Selma garrido pimenta



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Encontro20.07.2016
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Pedagogia: sobre Diretrizes Curriculares1.

SELMA GARRIDO PIMENTA

Professora Titular da FE - USP

Quero iniciar agradecendo aos organizadores do FORUM NACIONAL DE PEDAGOGIA, por me convidar a pronunciar esta conferência e dizer que leio nesse convite a possibilidade de alguma contribuição que eu possa trazer, não apenas por minhas preocupações históricas com o tema2, mas também na atual condição de Diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e, nessa condição, estar participando do Fórum Nacional dos Diretores das Faculdades de Educação das Universidades Públicas – FORUMDIR, que acaba de apresentar ao Conselho Nacional de Educação – CNE, uma proposta para as Diretrizes Nacionais dos Cursos de Pedagogia, construída nos seus XVI, XVII e XVIII Encontros Nacionais, realizados respectivamente na Chapada dos Guimarães – MT, em 2002; em Fortaleza – CE, em 2003; e em Porto Alegre – RS, também em 2003, e nos vários Encontros Regionais que entremearam esses nacionais. Informo que anexo essa Proposta ao presente texto.

Desde logo, explicito que em minhas produções sobre o tema, defendo que a pedagogia é uma ciência da educação e que uma das modalidades de inserção profissional do pedagogo é a docência, entendendo, pois, que a pedagogia é a base da formação e da atuação profissional do professor, e não o contrário como configura a posição da ANFOPE.

Organizei minha exposição em três partes. Na primeira, sintetizo os conceitos de educação e de pedagogia que orientam nossa reflexão. Na segunda, que denominei Quem tem medo da pedagogia? discuto questões da política do recente governo FHC afetas ao tema e o quadro atual dos cursos de pedagogia. Na terceira, que denominei de Propostas e encaminhamentos, aponto questões sobre as profissões de pedagogo e de professor e apresento alguns dos antecedentes que precederam a proposta do FORUNDIR, 2004, e apresento o texto final, enviado ao CNE em junho de 2004.


1. Educação e pedagogia – breve introdução conceitual


A educação é uma prática social humana. Ou seja, característica dos seres humanos, e realizada por todo e qualquer cidadão, em todas as instituições sociais. A educação tem por finalidade possibilitar que as pessoas se tornem seres humanos; é processo de humanização. É somente na sociedade humana que ocorre um processo de educação, um processo de humanização. Tornar-se humano significa tornar-se partícipe do processo civilizatório, dos bens que historicamente foram produzidos pelos homens em sociedade e dos problemas gerados por esse mesmo processo. Nesse sentido, a educação tem uma dimensão de continuidade que se traduz na transmissão dos conhecimentos, da cultura e dos valores, e, ao mesmo tempo, de ruptura, ou seja, de produzir-se novos conhecimentos, novas culturas, novos valores, a partir não apenas do avanço do conhecimento, mas da análise crítica dos resultados desse processo civilizatório, produto de grupos de interesses dominantes nas sociedades. Nesse sentido, a educação é, ao mesmo tempo, permanência e transformação, em busca de condições para o desenvolvimento humano de todas os sujeitos que nascem, garantido-lhes o usufruto dos bens da civilização e dotando-os de uma perspectiva analítica e crítica a fim de que se coloquem como construtores de novos modos de se processar a civilização. Uma civilização que garanta as condições humanas de vida a todos, que assegure os direitos humanos para todos, de sobrevivência, de alimentação, de trabalho, de participação social, de elaboração da lei, de construção da democracia etc. A educação é inerente ao processo de humanização que ocorre na sociedade em geral. Por isso, afirmamos que a educação é uma prática social, histórica e situada em determinados contextos. Nesse sentido, é que podemos afirmar que a educação é uma práxis social. Estudá-la, analisá-la, compreendê-la, interpretá-la em sua complexidade, e propor outros modos e processos de ser realizada com vistas à construção de sociedade justa e igualitária, supõe a contribuição de vários campos disciplinares, dentre os quais o da pedagogia.

A pedagogia é um campo de conhecimento específico da práxis educativa que ocorre na sociedade. Diferente dos demais que não têm a educação como objeto específico de análise, mas que a ela podem se voltar. A sociologia, por exemplo, na sua raiz não tem a educação como objeto de estudo, mas há sociólogos que se voltam a ela, se valendo dos aportes da ciência sociológica para estudar dimensões da práxis educativa. O mesmo ocorre com a filosofia, a psicologia, a história e outras ciências que se voltam à educação. Essas disciplinas quando voltadas ao campo da educação, constituem nos cursos de pedagogia os fundamentos da educação. Curiosamente não há dentre eles uma disciplina denominada pedagogia que se voltaria ao estudo do campo do pedagógico. Essa perspectiva, em geral, é coberta pela didática e por estudos do campo curricular, quando estudam as teorias e as idéias pedagógicas, sintetizando os aportes das disciplinas anteriores, focando nos resultados do ensino e da educação e dos sistemas escolares. Por sua vez, ciências como a física, a matemática, a geografia, a história, a biologia, as letras, têm-se constituído também como campo da pedagogia, por se voltarem aos estudos dos fundamentos dos métodos do ensino, uma das atividades profissionais do pedagogo.

A natureza dessas áreas de conhecimento de análise crítica dos modos de produção do humano e o desenvolvimento da pesquisa na própria formação dos pedagogos, em geral, têm possibilitado que o curso de pedagogia se constitua no único curso de graduação no qual se realiza a análise crítica e contextualizada da educação e do ensino enquanto práxis social. Talvez por isso, alguns hão de temer a pedagogia.

2. Quem tem medo da pedagogia?

Diferentemente do que ocorreu com os demais cursos de graduação no país que tiveram uma nova edição de suas diretrizes curriculares após a promulgação da LDBEN de 1996, o curso de pedagogia permanece sob a égide legal do parecer 252/69, que consagrou a definição do curso em habilitações. Não por falta de propostas, considerando a apresentada pela Comissão de Especialistas, composta pelo MEC, entregue e não examinada pelo CNE. Os educadores que a compuseram, representam, em sua maioria, as discussões do amplo movimento iniciado em 1978, pelo então Comitê de Reformulação das Diretrizes Curriculares do Curso de Pedagogia, hoje ANFOPE, e as discussões no âmbito do FORUMDIR3. Em parte, essas discussões resultaram e/ou interferiram em modificações dos cursos no interior das instituições de ensino superior. Uma amostra do quadro atual desses cursos4, na região sudeste, apresenta os cursos de pedagogia em diferentes formatos: cursos que mantém as habilitações conforme o parecer 252/69 e acrescentaram outras; cursos que retiraram as habilitações e se transformaram em formação de professores para as séries iniciais do Ensino Fundamental; cursos que combinam essas duas modalidades; cursos que mantém a formação de professores das séries iniciais e oferecem modalidades de aprofundamento em educação especial, educação infantil, jovens e adultos, empresas, indígenas, etc., em forma de cursos de especialização, com variação de horas, enriquecimento curricular, etc. Outros cursos fundiram as habilitações em uma só. De modo geral, os cursos que mantiveram as habilitações fizeram modificações e atualização no interior das mesmas. O fato novo que se observa é a ênfase à formação de professores para as séries iniciais, muitas vezes reduzindo a formação do pedagogo a professores para esse segmento do ensino.

Nesse contexto, a LDBEN de 1996, representando segmentos neo-conservadores, reduz o curso de pedagogia à formação de especialistas conforme o parecer 252/69 e define uma nova instituição para formar professores para as séries iniciais, os Institutos Superiores de Educação, ISE, amplamente questionados por seu caráter não-universitário e de simples reprodução, no nível superior, dos antigos (e quase totalmente extintos) cursos normais de nível médio.

Essa medida, seguida de outras tentativas de desqualificação do curso de pedagogia e medidas políticas do governo FHC como a desqualificação das universidades públicas em geral e da liberalização da abertura indiscriminada de universidades particulares, representam ações ideológicas claramente voltadas à dimensão da análise crítica necessária à atuação dos educadores. No caso da investida contra o curso de pedagogia, o sentido ideológico foi o de desvalorizar o único espaço nas universidades, ao nível de graduação, que se volta a fazer, intencionalmente, a análise crítica da educação praticada na sociedade.

O curso de pedagogia tem conseguido fazer isto com a colaboração e a presença das demais áreas do conhecimento, quando estas se voltam ao estudo da educação5.

O projeto político inicial do governo FHC para a educação faliu. Qual era esse projeto e por que faliu? O governo FHC assumiu, politicamente, a área de educação com um projeto que apontava para a expansão quantitativa e melhoria qualitativa da escolaridade básica pública. No momento em que esse projeto estava sendo gestado na campanha para as eleições, os empresários da educação, que sempre tiveram uma fatia enorme na oferta de escolaridade básica, portanto privada, reagiram e colocaram o confronto que se o governo investisse na escolaridade pública de 1º a 8º série, sobretudo e depois no ensino médio, como se viu algumas tentativas, o que sobraria para eles? Então a negociação que a política do governo FHC fez com os empresários da educação foi a de que procederia à expansão da escolaridade básica pública, porque essa era a exigência das agências financiadoras externas, além de reivindicação histórica da população e dos educadores, e que aos empresários da educação seria assegurada a fatia de mercado no ensino superior na formação de professores. É nesse contexto que surgiu criados os ISEs, ao lado do descaso ao ensino superior público, especialmente as universidades. Ilustra essa afirmação o discurso governamental de que as universidades não são capazes de formar professores que se inseriram na escola pública e lá permaneçam. Esse discurso ignora a desvalorização histórica dos salários e das condições de trabalho dos professores, mantida nesse mesmo governo, como o fator preponderante para que os jovens bem formados busquem outras alternativas de inserção profissional6.

A falência do projeto inicialmente anunciado, também se atesta pela ignorância a outras medidas que além da valorização salarial dos professores, afetam a melhoria da qualidade do ensino. Assim, repetiu-se a ampliação apenas quantitativa da oferta de escolaridade básica e empurrou-se a desigualdade escolar para a exclusão social que se opera quando os certificados não conseguem garantir melhores condições de vida e de trabalho. Nesse contexto, após os oito anos de governo, não se expandiu a escolaridade básica, pública e de qualidade; pelo contrário, estamos assistindo uma desqualificação dos alunos que saem da escolaridade básica, sobretudo pela implantação da progressão continuada, que virou promoção automática. Por outro lado, o mercado para a formação de professores que se esperava com a criação dos ISEs ocorreu de modo muito tímido, frustrando os empresários do ensino.

E por que os ISEs não se proliferaram como se esperava?

Porque os movimentos dos educadores reagiram fortemente contra essa criação. Mas, sobretudo, porque a população de imediato identificou o seu curso mais visível, o Normal Superior, como um curso superior de segunda categoria, que se identificava, no nome, ao que já conheciam, o Curso Normal médio, e menor em relação ao curso de pedagogia, quer no âmbito de suas representações sobre esse curso, quer pela maior valorização do diploma de pedagogo nos estatutos do magistério dos estados e municípios. Esse dado cultural os legisladores de então não haviam previsto.

Apesar de que em alguns lugares do país ocorreu considerável proliferação de ISEs, em decorrência de uma fragilidade dos cursos de pedagogia na formação de pedagogos e de professores para as séries iniciais. Nesses lugares, o forte empenho do setor de mercado interessado nesse segmento, deu resultado.

Nesse contexto, como situar o curso de pedagogia e seus profissionais?

3. Propostas e encaminhamentos

Inicialmente, nos parece oportuno tecer considerações sobre a questão da profissionalização e da profissionalidade do pedagogo7.

O curso de Pedagogia forma pedagogos. E pedagogo é o profissional que estuda e que se insere na práxis da educação na sociedade. Portanto, vale dizer que esse estudo somente pode ser realizado como pesquisa das manifestações educativas, incluindo o ensino, que ocorrem nas sociedades. Para isso, são necessários os fundamentos de várias áreas do saber, inclusive daquelas que estudam o ensino. Sua inserção profissional será transformadora e propositiva se baseada nesses princípios. E ocorrerá nas instituições educativas existentes e a serem criadas, que não apenas a escola É através do campo profissional, da profissão que se muda o mundo. É através de minha inserção profissional, de meu trabalho que crio as condições para sobreviver e para me constituir como ser humano e contribuir para que outros o sejam.

Para ampliar essas considerações ao campo dos profissionais professores e pedagogos, vou situar a importância que a pesquisa nas universidades vem atribuindo à questão da profissionalização, da formação e da identidade docente. No início dos anos 90, e um pouco antes, o enfoque sobre a profissão de professor foi acentuada8 com um amplo investimento de pesquisas demonstrando o caráter ideológico da visão de ‘missionário’ que marca a profissão docente e a importância de se valorizar os professores em sua formação, autonomia e condições de trabalho, como mediação para melhoria social e política da qualidade da escolarização. Profissionalização enquanto identificação de uma categoria profissional que ultrapassa a dimensão meramente corporativista e que coloca esse sentido social da intervenção do professor como uma forma de transformação da sociedade. Nesse contexto, ganha relevância o fato que está ocorrendo com os professores do ensino superior, que não recebem preparo para sê-lo e, muitas vezes, acabam realizando sua atividade de ensinar como simples reprodução de suas temáticas de pesquisa, sem qualquer preocupação com os resultados do ensino na formação de futuros profissionais. Por vezes esses profissionais buscam ajuda junto aos pedagogos, ou Faculdades de Educação, que estão despreparadas para o tema da pedagogia universitária9.

Essas questões referentes à profissionalização docente reveste-se de grande importância, especialmente quando se trata dos professores das séries iniciais, tradicionalmente desqualificados social e profissionalmente como ´tias´. Por isso, a conquista de se elevar sua formação ao nível superior na LDBEN, em que pesem suas contradições, é indiscutivelmente uma conquista, pois ensinar crianças é tão complexo quanto o pediatra (médico formado em nível superior) cuidar da saúde dessas crianças. Para essa formação, estão aí as universidades e, nelas, o curso de pedagogia. Não seria, pois necessário inventar-se nova instituição! Mas, é preciso re-inventar o curso de pedagogia para dar conta também dessa formação!

A valorização profissional de professores enquanto profissionais, coloca a importância de se refletir sobre o significado de se sair de um curso superior sem uma clara identidade profissional. É o que está acontecendo com os pedagogos. É preciso que os cursos assumam a responsabilidade de formar seus pedagogos, com condição legal de inserção no mundo social do trabalho (o que é muito diferente de formá-los para o mercado de trabalho), condição para mudarem as formas e os processos de se proceder a educação, o ensino, as políticas de educação de crianças, jovens e adultos, os processos educativos formais e não-formais, a gestão do ensino e das escolas e instituições educativas e outras demandas sociais necessárias. Penso que o avanço na área da formação de professores, colocando em pauta e apontando caminhos para a construção da identidade docente, dos saberes que o identificam, da profissionalização e da profissionalidade, da formação e das condições de inserção no mundo do trabalho, pode iluminar a área da pedagogia no que se refere à profissionalização do pedagogo, que, a meu ver, não se resume a ser professor das séries iniciais.

Da profissão de pedagogo

Admitindo, pois, que a docência é uma profissão com identidade e estatuto epistemológico próprios, e que em si, o ensino é uma das manifestações da práxis educativa, definir o pedagogo como professor (e das séries iniciais) é reduzir a potencialidade de sua inserção na práxis educativa10. Por outro lado, dizer que enquanto pedagogo ele pode também ser docente das séries iniciais (para o que ele tem que ser formado e preparado, através do conjunto das disciplinas e atividades que compõem o curso, orientadas por docentes de várias áreas que tenham a educação e o ensino como objeto de estudo), significa garantir o único espaço adequado na universidade para a formação dos professores e pesquisadores para esse nível de escolarização (lembrando que o curso normal médio está em extinção e lembrando que onde se faz pesquisa é na universidade).

Essas considerações apontam caminhos que poderão orientar a elaboração de diretrizes curriculares nacionais para os cursos de pedagogia que retirem o pedagogo do limbo profissional e identitário em que se encontra. Entendendo que o pedagogo é um profissional que domina determinados saberes, que, em situação, transforma e dá novas configurações a estes saberes e, ao mesmo tempo, assegura a dimensão ética dos saberes que dão suporte à sua práxis no cotidiano do seu trabalho, e que a Pedagogia se aplica ao campo teórico-investigativo da educação e ao campo do trabalho pedagógico que se realiza na práxis social, entendo que, o curso de graduação em Pedagogia forma (deva formar) o Pedagogo com uma formação integrada para atuar na docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Educação Infantil e nas disciplinas pedagógicas dos cursos de formação de professores e na gestão dos processos educativos escolares e não-escolares, assim como na produção e difusão do conhecimento do campo educacional (cf. item 2. da proposta de Diretrizes, ForumDir, 2004). A meu ver essa proposta de diretrizes, além de avanços construídos pela Comissão de Especialistas11, enfrenta, estrategicamente, a importância da formação dos professores das séries iniciais no curso de pedagogia, único espaço em nível superior para se proceder sua formação com a qualidade desejada, entendendo-a como uma das inserções profissionais possíveis dos pedagogos, e entendendo que essa formação não se reduz a sala de aula, mas inclui a gestão das políticas e dos espaços de ensino e aprendizagem, sejam eles escolares ou não. Portanto, implica a formação de um pedagogo da educação infantil (da criança de 0 a 10 anos). Considerando a complexidade dessa educação, admite-se áreas de aprofundamento para uma formação mais voltada para a criança de 0 a 06 anos (Educação Infantil) e para a criança de 07 a 10 anos (séries iniciais do Ensino Fundamental). Portanto, tendo a pedagogia como base para a formação docente.

Um curso de pedagogia não dá conta de formar pedagogos para se inserirem em inúmeras áreas de atuação como hoje se constata com as várias modalidades de currículo existente nas universidades e nas demais instituições de ensino superior. Daí se assumir com tranqüilidade o que seria o essencial da formação do pedagogo, o que o identifica epistemológica e profissionalmente em todo o território nacional. Mas vamos também assumir que sua formação se dá com pesquisa que confronta o real e o produzido sobre o real, que aponta possibilidades e perspectivas de transformação da realidade existente, que supere a visão fragmentada dos espaços escolares e não-escolares. Mas assumir que as áreas e demandas específicas, como educação de pessoas com necessidades, educação no campo, de indígenas, para a inserção nas mídias, etc. se faça fora do curso de pedagogia, como aprofundamentos, enriquecimento curricular, especialização, etc., e não necessariamente restritos a pedagogos.



Concluo esta minha exposição convidando os colegas a examinar a proposta de Diretrizes Nacionais para os Cursos de Pedagogia (a seguir anexa), elaboradas num amplo processo coletivo de discussão no âmbito do Fórum Nacional de Diretores das Faculdades de Educação das Universidades Públicas – FORUMDIR, que foi entregue ao Conselho Nacional de Educação, em junho de 2004. O FORUMDIR, entendendo-se como um sujeito coletivo com diferentes vozes ressonantes em seu interior, e num consenso possível, propõe uma identidade para os cursos de pedagogia e para os pedagogos de todo o país. Esperamos que o CNE capte a direção de sentido dos encaminhamentos aí postos e siga conosco. Esperamos, também, que com suas experiências e práticas e suas análises críticas destas, os cursos de pedagogia que assumirem esses desafios, possam re-iniciar, em breve, um movimento de re-formulação dos cursos de pedagogia e de suas novas diretrizes. Antes, é preciso fazer e, depois (ou durante), mudar a história.

1 Transcrito das apresentações da autora no XVI ENCONTRO NACIONAL do FORUMDIR, realizado na Chapada dos Guimarães – MT, agosto de 2002 e no FORUM NACIONAL DE PEDAGOGIA 2004, realizado em Belo Horizonte, julho de 2004.

2 À propósito, ver as seguintes publicações: PIMENTA, S.G. O Pedagogo na escola pública. SP. Ed. Loyola. 1979 (1a. Ed.); PIMENTA, S.G. (org) Pedagogia, ciência da educação? SP. Cortez Ed. 1996 (1a. Ed.), na qual publico o cap. Panorama atual da Didática no quadro das ciências da educação: educação, pedagogia e didática, p. 39:70; PIMENTA, S.G. (org) Didática e Formação de Professores: percursos e perspectivas no Brasil e em Portugal. SP. Cortez Ed. 1997 (1ª. Ed.), na qual publico o cap. Para uma re-significação da Didática: ciências da educação, pedagogia e didática, p.19-76; PIMENTA, S.G. (org) Pedagogia e Pedagogos: caminhos e perspectivas. SP. Cortez Ed. 2002 (1a. Ed.), na qual publico , em parceria com LIBÂNEO, J.C., o cap. Formação dos Profissionais da Educação: visão crítica e perspectivas de mudança, p. 11-58. E o livro de LIBÂNEO, J.C. Pedagogia e Pedagogos, para quê? SP. Cortez Ed. 1998 (1a. Ed.), no qual publico o Prefácio.

3 Um breve histórico do curso de pedagogia no Brasil pode ser examinado no item 1. O CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA NO CONTEXTO ATUAL, da proposta de Diretrizes Curriculares para os Cursos de Pedagogia, apresentada pelo FORUMDIR ao CNE, em junho de 2004, e anexa a este.

4 Fonte: Carta de Uberlândia, Relatório do Encontro da Regional Sudeste do FoRUMDIR, realizado em Uberlândia – MG, em janeiro de 2003.

5 Esse destaque é importante, porque nem sempre os professores que assumem as disciplinas do curso de pedagogia têm a clareza de que seu objeto é a educação enquanto práxis social. Marcados por sua formação de origem no campo da sociologia, da filosofia, da psicologia, etc., muitas vezes desconhecem o campo da educação e do ensino ou por eles não se interessam.

6 É importante lembrar que o pacto estabelecido pela Conferência Nacional de Educação, promovida pelo MEC e várias entidades civis e governamentais e sindicatos de educadores, em 1993, no governo anterior, para o estabelecimento de um salário mínimo nacional de R$ 300,00, foi ignorado pelo governo FHC.

7 Sobre esse tema, ver o excelente texto de Jacques THERRIEN, A Pedagogia no atual contexto de formação, apresentado na Semana de Pedagogia da FEUSP – 2003 (versão em CD Rom) e que subsidia a proposta de Diretrizes do ForumDir no seu item 2. PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DA PROPOSTA DE DIRETRIZES CURRICULARES PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, especialmente o item O trabalho pedagógico. Ver também o livro de LIBÂNEO J.C., Pedagogia e Pedagogos, para quê?, referido em nota anterior.

8 Sobre esses temas ver, por exemplo, BRZEZINSKI, Iria. Pedagogia, pedagogos e formação de professores. Campinas. Papirus. 1996; LIBÂNEO, J.C. Adeus Professor, adeus Professora? São Paulo. Cortez. 1998; PIMENTA, Selma G. Saberes pedagógicos e atividade docente.(org). São Paulo. Cortez. 1999; GUIMARÃES, Valter. Formação de Professores: saberes, identidade e profissão. Campinas. Papirus, 2004.

9 Não vou desenvolver esse tema neste texto. Para aprofunda-lo ver o livro de PIMENTA, Selma G. e ANASTASIOU, Lea. Docência no Ensino Superior. São Paulo. Cortez Ed. 2003.

10 Para aprofundar esse tema ver FRANCO, Maria Amélia. Pedagogia como ciência da educação. Campinas. Papirus. 2003; e PINTO, Umberto A. O Pedagogo escolar: avançando no debate a partir de experiência nos cursos de Complementação Pedagógica. In: PIMENTA, S.G. (org) Pedagogia e pedagogos: caminhos e perspectivas. São Paulo. Cortez Ed. 2002.

11 Essa Comissão teve como coordenadoras as profas. Dras. Mérion Bordás, diretora da Faculdade de Educação da UFRGS e Yoshie Ussami Ferrari Leite, da UNESP de presidente Prudente.





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