecadação tributária e carente de recursos para resolver seus problemas econômicos imediatos, criou, em 1844, a Tarifa Alves Branco, segundo a qual: Os produtos importados, sem similares nacionais, passariam a pagar 30% para ingressarem no país (o dobro do valor anterior) e, nos casos de haver concorrência com a produção nacional, a tarifa passaria para 60%.

As Tarifas Alves Brancos são consideradas protecionistas. Podemos associar esse termo à proteção dos interesses da aristocracia que se faziam representar pelo Estado monárquico. Mas podemos também usá-lo como referência à proteção à indústria brasileira. O raciocínio é simples: as tarifas elevaram os preços dos produtos estrangeiros, estimulando o produtor nacional que passou a competir com melhores preços.

Claro que houve pressões internacionais, especialmente inglesas. O governo, no entanto, avaliou que aumentar a arrecadação através de mecanismos internos (impostos) que penalizassem a população pobre e as oligarquias seria politicamente pior. A verdade é que a poeira levantada pelas rebeliões regenciais ainda não havia baixado. Era, portanto, desaconselhável qualquer medida de impacto negativo junto à população.




O Apogeu do Segundo Reinado (1850– 1870)


Economia

Os analistas da economia brasileira no Segundo Reinado utilizam-se dos termos estabilidade, progresso, prosperidade, avanços e outros para caracterizar o período. De fato os dados quantitativos revelam crescimento econômico e diversificação da produção. Em paralelo, apesar das permanências coloniais, a estrutura escravista sofreu alterações.

O principal setor responsável pela prosperidade continuou a ser o agrícola. As tentativas de estimular as atividades industriais não chegaram a descaracterizar o modelo agro exportador.
Agropecuária em expansão
O café foi, sem dúvida, o carro chefe do referido progresso. A ele dedicaremos um item especial em nossos estudos. Aguarde.

Além do café, o açúcar, o cacau produzido na Bahia, a borracha, extraída da Amazônia, e o algodão, cultivado no sertão nordestino, apresentaram índices expressivos de crescimento.

O açúcar e o café juntos representavam 70% das exportações. O açúcar continuou a ocupar lugar de destaque, mas sua participação na pauta de exportações decresceu ao longo do século: 30,1 %, em 1830 e 9,9 %, em 1880. A diminuição se explica pela concorrência externa (açúcar de beterraba na Europa e produção antilhana, especialmente a cubana) e pela estrutura produtiva arcaica, baseada na disponibilidade de terras e baixa tecnologia.

A pecuária continuou a representar um fator de expansão da ocupação territorial e consolidação da economia na região sul. Graças a ela, áreas de pouco povoamento, como o Triângulo Mineiro e Mato Grosso, passaram a integrar de fato a economia nacional.

No sentido mais profundo, a economia continuava a funcionar como nos tempos coloniais. Exportávamos produtos primários e importávamos manufaturados e demais gêneros. A grande propriedade escravista permaneceu como elemento estruturante da produção.

Naturalmente continuávamos submetidos às oscilações da economia internacional. Qualquer instabilidade nos preços repercutia profundamente no Brasil. Como agravante desequilibrador das finanças, havia os empréstimos ao estrangeiro.

Podemos concluir que o Brasil continuava com uma economia dependente. A estabilidade tão falada diz respeito ao “bom funcionamento” do sistema descrito.
Cafeicultura do Vale do Paraíba

A área pioneira de plantio de café foi o Vale do Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, fato que contribuiu para fortalecer a política centralizadora do imperador, pois o centro de decisão política estava ligado fisicamente às áreas produtoras.

Ali o café encontrou:


  • Infra-estrutura já montada

  • Mão-de-obra disponível em função do declínio da economia mineira.

  • Abundância de animais de transporte

  • Proximidade de um porto exportador.

Fora as condições favoráveis apresentadas pelo Rio de Janeiro, devemos mencionar que o investimento inicial era menor do que o exigido pela economia canavieira. Os tanques para lavar os grãos após as colheitas, terreiros para espalhar e secar o café e as máquinas era simples e de fabricação local.

A estrutura básica já estava montada:



  • Mercado exportador: já havia uma infra-estrutura articulada ao exterior.

  • Mão-de-obra escrava: permaneceu o escravismo e, mais tarde, houve estímulos à imigração (trabalho livre)

  • Estrutura fundiária: não precisou de alterações porque as terras já se encontravam concentradas em mãos de poucos.

  • Tecnologia: era elementar, bastava destruir a floresta e iniciar o cultivo.

Em resumo o café do Vale do Paraíba do Sul se caracterizou pelo latifúndio, exportação e escravismo.



Cafeicultura paulista
O Vale do Paraíba foi apenas à área pioneira. Na segunda metade do século XIX, os cafezais avançaram pelo Espírito Santo, sul de Minas e interior de São Paulo, em direção ao chamado oeste paulista onde encontrou um solo mais propício, a terra roxa. Na virada do século, a agricultura cafeeira espalhava-se por toda a região sudeste.

Preste atenção porque não foi apenas uma mudança geográfica.

A localização do café em SP não se explica apenas pela existência de um solo mais favorável. O novo pólo dinâmico soube incorporar à produção uma nova tecnologia e, pressionado pela escassez de escravos, passou a utilizar a mão-de-obra livre, particularmente à do imigrante europeu.
Abolição do Tráfico Negreiro e Lei de Terras (1850)
No final da década de 1840 o governo encontrava-se fortalecido e o país “pacificado”. No ano de 1850, além da vitória sobre os praieiros, outras medidas pacificadoras foram tomadas, entre as quais se destaca a Lei Eusébio de Queirós, que extinguiu o tráfico de escravos e aliviou as tensões políticas decorrentes das pressões inglesas.

Pressões inglesas? Sim, vejamos.

A adoção do protecionismo alfandegário (Tarifa Alves Branco) e o prazo final do convênio anglo-brasileiro que previa a fim do tráfico negreiro (1845), fizeram à Inglaterra perder a paciência com o governo brasileiro. Em 1845, o governo britânico a decretou a Bill Aberdeen, que concedia ao almirantado inglês o direito de aprisionar navios negreiros mesmo em águas territoriais brasileiras.

A conseqüência mais imediata da decretação do Bill Aberdeen foi o aumento do número e dos preços dos escravos importados. Mas a Inglaterra não estava para brincadeiras e manteve pressão máxima contra os traficantes.

Não havia jeito de resistir. A elite brasileira percebeu a determinação inglesa e, como forma de garantir a soberania nacional, resolveu assumir a iniciativa de acabar com o tráfico. O governo estava se desmoralizando com os ataques à frota nacional, contra os quais pouco podia fazer. Era melhor o recuo honroso do que o desgaste com perspectiva de derrota inevitável.

A atitude inglesa foi coerente com sua política desde o início do século XIX, quando extinguiu o tráfico para suas próprias colônias e fez aprovar no Congresso de Viena, um dispositivo que aboliu o comércio negreiro no Atlântico Norte (1815).

As motivações inglesas dividem os historiadores:



  • Alguns valorizam o papel das idéias liberais na Inglaterra (humanismo liberal) e o declínio da importância do comércio de escravos para os negociantes ingleses. Além disso, destacam as revoltas de escravos que ameaçavam a ordem nas áreas coloniais.

  • Outros preferem valorizar os interesses dos industriais ingleses. Estes, privilegiando os mercados para seus produtos, preferiam o trabalhador assalariado com poder de compra direto. Preocupavam-se também com o aumento do custo da produção escravista (encarecida pela elevação do preço dos escravos).

No mesmo ano, o governo imperial aprovou a Lei de Terras, que regulamentou o acesso a terra em favor dos grandes proprietários. As dificuldades criadas para os pobres e estrangeiros tornarem-se proprietários, contribuiu para ampliar o mercado de trabalho livre. Sem acesso às terras, restava a eles trabalhar nas condições que o mercado oferecia.



Industrialização
Por incrível que possa parecer o Brasil conheceu, ao longo do Segundo Reinado, um significativo crescimento industrial. Vários motivos explicam o fato, a (o):


  • Entrada de capitais externos

  • Expansão do café colocou capitais nas mãos de uma burguesia rural que investiu parcialmente na indústria e no comércio;

  • Ampliação do uso de mão-de-obra livre estimulou o aumento do mercado consumidor.

  • Tarifa Alves Branco protegeu o produtor nacional do concorrente estrangeiro, pois aumentou as tarifas sobre as importações.

  • O fim do Tráfico Negreiro liberou capitais para novos investimentos

A prosperidade atingiu as indústrias de bens de consumo (tecidos, sabão, cerveja), estradas de ferro, bancos e mineradoras. Cresceram também as empresas de serviços urbanos (transportes, saneamento, iluminação, gás).

O burguês brasileiro que melhor incorporou o espírito industrializante foi Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá. Ele conheceu a glória e a decadência da industrialização de meados do século XIX.

Fracassou porque pretendeu implantar o capitalismo industrial num país sem condições para tal. A sociedade brasileira continuava latifundiária, conservadora, escravocrata e dependente do exterior.

A Imigração
Não bastou, no ponto de vista da preservação dos seus privilégios, que as elites dominantes assumissem para si a tarefa de abolir o tráfico de escravos e facilitar o tráfico interno. Em médio prazo, a carência de mão-de-obra para os cafezais, criou um novo impasse. A solução veio através do estímulo à imigração européia.

A primeira tentativa de canalizar o fluxo imigratório europeu para os cafezais brasileiros foi feita pelo Senador Vergueiro. O sistema que projetou chamou-se “Colônias de Parceria”:

Seu funcionamento era simples. A viagem do imigrante era paga pelo fazendeiro, como adiantamento a ser cobrado posteriormente. Na fazenda, o imigrante se encarregava de uma porção de terras. Vendido o café, metade do lucro era do imigrante descontado os 6% de juros sobre o adiantamento. Finalmente era obrigado a aplicar em amortizações da dívida acumulada, pelo menos metade dos lucros anuais, e não podia deixar a fazenda até tê-la saldado integralmente.

A idéia era boa, mas essa experiência específica não se consolidou porque:




  • O imigrante trazia ilusões e encontrava uma realidade muito diferente.

  • Coexistia com o escravismo que continuava prioritário.

  • O imigrante enfrentava péssimas condições de trabalho, pois os fazendeiros tratavam-os como escravos.

  • O teste foi feito nas piores terras das fazendas.

A solução definitiva veio na década de 1870 quando o governo resolveu subvencionar diretamente a imigração. Resgatou-se a essência do sistema de parceria, aperfeiçoando-o.

A elite imperial considerava o trabalhador livre nacional preguiçoso, por isso supervalorizou o trabalhador estrangeiro. Havia um componente racista nessa opção: pretendia-se produzir um branqueamento (entendido como aprimoramento) do Brasil.



Conflitos internacionais
Em meados do século XIX, o Imperador, aproveitando-se da estabilidade política interna e econômica, resolveu priorizar e interferir na região do Prata. O Império procurou:


  • Estimular o divisionismo no interior das nações platinas para desestabilizá-las e torná-las vulneráveis às pressões brasileiras.

  • Manter a livre navegação pelos rios da bacia do Prata que davam acesso às regiões interioranas do Brasil e possibilitavam articulações comerciais com os países vizinhos.

Tal política agressiva recebeu o estímulo interno dos pecuaristas do sul e dos industrialistas brasileiros, como Mauá, que tinham interesses econômicos na Região.
Intervenções Brasileiras no Prata
Na época colonial, as regiões da Argentina, Uruguai e Paraguai, faziam parte do Vice-reino do Prata. Uma área, diga-se de passagem, secundarizada pelos espanhóis. Até o século XVIII, a preocupação maior do Estado espanhol foi com a mineração nos altiplanos andinos e com as Antilhas. Sorte a de Portugal que pôde expandir-se.

Após a independência, a região não conseguiu manter-se unida, fragmentando-se nos três países já mencionados. Mas, não resta a menor dúvida que a Argentina e, em especial, Buenos Aires, mantinha certa centralização e tentava mesmo restabelecer a unidade política.

Forças políticas unitaristas, favoráveis à centralização, lideradas por Buenos Aires (o porto de Buenos Aires dominava o estuário do Prata mantendo sua hegemonia sobre o Paraguai e o Uruguai), confrontavam-se com forças políticas federalistas, favoráveis à descentralização que daria autonomia às demais regiões.

Como é que o Brasil entrou nessa história?

Simples. Ao Brasil interessava a fragmentação platina, o enfraquecimento de Buenos Aires e que houvesse certo equilíbrio entre Argentina, Paraguai e Uruguai de modo a facilitar a livre utilização da bacia platina. Por isso o Brasil apoiou os grupos federalistas representados pelas províncias rebeldes de Correntes e Entre Rios, enfraquecendo Buenos Aires.

No Uruguai, após a independência, formaram-se dois partidos: o Blanco e o Colorado. Os Blancos representavam os interesses dos pecuaristas do interior e apoiavam-se na Argentina. Já os Colorados, que se ligavam aos comerciantes de Montevidéu, pendiam para o Brasil, do qual receberam ajuda direta.


A Guerra do Paraguai

Desde o momento inicial da colonização, o Paraguai trilhou caminhos diferentes das demais nações Latino-americanas. A região jamais se constituiu num ponto fundamental para a ação espanhola, de modo que ali não se desenvolveu uma oligarquia local expressiva e dependente do exterior. Na sociedade paraguaia o modelo escravista não criou raízes e a população era representada por uma maioria indígena esmagadora.

Em meados do século XIX, o Paraguai, que no plano político se estruturava como uma ditadura apresentava um modelo econômico:


  • Voltado para o mercado interno

  • Estimulador das pequenas e médias propriedades urbanas (fábricas) e rurais.

  • Controlado pelo Estado que confiscou as grandes propriedades e interveio no comércio externo.

O êxito de tal estrutura justificou a organização da Tríplice Aliança entre Brasil, Argentina e Uruguai, tendo como pano de fundo os interesses da burguesia inglesa. O Paraguai representava uma ameaça ao imperialismo inglês e aos ambiciosos vizinhos, e precisava ser eliminado.

A causa imediata da guerra foi a intervenção do Brasil em favor do Partido Colorado no Uruguai. O Paraguai partiu em defesa de seus aliados do Partido Blanco com os quais contava para manter abertos os contatos com o exterior. Ao aprisionar navios brasileiros e invadir terras de Mato-Grosso, desencadeou o confronto.
A guerra durou de 1865 a 1870 e arrasou o Paraguai:


  • Sua indústria acabou;

  • A terra foi privatizada e vendida a estrangeiros por baixos preços;

  • A população foi dizimada (de 800.000 habitantes restaram 194.000 sendo 14.000 homens e 180.000 mulheres);

  • O comércio foi internacionalizado

  • Os ingleses passaram a interferir diretamente no país.

A Inglaterra sustentou financeiramente a Tríplice Aliança contra o Paraguai e foi a principal beneficiada pela sua derrota.

O império brasileiro saiu da guerra abalado, isto porque:


  • Escravidão (não adotada pelos países da bacia do Prata) passou a ser mais questionada

  • Exército tomou consciência de seu papel e passou a exigir mais espaço no poder político

  • Aumentou a dependência econômica e financeira com a Inglaterra aumentou

O Brasil venceu a guerra - identidade nacional fortalecida e exército consolidado - mas a monarquia saiu derrotada, pois desgastou-se.



Capítulo 5

A Crise do Segundo Reinado

(1870 - 1889)





As décadas de 70 e 80 do século XIX foram marcadas pelo declínio do regime monárquico brasileiro. Os cafeicultores do vale do Paraíba experimentaram as mais diversas soluções para conter a decadência, mas as transformações no plano interno e externo, conspiraram contra a estabilidade imperial.

As transformações no capitalismo

O capitalismo, ingressando na fase monopolista, estendeu seus tentáculos sobre o mundo, cobrando adequações, segundo seus novos interesses. Uma das mudanças exigidas dizia respeito ao regime escravista. Ele precisava ser substituído pelo trabalho livre.

É simples entender a questão. A Revolução Industrial desencadeou um processo de inovações tecnológicas que se aprimoraram ao longo do século XIX, ampliando em muito a capacidade produtiva dos países capitalistas. Diante disso, a expansão dos mercados consumidores e fornecedores de matérias-primas, tornou-se fundamental.

Em resumo, o imperialismo pressionava o Brasil pelo (a):




  • Fim do escravismo. Serve como exemplo as negociações inglesas objetivando acabar com o tráfico negreiro. Mesmo após 1850, com a lei Eusébio de Queirós, a Inglaterra continuou articulando em favor do abolicionismo.

  • Modernização de nossas forças produtivas. O Brasil precisava modernizar-se, adequando-se aos novos interesses capitalistas. Já não era mais conveniente a tecnologia rudimentar, a monocultura, a total dependência no setor manufatureiro e o escravismo.

A Abolição da Escravidão

Um dos principais efeitos da expansão capitalista no século XIX foi acelerar a transição do trabalho escravo para trabalho livre.

Em termos econômicos o escravismo funcionava com o empresário acumulando capitais com o qual comprava escravos. Este capital só seria recuperado algum tempo depois. Portanto, uma parcela do capital ficava imobilizado.

O assalariamento era diferente, pois o trabalhador era contratado sem despesas iniciais. Ele só recebia o salário após ter produzido por trinta dias. Nesse caso o capital não permanecia imobilizado, criando mais poder de compra e de investimentos para as elites.

Por outro lado, o trabalhador, por pior que fosse sua remuneração, passava também a participar do mercado. Seu salário tinha que ser transformado em meios de subsistência, o que estimulava a produção.

Com este raciocínio é fácil compreender o crescimento das pressões contra o escravismo.

A abolição era cada vez mais evidente, mas, uma parcela da elite nacional, vinculada à cafeicultura do Vale do Paraíba, procurou ganhar tempo implantando medidas parciais, tornando, assim, o processo abolicionista lento e gradual.


  • Em 1871, a lei do Ventre Livre, libertou todos os filhos de escravos nascidos a partir daquela data.

  • Em 1884, as províncias do Amazonas e do Ceará, libertaram seus escravos.

  • Em 1885, a lei Saraiva Cotegipe, mais conhecida como Lei dos Sexagenários, libertou os escravos com mais de 60 anos.

  • Em 1888, foi assinada a Lei Áurea, que libertou definitivamente os escravos brasileiros. A lei foi aprovada por maioria absoluta, constando apenas oito votos contrários de representantes dos cafeicultores do Vale do Paraíba do Sul.

A lei que pôs fim ao trabalho escravo nada falava sobre a adaptação da população negra à nova condição de liberdade. Muitos se viram obrigados a continuar no campo sob condições semelhantes a anterior ou, então, emigraram para as cidades, formando uma enorme massa de desempregados.

Por outro lado, há poucas referências as lutas dos próprios escravos. Não podemos esquecer que elas ocorreram durante todo o período escravista e que se intensificaram no final do século XIX com fugas coletivas e revoltas.



Os Novos Grupos Sociais com

Tendências Antimonárquicas

Aqui o fundamental é discutir o papel dos cafeicultores paulistas, já que eles assumiram a dominância política com a implantação da República. Nesse sentido, é importante lembrar que o declínio da escravidão não representou o declínio da economia cafeeira. Ao contrário, o mercado externo abria-se, estimulando a expansão das lavouras.

Na década de 1880, quando o oeste paulista superou a produção cafeeira do vale do Paraíba, uma questão grave se colocou: como ampliar a produção com a rarefação do número de escravos e com a elevação de seus preços?

Já estudamos que, antes da abolição definitiva, algumas medidas foram tomadas. A mais importante delas foi o estímulo à utilização do imigrante estrangeiro nos cafezais.

Dito desta forma parece muito fácil, mas a realidade é que todos esses episódios desgastaram a monarquia e colocaram os cafeicultores paulistas no caminho da República.

Nossa linha de análise pode induzir ao erro de considerarmos os cafeicultores paulistas os únicos republicanos de peso. Isso não é verdade. Vários setores sociais engajaram-se na luta abolicionista e republicana. Vejamos:




  • Camadas médias urbanas, ligadas a atividades manufatureiras, ao comércio e ao setor de serviços, foram a base dos primeiros movimentos republicanos. Eles formaram o grupo dos “históricos”, ligados ao Partido Republicano e aos movimentos abolicionistas, desde as suas origens.

  • Trabalhadores livres, uma parte dos quais assalariados, percebiam a carência de uma legislação própria para a sua situação. Eles representavam uma nova relação de trabalho, mas as leis em vigor eram relativas ao escravismo.

  • Militares, após a Guerra do Paraguai, passaram a exigir uma maior participação nas decisões políticas nacionais. Como o Império não abriu o espaço desejado, eles tenderam a assumir posições antimonárquicas.



A Questão Religiosa

A Igreja e o Estado brasileiro estavam intimamente ligados. As decisões do Vaticano precisavam ser submetidas à aprovação do Imperador (Regime de Padroado).

A relação foi harmônica até 1864, quando o papa Pio IX divulgou a Bula Syllabus na qual, proibia católicos de freqüentarem as lojas maçônicas. Como o imperador se recusou a conceder a aprovação, alguns bispos de Olinda e Belém resolveram pôr em prática a orientação papal. A reação de D. Pedro foi imediata: puniu os bispos rebeldes.

Faltou habilidade política ao imperador. Se já lhe faltava forças para sustentar o peso incômodo da coroa, a situação tornou-se ainda mais penosa na medida em que não contou mais com o apoio do braço forte da igreja católica.



A Questão Militar

O exército esteve marginalizado do poder durante o Império já que a principal força policial era a Guarda Nacional. No entanto, a Guerra do Paraguai deu novos rumos aos acontecimentos, chamando o exército de volta ao papel principal. Quando regressou da guerra ele havia mudado, encontrava-se mais numeroso; eficiente e moralizado.

Mas os militares vitoriosos no exterior, teriam de enfrentar inúmeros problemas para garantir uma participação política e o reconhecimento de sua instituição como básica para o Estado Imperial. De desilusão em desilusão, os militares acabaram percebendo que a monarquia era um obstáculo, e que as esperanças estavam na República.

A chamada Questão Militar não foi apenas uma questão, e sim uma sucessão de problemas:



  • Em 1881, militares descontentes assassinaram o redator de um jornal monarquista.

  • Em 1883, os militares foram proibidos de fazer depoimentos políticos.

  • Em 1884, dois militares foram punidos, um por dar apoio à causa abolicionista e outro por denunciar publicamente atos de corrupção envolvendo políticos e militares.

  • Em 1887, os militares fundaram o Clube Militar, órgão de defesa dos interesses do exército.

Diante de tantos conflitos, é fácil compreender a tendência dos militares aderirem à causa republicana.


Império tentou reformas
O governo imperial, pressionado, tentou algumas reformas:


  • A legislação eleitoral foi alterada pela Lei Saraiva que estabeleceu o voto direto para eleições legislativas, continuando o critério censitário.

  • O visconde de Ouro Preto, primeiro ministro (7/7/1889) convidou militares para cargos chaves, concedeu autonomia as províncias, acabou com a vitaliciedade do senado e diminuiu os poderes do Conselho de Estado.

Tentou mudar, mas era tarde demais!

O Movimento Republicano



Em 1870 foi lançado o Manifesto do Partido Republicano. O Partido Liberal se dividiu, pois já não atendia as necessidades dos grupos urbanos e dos fazendeiros do oeste paulista que, insatisfeitos, preferiram fundar uma nova agremiação política.

O Manifesto Republicano sob influência iluminista, denunciava o caráter autoritário da monarquia e, em contrapartida, apresentava o princípio da federação (descentralização). Segundo o documento, era fundamental que fossem respeitadas as características próprias de cada região, e que estas tivessem mais autonomia política. A democracia também foi mencionada, mas não houve um detalhamento quanto a sua abrangência.

A República sofreu também a influência positivista. Augusto Conte, profundamente racionalista, propunha uma sociedade organizada a partir do conhecimento científico (positivo), com uma religião, baseada nas verdades positivas estabelecidas através de verificação científica e com uma ditadura, na qual o ditador (Sábio) governaria com justiça e perfeição.

Propunha, em síntese, a “Ordem e o Progresso”.

Uma ordem centralizadora e um progresso industrial.



Os principais focos de propaganda republicana surgiram no Rio de Janeiro e São Paulo. Os propagandistas fizeram largo uso da imprensa, dos clubes e dos comícios. Em 1889, as idéias republicanas estavam tão divulgadas e o regime monárquico tão desmoralizado, que as reformas (bastante profundas) propostas pelo visconde de Ouro Preto, não conseguiram impedir a proclamação da República.




Compartilhe com seus amigos:


©principo.org 2019
enviar mensagem

    Página principal