Senhor Presidente e demais Membros da Egrégia Mesa requeiro



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REQUERIMENTO Nº 2634, DE 2004


Senhor Presidente e demais

Membros da Egrégia Mesa

REQUEIRO, nos termos do artigo 35 da XI Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de Representação desta Casa de Leis, composta por 9 (nove) membros, com o objetivo de participar do V Fórum Social Mundial, a realizar-se entre os dias 26 e 31 Janeiro de 2005, em Porto Alegre-RS.

JUSTIFICATIVA

O Fórum Social Mundial é um espaço internacional para a reflexão e organização de todos os que se contrapõem à globalização e estão construindo alternativas para favorecer o desenvolvimento humano e buscar a superação da dominação dos mercados em cada país e nas relações internacionais.


O Fórum Social Mundial (FSM) se reuniu pela primeira vez na cidade de Porto Alegre, entre 25 e 30 de janeiro de 2001, com o objetivo de se contrapor ao Fórum Econômico Mundial de Davos. Esse Fórum Econômico tem cumprido, desde 1971, papel estratégico na formulação do pensamento dos que promovem e defendem as políticas neoliberais em todo mundo. Sua base organizacional é uma fundação suíça que funciona como consultora da ONU e é financiada por mais de 1.000 empresas multinacionais.


O FSM 2001 contou com a participação de aproximadamente 20.000 pessoas, das quais cerca de 4.700 eram delegadas de diversas entidades abrangendo 117 diferentes países. A imprensa também esteve bastante presente com 1.870 credenciados.


O FSM 2002 foi realizado em Porto Alegre entre os dias 31 de janeiro e 05 de fevereiro, com a presença de 12.274 delegados representando 123 países. A imprensa compareceu com 3.356 jornalistas, sendo 1.866 brasileiros e 1.490 estrangeiros de 1066 veículos. O número de participantes superou todas as previsões com a estimativa de mais de 50.000 pessoas ao todo.


O FSM2003, realizado em Porto Alegre entre os dias 23 e 28 de janeiro de 2003, atraiu cerca de 100 mil pessoas do mundo inteiro. Cerca de 20 mil delegados, de um total de 123 países participaram do evento. A esse número devem ser acrescentados ainda os participantes do Acampamento da Juventude (cerca de 25 mil), jornalistas da mídia nacional e internacional (mais de 4.000) e participantes individuais que, em 2003, tiveram acesso à quase todas as atividades realizadas.


Em 2004, pela primeira vez, o Fórum Social Mundial foi realizado fora do Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Internacional com o objetivo de iniciar o processo de construção da internacionalização do FSM. O local escolhido foi Mumbai, na Índia e a data: de 16 a 21 de janeiro de 2004.


O FSM 2004 contou com a presença de 74.126 participantes, representados por 1653 organizações de 117 países. Do total, 60.224 eram indianos. No Acampamento Intercontinental da Juventude, foram registradas 2.723 inscrições.

Cerca de 3.200 jornalistas representados por 644 órgãos de imprensa, vindos de 45 países fizeram a cobertura do FSM.

A quinta edição do FSM voltará a ser realizado em Porto Alegre, entre os dias 26 a 31 de janeiro de 2005. Cerca de 150 mil participantes serão esperados para o evento, que contará com 11 espaços temáticos que irão organizar todas as atividades propostas para o FSM 2005:




  1. Afirmando e defendendo os bens comuns da Terra e dos povos – Como alternativa à mercantilização e ao controle das transnacionais;

  2. Arte e criação: construindo as culturas de resistência dos povos;

  3. Comunicação: práticas contra - hegemônicas, direitos e alternativas;

  4. Defendendo as diversidades, pluralidade e identidades;

  5. Direitos humanos e dignidade para um mundo justo e igualitário;

  6. Economias soberanas pelos e para os povos – Contra o capitalismo neoliberal;

  7. Ética, cosmovisões e espiritualidades – Resistências e desafios para um novo mundo;

  8. Lutas sociais e alternativas democráticas – Contra a dominação neoliberal;

  9. Paz e desmilitarização – Luta contra a guerra, o livre comércio e a dívida;

  10. Pensamento autônomo, reapropriação e socialização do conhecimento (dos saberes) e das tecnologias;

  11. Rumo à construção de uma ordem democrática internacional e integração dos povos.

Além dos espaços temáticos, serão debatidos três eixos transversais:




  1. Emancipação social e dimensão política das lutas;

  2. Luta contra o capitalismo patriarcal;

  3. Luta contra o racismo.

Diante da relevância deste evento, julgamos oportuno que, da mesma forma que se fez presente nas edições anteriores, a Assembléia Legislativa se faça representar novamente, motivo pelo qual formulamos o presente requerimento.



Sala das Sessões, em 13/10/2004




  1. Renato Simões

a)Ana Martins a)João Caramez a)Ana do Carmo a)Edson Ferrarini a)Jorge Caruso a)Antonio Mentor a)Luis Carlos Gondim a)Ricardo Castilho a)Giba Marson a)Vitor Sapienza a)Romeu Tuma a)Afonso Lobato a)Rodolfo Costa e Silva a)Hamilton Pereira a)Vaz de Lima a)José Zico Prado a)Paulo Sérgio a)Enio Tatto a)Cândido Vaccarezza a)Campos Machado a)Arnaldo Jardim.


SPL - Código de Originalidade: 534836 131004 1736




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