Será que as barragens nos protegem das cheias? Por Justiça Ambiental



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Será que as barragens nos protegem das cheias?

Por Justiça Ambiental *

 

O Vale do Zambeze está mais uma vez debaixo de água, com cheias. Comunidades inteiras perderam as suas colheitas, as suas casas, e estão a viver em condições extremamente difíceis apesar do esforço, trabalho e dedicação de algumas das nossas Agências Governamentais, como o INGC.



No meio desta crise, somos surpreendidos por uma declaração do nosso ministro da Energia: “Moçambique planeia construir barragens para evitar mais inundações no Rio Zambeze como as que têm devastado o país nas últimas semanas”. A Afrolnews reportou: “Quanto mais barragens tiver o Governo, menor será o risco no futuro. A primeira Barragem a ser construída será a Barragem de Mphanda Nkuwa, situada 70 quilómetros rio abaixo da Barragem de Cahora Bassa na provincial de Tete, de acordo com o ministro da Energia, Salvador Namburete”. 

Será que a construção de mais barragens no Rio Zambeze é a solução? Há provas científicas de tal declaração?

A História não apoia tal declaração, e até mostra que as barragens são uma má resposta ao problema crescente das cheias por várias razões:

Controlos estruturais, como as barragens e os diques podem ajudar a mitigar os impactos de cheias anuais “normais”, mas podem também agravar a situação de cheias graves. Em conjunto com isto é o facto de as cheias graves poderem aumentar com a mudança climática, o que se pensa estar a aumentar a variedade, a intensidade e a frequência de tempestades. As nossas barragens já existentes não foram desenhadas para aguentar as grandes oscilações no caudal que a mudança climática poderá trazer. Uma albufeira com capacidade suficiente pode ajudar a aliviar as cheias rio abaixo, armazenando uma parte ou todo o excesso de água depois de grandes chuvas. Mas as grandes barragens do Zambeze são projectos de múltiplos fins, onde a pressão política e económica fazem com que a albufeira esteja frequentemente cheia para maximizar a geração de electricidade e o fornecimento de água. Nestes projectos de múltiplos fins, estas duas funções geradoras de dinheiro têm prioridade sobre manter a albufeira vazia para deixar espaço para as cheias. Mundialmente, há vários casos onde as cheias pioraram porque os funcionários da Barragem guardaram água enquanto a albufeira estava a encher, e depois, ao continuar a chuva tiveram que abrir as comportas em condições de emergência para evitar que a barragem enchesse de mais.

Porém, provavelmente, o principal factor por detrás das grandes perdas nas cheias do mundo inteiro é que as barragens e os diques trazem uma falsa sensação de segurança. Deliberadamente ou não, as pessoas são encorajadas a assentarem-se nas planícies aluviais, fazendo com que as futuras cheias sejam bastante mais sérias do que se não se tivesse feito nenhuma construção e as planícies não tivessem sido alteradas. Para além disso, a crescente perda de capacidade de armazenamento de sedimentos reduz a capacidade das barragens de captarem as águas das cheias, com o resultado de a cada ano que passa o risco para os novos habitantes da planície aluvial aumenta.

Um problema relacionado é que a desflorestação, degradação e urbanização na linha da água aumentam a velocidade com que a água corre para os rios.

 

Voltando ao Vale do Zambeze

O Zambeze habitualmente enche duas vezes em cada época chuvosa – um ciclo que foi interrompido pelas barragens. Os engenheiros tentam guardar grandes quantidades de água nas barragens, o que significa uma maior produção de energia durante a época seca. Quando as primeiras chuvas atingem o Zambeze (normalmente em Dezembro), as barragens guardam a água para restabelecer os níveis da Barragem. Assim, as Barragens já estão demasiado cheias para absorver a cheia maior em Fevereiro.

A situação pode piorar. Bryan Davies, um ecologista fluvial e um perito no Zambeze, da Universidade de Cape Town, descreveu em 2001 o rio Zambeze como uma “bomba-relógio climática e ecológica”. Duas grandes Barragens – Kariba na Zâmbia e Cahora Bassa em Moçambique – estão conjuntamente num acto alarmante de regulação do rio, um sistema que anda várias vezes na linha de uma catástrofe. Nesta altura da história, podemos verdadeiramente dizer que as cheias estão sob controlo do Homem, não só da Natureza.

Historicamente, grandes cheias afectavam regularmente o baixo Zambeze, mas as Barragens alteraram tanto o regime hidrográfico que mudaram os padrões de assentamento. As actuais cheias pouco frequentes e altamente reguladas na bacia criaram uma falsa sensação de segurança para as populações a viver rio abaixo. Antes da construção da Barragem, elas migravam anualmente para a planície aluvial para cultivar, e depois voltavam para cima para estarem seguros quando as chuvas viessem. Recentemente, a pouca oscilação do caudal do rio força as populações a cultivarem na zona das cheias. As terras antes produtivas agora são marginalizadas sem os sedimentos antes regularmente trazidos com as inundações. Já não há abundância de peixes “As pessoas mudaram-se para a planície aluvial para se alimentarem”, diz  Davies. Estes novos padrões de assentamento implicam centenas de pessoas estarem literalmente na linha do perigo quando as cheias graves inevitavelmente sobrecarregarem as Barragens rio acima.

 

Queremos respostas

A teoria das Barragens-como-controladoras-de-cheias é particularmente arriscada tendo em conta as “super tempestades” previstas como resultado das mudanças climáticas. As Barragens existentes não tem um desenho (ou um funcionamento) preparado para as mudanças climáticas, e a Mphanda Nkuwa, neste momento, não está desenhada de forma a resolver este problema. Espera-se que seja um projecto “run of river”, o que quer dizer uma pequena albufeira. O seu objectivo principal será produção de energia, fazendo com que seja ainda menos provável que sirva como mitigadora das cheias.

No caso das cheias deste ano, o Governo afirma ter se começado a preparar para as cheias em Outubro do ano passado. Se isto é verdade, então porque estava o nível de água em Cahora Bassa tão alto em Dezembro? Porque não libertaram água, por saber que se aproximava uma época de grandes chuvas?

Continuam a haver muitas perguntas por responder em relação à gestão da Cahora Bassa nesta época e nos últimos 30 anos. Acreditamos estar na altura de termos estas perguntas respondidas publicamente, recorrendo a peritos imparciais de hidrologia, ecologia fluvial, e gestão de barragens. Pedimos que seja feita uma investigação com vista a determinar se a gestão da Cahora Bassa está a contribuir para o agravamento destas cheias, ou se nos está a proteger de algo ainda pior, como tem-nos sido dito várias vezes. Está na altura de pedir os registos da Barragem, para que estas perguntas sejam respondidas de uma vez por todas.



Para evitar futuras catástrofes, a Cahora Bassa deve ser gerida de uma nova maneira, uma que respeite a necessidade natural do curso da água. É preciso um plano detalhado para restaurar as planícies aluviais, libertando a água das Barragens de forma mais natural, e instituir a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos para a bacia do Zambeze, antes de pensarmos em construir mais alguma Barragem.

SAVANA – 16.03.2007


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