Seminários do conama contribuições à Política Nacional de Resíduos Sólidos



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Demétrio Florentino de Toledo Filho - MDIC
Eu gostaria de fazer uma síntese rápida das coisas que se discutiu para tentar já encaminhar, está se aproximando do final. Eu gostaria de fazer uma observação como representante do MDIC, entendemos que a lei é uma etapa no processo, nada se esgota, tem muitas iniciativas de antes que vão continuar com a lei, agora é importante ter em vista a questão de que o setor privado é bastante heterogêneo e temos que ter soluções que sejam adequadas, porque uma solução muito genérica talvez não seja, apesar de ser bem intencionada, apesar de ser boa, esse incentivo acaba sendo distorcido, dadas as especificidades. Eu acho que é importante pensar, uma vez que o nosso objetivo aqui é a parte específica do fomento e do incentivo, pensar na parte dos incentivos positivos, porque os incentivos negativos são necessários, mas eles têm a efetividade diminuída porque dependem da fiscalização, dependem de uma série de coisas. O incentivo positivo quando é eficaz, quando instituído de forma adequada, acaba sendo muito mais eficaz, porque ele tem uma sustentabilidade própria e não depende de ação de monitoração constante pelo estado. Então, eu acho que tem soluções de produção mais limpa. Temos que pensar em formas de introdução desses conceitos dentro do setor produtivo, porque o setor produtivo, nessa diversidade toda, ele não conhece, a maior parte dele não conhece as soluções. Há uma certa inércia de fazer as coisas do jeito que sempre se fez, enquanto que certos instrumentos têm uma atração econômica, em questão de competitividade. Só que é necessário disseminar esse tipo de informação. Eu acho que a ação nesse sentido é importante e deve estar no leque de ações contempladas pelo PNR. Agora fazendo o apanhado, eu acho que se discutiu a questão de fomento, a questão de integração, disseminação de critérios, de gradualismo, de acesso aos recursos Discutimos bastante a questão da sustentabilidade da reciclagem, da necessidade de ter mecanismos de descentralização tributária, de ter empresas regionais de reciclagem. A importância de você valorizar, na legislação e nos instrumentos de fomento, de você valorizar a conduta regionalizada, a questão de você também contemplar na lei ou pelo menos a possibilidade de mecanismo como o MDL, de projetos de MDL, de viabilizar a gestão de recursos sólidos, resolver questões relacionadas à titularidade dos resíduos. E a questão da transparência, da divulgação de informação, a questão da licitação sustentável como um instrumento também, que pode estar incluído nessa legislação. A questão da inclusão dos catadores nas indústrias de reciclagem, na gestão dos resíduos sólidos e a questão que não é uma questão específica, mas é uma questão que permeia, que é o papel dos entes federados, que tem que ser mais bem definido na legislação. As experiências como o ICMS ambiental, que se pode pensar alguma coisa nessa linha, a questão do consumo sustentável, que é uma questão de raiz do problema. E isso deve ser contemplado nas ações educativas de informação. A questão do ensino à distância dentro das ações de capacitação, temos que definir melhor, inclusive com o Ministério da Educação. Eu acho que em linhas gerais, a questão de produtos sustentáveis, que é uma maneira de você viabilizar também a reciclagem, são as linhas gerais. Eu acho que poderia encaminhar, as pessoas continuam a fazer as suas contribuições e a tentar consolidar nessas linhas.
Melina Pereira - IBAMA
Antes de o tempo acabar.
Maria Rosângela Ferreira – Golder Associates do Brasil

Sendo bastante breve, quando se fala em consumo sustentável, não se está falando só em educação. Na verdade, eu concordo com o colega quando ele diz que bom, quem paga em última instância é a sociedade, mas a indústria produz aquilo que a sociedade quer comprar. Infelizmente temos aí campanhas publicitárias que induzem a práticas de consumo insustentáveis. E eu não vi incluído no plano ainda, a responsabilização do consumidor, seja por mecanismos de entrega voluntária de materiais recicláveis, seja com taxas de determinados produtos de maior dificuldade de tratamento; enfim, ter alguns mecanismos de diferenciação até no preço do produto final que levem a práticas de consumo mais sustentáveis. Por exemplo, se alguém na Alemanha entrar no supermercado e esquecer a sacolinha, vai morrer com quatro Euros. Então, na primeira vez ele paga os quatro Euros, na segunda a sacola está dentro do carro.



Lincoln Mega - Caixa Econômica Federal
Eu estive na Itália o mês passado, fazendo visita técnica a uma série... De onde atuo dentro da Caixa. E visitei um consórcio na região do Laso, de Roma. Onde é um consórcio de 40 municípios, envolvendo mais ou menos 400 mil pessoas. E lá, o aterro sanitário, o gás é aproveitado na rede alta tensão, gerando energia que é vendida. Cada morador desses municípios paga uma taxa para coletar esse lixo, esse consórcio faz o serviço de limpeza da cidade, jardinagem, cemitério faz completo. É realmente um modelo. Eu acho que esses modelos é que se deveria tentar perseguir, que é um modelo que deu certo e está dando certo. E isso não quer dizer que a Itália toda faça isso, no sul da Itália o lixo é o caos, em Roma é o caos essa região. Essa é uma região próxima, 33 quilômetros de Roma, que tem dado certo. Claro que são 40 municípios de pequeno porte, porque lá não existe... O total de municípios na Itália é de oito mil e tantos, que chamam de comunas de 30, 40 habitantes. Fala-se 40, parece que é uma coisa muito grande como o Brasil e não é. Então, são 40 unidades de comunas que são unidas e criaram esse consórcio e trabalham na coleta e sempre coleta porta a porta e sempre se preocupando com o Meio Ambiente. Isso é só a título de ilustração.
Demétrio Florentino de Toledo Filho - MDIC
Mais alguma observação, alguma coisa que alguém queira acrescentar?

Nadja Limeira Araújo - Ministério das Cidades
A colega Fátima Espinheira, do governo da Bahia, colocou uma questão importante: o planejamento estratégico, um plano estratégico para implementar e reforçar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Isso deve ser construído também para consolidar a aplicabilidade da política. É uma coisa muito importante que deve ser construída com diversos parceiros, da mesma forma que estamos construindo essa Política Nacional de Resíduos Sólidos, ela deve ser implementada através desse planejamento estratégico a que ela se referiu.

Demétrio Florentino de Toledo Filho - MDIC
Temos mais cinco minutos para observações finais.
Maria de Fátima Torreão Espinheira - Fórum Lixo e Cidadania
Desculpe o abuso, mas já que está sobrando o tempo, vamos aproveitar o tempo aqui pelo seguinte: quando a gente falou de planejamento estratégico, é planejamento estratégico como instrumento da política. E só para lembrar, o caso de Portugal que a mudança radical que houve em Portugal em quatro ou cinco anos ocorreu a partir de um plano de nível nacional e aí orientou a ação dos estados, dos municípios e também principalmente do setor privado. Às vezes o setor privado quer fazer, mas como não tem a regra do jogo, cada um vai fazendo do seu jeito e chega o momento que aquela linha de decisão tomada fica irreversível, como é que quer voltar atrás, se já gastou o dinheiro. Se demorar muito a regular, os conflitos de interesse vão aumentando.
Edson Gabriel da Silva - ABRELPE
Lembra que você falou da forma voluntária de controlar a produção mais limpa ou coisa assim? É uma dicotomia também. Você pode fazer uma produção mais limpa dentro da indústria, absolutamente limpa, ter um produto absolutamente sem resíduos, porém o produto vai ser um tremendo resíduo. Em vez de fazer um produto fantástico, bonito que o marketing dita, eu trouxe isso aqui para vocês terem uma idéia. Isso aqui é um mini exemplo de um problema. Tem uma marca famosa, toda vermelha e o rótulo e o rótulo enrola todo o copinho. O que acontece? A tinta é mais pesada que a própria embalagem. Então, na hora da reciclagem é impossível. Porque você usa uma mistura. Agora a produção mais limpa daquele produto foi perfeita, não caiu um pingo no chão. Em compensação o produto vai ser problema. Tem que começar a pensar nessa possibilidade final.
Sônia Maria Gazzetta - Prefeitura Municipal de Sumaré
Tem uma embalagem eu não sei se vocês repararam, eu vou chamar a atenção. A embalagem de um batom. É um exemplo pequeno, mas muito fácil de observar. Eu acho que é Colorama, uma coisa assim, mas ele é vendido em farmácia e em supermercado, não é um produto sofisticado. Mas vocês vão ver o seguinte, aparece com uma embalagem dessas de plástico que vem para gilete, tem o batom de um lado, com uma tampa transparente para você ver a cor do batom e escolher a cor do produto. E do outro lado,anexo, tem uma outra tampa, da mesma cor da base. Quando você compra, aquela tampa que não é um plástico mole, é rijo igual ao outro. Você vai jogar a outra da mesma cor fora ou vai jogar essa transparente fora. Só por questão de estética, durante o uso. Na hora que eu for colocar na minha bolsa eu quero colocar a embalagem bonitinha. Então, se isso não tem custo, não tem regulação, vai acontecer como está acontecendo com esse produto, com diversos outros produtos.
Demétrio Florentino de Toledo Filho - MDIC
Pode dispor só de cinco minutos.
Ana Beatriz - Fundo Nacional do Meio Ambiente
Sobre a sugestão da colega de Sumaré, sobre os catadores que sejam remunerados, a nossa proposta do Governo Federal é que os catadores sejam apoiados para se organizarem em cooperativas ou associações e que eles sejam inseridos em programas municipais de limpeza urbana e que sejam capacitados para agir como empresa, colocando parceria com o SEBRAE, que eles já vão ser remunerados por si só. E não criar vínculos com o município, para serem empregados da prefeitura. Eles agirem com as próprias pernas, não sei se eu entendi isso parceiro. Serem capacitados para agir como empresa. Seria isso.
Paulo Luiz Valério Borges - Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento
Agora eu pedi a palavra. Era que eu tinha feito uma referência a questão do planejamento estratégico, a necessidade de se fazer face à pouca disponibilidade de recurso. E essa falta de recursos forçosamente nos levará a uma situação. E para esse planejamento estratégico, que não se ignore que ele deve ser feito de um diagnóstico participativo, de um planejamento participativo, porque a gestão, a boa gestão envolve diagnósticos e planejamento participativos. E também eu queria, como a maior parte dos nossos municípios eles são parte urbana e parte rural que para os planejamentos, se levem em conta a microbacia hidrográfica como unidade física de planejamento. Isso eu gostaria de deixar, porque nós temos que partir do macro, pensando no macro e executar o micro. Em cima disso, então, há necessidade de que se leve em consideração o espaço rural e o espaço urbano, que predominam na maior parte dos nossos municípios.
Demétrio Florentino de Toledo Filho - MDIC
Eu queria agradecer as contribuições e dizer que se encerram agora os trabalhos. E a tarde as 14h30 vai haver a apresentação das propostas.
Cássio Sesana - IBAMA
Com relação à visualização das propostas. Eu vou trabalhar agora na condensação do texto e eu acredito que seja um trabalho de meia hora, uma hora no máximo. Eu acredito que seja possível projetar aqui para o grupo nesse intervalo de tempo. Sim, creio que seja possível. Claro.
Paulo Luiz Valério Borges - Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento
Era só o seguinte. É que na realidade o que nós fizemos aqui foi uma tempestade de idéias, que precisaria ser compatibilizada em grupo. Mas se o colega vai fazê-lo, ele pouparia o trabalho do grupo e nós então, partiríamos para uma discussão mais objetiva, em cima dos pontos que fossem listados. Era apenas esse aspecto.
Bertoldo Silva Costa – Presidente da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos
Eu não sei como é que vocês trabalharam. Acabei não participando, fiquei mais nos outros grupos que estavam meio perdidos e fiquei trabalhando com os outros grupos. Eu espero, agora acabamos aí, que saia um documento dos pontos, dos instrumentos, aqueles instrumentos que vocês acham que são importantes entrar no capitulo de instrumentos, dentro do que está aqui no CONAMA. Vai ter o capítulo que esse documento, que vocês que façam o esforço de objetivar ele no Projeto de Lei, ou seja, aqueles instrumentos novos, que sejam importantes ser inserido ali, porque senão fica muito solto. Ter um documento bom, um documento de referência básica que norteie toda a discussão, que é importante. Está sendo gravado. Agora, eu preciso, nós precisamos ter para plenário algo legitimado. Instrumentos X, Y e Z, mas devem ser inseridos no Projeto de Lei, definido com instrumentos que devem ser inseridos. É uma contribuição bem objetivada em cima dos capítulos correspondentes. Isso vai facilitar daqui a pouco na plenária final e tem que ser consensuado entre vocês. E nós vamos saber exatamente o que foi e o que não foi consenso entre vocês. Então, perde um tempinho mais em tudo o que discutiram e dá os nomes dos instrumentos, define os instrumentos. O licenciamento ambiental é um instrumento, o incentivo à taxa, mas define isso, dá o nome a eles para que se possa inserir no Projeto de Lei. (Intervenção inaudível) Mas aí, a coordenação vai fazer uma tarefa que eu não sei até que ponto, se vocês puderem pontuar isso, facilita muito o trabalho, porque senão vai chegar às 14h00 e vocês não vão conseguir chegar ao consenso.
Paulo Luiz Valério Borges - Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento
A sistemática operacional que nós acatamos anteriormente é a mais válida, porque nós vamos ter uma listagem de todos os pontos que foram discutidos aqui e, em cima dessa listagem, é mais fácil aglutiná-las depois por assuntos, do que nós fazermos agora. Então com isso, daremos uma racionalidade ao trabalho de grupo. É isso.

Bertoldo Silva Costa – Presidente da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos
Vocês não entenderam. Eu não estou discordando. Eu acho que o documento que vocês produziram é um documento fundamental, vocês discutiram isso e é a essência, a base. Eu gostaria que vocês fizessem o esforço para inserir no processo, é a única coisa que eu pedi, senão eu vou estar tentando fazer isso e pode não refletir exatamente o que vocês pensaram aqui. Só isso.
Demétrio Florentino de Toledo Filho - MDIC
Existem alguns instrumentos específicos, tipo licitação sustentável. Agora tem outras questões que são um pouco mais reincidentes. Por exemplo, em instrumentos de fomento do governo, a questão da integração dos diversos instrumentos de fomento, disseminação de informações, que não é um instrumento em si, mas é uma qualificação de instrumentos que existe. Isso podemos listar, os instrumentos, e fazer essas observações. Eu acho que valeria a pena algumas questões que foram tocadas, algumas preocupações, com relação à sustentabilidade da indústria de reciclagem, que deve ser mencionada, tem alguns instrumentos que foram sugeridos. Mas os instrumentos ficam desagregados, se não tocar no ponto da sustentabilidade.
Cássio Sesana - IBAMA
Eu acho que a gente pode trabalhar aqui, da forma que vocês colocaram as coisas está muito bacana. Eu comecei a fazer aqui o relatório.



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