Senhor presidente senhoras e senhores deputados



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DISCURSO DEPUTADO MAURO BENEVIDES

PROFERIDO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2.004.


SENHOR PRESIDENTE

SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS

O monumental comício, realizado na Praça da Sé, no dia 25 de Janeiro de 1984, tem sido merecidamente realçado desta tribuna e pela própria mídia, como referencial da grande empreitada levada a efeito em prol da redemocratização do País, num instante em que ainda predominavam os atos de arbítrio, com limitações impostas às liberdades públicas.


Ocupando este microfone, lembrei, também aquele acontecimento extraordinário, mencionando as figuras preeminentes que ali estiveram no gigantesco palanque, comandadas por Franco Montoro, Ulysses Guimarães e tantos outros vultos destacados do pensamento oposicionista brasileiro.
Na quarta-feira passada, a Fundação do PSDB, dirigida pelo nosso colega Sebastião Madeira, editou revista alentada sobre a concentração, recordando, através de artigos e comentários, a luta levada a efeito em prol da restauração do Estado Democrático de Direito, o que efetivamente ocorreu com a promulgação da Carta Magna em 05 de outubro de 1988.
Ontem, na pagina nobre da Folha de São Paulo, o Ministro da Justiça, Márcio Thomás Bastos, na época exercendo a Presidência do Conselho Regional da OAB, na Capital paulistana, relata aspectos dos preparativos da mega promoção, quando ele próprio foi um dos principais oradores, defendendo a normalidade político-institucional entre nós.
Ressalta o eminente jurista que “ a campanha pelas Diretas-Já foi o movimento mais importante da cidadania na história recente”.

E conclui, enfaticamente, as suas oportunas considerações no artigo referenciado:



“Quando, em 25 de abril de 1984, o Congresso sepultou a emenda das diretas, perdeu o bonde da história. O País teve que esperar por mais nove meses para sepultar o regime e conquistar a democracia”.
Pela relevância de tema abordado e o prestigio de autor da publicação, entendi de requerer - como ora o faço, a sua transcrição em nossos Anais, como mais um depoimento valioso sobre aquele notável evento de nossa história política. Eis o texto:
vinte anos, a cidadania brasileira dava início a uma mobilização que marcou para sempre a nossa história. As lembranças que tenho do período são maravilhosas. No inicio, houve a adesão de algumas dezenas de milhares. Em pouco mais de quatro meses, entre janeiro e abril de 1984, éramos milhões. Uma luta que uniu os corações e mentes da nossa ainda frágil e recém-nascida democracia brasileira. Uma luta pelo fim da ditadura e pelas eleições diretas para presidente da República. A proposta de emenda constitucional, a querida “Emenda das Diretas”, de autoria do então Deputado Dante de Oliveira, foi vergonhosamente rejeitada pelo Congresso em abril daquele mesmo ano. Mas a vitória veio depois.
Lembro-me que o primeiro comício do PT de Mobilização em torno da luta pelas Diretas-Já foi no Pacaembu, em novembro de 1983. Na época, eu era presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Logo depois da­quele comício, que reuniu algo em tor­no de 30 mil pessoas, o então governa­dor Pranto Montoro, à época o mais importante líder político do PMDB, chamou-me ao Palácio dos Bandeiran­tes para uma reunião. Foi em dezembro daquele ano. Fernando Henrique Car­doso, então presidente do PMDB de São Paulo, José Gregori e muitos outros líderes políticos estavam presentes.
Nascia ali, naquela sala, a ideia de fazer o primeiro grande comício pelas di­retas. E um calendário de mobilização, abraçado pelos principais partidos da. resistência democrática, que criariam o Comitê Suprapartidário Pró-Diretas, para que a briga em torno da eleição presidencial pelo voto direto ganhasse as ruas.

Caberia a mim falar em nome da so­ciedade civil no primeiro comício, mar­cado para acontecer no centro de São Paulo. Um desafio e tanto. Até aquela época, a OAB nunca havia se pronun­ciado publicamente em atos político ­partidários ou mesmo, naquele caso, em atos suprapartidários, A tradição nos mantivera até aquele momento co­mo um organismo que só se abria para opinar em instâncias próprias.
Naquele grandioso e memorável dia 25, de janeiro, almocei com o jornalista Tarso de Castro, editor do Pasquim, ali pelo centro da cidade. De lá, fomos para o comício: Lembro-me que chegamos com dificuldade ao palanque. Quem animava o comício eram o locutor Osmar Santos e Fernando Henrique Car­doso. Os grandes líderes políticos do país também estavam lá. O hoje presi­dente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Ulysses Guimarães, os governadores Tancredo Neves, Leonel Brizóla e Franco Montoro, entre outras figuras da nossa história de luta.
A enorme massa popular ganhava contornos mágicos aos nossos olhos. Estimou-se entre 300 mil as pessoas presentes ao comício da Sé. Há quem diga e que o número estava superestimado Bobagem. Como disse Montoro durante seu discurso: “Aqui estão 130 milhões de brasileiros”. Ulysses chegou a anunciar “a bastilha do Colégio Eleito mil” havia caído naquele dia em São Paulo. A luta era pelo fim do artigo 74 da Constituição, que colocava na mão do Colégio Eleitoral a escolha do presidente.
Ao final daquela festa, que seguiu ra­diante mesmo com chuva, a massa ainda dançava, cantava e expressava a von­tade nacional na multidão, bandeiras dos partidos de esquerda ainda na clan­destinidade, como o PCB e PC do B ‘misturavam-se com a bandeira nacional. Saímos embevecidos dali. Junto com Fernando Henrique e Gregori, dei­xei o comício, e seguimos, juntos; ao do meu antigo escritório, perto da Sé, para assistir ao noticiário da televisão. A’ campanha pelas Diretas-Já gaitaria pouco destaque no noticiário televisivo naquela noite. Mas o movimento embalou. Eu mesmo fui a Florianópolis, Campo Grande e a outros comícios. Para honra dos advogados, a coordenação dos trabalhos do Comitê Suprapartidário foi atribuída ao presidente da OAB nacional, Mário Sérgio Duarte Garcia. Enquanto a campanha se fortalecia, o regime militar, esclerosado, agonizava.
O Brasil se deu conta disso no megacomício do Anhangabaú, em 15 de abril, quando 1 milhão de pessoas tomaram as ruas. No Palácio do Planalto, o chefe do Gabinete Militar do presidente Figueiredo, Rubem Ludwig, declarava que o movimento buscava a desordem e a baderna. “A baderna está no Colégio Eleitoral”, discursou Lula, diante de milhares de pessoas. Na Candelária, no Rio de Janeiro, o jurista Sobral Pinto, um dos mais lendários advogados do Brasil, foi ovacionado pela multidão ao recitar o texto constitucional: “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”.
O país estava vivendo e respirando ansiosamente os novos ventos da democracia. A campanha pelas Diretas-Já, vista da perspectiva histórica de quem assistiu depois à luta pelo impeachment de um presidente, foi o movimento mais importante da cidadania que houve na história recente de nossa República. Quando, em 25 de abril de 1984, o Congresso sepultou a emenda das diretas, perdeu o bonde da história. O país teve que esperar por mais nove meses para sepultar o regime e conquistar democracia.

MAURO BENEVIDES

Deputado Federal






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