Simpósio: Grupos Econômicos na América Latina



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Simpósio: Grupos Econômicos na América Latina


Coordenador: María Inés Barbero, Andrés Regalsky y Raul Jacob

Título do Trabalho: A Crise da Indústria Açucareira no Nordeste do Brasil

Autor: Manuel Correia de Andrade

E-mail: correia@.fundaj.br

Filiação Institucional: Fundação Joaquim Nabuco

01 – Introdução


O Brasil, hoje, é o maior produtor de açúcar de cana do mundo (15.500.000 ton. em 1997) e a agricultura canavieira se expande por todos os 26 estados da federação. O desnível entre a produção dos vários estados, porém, é muito grande; entre os principais produtores destacam-se São Paulo no Sudeste e Alagoas e Pernambuco no Nordeste. Em alguns estados tradicionalmente produtores, como o Rio de Janeiro, a agro-indústria encontra-se em decadência, enquanto em outros cujo povoamento se encontra em processo de expansão, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, ela se encontra em franco crescimento, podendo, dentro de alguns anos, ultrapassar os estados nordestinos (ANDRADE, 1994).
O nível técnico da agro-indústria varia consideravelmente entre as várias regiões e estados do país; nos estados maiores produtores ela é comandada por empresas de grande porte que investem capitais e tecnologia tanto no campo, visando aumentar a produtividade agrícola e baixar o custo de produção a fim de enfrentar a competitividade do mercado, como nos estabelecimentos industriais modernizando as máquinas. Por outro lado, existem estados que possuem áreas de cultura pouco expressivas e industrializam a cana de açúcar em velhos engenhos banguês produtores de açúcar bruto e aguardente. Há, ainda, um contraste entre as usinas produtoras de açúcar cristal, demerara e álcool anidro e hidratado e os velhos banguês produtores de açúcar bruto e aguardente.
Na região nordestina a cultura da cana de açúcar se restringe à porção oriental, à chamada zona da mata, que se estende desde o Rio Grande do Norte até Sergipe, com pequenas “manchas” de cultura no tradicional Recôncavo da Bahia.
No território pernambucano, a chamada Mesorregião da Mata compreende uma estreita faixa de terra paralela ao litoral, situada entre o rebordo oriental do Maciço da Borborema e o mar, em alguns pontos ela apresenta encostas relativamente íngremes (fig. Nº 1), em forma de colinas mamelonares e em outras sob a forma de tabuleiros arenosos e planos, sendo cortada por rios de pequena extensão que nascem nas encostas da Borborema e se dirigem para o oceano. Estes rios, apesar de serem permanentes, têm um regime muito irregular, havendo uma grande variação do débito entre a estação chuvosa – de maio a julho – e a estação seca – de agosto a abril. Enquanto nos alto e médio cursos eles são bastante encaixados e formam vales profundos, no baixo curso eles correm em planícies aluviais pleistocênicas e holocênicas, formando várzeas baixas e frequentemente inundáveis. Muitas vezes estas várzeas, de solos turfosos, necessitam ser drenadas para que se possa fazer a cultura da cana.
Nas encostas os solos, em geral, são lateríticos, chamados de “barro vermelho”, enquanto nos tabuleiros são silicosos e nas várzeas são aluviais, altamente argilosos, considerados localmente como de “massapé”, tipo de solo que foi muito enaltecido por Gilberto Freyre (1937) como típico da região.
O clima da área é quente durante todo o ano, o que facilitou a difusão da cultura da cana de açúcar, caracterizando-se por ter duas estações bem definidas, com chuvas frontais de outono-inverno, mais concentradas, e chuvas de convecção no período mais quente do ano, em dezembro e janeiro, as chamadas localmente de “chuva do caju”. A umidade, porém, varia de acordo com as taxas pluviométricas que diminuem do litoral para o interior (fig. Nº 2) e do sul para o norte. Nas bordas da Borborema estas taxas aumentam em função da posição do relevo, que provoca a ascensão da massa de ar, a condensação e as chuvas orográficas.
Assim, uma combinação de fatores físicos e humanos provocou o desenvolvimento da cultura da cana de açúcar e a sua expansão durante quatro séculos, plasmando uma sociedade e uma civilização. Entre os fatores de ordem física podemos salientar a posição geográfica, ou seja, a distância do mercado europeu em relação a outras áreas do país, as condições de solo e de clima e o sistema da agricultura açucareira, trazida das ilhas do Atlântico, na ocasião em que o capitalismo comercial presidia à expansão européia pelos continentes que iam sendo “descobertos” e conquistados (Prado Júnior, 1942).
Hoje, estas condições mudaram em face da formação de um forte centro de consumo na região Sudeste do país e da proximidade do mercado platino, além do maior poder político dos estados do Sudeste, diminuindo a influência política e econômica do Nordeste, desde os meados do século XIX, e a introdução e evolução de tecnologias mais avançadas, incluindo a difusão do uso da irrigação dos canaviais.

02 – Do banguê à usina


A formação econômica e social do Nordeste foi comandada por uma sociedade que ainda apresentava, em Portugal, características de domínio de uma casta guerreira, formada pelo rei e pela nobreza ibérica, mas já altamente infiltrada pela influência burguesa de comerciantes judeus, italianos e de outras áreas do continente europeu. Os reis de Portugal, no século XV e XVI, por ocasião do povoamento das ilhas do Atlântico e do Brasil, estavam profundamente comprometidos com a atividade comercial que enriquecia a sua corte, Lisboa (AZEVEDO, 1947).
Frustrada a tentativa de formação de um império na Índia, os portugueses iniciaram, na quarta década do século XVI, o processo de colonização, a “plantation” açucareira que iria substituir o extrativismo do pau brasil e de outros produtos de menor valor. Celso FURTADO (1959), em livro hoje clássico, chama atenção para o fato de que o Brasil foi palco de uma grande experiência de investimento de capitais na atividade agrícola, ao contrário do que ocorria na Europa, onde se aplicava, na agricultura, quase que apenas a terra e o trabalho como fatores de produção.
A “plantation”, iniciada em Pernambuco e na Bahia, na primeira metade do século XVI, foi dedicada sobretudo à cana de açúcar, ativando o desmatamento e implantando os engenhos que fabricavam o açúcar bruto, a rapadura e a aguardente; movidos inicialmente à força humana, só depois os engenhos utilizaram a tração animal – bois e éguas – ou a água. Havia engenhos dos mais diversos tamanhos e importância, convivendo, juntos, os chamados engenhos reais e as engenhocas. Os proprietários eram, em geral, sesmeiros ligados aos donatários das capitanias e recebiam o financiamento de comerciantes europeus, sobretudo de judeus sefarditas que haviam sido expulsos de Portugal e se instalado na Holanda. Daí a ação holandesa, invadindo o Nordeste do Brasil, quando entrou em guerra com a Espanha, que dominou o país de 1580 a 1640, para garantir os capitais investidos e os lucros advindos do comércio açucareiro.
Esta sociedade foi estruturada em classes, de forma rígida, ficando no ápice a nobreza, dita da terra, os altos comerciantes e os altos funcionários reais que detinham o poder econômico e político, seguida de uma classe média, formada por sitiantes, pequenos proprietários e prestadores de serviços e de uma classe baixa, formada por pessoas pobres que prestavam serviços ocasionais e muitas vezes gratuitos, era a gente “sem eira nem beira”, como se dizia, então. Finalmente, havia a grande massa de escravos, em sua maioria africanos adquiridos no continente negro, através de escambo, com fumo e aguardente, e trazidos pelos tumbeiros para o país, onde eram comercializados. Nos primeiros séculos, ainda havia escravos indígenas, os chamados “negros da terra”, mas, após a libertação dos mesmos, ficavam eles aldeados prestando serviços gratuitos ou quase gratuitos aos proprietários de terra.
O desenvolvimento da cultura da cana e da produção de açúcar, transposto do Brasil para as Antilhas, após a expulsão dos holandeses do Nordeste, provocou uma melhoria nas técnicas de produção e na qualidade do produto. O fato provocou um impacto sobre a região que continuou, até o início do século XIX, a cultivar a cana crioula, a usar a mão de obra manual – o arado só foi divulgado nos meados do século XIX – e a produzir o açúcar bruto, de baixa qualidade.
As inovações em escala internacional, introduzidas no século XIX, provocaram a necessidade de modernização da indústria açucareira, dando margem ao programa imperial de implantação de engenhos de maior produção. Assim, a partir de 1874, foram implantadas melhorias nos banguês, visando à produção de açúcar branco e demerara, e surgiram as fábricas de maior capacidade de produção que, quando eram de propriedade particular de senhores de engenho, chamavam-se de usinas e quando de empresas comerciais, geralmente estrangeiras, eram chamados de engenhos centrais. O que distinguia umas das outras era que as usinas, sendo de propriedade de antigos senhores e de parentes e vizinhos associados, não separavam a produção da industrialização da cana e utilizavam a mão de obra escrava, enquanto os engenhos centrais, subsidiados e com garantias de juros do capital aplicado pelo governo, eram proibidos de possuir terras para a cultura da cana e de utilizar a mão de obra escrava. A produção da cana a ser industrializada nos engenhos centrais era feita por proprietários de terra, antigos senhores de engenho que vendiam a cana ao engenho central, comprometendo-se a fornecer uma cota anual. Daí chamarem-se os proprietários de engenho que desmontavam a sua indústria, de fornecedores de cana. Os fornecedores de cana substituíam, assim, os banguezeiros.
Os engenhos centrais foram instalados em Pernambuco a partir de 1884, mas tiveram pequena duração e muitos deles foram vendidos a usineiros, sobretudo após a proclamação da República, face ao poder político que os chefes regionais passaram a exercer após a descentralização promovida pelo 15 de novembro.
Com o processo usineiro vai-se observar, como veremos no capítulo que se segue, que foram fundadas, inicialmente, numerosas pequenas usinas, muitas delas com instalação de algumas máquinas que permitiam a produção do açúcar demerara, e ainda eram chamadas de meios-aparelhos ou meias-usinas, à proporção que as usinas iam aumentando a sua capacidade de produção iam absorvendo os engenhos banguês que restavam e em seguida as pequenas e médias usinas. Com o tempo, observou-se que, à proporção que diminuía o número de usinas, aumentava a produção de açúcar e de álcool.
Convém salientar ainda que o grupo dominante, formado com a colonização, teve capacidade de se adaptar a cada momento histórico e continua até hoje com o controle da produção açucareira regional, expandindo-se até em outros estados da federação, formando uma oligarquia política que mantém o controle do estado.
03 – Médias e grandes usinas e grupos econômicos
O processo de extinção dos engenhos banguês e a sua substituição por usinas e engenhos centrais, iniciado no último quarto do século XIX, foi, inicialmente, lento. Só depois é que houve uma aceleração tal que em 1914 já se encontravam em funcionamento cerca de 56 usinas – os engenhos centrais fecharam ou se transformaram em usinas, após a proclamação da República – que produziram, na safra 1913/14, 2.403.000 toneladas de açúcar ou 40.050 sacas de sessenta quilos. A média de produção por usina foi de 42.910 sacas de 60 Kg. As maiores safras foram as das usinas Catende (130.000 t), Cruanji e Tiúma (100.000 t cada uma).
Vinte anos depois, em 1934, apesar da crise dos anos Vinte, o número de usinas subiu para 66, o que indicava um certo dinamismo no processo usineiro. Ocorreu, porém, que no período de crise acentuaram-se as disputas entre usineiros, fornecedores de cana e lavradores, o que levou o governo a criar o Instituto de Açúcar e do Álcool, a fim de disciplinar e regionalizar a agroindústria, e a baixar leis que regulamentavam as relações entre os grupos sociais integrantes do processo (CARLI, 1992 e ANDRADE, 1989). A produção total do ano foi de 3.219.124 sacas de 60 quilos, o que correspondia a 48.744 sacas por usina. Neste período numerosas usinas não possuíam destilarias de álcool e vendiam melaço para aquelas mais próximas ou continuavam a produzir aguardente em suas antigas destilações; o melaço era também utilizado na alimentação de animais. Estes dados estão nas tabelas I e II.

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