Sessão do Pequeno Expediente, 15 de dezembro de 2004 Senhor Presidente



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Pronunciamento do Deputado Ariosto Holanda

Sessão do Pequeno Expediente, 15 de dezembro de 2004



Senhor Presidente




Senhoras e Senhores Deputados


Na semana passada, tivemos a grata satisfação de participar do lançamento de um outro veículo de comunicação desta Casa Legislativa. Trata-se da revista PLENARIUM, que pretende ser o órgão de divulgação institucional da Câmara dos Deputados. Ao lado de outros importantes instrumentos, a exemplo da Rádio e TV Câmara, a PLENARIUM pretende ser mais um canal de diálogo entre a Câmara dos Deputados, o meio acadêmico e a sociedade civil.

De há muito, prescindíamos de um periódico que contemplasse a opinião de diversos segmentos da sociedade, em especial da intelligentsia brasileira, concentrada, sobretudo, nas universidades e centros de pesquisa e pós-graduação do País, que vêm produzindo importantes diagnósticos sobre a realidade sociopolítica brasileira.

Prova disso é que o primeiro número desta Revista traz, como eixo temático central, a relação entre o “Poder Legislativo e a Democracia Contemporânea”, ensejando uma profunda discussão sobre a necessidade imperiosa de uma reforma política, que não se limite apenas às mudanças das regras eleitorais, mas que possibilite o fortalecimento da democracia em nosso País. Essa seção conta com artigos de renomados cientistas políticos, ligados a centros de excelência na área das ciências sociais, como o IUPERJ, USP, CEBRAP e UnB. São nomes como Fabiano Santos, Fernando Limongi, Argelina Figueiredo, David Fleischer e Carlos Ranulfo Melo, entre outros.

Vale destacar, também, a participação de Deputados desta Casa que, com sua experiência parlamentar, aliada ao conhecimento científico, produziram ensaios sobre temas diversos, a exemplo de Bonifácio de Andrada, Gustavo Fruet, Arlindo Chinaglia e Delfim Neto.

Particularmente, ao receber o convite do editor da Revista, o jornalista Jorge Cartaxo, da Secretaria de Comunicação Social desta Casa, senti-me motivado a escrever um artigo sobre “O Desafio da Geração de Trabalho”. Nele, apontamos que uma política de geração de trabalho só terá êxito se vier acoplada a uma política de capacitação tecnológica da população, que tenham como base a educação profissional, a extensão tecnológica e a informação.

A PLENARIUM traz ainda uma seção intitulada “Idéias e Leis”, onde se pretende levar à sociedade o conhecimento de importantes dispositivos legais produzidos pelo Congresso Nacional. Nesse número, temos uma análise do “Estatuto do Idoso” (Lei nº 10.741, de 2003).

Para tornar mais palatável ao grande público, a revista inova e traz seções contendo charges comentadas por Paulo Caruso, discursos e imagens importantes para a reconstituição de nosso passado histórico e “causos” políticos ao sabor da pena do jornalista Sebastião Nery.

Como a História é fonte de infinitas lições, vale a pena também reler o “Discurso de Abertura da Assembléia Nacional Constituinte”, de 1987, do então Deputado Ulysses Guimarães, bem como o comentário a esta peça da oratória parlamentar feita pelo jornalista Luiz Gutemberg. Ainda na seção histórica, temos um artigo do Consultor Legislativo, Ricardo Oriá, que mostra a participação da mulher no Parlamento Brasileiro, na figura de nossa primeira Deputada Federal, a médica e professora paulista, Carlota Pereira de Queirós.

Gostaríamos, portanto, de parabenizar a Direção desta Casa que, em momento oportuno, lança uma excelente publicação de análise e reflexão para toda a sociedade brasileira. Esperamos que esse projeto editorial da PLENARIUM tenha continuidade e vida longa, independentemente de quem venha ocupar o comando desta Casa Legislativa, nos próximos anos. Pois, trata-se de uma publicação institucional e, como tal, serve antes de tudo à Câmara e ao País.

Para tanto, encerro essas breves considerações sobre a edição da Revista PLENARIUM, citando um trecho do artigo do Presidente desta Casa, Deputado João Paulo Cunha, intitulado “A Câmara dos Deputados e a Democracia no Século XXI”, que tão bem soube expressar a importância da publicação deste periódico.



Disse ele: “Que a Revista PLENARIUM, agora lançada, seja, entre outras coisas, um lugar de difusão e discussão de conhecimentos sobre o Poder Legislativo e de estreita colaboração da pesquisa acadêmica com o fazer parlamentar. Sobretudo, que constitua mais um dos laços que unem esta Casa à opinião pública,
contribuindo, assim, para o reforço da democracia brasileira nesse aspecto fundamental, que é a abertura e a transparência das instituições em relação à sociedade.”
Muito Obrigado!


Catálogo: sileg -> integras
integras -> Pronunciamento do Deputado Edinho Bez (pmdb-sc), em de abril de 2011 na Câmara dos Deputados sobre Reforma Tributária dando ênfase, nesta oportunidade, sobre a desoneração da folha de pagamentos
integras -> O sr. José pimentel – pt-ce (Pronuncia o seguinte discurso)
integras -> CÂmara dos deputados projeto de lei n.º 502, de 2003
integras -> Pronunciamento do deputado luiz moreira na sessão ordinária da câmara, em 24 de abril de 2002
integras -> A diversidade cultural brasileira sob o olhar de um deputado federal
integras -> Discurso proferido pelo deputado Sérgio Caiado
integras -> SR. carlos de souza
integras -> SR. giacobo (bloco pl/ pr) pronuncia o seguinte discurso Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados
integras -> Pronunciamento do deputado manato, pdt/ES, na tribuna da câmara, em sessão do dia 22 de outubro de 2003
integras -> Deputado vitor penido


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