Simpósio: Fronteras en Latinoamérica Fronteiras em debate: disputas em terras indígenas na Província do Rio de Janeiro século XIX



Baixar 77.49 Kb.
Encontro26.07.2016
Tamanho77.49 Kb.
Simpósio: Fronteras en Latinoamérica

Fronteiras em debate: disputas em terras indígenas na Província do Rio de Janeiro - século XIX

Marina Monteiro Machado

Universidade Federal Fluminense

marinamachado@gmail.com

Trabalhar a temática da Fronteira visando compreender o processo de ocupação das terras dos sertões do Brasil, ou mesmo para outros países do Novo Mundo, remete quase que de forma automática ao célebre trabalho do historiador estadunidense Frederick Jackson Turner1. Em famoso ensaio publicado no final do século XIX, Turner buscou compreender o significado da Fronteira para a história dos Estados Unidos entendendo-a como espaço de recriação de identidades. Percebia a Fronteira para além de uma linha divisória, sendo na realidade um espaço, onde teria nascido o verdadeiro sentimento de nacionalidade estadunidense mediante ao progressivo distanciamento da Europa. Sendo assim, o trabalho de Turner reflete acerca da experiência da Fronteira, da vivência desse espaço como elemento chave de entendimento para a formação da identidade estadunidense, consolidando-se como uma verdadeira tese, a Tese de Turner ou a Tese da Fronteira, como ficou internacionalmente conhecida. Desde sua publicação a “tese” teve grande aceitabilidade e repercussão, e não apenas internamente, na academia estadunidense, e internacional, mas também no imaginário cotidiano de todo um povo que se entende como pioneiro.

Figuras, imagens, símbolos e mitos ligados a experiência vivida na fronteira estadunidense fazem parte de um conjunto de valores que agregados que chegam as escolas primarias e secundarias, e vem servindo de base para a construção de um imaginário irreal que sustenta a sociedade tal qual a mesma se reconhece. Ao ver transformada a sua tese em mito, Turner populariza seu conceito acadêmico com intensidade ainda não vista, garantindo, sobre a sociedade, uma influência antes não imaginada2.

No entanto, após leituras mais apuradas do trabalho de Turner e de diversos historiadores que vêm se dedicando a temática percebemos que na maior parte das vezes sua tese vem sendo utilizada como argumento de autoridade no assunto, sem que se desenvolva uma reflexão mais profunda a respeito, que se faz muito necessária. Não podemos negar a contribuição de Turner e sua Tese, não apenas para a historiografia estadunidense, mas para toda a América, o dito Novo Mundo. Reconhecemos ainda a importância das reflexões que marcaram as discussões da historiografia de uma época, mas não por isso podemos deixar de nos debruçar sobre o ensaio e perceber que não é suficiente para a compreensão da história dos Estados Unidos, assim como não se encaixa a realidade brasileira. Turner traz importantes questões em sua abordagem, mas não dá conta de todas as possibilidades de seu objeto de estudo por meio de sua tese e muito menos esgota as possibilidades de estudos desse campo que se apresenta tão amplo e ainda em aberto.

Para iniciar as questões fundamentais, as quais faremos referências e serão norte para as reflexões do presente artigo, pensemos inicialmente sobre as terras livres mencionadas por Turner, sob as quais se deu a ocupação. Ao iniciar seu debate Turner aponta que a existência de terras livres, que, aliadas aos interesses dos homens em ocupá-las vêm a ser o ponto fundamental para o adiantamento do oeste e o conseqüente desenvolvimento de identidades. Cabe neste ponto refletir sobre a real existência de terras livres, visto que as mesmas estavam ocupadas por índios, os quais foram conquistados em nome da civilização que avançava e se consolidava.

Turner pregava que o oeste se configurava como um campo aberto e livre, com terras disponíveis para quem as dispusesse trabalhar. Mas, para pensar terras livres, questionemos se o oeste estava realmente aberto, tal qual pressupunha Turner, ou se ele foi aberto, criando assim a oferta de terras sobre as quais se fundou a sociedade estadunidense. A oferta de terras livres no oeste existiu, mas não naturalmente, ela foi criada. Não se tratava de uma fronteira originalmente aberta, e sim de uma fronteira que foi aberta, possibilitando a ocupação de territórios indígenas e conquista desses povos em prol de um projeto de expansão.

Percebemos que a obra de Turner vem recebendo uma valorização excessiva por parte da historiografia tradicional. O Oeste e a Tese de Turner vêm sendo tratados como sinônimos, e isso se deve, em partes, por causa da criação de alguns mitos. Verdades nas quais se passa a acreditar e que vêm servindo como alicerce para a sociedade estadunidense e como base para o entendimento de outras sociedades, tal qual a brasileira, seja para aproximar ou diferenciar as realidades.

Conforme se mencionou, tratar as terras como livres é percebê-las desocupadas. Negligenciando a presença indígena, e isso vem a ser uma questão problemática tanto para a realidade do Brasil quanto para dos Estados Unidos. Realmente havia a necessidade de ocupação de terras, entendidas pelos homens brancos como virgens. Um processo que expandia a empresa da colonização para o interior, como uma necessidade não apenas natural dos indivíduos que desbravavam os novos horizontes, mas ainda uma realidade possível, visto que a fronteira estava aberta para aqueles que desejassem imprimir seus esforços, visão um tanto restrita a perspectiva dos colonizadores. Vale lembrar o interesse em transmitir aos leitores uma visão onde o avanço se dava sob terras inabitadas, uma natureza em estado in natura.

Enquanto se pensa no desenvolvimento de tais regiões e as muitas possibilidades que as mesmas oferecem, deixa-se de reconhecer a presença indígena, talvez porque a existência de índios não se configurasse como uma ocupação aos olhos dos homens brancos do século XIX, visão esta que não deve ser compartilhada pela historiografia atual. Percebemos a clara necessidade de rever essa teoria e buscar outros olhares sobre a ocupação das terras interioranas. Ou seja, talvez, aos olhos dos colonizadores a fronteira estivesse de fato aberta às novas possibilidades, e Turner concordou com esta perspectiva, mas o que se pretende ao longo desse texto é demonstrar como essa visão está equivocada, em especial quando pensamos a realidade das terras brasileiras, as quais operaremos exemplos.

A realidade é que o espaço da Fronteira foi explorado como um espaço aberto. Mas se concordamos que ele não estava aberto e sim que foi aberto, por homens e interesses que se encontravam para além das linhas do litoral, devemos refletir sobe o estudo, não podemos hoje estudar o oeste com a mentalidade dos desbravadores dos séculos anteriores. Turner marcou e ainda marca um grande avanço para a historiografia de seu tempo, sobretudo por perceber a Fronteira como um espaço, mas sua tese não pode permanecer parada na temporalidade em que foi formulada e inicialmente debatida, é preciso reconhecer seus limites e reiniciar os debates, revendo as suas possibilidades.

A perspectiva de fronteira inaugurada por Turner como um espaço de construção de identidades, de interação com o meio, com a natureza, de progressivo distanciamento das metrópoles e dos valores europeus é de grande valor. Ocorre, no entanto que a perspectiva esvazia-se, na medida em que, no bojo das reflexões acerca das identidades não se contempla o contato, o convívio, ou mesmo o conflito com os grupos indígenas. Não se pode negar a importância do contato com os índios no processo de formação da identidade colonial. Assim, concordamos com Turner no que diz respeito à formação de uma identidade peculiar no espaço da fronteira, ao longo do processo de interiorização, mas não podemos corroborar com essa perspectiva que exclui a participação dos índios e de todos os demais grupos étnicos que dividiam esse espaço ao longo do processo estudado. A visão de fronteira, e possibilidades de estudo a partir dessa, que se pretende desenvolver é mais plural e diversificada.

Uma vez que a fronteira é fruto de um encontro, acreditamos que as características marcantes desse encontro devem vir dos dois lados e não apenas de um. A história é feita de múltiplos pontos de vista e não podemos negligenciar o ponto de vista dos vencidos, ou dos povos conquistados, como é o caso dos índios, imigrantes e demais minorias étnicas. Existe um outro lado da fronteira, que não pode ser esquecido como vem ocorrendo e é justamente esse universo que pretendemos explorar para compreender de forma ampla o desenvolvimento da empresa colonial e com maior ênfase a consolidação do Estado Imperial Brasileiro, sob a perspectiva da ocupação de terras do interior, dos sertões.

É difícil, ou quase impossível, definir o começo e o fim de uma fronteira. Isso se dá justamente por tratar-se de um espaço de encontro de mistura e de troca cultural em todas as esferas do conceito. A difícil definição da abertura e fechamento da fronteira vem sendo objeto de análise da autora estadunidense Patricia Nelson Limerick3, que se dedica a estudos que revisionistas sob uma ótica crítica e atualizada para a tese de Frederick Jackson Turner. Para a autora, a fronteira se fecha quando informações culturais envolvidas se convertem em simples elementos de folclore para turistas, perdendo-se assim as idéias de extraordinário frente a realidade vivida, processo que vem ocorrendo de forma acelerada nos Estados Unidos, sobretudo ao longo do século XX.

Devemos notar ainda, que Turner toma seu recorte de estudo como uma realidade absoluta válida para toda uma nação. A experiência vivida por uma parcela apenas torna-se a historia oficial de todo um povo. A perspectiva de que o envolvimento com a fronteira os fez americanos, ou estadunidenses, transformou a história de um grupo na história de um país inteiro. No entanto, conforme já foi apontado, ainda que a teoria acima, de homogeneidade da vivência para toda a nação fosse real, seria necessário rever essa narrativa buscando suas lacunas, e dentre elas compreender e incorporar as questões indígenas que foram deixadas de lado. Na história oficial dos Estados Unidos, mesmo quando há exemplos de conflitos entre índios e brancos, o índio é sempre visto como o agressor, já o branco transforma-se em uma figura vitimizada, os conquistadores são sabiamente transformados em vítimas e heróis do processo de desenvolvimento e consolidação vivido por esse país.

Buscando nos voltar um pouco sobre a realidade brasileira e ainda a produção historiográfica desse país, percebemos alguns trabalhos emblemáticos para o tema. Em alguns estudos que resultaram em diversos ensaios sobre o sertão brasileiro, realizados ao longo da primeira metade do século XX e publicados no ano de 19574, Sérgio Buarque de Holanda analisa a sociedade brasileira com um olhar específico sobre a sua formação interiorana, apresentando uma sociedade sertaneja em formação, e moldada pelo meio em que não apenas está inserida, mas que está vivenciando e ajudando a construir. Através da leitura percebemos a fronteira como um espaço fluido, em construção e definição, onde, na maior parte das vezes, não se sabe apontar os limites entre os grupos que estão interagindo no espaço em questão.

A sociedade analisada por Holanda é moldada e sofre interferência de todos os grupos envolvidos em seu processo de construção. Seu estudo incorpora os índios e toda bagagem cultural acumulada que será aproveitada pelos habitantes brancos que colonizavam a região de São Paulo. Interessante que o autor cita Turner e sua tese em um dos artigos reunidos. Holanda reconhece a existência desse historiador e de seu estudo para os Estados Unidos, porém não parece percebê-lo como uma viabilidade teórica para os estudos do caso do Brasil. A citação é bastante breve, mas mostra o interesse em estudar o interior, tal qual Turner. Vale pontuar que os trabalhos reunidos no livro Caminhos e Fronteiras foram redigidos após uma viagem do autor aos Estados Unidos que durou alguns meses de fundamental importância para um maior envolvimento do autor com a historiografia desse país5.

Analisando as reflexões apresentadas por Holanda de forma comparativa com outro célebre trabalho do mesmo autor, Raízes do Brasil6, publicado em 1936, percebemos os interesses do historiador se transferindo da análise da sociedade litorânea para a sociedade sertaneja, do interior. Esse empenho parece justificar a citação de Turner e o interesse de Holanda no trabalho do historiador estadunidense. Para Holanda as sociedades Americanas apresentam experiências de construção bem distintas, mas em comum oferecem a conquista do Oeste como um ponto comum de expansão para o interior. Neste ínterim, a perspectiva de análise de Turner, a valorização de tal processo e a análise de recriação de identidades a partir da experiência com o meio e com as circunstâncias vem a ser um importante impulso para tais estudos, pois de fato ainda que com suas particularidades a experiência do Oeste ou a experiência do interior ocorreu. A mistura de terras novas aliada aos valores do novo e do velho mundo é fundamental para a construção do americanismo, mas não se podem perceber as Américas como páginas em branco, não se pode negar a existência de muitos valores e histórias anteriores.

Na seqüencia do trabalho de Sérgio Buarque de Holanda, outros historiadores brasileiros vêm buscando o diálogo com a tese de Turner. Tal tarefa vem se revelando bem difícil, pois as especialidades de cada país parecem se sobrepuser a realidade descrita na tese. Além do que, conforme estamos analisando, a própria tese de Turner possui limites para os estudos que contemplam o próprio Estados Unidos, o que a faz não ser uma realidade absoluta para entendimentos, sendo assim é natural as dificuldades em estabelecer comparações entre essas duas realidades sejam ainda maiores.

Embora as questões desse texto estejam sendo levantadas para a compreensão da realidade brasileira, não se tratam de questionamentos inéditos, nem tampouco restritos ao Brasil. Desde a década de 1980 um grupo de historiadores nos Estados Unidos vem empreendendo esforços para rever a teoria consagrada por Turner sob perspectiva crítica. Levantam questionamentos acerca da simplicidade extrema do ensaio de fins do século XIX, ressaltando como o mesmo não contempla determinados grupos étnicos, para além da questão indígena. Criticam ainda os trabalhos desenvolvidos sob a perspectiva de Turner que não percebem muitas conseqüências negativas que a conquista do oeste deixou como legado para as gerações seguintes. Em suma, o grupo conhecido como New Weastern Historians – Novos Historiadores do Oeste – vem apontando que o Oeste tem sua importância, mas nem é o paraíso e nem tem apenas pontos positivos, reafirmando a necessidade de reflexões que redefinam os estudos desenvolvidos sobre o Oeste.

Para estes historiadores é preciso reconhecer a existência de um processo de conquista que ocorreu na fronteira, de conquista da propriedade e também da dominação cultural, visto que se deu sobre outros povos, envolvendo muitos povos, tais como: línguas, cultura e religião. Com isso o que percebemos é a incidência de conflitos que provém de ambos os lados, a partir do avanço de brancos sob o universo indígena e a resistência dos nativos. Para a consolidação da tese da fronteira calcou-se em um estereótipo, criando uma verdade oficial, um imaginário que é cultivado desde a infância, quando a criança é apresentada ao conflito, a morte e a injustiça como se tudo não passasse de uma brincadeira ou diversão, negando a violência do processo, e as conseqüências que restaram para a sociedade.

Não se trata de fazer apologia a violência empreendida contra os índios e da passividade dos povos nativos, nem mesmo reconhecer ideais e valores dos brancos que empreenderam missões civilizatórias em contradição com a hostilidade dos índios. Cabe nesse instante reconhecer que existiram conflitos, com uma reação dura e sangrenta de ambos os lados o que evidencia o caráter não pacífico das relações entre brancos e índios. Surge assim, a necessidade de compreender a história do Oeste, sob uma multiplicidade maior diante das possibilidades e olhares envolvidos. Para buscar todas as motivações envolvidas é preciso enxergar para além do olhar do colonizador, como vem sendo enfatizado, é preciso explorar o outro lado da fronteira. O Oeste estadunidense deixa de ser apenas um espaço de fortuna, de prosperidade e de aquisição de propriedades, mas converte-se também no espaço do conflito e da disputa entre grupos e projetos.7

Entender a visão dos brancos sobre as terras do Oeste pressupõe analisar os valores atribuídos a propriedade e a aquisição de terras. Trata-se de uma questão cultural, que não é necessariamente compartilhada pelos povos nativos. Alcançar a cidadania significava alcançar a propriedade e ao longo do período estudado, o século XIX, essa possibilidade se encontrava no oeste no avanço das terras interioranas.

Assim como no Brasil, o desenvolvimento da sociedade estadunidense e a nova dinâmica ocupacional de terras ,com a interiorização do território, o avanço sob as terras até então tidas como posses indígenas passou a ser uma possibilidade real para a aquisição de terras por parte dos fazendeiros brancos. Lembremos que a posse de terras trazia muitos significados no universo do oitocentos, a grande gama de interesses envolvidos, que, embora distintos, convergiam sob um aspecto comum, despertavam a atenção e a ambição dos homens brancos, tanto para os Estados Unidos como para o Brasil.

Para o trabalho em desenvolvimento, e deve-se ressaltar, em fase inicial de pesquisa, pretende-se operar o conceito de fronteira para compreender o processo de ocupação das terras no Império do Brasil. Teremos como recorte espacial o interior da província do Rio de Janeiro e como recorte temporal o século XIX. Será dada uma particular importância ao avanço das fronteiras sobre as posses indígenas. Tratam-se muitas vezes de terras que fazem limites com outras províncias, em especial Minas Gerais e São Paulo, por isso, cabe nesse momento delimitar conceitualmente o que se entende como terras limites e como terras de fronteira. Reconhecemos a existência de dois conceitos distintos, porém bastante próximos, com os quais iremos operar ao longo da pesquisa e do texto. Para buscar compreender os embates desencadeados das disputas por terras e posses no Brasil Imperial acreditamos que uma definição mais precisa dos conceitos se faz necessária.

Trataremos como Terras Limites são aquelas que marcam o início e o fim de um determinado terreno, jurisdição, posse ou província. Sendo assim, são as localizações onde podemos perceber marcos divisórios. Linhas definidas onde se divide e separa e não onde se junta ou encontra, ainda que toda divisão pressuponha um encontro. Ao falarmos em limites trataremos de um conceito que remete a algo fechado, onde um inicia e o outro se encerra, sem trocas culturais, é um conceito estático. Não há a perspectiva de um espaço fluido e sim de marcos divisórios.

Já as terras de Fronteira serão entendidas como as terras onde se dá o encontro de dois diferentes grupos. Com isso percebemo-la como um espaço, e não como uma linha divisória. Devido a essa concepção de entendimento, como um espaço, entendemos como local de troca, de encontro e, com isso, os embates decorrentes. Ao utilizarmos o conceito de fronteira temos a percepção de movimento e de intercâmbio. Lugar do encontro e não a divisão. Fronteira, quando pensada na ótica de Turner, não permite que a tratemos como limite, tal qual o é feito hoje por senso comum, mas que não se adéqua ao conceito. Conforme apontamos diversas vezes para vários aspectos, a Tese de Turner apresenta limitações em suas discussões, porém, compreender a noção de fronteira como um espaço fluído é fundamental para dar prosseguimento da presente análise.

Atendo-nos a realidade da província do Rio de Janeiro no século XIX, vale lembrar que desde princípios do oitocentos o café vinha ganhando espaço nas terras e nos interesses dos brasileiros. A rápida adaptação ao solo da região e o amplo mercado internacional aberto para a produção foram grandes incentivos. Dava-se início a um novo ciclo econômico nessas terras, que perdurou ao longo de todo o século sendo moeda valiosa do Império Brasileiro. Nesse processo, a região do sul fluminense configura- se como um importante pólo produtor de café, concentrando importantes fazendas e juntamente um poderoso grupo de fazendeiros.

Ocorre que tal região, até o princípio do século, era conhecida como uma região de ocupação indígena, em especial onde hoje se localiza a cidade de Valença ao sul do atual Estado do Rio de Janeiro, que antes de receber as fazendas produtoras de café reunia índios em um aldeamento de mesmo nome. Ao longo da análise de algumas documentações percebemos alguns indícios e pistas que ajudam a compreender o afastamento dos índios nessa região, que não por acaso se dá em paralelo com o crescimento da economia cafeicultora na região, estando o desaparecimento dos nativos intimamente ligado ao aparecimento de grandes fazendas produtoras de café.

Nos deteremos com mais calma ao caso de Valença para entender o argumento levantado. No dia 23 de setembro de 18238, são apresentados aos deputados da Assembléia Constituinte Brasileira dois pareceres produzidos por uma Comissão de Colonização e Catequese dos Índios. A primeira discorre sobre o aldeamento de Valença ao sul da Província do Rio de Janeiro. Já o segundo parecer discorre sobre problemas com a administração de aldeamentos, com queixas sobre o desleixo com que ela se processava, deixando os índios “entregues a ociosidade, e falta de alimento, vestuário, e ferramentas para a Lavoura e por isso dispersos, e quasi prestes a voltarem, a vida selvagem”9. Percebemos assim que as questões indígenas são levadas aos emblemáticos debates da Primeira Assembléia Constituinte Brasileira, momento de particular importância na construção do Brasil e dos embates políticos que marcariam as décadas subseqüentes.

A política que vinha sendo desenvolvida pelo Império Brasileiro, em gestação nesse momento, era bastante controversa, ao mesmo tempo em que buscavam consolidar uma nação, um governo, e todos os demais detalhes do sistema, era preciso buscar a inserção os índios no projeto de nação, ou optar por não inseri-los. Ou seja, os índios consolidavam como mais um item, dentre tantos outros que deveriam ser percebidos e contemplados.

Percebemos o início do século XIX como um período de organização da nação brasileira e da consolidação das bases que irão construir o Estado Brasileiro. Em paralelo a organização do Império temos uma classe cafeicultora em desenvolvimento, consolidando interesses e ganhando espaço na organização política do Império. Era um contexto no qual percebemos o surgimento de leis que pretendem dar conta dos problemas pontuais, inclusive dos problemas envolvendo embates entre índios e brancos, ainda assim continuam anunciando uma triste realidade que será apresentada ao longo dos anos e da análise da documentação.

Nesse ínterim temos o aparecimento de uma larga documentação e produção legislativa que visava dar conta das demandas imediatas do período. Provisões e Alvarás, por exemplo, eram promulgados com o intuito de impedir que os conflitos entre índios e brancos ganhassem maiores dimensões. Mas ao apontar as leis, não podemos deixar de refletir sobre o conceito da lei, lembrando que a mesma consistia em uma teoria, uma intenção, refletindo inclusive os embates inerentes do contexto em que foram criadas, mas para, além disto, sua implementação demandava esforços direcionados ainda maiores. Pressupunham não apenas sua interpretação, mas a necessidade de dar conta de todos os interesses envolvidos que nesse momento são muitos, pois a elite que se consolidava podia até estar em concordância com o que diz respeito aos interesses gerais, mas em um plano mais específico buscava fazer valer cada vez mais as especificidades que garantiriam poderes e vantagens no processo em andamento.

Neste sentido, temos o exemplo elucidativo da Aldeia de Valença. A escolha desse exemplo foi feita por diversos motivos. Inicialmente, lembremos que ao propor um trabalho sobre fronteira estamos lidando com terras interioranas. Para além do litoral e de acordo com a perspectiva trazida na parte introdutória do texto, pretende-se trabalhar com a ocupação dessas terras por parte dos fazendeiros brancos, percebendo os embates ocorridos no processo na medida em que a expansão se depara com a realidade da presença indígena.

O exemplo de Valença serve ainda para ilustrar como a questão das terras indígenas e dos interesses dos fazendeiros em ocupá-las o mais depressa possível era recorrente no período em análise sendo valiosa para perceber como a fronteira foi aberta de forma muito pouco pacífica nesse momento. Em 26 de março de 1819 em meio ao governo de Dom João VI, faz-se saber por meio de um Decreto10 que algumas concessões de sesmarias realizadas em posses indígenas na região onde se localizava a Aldeia de Valença deveriam ser revogadas. Ressaltava-se que a existência de um aldeamento indígena na região justificava a negativa de tal concessão. Assim sendo, percebemos que o próprio governo reconhece a existência do Aldeamento e lhe garante os direitos sobre suas posses ressaltando que não pode reconhecer como devoluto um terreno onde há uma Aldeia de Índios.



Sendo-me presente que a Aldêa de Valença dos Índios Coroados estando destinadas para a Villa dos mesmos Índios, por ordem minha de 25 de Agosto de 1801, fôra pedida de sesmaria, como terreno devoluto, por Florisbello Augusto do Macedo, e depois por Eleutério Delfim da Silva, e concedida com notória opressão, pois não se deveria considerar devoluto um terreno marcado para a Aldeia dos Índios com a Igreja já edificada, e alguns moradores na mesma Aldêia. Hei por bem declarar nulla a sobredita concessão feita a Eleutério Delfim da Silva, e que o sobretido terreno, pela demarcação actual que tem de um quarto de légua de testada, e meia légua de fundos, seja restituído aos ditos Índios, para nelle se aldearem e cultivarem os terrenos que se lhes destinarem: hei outrossim por bem nomear para Director delles a Miguel Dias da Costa, que observará o mesmo que foi determinado a José Dias da Cruz, na sobredita minha determinação, e portaria do Vice-Rei D. Fernando José de Portugal, de 21 de Novembro de 1801, e o mais que este respeito está estabelecido para a civilização dos mesmos Índios. Nas referidas terras não se poderá fazer alienação alguma, e os moradores que já ahi se acharem com casas ou com culturas, serão conservados, e pagarão o fôro que se lhes arbitrar para a Câmara da Villa dos mesmos Índios, que será estabelecida na conformidade dos antigos usos approvados pelas minhas reaes ordens. E o Ouvidor da Comarca, como Conservador dos Índios, fará registrar as sobreditas ordens, e a demarcação actual do terreno, e títulos de posses dos moradores, nos livros competentes, auxiliará o sobredito Diretor e procederá aos estabelecimentos necessários fazendo supprir do cofre as despezas precisas, e dando conta pela Mesa do Desembargo do Paço das mais Aldêas que poderão estabelecer-se de Índios nos logares em que se acham arranchados, e dos terrenos que se lhes devem demarcar para ellas, pela preferência que devem ter nas sobreditas terras. A Mesa do Desembargo do Paço o tenha assim entendido e faça executar. Palácio do Rio de Janeiro em 26 de Março de 1819.

Com rubrica do El-Rei Nosso Senhor11

Em resumo, percebemos que há o reconhecimento, por parte do governo, da presença indígena no local, sob os moldes da política de aldeamento desenvolvida nos anos coloniais, ao mesmo tempo que percebemos a ambição de fazendeiros de avançarem sobre essas terras.

Anos mais tarde, em 17 de outubro de 1823, já em uma realidade na qual o Brasil encontra-se politicamente independente de Portugal, com Dom Pedro I coroado Imperador do Brasil, em meio ao contexto de consolidação das bases da nação, o mesmo Aldeamento de Valença é elevado à condição de Vila, através de um Alvará12 e recebendo o mesmo nome do antigo aldeamento13.

Eu o Imperador Constitucional, e Defensor Perpétuo do Império do Brazil. Faço saber aos que este alvará virem: Que, constando na minha imperial presença, à vista da informação do anterior Ouvidor da comarca do Rio de Janeiro, que me foi presente em consulta da Mesa do Desembargo do Paço, a necessidade que havia da creação de uma villa na aldeia de Valença, pela capacidade, e proporções do seu local, e população da freguezia, em que se achavam situadas mas de 70 fazendas, sendo até mesmo muito conveniente para a civilização dos índios que se deveriam chamar à competente directoria, segundo os limites que apontava o mesmo Ouvidor da comarca, sobre o que tudo foi ouvido o Desembargador Procurador da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional: Houve por bem, conformando-me com o parecer da sobredita consulta por minha immediata Resolução de 3 de Fevereiro do corrente anno, erigir em villa a referida aldeia do Valença, com a denominação de – Villa de Valença –; cujo termo chegará pela margem esquerda do rio Parahyba até o ponto em que neste se faz barra no Rio Preto, cuja linha ficará divisória por oeste; por leste da freguezia da Parahyba; pelo norte do Rio Preto, e pelo sul do mesmo Rio Parahyba: desmembrando assim aquelle districto dos desta Corte, e villas de S. João por Príncipe e Rezende, com todos os respectivos rendimentos que devem pertencer à villa novamente creada: para cujo governo haverão nella dous juizes ordinários, e um dos orphãos, três vereadores, um procurador do conselho, e dous juizes almotacés, e bem assim dous officios de tabellião publico, judicial, e notas, um alcaide, e o escrivão de seu cargo (...)14

Um Alvará consistia em uma das mais importantes formas que o governo possuía para legislar, apontando providências cujo efeito deveria se dar dentro do período de um ano. A justificativa para a elevação à Vila residia na realidade local, e nas proporções em que o vilarejo evoluia vinha ganhando volume, envolvendo a população e o conjunto de mais de 70 fazendas na região. Fazendas essas que adentravam o interior do território e ganhavam espaço para seu desenvolvimento, esse espaço para o avanço das terras era criado por brechas da legislação que eram formuladas pelos próprios fazendeiros, fazendo com que os mesmo pudessem agir na região como se as fronteiras estivessem abertas para o desenvolvimento. Resta, mais uma vez, questionar como tais fronteiras passaram a condição de abertas, pois originalmente eram ocupadas por índios, fato que o próprio governo reconhece oficialmente.

Percebemos como a realidade apresentada pela documentação oficial era passível de modificações em função dos interesses envolvidos sobre as terras em questão. A mesma região que anos antes, estando o Brasil ainda sob a condição Reino Unido a Portugal, era defendida pelo governo da época como posse dos índios, em um espaço curto de tempo e, após a mudança de governo e governante, passa a ser uma área onde já se concentra um número tão significativo de fazendas, que o antigo aldeamento perde seu valor, e não se justifica mais enquanto tal, devendo assim ser elevado à condição de vila. Lembremos que é um contexto de disputas e consolidação de forças entre fazendeiros e índios e até mesmo entre fazendeiros e fazendeiros, e ainda um momento peculiar para sua atuação e garantia de interesses, sobretudo na criação de leis que estivessem ao seu favor.

Nos anos anteriores, nos séculos que se passaram a região de Valença vinha sendo consagrada por sua grande população indígena, parte da qual já se encontrava reunida em um aldeamento, com Igreja edificada, sob os moldes da estrutura colonial desenvolvida ao longo dos séculos anteriores. No entanto, a análise das leis mencionadas anteriormente nos leva a constatar que tal realidade vinha se modificando. Anunciava-se uma realidade de desaparecimento de etnias indígenas e de ocupação de suas terras por fazendeiros e em paralelo, tornava-se oficial a abertura de uma fronteira, em prol do desenvolvimento de uma nação e do fortalecimento dos interesses de suas elites.

A própria demanda pela legislação que podemos perceber convertia-se no alarde, deixava clara que a ocupação vinha sendo realizada pelos homens brancos. Não é estranho que anos mais tarde nos deparemos com Relatórios de Presidentes de Província enfatizando o desaparecimento dos índios na região, sem apontar motivo algum a tal, além da invasão dos brancos. Invasão essa que já parecia não consistir em novidade alguma para os redatores, ao menos pelo tom do discurso, nem tampouco para os estudos que apontamos com a análise até o presente momento.

Em Valença desapareceo o aldeamento, em que deo origem a esta Vila, e os Índios que restão vagão em pequeno grupo sem domicílio, ou residência certa. Pela afluência da população separou-se por ordem superior para os muitos Índios que então haviam neste município, uma légua em que se acha hoje o arraial da freguesia de Santo Antônio do Rio Bonito, e por isso denominado – conservatorial -. Consta que este terreno foi então graduado, mas não tombado, e que existem quase todos os marcos que o fazem conhecido.

Há muitos anos que se acha completamente invadido, e ocupado por intrusos, que nele se forão estabelecido; nada se tem operado para impedir porém para expelir os injustos aprosseadores, dos quais um se assenhoreão diretamente de certas porções, outros as comprarão dos mesmos Índios e outros finalmente de antigos possuidores. Não tem regimento algum15.

Nota-se que os interesses pelas terras desta região eram muito fortes e encontravam-se em ritmo acelerado de crescimento. Mesmo tendo sido negados, não nos surpreende supor que os esforços para que se possibilitasse a retomada delas continuassem a ser grandes, até chegar o momento em que as mesmas já se encontravam de tal modo invadidas que acabam sendo elevadas a condição de vila, como apresentado com os exemplos acima. Como foi dito, toda política desenvolvida para essa região, nesse momento precisa ser compreendida em um universo de consolidação de interesses, sobretudo, porque na segunda metade do século XIX, a região do sul-fluminense, onde se localiza Valença ganha particular importância econômica no seio do Império Brasileiro, por suas mencionadas fazendas produtoras de café, a grande moeda do Período Imperial Brasileiro.

Anos mais tarde, em 1854, o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro publicava em sua revista periódica uma memória escrita pelo sócio efetivo Joaquim de Souza Silva e apresentada em dezembro de 1852 que pretendia apresentar a realidade das aldeias indígenas da província do Rio de Janeiro no dito momento. Em sua análise o autor aponta as dificuldades para a realização do trabalho em função das dificuldades em encontrar fontes escritas que dêem conta do direcionamento da pesquisa, ressaltando seu empenho em busca de fontes inéditas para a época. Segundo o autor, as leis existentes no período são benéficas, trazendo garantias aos índios, ainda que se deva ressaltar que a organização das aldeias encontre-se em péssimo estado e em processo acelerado de usurpação das terras. Ao longo de todo o texto o autor aponta as relações entre os índios e os brancos.

Interessante perceber que o autor fala em leis e garantias, em paralelo apresenta a devastação das florestas e o roubo, não apenas das terras, mas também da soberania, dos índios. Percebendo as datas da produção do documento (redigida em 16 de fevereiro de 1850, laureada em 15 de dezembro de 1852, publicada no 2º trimestre de 1854) percebemos o contexto de consolidação do Império brasileiro e de algumas das principais leis que destinavam atenção para as questões indígenas e suas terras – 1845: Regulamento das Missões; 1850: Lei de Terras.16

O conflito entre brancos e índios aparece explícito no texto, com ênfase para a desigualdade entre os atores envolvidos, sobretudo no que tange a armamentos. O aproveitamento que os portugueses fizeram das diferenças étnicas pré-existentes e dos conflitos inerentes as mesmas também é objeto, assim como considerações acerca da utilização da mão-de-obra indígena sob regime de escravidão. Percebemos assim como a interação dos brancos com os índios era uma realidade reconhecida no pela produção intelectual brasileira.

A proposta de objeto de análise do autor é o estudo dos povos nativos da Província do Rio de Janeiro; narrando a história de suas aldeias, percebendo as dificuldades enfrentadas por estes povos, apontando as tribos que habitavam o Rio de Janeiro no momento da conquista e buscando compreender hábitos, costumes, crenças e tradições e se por meio destes poderiam sujeitar-se ou não facilmente a sociabilidade e ao Evangelho. Em sua memória o autor buscou pensar formas para que os índios pudessem estudar a catequese e alcançar a civilização que foram promovidas pelos missionários – sobretudo jesuítas. Lutas e conflitos entre índios e jesuítas, ou entre índios e colonizadores em geral também são parte da análise, que pretende compreender acerca da melhora ou piora da situação dos índios a partir da introdução do negro na economia colonial. Por fim, o autor se debruça sobre uma análise da legislação pertinente.

Além do estudo que se detém a compreender a ocupação das terras interioranas por parte dos índios, e que percebe o acelerado avanço dos homens bancos sobre as mesmas, o autor descreve uma por uma as principais aldeias da província desde suas respectivas fundações até o momento do estudo. É-nos bastante valiosa a minuciosa apresentação do caso de Valença, e percebemos que o julgamento do autor em meados do século XIX trás elementos que concordam com nossa análise através das leis destinadas ao caso.

Segundo a memória, o Aldeamento de Valença propriamente dito não era tão antigo, datando em geral de 1800 e 1801, tendo sido propiciado pela reunião dos índios errantes da região por meio de iniciativa de um particular. Afirma-se que a presença indígena na região era uma realidade antiga, porém não sob forma de aldeamento, e sim errantes. Após reunir os nativos, solicitou-se a concessão de uma sesmaria, depois atendida o aldeamento indígena passou pelo processo de desenvolvimento, com a edificação de igreja e a consolidação dos moldes de civilização esperados pela época em questão.

Por volta do ano de 1817 ocorreu uma disputa, que envolveu patamares judiciais acerca das terras concedidas aos índios. Conforme analisamos anteriormente, o governo de Dom João VI posicionou-se favorável aos índios reconhecendo seus direitos, mas segundo a memória do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro:

Bem depressa divulgou-se a fama da fertilidade dos terrenos, e os habitantes da circumvizinhança e mais tarde estrangeiros attrahidos ao Rio de Janeiro, então sede da monarchia lusitana, deram incremento a população da raça superior pelos seus costumes e instrucção a indígena, e por fim, a peste das bexigas que sobreveio de novo, reduzindo sensivelmente esta, tornou-se-lhe aquela superior até em numero. A aldea foi decahindo e a população branca continuou a augmentar.

Na seqüência o autor aponta que aos poucos o aldeamento deixa de se justificar enquanto tal, levando então a sua elevação a condição de Vila, informação essa que também já possuíamos.

Pensando o avanço sobre as terras interioranas, reconhecidas como áreas de fronteira, percebemos então os objetivos dos fazendeiros ganhando espaço e se concretizando. Ao avançar para além dos limites do litoral, abriam o universo da fronteira. Não que esse espaço estivesse aberto, ou fechado, mas fato é que não estava desocupado, livre, a presença indígena no local era uma realidade. Ou seja, a fronteira estava passando por um processo de abertura, ela estava sendo aberta, pelos interesses envolvidos no processo. Mesmo em tempos anteriores ao desenvolvimento da empresa cafeicultora, a presença indígena em conjunto com a de brancos ocorria, tanto que desse convívio resultou a fundação do aldeamento. Não podemos concordar com a tese de Turner de que as terras do interior eram ocupadas por desbravadores que para lá se dirigiam em função da oferta de terras livres.

Do convívio entre índios e brancos temos muitas implicações, sobretudo para o século XIX. A destruição dos índios enquanto etnias, em função do total desrespeito aos mesmos e das crenças acerca da superioridade da raça branca. Por outro lado, a ocupação das terras do sertão, levara sim a uma nova forma vivência, possibilitando inclusive a recriação de identidades, mas, esse processo foi mais complexo do que a ação heróica de alguns pioneiros que é levantada por Turner.

Conflitos, disputas e interesses misturaram-se no bojo de toda recriação que possibilitou o surgimento do americanismo. Ressaltamos ainda que a análise está sendo realizada para um espaço e uma temporalidade específicas, a província do Rio de Janeiro no século XIX. Não que as realidades não possam ser comparadas, mas lembremos que o Brasil, no momento da independência se configurava como um conjunto de Brasis, todos muito distintos, sem a coesão de realidades, apresentando uma dinâmica de ocupação territorial específica de acordo com a demanda de cada região, dessa forma, é importante ressaltar que a análise construída volta-se para a capital do Império17.

A ocupação de terras no Rio de Janeiro ao longo do século XIX, aliada ao processo de definição dos limites nesta província foram decisivos para a extinção dos povos indígenas nesta região. Esta premissa se faz sentir muito claramente pela documentação analisada, fazendo com que a pesquisa direcione-se pensando acerca das múltiplas possibilidades de entendimento da fronteira, e como os homens brancos avançaram os limites, transformando-os em fronteiras e possibilitando a expansão de seus domínios sobre esses espaços que se abriam. Assim desenvolve-se ainda uma melhor compreensão da política indigenista do século XIX e como a mesma apresenta como uma de suas tantas conseqüências o desaparecimento destes povos enquanto etnias.



Bibliografia:

AVILA, Arthur Lima de. E da fronteira veio um pioneiro...: a frontier thesis de Frederick Jackson Turner (1861-1932). (2006) Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História – Departamento de História, UFRGS, Porto Alegre.

CRONON, William; MILER, George; GITLIN, Jay. (1992) Under an Open Sky: Rethinking America’s Western Past. Penguin Books, USA.

DIAS, Maria Odila. “A Interiorização da metrópole (1808-1853)” in: MOTA, Carlos Guilherme (org) 1822: Dimensões. São Paulo, Perspectiva, 1986. Pp 160-184.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. (1936, 1947, 1955) Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. (1956, 1975). Caminhos e Fronteiras. São Paulo: Companhia das Letras.

KNAUSS, Paulo, (org) (2004). Oeste Americano: Quatro ensaios de história dos Estados Unidos da América de Frederick Jackson Turner. Niterói: EdUFF.

LARA, Silvia Hunold & MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. “Apresentação” in: ________ Direitos e Justiças no Brasil. Editora Unicamp: São Paulo, 2006.

LIMERICK, Patrícia Nelson. (1987) The Legacy of Conquest: the unbroken past of the American West. Norton paperback, United States of America.

LOPES, Maria Aparecida de S. “Frederick Turner e o Lugar da Fronteira na América” in: GUTIÉRREZ, Horácio, NNAXARA, Márcia e LOPES, Maria Aparecida (orgs). (2003) Fronteiras: paisagens, personagens, identidades. Franca: UNESP; São Paulo: Editora Olha D’água/CAPES PRODOC.

MACHADO, Marina Monteiro. (2007) A trajetória da destruição: índios e terras no Império do Brasil. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Fluminense, Departamento de História, Niterói.

MARTINS, José de Souza. Fronteira: A degradação do Outro nos confins do humano. Editora Hucitec: São Paulo, 1997.

MOTTA, Márcia Maria Menendes. Nas Fronteiras do Poder, conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro / Vício de Leitura: Rio de Janeiro, 1998.

_____________. “Terra Nação e Tradições Inventadas (Uma outra abordagem sobre a Lei de Terras de 1850). In. MENDONÇA, Sônia Regina. & MOTTA, Márcia. Nação e Poder: As Dimensões da História. Niterói: EdUFF, 1998. Pp. 47-66

_____________.(org.). Dicionário da Terra. Editora Civilização Brasileira: Rio de Janeiro: 2005.

SILVA, Joaquim Norberto de Souza. “Memória Histórica e Documentada das Aldeias de Índios da Província do Rio de Janeiro” in: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro nº 17

The Frontier in American Culture: an exhibition at the Newberry Library, August 26, 1994 – January 7, 1995 / Essays by: Richard White and Patricia Nelson Limerick: edited by James R. Grossman.

TURNER, Frederick Jackson. (1996) The Frontier in American History. New York: Dove.



VIOTTI DA COSTA, Emilia. (1999) “Política de Terras no Brasil e nos Estados Unidos”. In: Da Monarquia a República. Editora Unesp: São Paulo. PP. 169-193.

1 TURNER, Frederick Jackson. (1996) The Frontier in American History. New York: Dove.

2 Sobre questionamentos acerca da construção de mitos da Fronteira estadunidense, vide: The Frontier in American Culture: an exhibition at the Newberry Library, August 26, 1994 – January 7, 1995 / Essays by: Richard White and Patricia Nelson Limerick: edited by James R. Grossman.


3 Sobre esse aspecto ver : LIMERICK, Patricia Nelson The Frontier in American Culture: an exhibition at the Newberry Library, August 26, 1994 – January 7, 1995 / Essays by: edited by James R. Grossman.


4 HOLANDA, Sérgio Buarque de. (1936, 1947, 1955) Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.

5 As informações acerca da viagem de Sérgio Buarque de Holanda aos Estados Unidos e o contato com o trabalho desenvolvido por Frederick Jackson Turner são recorrentes em diversos textos sobre a vida e a obra do autor brasileiro, para o presente trabalho, fizemos uso do artigo: “Os Estados Unidos na obra de Sérgio Buarque de Holanda” de Robert Wagner, publicado no seguinte endereço eletrônico: www.unicamp.br/siarq/sbh/robert_wagner.pdf

6 HOLANDA, Sérgio Buarque de. (1936, 1947, 1955) Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.


7LIMERICK, Patrícia Nelson. (1987) The Legacy of Conquest: the unbroken past of the American West. Norton paperback, United States of America.


8 Diário da Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil – 1823. Editora do Senado Federal: Brasília, 2003. Páginas – 83-90, Tombo III. (Grifos meus)

9 Ibidem

10 Os Decretos são muito comuns ao longo do período, devendo estabelecer alguma coisa singular a respeito do seu objeto, seja indivíduo, negócio, etc. Pode modificar alguma lei, ampliando ou restringindo seu conteúdo, de acordo com a necessidade pontual.


11 CARNEIRO DA CUNHA, idem 1992. Pp.96 e 97 (Grifos meus)

12 Alvarás, são documentos oficiais do governo que vem iniciados pelo soberano no apelativo, “eu El Rey”, buscava dar conta de determinadas providências cujo efeito deveria obrigatoriamente efetuar-se dentro do prazo de um ano.

13 CARNEIRO DA CUNHA, Manoela. Id 1992: pp 108-109

14 Ibidem pp 108-109 (Grifos meus)

15 Relatório do Presidente da Província do Rio de Janeiro Sr. Caldas Vianna, ano de 1844, página 22. (Grifos meus)

16 Sobre as leis mencionadas, ver trabalho anterior: MACHADO, Marina Monteiro. (2007) A trajetória da destruição: índios e terras no Império do Brasil. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Fluminense, Departamento de História, Niterói.


17 DIAS, Maria Odila. “A Interiorização da metrópole (1808-1853)” in: MOTA, Carlos Guilherme (org) 1822: Dimensões. São Paulo, Perspectiva, 1986. Pp 160-184.


Catálogo: Jornadas Internacionales Hist Econ -> CLADHE1 -> trabajos
trabajos -> Estado actual de la investigación sobre mundos y mercados de
trabajos -> Luiz roberto pecoits targa
trabajos -> O processo de mudança tecnológica na mineração do século XIX: a reconstrução histórica da cadeia de inovações1
trabajos -> O camponês Jeca Tatu e a Saúde Pública
trabajos -> I congreso latinoamericano de historia económica
trabajos -> Simpósio 31 Ciência, Tecnologia e História Econômica
trabajos -> Estado, Empresariado e Política Industrial no Brasil: uma análise da atuação da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Indústria de Base (abdib), 1974-1977
trabajos -> Simpósio 31 Ciência, Tecnologia e História Econômica o centro de Pesquisa e Desenvolvimento, ceped, e os Impulsos Modernizantes da Economia Baiana
trabajos -> Nas curvas do rio paraguai, um sonho de integraçÃo econômica de mato grosso (brasil) nos primórdios do mercosul
trabajos -> Cladhe primeiro Congresso Latino-Americano de História Econômica


Compartilhe com seus amigos:


©principo.org 2019
enviar mensagem

    Página principal