SÍntese da declaraçÃo mundial sobre a educaçÃo superior para o século XXI 1



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SÍNTESE DA DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE A

EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA O SÉCULO XXI

1. O acesso à educação superior deve ser garantido a todos com base no mérito, de acordo com o Art. 26.1 da Declaração Universal de Direitos Humanos. Esse princípio deve servir de base para políticas de educação superior e medidas devem ser tomadas, quando necessárias, para incrementar a participação da mulher, das minorias e dos grupos excluídos, na educação superior. O princípio do mérito tem implicações no financiamento da educação superior (ninguém pode ser discriminado por falta de recursos financeiros). A interface entre educação superior e educação secundária deve ser reforçada. A educação secundária deve ser reorientada e não ser limitada em função do acesso ao ensino superior; a ênfase deve ser voltada para preparar o aluno para uma vida ativa;
2. As atribuições tradicionais das instituições de ensino superior (ensinar, educar, produzir conhecimento e prestar serviços à comunidade) são válidas, mas é necessário afirmar que a principal missão hoje em dia é educar cidadãos, provendo um espaço permanente para a aprendizagem superior.

Além disso, a educação superior adquiriu um papel importante nos dias atuais, sendo um vital componente cultural, social, econômico, de desenvolvimento político e constitui um pilar de capacidade endógena de negócios, democracia e paz;


3. As instituições de educação superior devem desenvolver sua função crítica por meio da busca da verdade e da justiça, e pelo exercício do rigor ético e científico em todas as suas atividades. Elas necessitam também aumentar sua função prospectiva, por meio da análise dos problemas emergentes nas áreas social, econômica, cultural e política, atuando como um guardião, habilitado a antecipar e prever os riscos iminentes, propondo medidas preventivas. Para isso elas precisam contar com liberdade acadêmica e preservar sua autonomia, para exercer completamente sua responsabilidade junto à sociedade;
4. Qualidade na educação superior é um conceito multidimensional, o qual deve envolver todas as funções e atividades: programas acadêmicos e de ensino; grupos de pesquisa e de escolarização, estudantes, infraestrutura e ambiente acadêmico. Atenção particular precisa ser dada à pesquisa com avanço no conhecimento que garanta a excelência intelectual.

Inovação, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade devem ser promovidas e reforçadas em programas dirigidos para desenvolvimento humano sustentado. As instituições de educação superior devem providenciar avaliações internas e externas, com métodos que considerem o contexto específico de cada uma;


5. Os órgãos nacionais e institucionais de decisão devem focalizar os estudantes e suas necessidades como centro de suas preocupações. As instituições de ensino superior devem auxiliar a desenvolver orientações e guias e considerar os estudantes como os maiores parceiros e responsáveis pela renovação do ensino superior;
6. A diversificação de sistemas, de instituições e programas de estudo é essencial tanto para criar demanda e fornecer aos estudantes um acompanhamento rigoroso e o treinamento exigido no século XXI. Os aprendizes devem ter um ótimo leque de escolha e de aquisição de conhecimento e “know how”, com perspectiva de longa duração. Os currículos precisam ser reformulados e incluir a aquisição de habilidades para a análise criativa e crítica e o pensamento independente;
7. Uma política vigorosa de desenvolvimento de equipe é um elemento essencial para as instituições de ensino superior e políticas claras devem ser estabelecidas em relação ao conceito de ensino em educação superior, alavancando e melhorando habilidades com estímulo para uma inovação constante dos currículos, dos métodos de ensino e aprendizagem;
8. As potenciais informações tecnológicas para a renovação da educação superior, para estender e diversificar a oferta e para produzir conhecimento e informação de importância para a população em geral devem ser amplamente utilizadas. O acesso equitativo deve ser garantido por meio de cooperação internacional e suporte para os países com dificuldades no desenvolvimento de ferramentas necessárias para isso;
9. A relevância na educação superior deve ser considerada em termos da adequação entre o que as instituições fazem e as expectativas que a sociedade tem delas. Isso requer uma política de imparcialidade e ao mesmo tempo uma ótima harmonização no ambiente de trabalho, com base em orientações de longa duração e cuidados e necessidades sociais, com reforço na função social dos serviços, incluindo contribuições para a paz, desenvolvimento sustentável, ambiente e sobre desenvolvimento dos sistemas de educação;
10. A educação superior deve ser considerada como um bem público. Embora fundos de diversas origens sejam necessários, o suporte público para a educação superior e a pesquisa permanecem sendo essenciais. O gerenciamento e o financiamento da educação superior devem ser instrumentos para melhorar a qualidade e a relevância. Eles requerem o desenvolvimento de um planejamento apropriado, de capacidade de análise política e de estratégias, baseados na cooperação e coordenação entre as instituições de ensino superior e as autoridades estatais responsáveis;
11. A dimensão internacional da educação superior é uma parte inerente da sua qualidade. As redes de trabalho que surgiram como grandes meios de ação, devem ser baseadas em cooperação, solidariedade e equidade entre parceiros. Esforços particulares devem ser feitos para a emergência de programas nos países de origem, com o intuito de reduzir a evasão de cérebros ou a perda de capital humano. Nesse sentido, a educação superior pode dar uma contribuição essencial como ponte de ligação entre os países ricos e pobres, um dos maiores problemas do tempo atual;
12. Firmar acordos entre todos os envolvidos - políticas nacionais e internacionais, - trabalhadores, governantes e parlamentares, mídia, grupos de professores, pesquisadores, estudantes e suas famílias, mundo do trabalho, grupos comunitários - significa colocar um trem em movimento em direção a uma profunda renovação da educação superior que se faz necessária para o alcance planejado no século XXI.


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