Sexualidade e discursos religiosos



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SEXUALIDADE E DISCURSOS RELIGIOSOS1
Falar de sexualidade é referir-se a uma realidade inerente à condição humana, que se expressa no âmbito da liberdade. É também falar de uma realidade ambígua, que traz em si um potencial de vida mas também de violência e morte. Porque, à diferença dos animais, cuja atividade sexual é regulada por períodos inteiramente instintivos, os seres humanos não dispõem de nenhuma regulação natural para canalizar o instinto sexual: este se caracteriza por sua virtualidade permanente e pela separação entre a sensação de prazer e a finalidade reprodutiva. (Fuchs,1982 : 8) A força desta pulsão, somada à ausência de reações condicionadas pelo instinto, constitui um perigo para o ser humano. Portanto, desde sua origem, a humanidade se vê às voltas com a necessidade de canalizar esta energia e de estabelecer normas de comportamento: os múltiplos ritos que se encontram em torno à sexualidade, em todas as culturas, assim como os tabus e as interdições – a começar pelo tabu do incesto – delimitam seu âmbito.

Mas se a existência de normas é uma constante, ao longo da história humana, seu conteúdo varia enormemente, já que a vivência da sexualidade, embora tenha uma base biológica inegável, é sempre socialmente construída, assumindo formas as mais variadas, em culturas e ambientes diversos. Isto não significa, entretanto, que normas e práticas coincidam sempre: entre elas há também descompassos e antagonismos. Até porque o desejo, como a vida, é mais rico do que a ordem que o socializa (Fuchs, 1982 : 10). Se é necessário definir limites, ao mesmo tempo há que preservar espaços onde o desejo possa se expressar, garantindo a possibilidade de uma criatividade pessoal. Ao regular comportamentos, as normas não eliminam este espaço pessoal - o campo da liberdade individual - onde se exerce, em última análise, o direito a decidir, inerente a cada pessoa.

Neste sentido, é possível afirmar que as práticas sexuais são intrinsecamente pessoais, tocando a intimidade de cada ser humano e fazendo apelo à sua liberdade, mas ao mesmo tempo concernem a sociedade como um todo, numa relação dialética entre público e privado. Nesta articulação se situam as normas sociais e, entre estas, as normas religiosas.
As doutrinas religiosas sobre a sexualidade
Todas as religiões formulam suas próprias normas morais, no campo da sexualidade, com o intuito de orientar o comportamento de seus fieis. Tais normas podem ter pontos em comum, mas apresentam também especificidades próprias, que, no caso do Brasil, se vêem acentuadas pela crescente diversidade que caracteriza seu campo religioso.

Dada a impossibilidade de tratar aqui cada uma delas em particular e querendo evitar o simplismo de uma síntese redutora de sua riqueza, prefiro me ater apenas ao caso da Igreja católica. Tal opção se baseia em duas razões: em primeiro lugar, esta denominação – embora venha crescentemente perdendo fieis, de acordo com os dados censitários - é ainda a religião hegemônica no país: cerca de 70% de sua população se declara católica. Por outro lado, é importante recordar que, por um largo tempo na historia brasileira, a Igreja católica esteve unida ao Estado; no momento atual, continua tendo uma influência grande, no campo cultural e político, embora a separação já esteja oficializada há mais de um século. Reconhecer tal influência não significa necessariamente legitimá-la, até porque, muitas vezes, a Igreja vem extrapolando sua atuação, frente a um Estado que se quer laico e democrático. Ao constatar o peso real desta atuação, o que se pretende aqui é simplesmente justificar o esforço por compreender melhor sua doutrina moral.

Neste campo, a Igreja católica tem uma tradição multissecular, baseada em alguns princípios básicos: a dignidade da pessoa humana, a valorização do amor, a defesa da vida. Tais princípios se concretizam na sacralização do matrimônio - visto como o âmbito exclusivo da sexualidade - e na importância dada à procriação. ( Fuchs, 1982 : 17).

Não se trata, porém, de um discurso estático; como qualquer instituição social, inserida na história, a Igreja está sujeita a um permanente processo de mudanças, que se reflete em sua doutrina moral. Se os princípios são perenes, a formulação do discurso, em torno dos mesmos, varia no tempo, em um processo de constante transformação. Nas últimas décadas, alguns marcos importantes caracterizaram este processo: o matrimônio deixou de ser visto preponderantemente em função da procriação - considerada como seu fim primário – para valorizar igualmente o encontro amoroso entre os cônjuges; desta forma, a relação de subordinação que anteriormente caracterizava seus dois fins, se diluiu. Por outro lado, a sexualidade, que antes tinha uma conotação preponderantemente negativa, associada ao pecado, começou a ser valorizada em si mesma, enquanto dom de Deus. O direito de escolher o número dos filhos, por sua vez, foi reconhecido, através do conceito de paternidade responsável ( Comunità, 1981: 49); desta forma, o debate que antes girava sobre a proibição da contracepção transferiu-se para o nível da proibição dos métodos a serem utilizados.

Temos que reconhecer, entretanto, que estas mudanças, no discurso oficial, ocorrem com um ritmo muito lento e frequentemente – para não dizer sempre! – chegam “atrasadas”, com uma enorme defasagem em relação aos desafios concretos, no campo da sexualidade.

Mas aqui é importante ressaltar que o discurso do Magistério não é o único dentro da Igreja, embora tenha um grande peso, por ser o discurso oficial. Se pensamos a Igreja como “Povo de Deus” – de acordo com o Concílio Vaticano II – é fundamental distinguir aí também a voz de outros setores, que se expressam através da reflexão teológica, da orientação pastoral e da prática dos/as fiéis.


A pluralidade de discursos dentro da Igreja católica
Como bem clarifica Fabri dos Anjos, quando se fala em Igreja, com facilidade se subentende sua hierarquia mais alta, ou seja o Papa e os Bispos. Estes falam oficialmente em nome da Igreja. No entanto, a Igreja não se reduz à instância hierárquica que é minoritária. Embora o posicionamento oficial seja nela de grande peso, a reflexão ética se tece em seu meio também com a participação de outros segmentos importantes como o trabalho dos teólogos e a prática e o sentimento dos católicos em geral. (Fabri dos Anjos,1986: 1066) .

Assim, a reflexão teológica, neste campo, vem abrindo novas pistas, onde se valoriza mais a existência do que a essência, mais a cultura do que a natureza, mais a historicidade do que a imutabilidade, mais o subjetivo do que o objetivo. (Snoek, l989:3l0) . Nesta perspectiva, se enfatiza o significado relacional e personalista da sexualidade, onde seu significado procriador se integra, mas sem dar-lhe o estatuto privilegiado - quando não exclusivo - que caracterizava a posição tradicional.

A própria Teologia da Libertação que - nas décadas de 70 e 80 - se centrou fundamentalmente na temática da transformação social e política, vem sendo ampliada desde então, para ressaltar a presença de outros atores sociais - mulheres, indígenas e negros – e de novos temas, entre os quais se incluem questões relativas à corporeidade e à sexualidade. Aqui as teólogas mulheres vêm tendo uma participação primordial e uma de suas prioridades, na opinião de Maria Clara Bingemer – conhecida teóloga carioca - é o desafio de pensar sua corporeidade, sexualidade e fecundidade à luz da Revelação cristã e em diálogo com o Magistério da Igreja, sem deixar de enfrentar as questões colocadas pela ciência e pela modernidade; ( esta), é uma missão à qual não podem se furtar. (Bingemer, 1996 : 2)

Paralela à reflexão teológica, está presente também, na Igreja, a orientação pastoral, no campo da sexualidade, oferecida por sacerdotes, religiosos e religiosas; esta é caracterizada por uma enorme diferenciação interna, não só em função da multiplicidade dos agentes e de suas posições, como também pelo fato da orientação dada ao nível do espaço público não coincidir necessariamente com a que é dispensada ao nível do espaço privado; se, por um lado, isto gera ambigüidades e contradições, também abre espaço para questionamentos fecundos. 2

Finalmente, descobrimos também o discurso dos - e sobretudo das - fiéis, que é o menos sistematizado e se constrói fundamentalmente a partir da prática. É ao nível de sua vida cotidiana, marcada pela diversidade e pela pluralidade de circunstâncias, que se colocam os desafios e problemas concretos que cada pessoa deve enfrentar, no campo da sexualidade e da reprodução. Aqui também há uma enorme diferenciação. Entretanto, na medida em que os/as leigos/as se defrontam diretamente - a partir de sua própria experiência existencial - com as transformações rápidas e profundas que vêm se dando no âmbito da sociedade como um todo, novas formas de encarar esta temática se impõem: questões que antes eram proibidas ou pelo menos censuráveis passam a fazer parte da vida normal. Isto vem implicando uma transformação importante para um setor significativo dos cristãos, tanto ao nível da prática quanto ao nível dos valores que as orientam.

Ao mesmo tempo, enquanto católicos/as, os/as leigos/as não podem abrir mão dos princípios fundamentais que especificam a sua fé: seu discurso e sua prática expressam a busca permanente de viver os desafios colocados pela vida moderna à luz do Evangelho e dos valores cristãos.

Entre estes diversos tipos de discurso existem diferenças e coincidências, dado o seu contexto e o lugar social em que se originam, gerando defasagens e contradições dentro da própria Igreja. (Ribeiro, 2001 : 39)

Na realidade, isto não constitui novidade: a Igreja, enquanto instituição social, inserida em um processo permanente de transformação, nunca se apresenta de forma unívoca: nela se cruzam sempre discursos e práticas contraditórios. ( Souza, 1982 : 148 ).

Esta pluralidade interna, aliás, está presente também em outras religiões, como já constatava Gramsci: cada religião – especialmente a católica – é, na realidade, uma multiplicidade de religiões distintas e muitas vezes contraditórias. (Gramsci, apud Pierucci, 1978: 12) Na realidade, a existência desta pluralidade é o que explica a dinâmica interna das religiões. Assim sendo, defasagens e hiatos decorrentes de tal pluralidade podem ser considerados “normais”.

O que chama a atenção aqui - no que se refere à temática da sexualidade - não é tanto a existência destes descompassos mas sim o grau e a extensão que adquiriram ultimamente.

A rapidez e a intensidade das mudanças nos padrões de comportamento sexual e reprodutivo – que se acentuaram nas últimas décadas – tiveram influência também no interior da Igreja. Se até os anos 60, o clima dominante, em tudo o que diz respeito a esta área, era marcado por proibições e condenações, que obscureciam a existência de transgressões, hoje, as controvérsias e as posições divergentes adquirem uma visibilidade cada vez maior., particularmente se nos centrarmos na prática e no discurso dos/as fiéis. Mudam os padrões de reprodução humana, mudam as demandas de legitimação religiosa e patenteia-se a contradição entre a doutrina tradicional da hierarquia católica e o comportamento reprodutivo dos católicos. (Pierucci, 1978 : 33)

A extensão do desacôrdo, neste domínio, vem sendo crescentemente reconhecida; Pietro Prini – teólogo italiano - chega a falar de um cisma submerso, clarificando entretanto que não se trata de uma ruptura com a Igreja institucional, porém de um descolamento, simplesmente escondido ou submerso, por parte de muitos fiéis, da sujeição aos ensinamentos da Hierarquia eclesiástica, da qual não se aceitam mais posições doutrinárias ou práticas pastorais consideradas (...)inadequadas a acolher significados e valores da cultura atual. ( Prini, 1999: 78).

Na avaliação de um grupo de leigos/as europeus/ias, parece ser neste domínio que se operou a maior fratura entre a Igreja oficial e os fiéis. ( Debelle, 1997 : 37). No caso do Brasil, esta defasagem vem sendo comprovada também por diversas pesquisas. Já na década de 70, a partir de um levantamento sobre a ideologia do clero católico, Pierucci afirmava: Ser católico ( mesmo praticante) e desobedecer às normas da Igreja não são realidades que se excluem mutuamente; colidem muitas vezes, mas se misturam sempre, em uma grande variedade de modos, na vida e no auto-reconhecimente dos diferentes grupos de fiéis. (Pierucci, l978:7) Por sua vez, as pesquisas realizadas pela autora entre mulheres católicas – tanto entre profissionais como entre militantes das Comunidades Eclesiais de Base – CEBs ( Ribeiro e Luçan, l997) , assim como entre os sacerdotes ( Ribeiro, 2001) - revelam o mesmo descompasso: a doutrina da Igreja, definida oficialmente ao nível dos princípios nem sempre corresponde à sua vivência cotidiana, gerando uma situação de verdadeira esquizofrenia ( Ribeiro, l992:11). Além disso, diversos estudos realizados mais recentemente – como os de Maria José Rosado Nunes e de Maria das Dores Machado - apontam também na mesma direção.

Esta situação de defasagem e de hiato entre discursos e práticas constitui um fator fundamental para a compreensão do processo de mudança que vem se dando atualmente dentro da instituição eclesial. É claro que este não pode ser idealizado: a força dos setores tradicionais e conservadores dentro da Igreja é muito forte e provavelmente tem uma visibilidade maior. Mas é importante ressaltar também este motor de “aggiornamento”, hoje mais que nunca necessário, diante da aceleração das mudanças que vêm se dando no campo da sexualidade.


Mudanças na sexualidade hoje
Esta aceleração é marcada por uma tendência de crescente distanciamento entre as esferas da sexualidade e da reprodução, que, anteriormente, se encontravam estreitamente vinculadas, através da subordinação da primeira à segunda esfera. A conseqüência principal desta relativa autonomia entre as duas esferas é a valorização da sexualidade em si mesma, legitimando um espaço que se estende muito além do vínculo monogâmico e heterossexual, padrão hegemônico na visão tradicional. Assim, formas diversas de viver a sexualidade se colocam hoje, seja visibilizando práticas anteriormente submetidas a uma certa clandestinidade (“dentro do armário”), seja inventando padrões: surgem assim formas novas nos tipos de relação, que vão desde relações esporádicas sem vínculo – o “ficar” - até a existência de vínculos consensuais ou legais. Por sua vez as diferentes opções sexuais também ganham espaço, incluindo além da heterossexualidade, relações homossexuais, transsexuais ou bissexuais. Sua prática hoje, no Brasil, vai se tornando bastante generalizada, e as mesmas começam a ser socialmente aceitas, ainda que em graus diferenciados.

Ao nível das práticas reprodutivas, também ocorrem mudanças importantes: a descoberta da pílula e de outros métodos anticoncepcionais – uma das grandes revoluções do século XX - fez com que a procriação deixasse de ser uma imposição biológica para transformar-se em uma opção potencialmente livre, mesmo que essa liberdade seja sempre relativa. A possibilidade de optar por ter ou não ter filhos e de espaçar ou limitar seu nascimento representou, concretamente, uma sensível redução da taxa de fecundidade (Ribeiro e Luçan, 1997:6). Por sua vez, o progresso acelerado que vem se verificando na área das novas tecnologias reprodutivas (reprodução assistida, fecundação artificial) abre perspectivas inesperadas neste campo. Por outro lado, aumentaram os casos de gravidez adolescente. Estes elementos, somados ao aumento crescente de separações e segundas uniões, de famílias monoparentais e de uniões consensuais contribuem também para a modificação do perfil da família.

Diante deste quadro, a produção de conhecimento, nesta área, não cessa de se ampliar, diversificando-se em uma ampla gama de saberes, que vão da Medicina e da Genética à Psicanálise e à Sexologia, passando pela Antropologia e pela Sociologia.

Todas estas transformações, rápidas e simultaneamente profundas, levam a uma série de questionamentos, com respeito às normas. Será possível regular esta realidade complexa e mutável? No clima que vivemos hoje, pós-revolução sexual, domina uma certa anomia , onde o grito dos estudantes de Paris, em maio de 68 parece ainda ecoar em múltiplos campos: “é proibido proibir” ! Tudo parece lícito, a permissividade é a tendência predominante..

Entretanto, o cenário atual nos traz também a outra face da sexualidade, expressando sua ambigüidade e desvelando, junto com sua pulsão de vida, também uma pulsão de morte. Multiplicam-se os atos de violência sexual, de abusos, de violações, de incesto, de pedofilia. Na área da saúde, o aumento das doenças sexualmente transmissíveis e sobretudo o surgimento da AIDs representam novos desafios.
A busca de valores éticos
Diante deste quadro, começa a haver uma busca por descobrir parâmetros, que possam delimitar o espaço do lícito e do ilícito, do socialmente aceitável e do inaceitável, do normal e do patológico.

Esta busca de princípios se expressa, por exemplo, na importância crescente que assume hoje a Bioética, tentando resgatar valores éticos, baseados no respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana.

Em uma sociedade pluralista, as visões de mundo, as crenças e as convicções podem variar imensamente e nem sempre ser congruentes entre si. Mas na perspectiva de Sergio Carrara, o que possibilita o diálogo é o respeito comum a um conjunto de valores ou direitos fundamentais - como o direito à igualdade e à liberdade, mas também à dignidade, à integridade física, à saúde e à vida – que devem estruturar as sociedades democráticas. ( Carrara, 2005:18). Não importa se tais valores são ou não considerados como culturalmente concebidos, como afirmam vários cientistas sociais. O que importa é que possam ser aceitos como fundamento para construir uma área comum de diálogo e de respeito às diferenças.

Nesta busca de valores éticos, as diversas religiões têm um papel a jogar, ainda que socialmente delimitado. Não se trata de valorizar discursos moralistas e rígidos, que, em tempos de fundamentalismos - religiosos ou não - podem proliferar. Menos ainda de legitimar tentativas de impor ao conjunto de uma sociedade cada vez mais pluralista e laica, posições que são particulares a determinados grupos religiosos.

Mas simplesmente de afirmar a importância, para as igrejas, de participar do diálogo, com outros setores sociais, na busca de traduzir para a experiência concreta princípios comuns, a partir dos direitos fundamentais da pessoa humana. Esta não é uma tarefa simples; se é fácil concordar ao nível dos valores e dos princípios gerais, é bem mais complicado e trabalhoso o acordo ao nível das soluções concretas.

Assim, como pensar hoje a idéia de defesa da vida e da integridade humana, diante de problemas atuais diversificados, a exigir soluções específicas? Os casos se multiplicam: diante do enorme desafio da AIDs, por exemplo, será suficiente atuar no campo da educação e da formação sexual? Ou lutar pelo valor da vida não exigiria, neste caso, uma posição corajosa de valorizar e intensificar a campanha pelo “sexo seguro” através do uso do preservativo? E diante do aumento de casos de gravidez adolescente, não se colocaria, além da necessidade de uma educação sexual adequada, a de uma assistência de saúde que garanta o acesso universal à contracepção?

É claro que, diante dos desafios concretos, nem sempre as soluções serão unanimemente aceitas por todos. Mas a participação no diálogo democrático pode oferecer aos discursos religiosos a possibilidade de construírem, em conjunto com outros setores da sociedade, um espaço onde os valores éticos fundamentais possam ser plenamente respeitados. Estes valores são importantes para qualquer pessoa humana, tenha ou não uma crença religiosa. E é a partir deles que se pode chegar a uma sociedade onde todos possam viver a sexualidade de uma forma plenamente humana, o que significa, nas palavras da delegação italiana à ECO-92:
Viver a sexualidade com responsabilidade e com prazer.”



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PIERUCCI, Antônio Flavio de Oliveira. - Igreja: Contradições e Acomodação - Ideologia do Clero Católico sobre a Reprodução Humana no Brasil. - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) Cad.30. São Paulo, Ed. Brasiliense, 1978.


PRINI, Pietro – Lo scisma sommerso – Il messagio cristiano, la società moderna e la Chiesa cattolica – Roma – Ed. Garzanti, 1999.
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RIBEIRO, Lúcia - Sexualidade e reprodução: o que os padres dizem e o que deixam de dizer - Petrópolis – Ed. Vozes, 2001.



______________ e LUÇAN, Solange - Entre (in)certezas e contradições - Práticas reprodutivas entre mulheres das Comunidades Eclesiais de Base da Igreja católica - ISER / Editora NAU, Rio de Janeiro, 1997.
SNOECK, Jaime C. ss. R. - "Humanae vitae: vinte anos depois" in: Perspectivas Teológicas (305-315), v. 21 - Belo Horizonte, 1988.
SOUZA, Luiz Alberto Gómez de Souza - Classes populares e Igreja nos caminhos da História. – Petrópolis – Ed. Vozes, 1982.

1 Exposição realizada na Mesa Redonda sobre “Sexualidade e Contemporaneidade” , no VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e AIDS – Florianópolis, 26 / Junho / 2008.

2 Ver a respeito a pesquisa realizada pela autora, centrada sobre o discurso dos sacerdotes católicos: “Sexualidade e Reprodução: o que os padres dizem e o que deixam de dizer.” Ed. Vozes, 2001.


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