Senhora Presidente Prezados Vereadores



Baixar 9.06 Kb.
Encontro24.07.2016
Tamanho9.06 Kb.
MOÇÃO Nº 00452/2013

Senhora Presidente

Prezados Vereadores:




Os Vereadores que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à mesa da Câmara Municipal de Boituva:

Uma Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa pela brilhante atuação e condução da Suprema Corte Brasileira no julgamento de um dos maiores escândalos do país, o Mensalão. O Julgamento do mensalão foi sem sombra de dúvidas o mais longo da história da corte brasileira.

O resultado para nossa querida nação é um exemplo de que a impunidade está acabando e que a verdade está se sobressaindo na política. O escândalo do mensalão, como ficou provado pela mais importante Casa de julgamentos desse país, existiu e foi um crime sem precedentes e que revoltou a população brasileira.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, antes de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal, exerceu vários cargos na Administração Pública Federal. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, com atuação em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro (1993-2003); foi Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); foi Advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84); foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; foi compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal.

         Paralelamente ao exercício de cargos no serviço público, manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico. É Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação. Cumpriu também o programa de Mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília (1980-82), que lhe valeu o diploma de Especialista em Direito e Estado por essa Universidade.

           É Professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e ná University of California Los Angeles School of Law (2002-2003).

           É assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior. Foi bolsista do CNPq (1988-92), da Ford Foundation (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003).

           É autor das obras "La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien", publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ), na coleção "Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique"; "Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA", publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos de doutrina.

           Nasceu em Paracatu, MG, onde fez os estudos primários no Grupo Escolar Dom Serafim Gomes Jardim e no Colégio Estadual Antônio Carlos. Cursou o segundo grau no Colégio Elefante Branco, de Brasília. Fez também estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.



Portanto é justo que estes Vereadores, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem ao ministro Joaquim Barbosa, cidadão exemplar para o Brasil e estamos certos que o Poder Judiciário Brasileiro está em boas mãos e que esta homenagem fique registrado nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre.

Sala das Sessões, em 15 de Novembro de 2013.

Hernando Mauro Diógenes de Aquino Ronaldo Barbosa da Silva

Presidente/Vereador Vereador



©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal