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CURRICULUM VITAE

Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça nasceu em Luanda, a 28 de Setembro de 1974, é casada e mãe da Maria do Mar (Junho de 2001), do José Maria (Junho de 2003) e do Vicente Maria (Agosto de 2005).


Situação professional actual

  • Professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;

  • Coordenadora da Unidade de Mediação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;

  • Co-coordenadora do SPEED (Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa);

  • Vogal do Conselho Directivo do CEDIS;

  • Participante no projecto de investigação “European Intellectual Property Contract Law” liderado pelo Max-Planck Institute for Intellectual Property, Competition and Tax Law, como investigadora portuguesa em direito dos contratos;

  • Coordenadora do projecto de investigação “Frustração do cumprimento dos contratos”.


Percurso Académico

  • Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na especialidade de Direito Privado, tendo apresentado, sob a orientação do Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, dissertação intitulada “Transmissão Contratual do Direito de Crédito. Do carácter real do direito de crédito” (Janeiro de 2005);

  • Bolseira de Doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia no âmbito do Programa Praxis XXI entre Novembro de 1999 e Abril de 2002;

  • Admitida a mestrado em ciências jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Setembro de 1997, bem como à frequência do 1º Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Outubro de 1997;

  • Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com a classificação de 16 valores (1992-1997).


Experiência profissional académica

  • Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde Maio de 2005);

  • Docente convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo leccionado as disciplinas de Direito das Obrigações I e II (Setembro de 2004 a Abril de 2005);

  • Colaboradora em actividades docentes na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desde 2000;

  • Assistente estagiária da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa do grupo de ciências jurídicas, tendo leccionado a disciplina de Teoria Geral do Direito Civil (1997/98, 1998/99) e rescindido o contrato com efeitos a partir de Novembro de 1999;

  • Monitora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa da disciplina de Teoria Geral do Direito Civil (1995/96).



Experiência profissional não académica

  • Directora do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (Novembro de 2002 a Outubro de 2005);

  • Vogal efectiva do Conselho Superior de Estatística (de Dezembro de 2002 a Janeiro de 2006);

  • Presidente eleita da Secção Permanente do Segredo Estatístico do Conselho Superior de Estatística (de Dezembro de 2003 a Janeiro de 2006);

  • Adjunta da Ministra da Justiça do XV Governo Constitucional (Abril a Outubro de 2002);

  • Advogada estagiária de Novembro de 1997 a Maio de 1999, tendo obtido a classificação de Muito Bom na prova de agregação em Outubro de 1999, com a inscrição de advogada voluntariamente suspensa a partir de Novembro de 1999;


Formação complementar (na área da gestão)

  • Seminário de Alta Direcção em Administração Pública (INA, Maio/Junho de 2004)

  • Driving Government Performance in Portugal (Harvard/INA, Julho de 2004)


Estudos e textos publicados

  • Citação como Notificação ao Devedor Cedido – Anotação aos Acórdãos do STJ de 9.11.2000 e de 3.06.200, Cadernos de Direito Privado, n.º14, Abril/Junho de 2006;

  • Recensão: Ferreira de Almeida, Contratos, I, 2ª ed., Coimbra, Almedina, 2003 e Galvão Telles, Inocêncio, Dos Contratos em Geral, 4ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 2002, in European Review of Contract Law, 4/2005, 499;

  • Estatísticas da Justiça e Política Legislativa: uma Experiência de Unidade Orgânica, in Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal (Brasil), Ano IX, Setembro de 2005, 66;

  • Transmissão Contratual do Direito de Crédito. Do carácter real do direito de crédito, Almedina, Coimbra, 2005;

  • Exoneração do Devedor pelo Passivo Restante, in Themis - Edição Especial – Novo Direito da Insolvência, 2005, 165;

  • Segredo Estatístico: Princípio garante da confiança no sistema estatístico, in Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (Brasil), Ano IX, Junho de 2005, 38;

  • Legística: Avaliação legislativa. Monitorização das reformas e importância da estatística, in www.legis-palop.org, Maputo, Maio de 2005;

  • Legística: Código Comercial. O problema da decisão de legislar, in www.legis-palop.org, Praia, Outubro de 2004;

  • Legística, aplicada em especial aos códigos penal de processo penal, in www.legis-palop.org, Luanda, Maio de 2004;

  • Legística, in www.legis-palop.org, S.Tomé, Dezembro de 2003;

  • Transmissão da Propriedade de Coisas Móveis e Contrato de Compra e Venda, com Mariana França Gouveia in Transmissão da Propriedade e Contrato, Almedina, Coimbra, 2001, 13;

  • Dupla Venda de um Direito de Crédito, in O Direito, ano 132º, 2000 I-II, 197;

  • Quando a Vida é o Mais Importante, in Vida e Direito, Reflexões Sobre um Referendo, Principia, Lisboa, 1998, 109;

  • Participação, como oradora, no debate sobre o Anteprojecto da Lei de Bases do Ordenamento do Território organizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa pela Professora Doutora Maria da Glória Dias Garcia (14-04-97) publicado na separata da Revista Jurídica, n.º22, Março 1998, 60-61.


Intervenções e estudos não publicados

  • Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com José João Abrantes, sobre o tema Constituição e Contrato (22 Maio de 2006);

  • Seminário-Debate Reforma da Lei do Centro de Estudos Judicários - 5 temas: participação na mesa do Tema D - Dimensão Internacional e de investigação judiciária e cooperação na formação profissional (Maio de 2006);

  • Intervenção como perita no XI Workshop de Apoio à Revisão dos Códigos Legais, no âmbito do Programa PIR/PALOP II, Lisboa, 8 de Maio de 2006;

  • Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com Mariana França Gouveia, sobre o tema Transmissão da Propriedade de Coisas Móveis Específicas (Janeiro de 2000);

  • Assignment of Claims, comentários às Secções 3 e 4 do Capítulo 12 dos Lando Principles, Princípios do Direito Europeu dos Contratos (redacção do Professor Roy Goode da Universidade de Oxford), sob a orientação do Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 2000;

  • Direitos que Nascem da Vida: Perspectivas Teóricas e Ilustrações Práticas. O Impacto do Tema na Doutrina do Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 1999;

  • A Posição Jurídica do Particular no Contencioso Administrativo, Faculdade de Direito da Universidade Nova da Lisboa, 1998;

  • Sucessão Contratual: uma Outra Forma de Dispor por Morte, Faculdade de Direito de Lisboa, 1997.


Actividades académicas e outras

  • Coordenadora da Unidade de Mediação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;

  • Membro do International Board of Review da Telders International Law Moot Court Competition de 2006, organizada pela Universidade de Leiden (Holanda);

  • Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde Fevereiro de 2006);

  • Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, como representante dos docentes convidados (2005) e como representante dos professores auxiliares (desde Fevereiro de 2006);

  • Membro do grupo de trabalho, presidido pela Professora Teresa Beleza, que visa adaptar o curso de Direito de acordo com as exigências de Bolonha (Janeiro 2006);

  • Co-coordenadora do SPEED - Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (ano lectivo 2005/2006);

  • Membro da Jurisnova – Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;

  • Membro do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde Dezembro de 2004; vogal do Conselho Directivo desde Julho de 2006);

  • Membro da SECOLA (Society of European Contract Law);

- Membro da DLJV (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung);

  • Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito de Lisboa, como representante dos assistentes estagiários e assistentes (1998/99);

  • Membro do Senado da Universidade de Lisboa (1995/96 e 1996/97).







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