São Paulo 2004 Ângela maria souza o brasil de caio prado jr. Nas páginas da revista brasiliense (1955-64)



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ÂNGELA MARIA SOUZA

O BRASIL DE CAIO PRADO JR. NAS PÁGINAS DA REVISTA BRASILIENSE (1955-64)



Pontifícia Universidade Católica

São Paulo - 2004
ÂNGELA MARIA SOUZA

O BRASIL DE CAIO PRADO JR. NAS PÁGINAS DA REVISTA BRASILIENSE (1955-64)

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em História Social, sob a orientação do Prof. Dr. Antonio Rago Filho.



Pontifícia Universidade Católica

São Paulo - 2004

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A meu irmão Zé Maria, com amor e gratidão infinitos.

À minha mãe, com orgulho, pela força e disposição para a vida, e a meu pai (in memoriam), com saudades que os muitos anos não diminuem.



AGRADECIMENTOS
Se um trabalho acadêmico subentende um esforço coletivo, o que não dizer deste, que contou com o desprendimento de tantas individualidades por meio de sugestões, leituras, revisão, digitação, aulas no uso do computador, acrescidos de apoio emocional! A muitos sou devedora, ainda que não possa mensurar a dívida e a forma de pagamento.

Antes de tudo, meus agradecimentos a minha família, cuja extensão impede mencionar a todos. Em particular, às minhas irmãs: Zezé, cuja força e dedicação nunca faltaram; Gel, pela generosidade infinita, e Sônia, pelo exemplo de luta e crescimento pessoal. A meus irmãos Paulinho, Deusdedte, Carlinhos, Kida, Jason e Hélio – que, cada a um a seu modo, têm muito valor. Aos meus cunhados e cunhadas, pela marca eterna que são meus sobrinhos queridos – por já ultrapassarem os 20 não citarei nominalmente, mas eles sabem do lugar especial que cada um ocupa em minha vida.

A Chasin (in memoriam), a quem, sabedora dos elevados padrões que colocava para a pesquisa científica – acima dos indicados pela academia –, não pude dedicar este trabalho. Não se trata de uma depreciação desta dissertação, mas apenas do reconhecimento de que o padrão acadêmico decaiu, donde, mesmo procurando-se extrapolar os critérios impostos, o tempo determinado para o mestrado inviabiliza o padrão que ele, corretamente, assinalava. Mas a ele posso dedicar, porque foi um dos responsáveis, os meus melhores traços intelectuais e humanos.

À Cida, que se dispôs a ler os textos iniciais deste trabalho quando nada mais eram do que simples indicações. Somente uma pessoa altruísta como ela para se lançar a tal desafio! Suas sugestões e incentivo foram decisivos para o andamento da pesquisa. Aos sentimentos de admiração e respeito pela sua capacidade aliou-se outro: a gratidão.

À Ester, de quem já esperava uma atitude solidária na leitura e sugestões, mas que me surpreendeu pela extrema generosidade e doação com que se dedicou a tal tarefa, ainda mais tendo em vista seus inúmeros afazeres. Demonstração de amizade maior não poderia ter. Com as suas indicações, o texto diminuiu de tamanho para ganhar em qualidade. Na ausência, nesse momento, de palavras que possam precisar a extensão que assumiu para mim sua atitude, registro a emoção que me tomou antes e que se repete agora.

À Bá, que esteve presente desde a elaboração do projeto até a revisão da versão final da dissertação. A ela devo a aquisição da coleção quase completa da RB, dicas no uso do computador, empréstimo de livros, sugestões de textos; mas os agradecimentos não são somente dessa natureza: acima de tudo, pela amizade que se ampliou ao longo desse período. As diferenças foram suplantadas pela admiração e reconhecimento de qualidades, que desabrocharam ainda mais com sua condição de mãe de Maria Luísa.

À Gô, pelos gestos cotidianos comprovatórios da amizade que nos une há uma década e meia. Agradeço também pela leitura de partes da pesquisa, pelo empréstimo de livros, pela cópia de uma dissertação de que precisava. Ainda mais pelas palavras carinhosas e incentivadoras, bem como pela presença constante nos momentos fáceis e difíceis da minha vida. Espero preservar e me fazer merecedora de sua amizade.

À Olga, com admiração e extremo carinho pela sua gentileza e caráter irretocável, pelo Abstract, pelo apoio e, acima, de tudo pela amizade de anos.

Aos amigos de longa data, Carlos, Keka, Lúcia, Lívia, com carinho que vem também de longe. À Keka, além das ligações de incentivo, devo também a disposição de localizar e retirar uma dissertação que se encontrava na PUCCamp, e à Lívia, leitura e sugestões sobre uma parte do texto. À Lúcia, pelo interesse sempre demonstrado, e ao Carlos, além disso, a doação de alguns números da RB.

Ao Zilmar, pela amizade que manifestou logo que nos conhecemos no mestrado e que se ampliou nessa trajetória. A ele devo a paciência no ensinamento do uso do computador, a diagramação final do texto e das fotos, o ouvido para as digressões sobre a pesquisa, o conhecimento de uma parte de Fortaleza e, principalmente, o carinho e o ombro amigo, a que recorri não poucas vezes.

À Ana e à Tânia, doces pessoas que aprendi a apreciar e com quem pude dividir dúvidas e angústias da pesquisa, e mais, contar como amigas. Também à Ana agradeço pelo empréstimo de alguns livros, em especial os de Caio Prado.

Ao Oto, à Valéria, ao Claudemir, à Débora e à Conceição, que, em diferentes momentos dessa jornada, deram a retaguarda, sem queixas, em meu trabalho profissional. Ao Oto, além de muitos favores, também pela localização de alguns livros que me foram úteis na pesquisa.

À D. Diva, com admiração pela coragem e força na luta contra as adversidades da vida, agradeço as palavras de confiança e incentivo.

Ao Miguel, ao André e à Fátima, pelo incentivo e por acreditarem que tudo daria certo.

À turma do mestrado, da qual muitos colegas se transformaram em amigos e deixaram marcas: o Henri, com sua atitude performática, que se tornou um amigo sincero; o Esteban, com sua “nacionalidade”, que ocultava tantas qualidades que hoje aprecio; o Alênio, com sua risada fácil e encantadora; o Josberto, com sua postura distante, que não o afasta das boas lembranças; o Agenor, de atitudes teatrais, mas gentil e interessado. O Paulo, o Márcio e o Léo, ainda que mais ausentes nos eventos sociais do grupo, são lembrados com carinho. Ao Airton, cuja aproximação se deu através de amigos da sala, e que, pela demonstração de atenção e gentilezas, tornou-se uma pessoa querida.

Ao Diego, à Manuela, ao Boy, ao Day e ao Sandro, pelo trabalho de digitação de alguns materiais, todos feitos em tempo preciso.

À Drª Ana, pelo incentivo e cuidados que garantiram condições de conduzir este trabalho da melhor forma possível.

À Profª Drª Vera Lúcia Vieira e ao Prof. Dr. Rubem Murilo Rêgo, integrantes da Banca de Qualificação, pelas leituras e sugestões. À profª Vera Lúcia agradeço, também, por ter conseguido os pronunciamentos de Caio Prado na Assembléia de São Paulo.

Às professoras do Programa de História da PUC-SP, em especial às Profªs. Drªs. Estefânia K. C. Fraga e Yvone Dias Avelino, pela consideração demonstrada durante o curso.

À Capes, pela Bolsa Modalidade II que me foi concedida e que me propiciou uma certa tranqüilidade para levar o trabalho, já que ficava dispensada do pagamento da mensalidade do curso.

Por fim, e de grande significado, a meu orientador, mestre e amigo Prof. Dr. Antonio Rago Filho, com respeito e reconhecimento pela envergadura intelectual e, mais ainda, humana que possui, manifestada nas relações cotidianas e que enriquece os de espírito aberto para aprender, crescer e se espelhar. Foi um privilégio ter realizado esta dissertação sob sua condução e nenhum percalço pôs em dúvida o acerto de ter perseguido essa finalidade. Cada reunião de trabalho abriu horizontes, muitas vezes além das possibilidades do momento, mas demarcaram caminhos futuros. Se orgulho devo ter na vida, um, certamente, é este.

Em verdade, a história só surpreende aos que de história nada entendem. Há os que a ignoram, e outros que a temem. Os que se recusam a compreendê-la e os que estão socialmente impedidos de fazê-lo. Se os pormenores não são, de fato, previsíveis, dada a infinidade de fatores intervenientes, sempre conhecíveis de modo apenas aproximado; se os contornos, pois, só ganham corpo na própria hora em que se efetivam os processos, do mesmo modo que os eventos não são rigidamente programáveis, em seus dias e horas; por outro lado, ao contrário disto, as grandes linhas de tendência, a necessária ocorrência dos acontecimentos básicos são amplamente discerníveis, divisáveis mesmo no longo prazo. Basta admitir a existência de uma ciência da história e que haja disposição social para rigorosamente se submeter à sua lógica. Tudo isso, obviamente, não é nada fácil. Contudo, no que consiste impulsionar os partos da história, se não, nos fatos, intervir à luz da própria lógica destes?
J. Chasin

RESUMO

O objetivo desta dissertação é analisar os artigos sobre a realidade nacional produzidos no período 1955-64 pelo historiador marxista brasileiro Caio Prado Jr. (1907-90) para a Revista Brasiliense, que ele ajudou a fundar e da qual foi um dos principais colaboradores. Para dar conta do nosso propósito, assentamo-nos na análise imanente destes escritos, de forma a tentar identificar os nódulos centrais, os pilares que sustentam e sobre os quais se desenvolve o pensamento do autor, ainda que no período indicado, demarcado e restrito, a partir do acompanhamento de sua própria reflexão. Adotamos, portanto, uma perspectiva marxista, baseando-nos, principalmente, nas indicações de J. Chasin a respeito do tema.

Esse período de produção intelectual coletiva do historiador paulistano não recebeu a atenção, a nosso ver, merecida. Trata-se de um momento de alto significado histórico, correspondendo ao governo Juscelino Kubitschek; à tentativa de golpe de Jânio Quadros, com sua renúncia, que não vingou; à investida contra a posse de João Goulart e ao seu conturbado governo, que desembocaria no golpe de estado de 1964. No que toca ao momento internacional, marcava-se pela guerra fria e por seus desdobramentos na América Latina. Nos artigos para a RB, foram trabalhadas com destaque as questões do nacionalismo e do capital estrangeiro, as medidas implementadas pelos governos JK, JQ e JG, a questão agrária e a crítica aos setores de esquerda, em especial ao PCB (Partido Comunista Brasileiro), todas alvo do nosso estudo.

Procuramos ressaltar o pioneirismo das interpretações de Caio Prado sobre a História brasileira, que só foi possível porque procurou fugir da importação de modelos estranhos à nossa realidade e se ateve à busca da apreensão das diferenças e especificidades históricas do país. Ao intelectual aliou-se o militante dedicado e exemplar, que nem por isso se submeteu aos equívocos teóricos do Partido ao qual era filiado, elevando, ao contrário, sua voz dissonante e crítica.

A dissertação termina indicando algumas reflexões que a pesquisa possibilitou demarcar.
ABSTRACT
The purpose of this study is to analyse the articles on Brazil written by marxist historian Caio Prado Junior (1907-90) in Revista Brasiliense (Brasiliense Magazine), during 1955-64. Caio Prado was one of the main contributors to Revista Brasiliense being also one of its founders. Our study follows the author´s own reflexions and it is based on the immanent analysis of his articles in order to identify the central nodes, the foundations upon which the author develops his thinking in the mentioned period, a very restricted and delimited one. Therefore, we adopt a marxist outlook based mainly in the statements of J. Chasin about the subject.

We consider that this period of collective intellectual production of Caio Prado Junior, a historian native from the city of São Paulo, did not receive the attention it deserved. It is a period of strong historical meaning, corresponding to the Juscelino Kubitschek government; the attempt of Jânio Quadros´coup d´état with his unsuccessful resignation; the attack against João Goulart and his troubled government which would lead to the 1964 coup d´état. The world scenary was marked by the cold war and its developments in the Latin America. In the Revista Brasiliense´s articles, the subjects of nationalism and foreign capital were outstanding as well as the measures implemented by the JK, JQ e JG governments, the agrarian issue and the critique of the left sector, in special of PCB (Brazilian Comunist Party), all of them targeted in our study.

We tried to emphasize the pioneer character of Caio Prado´s interpretations of Brazilian history, which only was possible due to the fact that he attempted to avoid making use of foreign models to understand our reality and attained himself to the pursuit of Brasil´s historical differences and specificities. The devoted and exemplary militant joined the intellectual which even so did not submit himself to the theoretical mistakes of the party he was affiliated. On the contrary, he raised his dissonant and critical voice.

Our study ends indicating some reflexions which this research made possible to define.




SUMÁRIO


LISTA DE IMAGENS xii

LISTA DE SIGLAS xiii

LISTA DE ABREVIAÇÕES – ARTIGOS DE CAIO PRADO PARA A RB xv

INTRODUÇÃO 16

I – A AFIRMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DO CONHECIMENTO E O ITINERÁRIO INTELECTUAL DE CAIO PRADO JR. 22

1.1. O Problema do Conhecimento e os Lineamentos Ontológicos da Filosofia Marxiana: as Categorias como Formas Determinadas da Existência Social 23

1.2. Caio Prado Jr.: Articulação entre Vida e Pensamento 33

1.3. Caio Prado e a Revista Brasiliense: Projeto Teórico para Ação Prática Conseqüente 47

II – Nacionalismo: Arma de Combate ao Capital Estrangeiro 58

2.1. A Economia e a Industrialização Brasileiras no Pós-Segunda Guerra Mundial: A Reprodução do “Círculo Vicioso” 62

2.2. Intervenção Estatal na Economia: Necessidade do Capitalismo Brasileiro 74

2.3. Soberania Nacional e Capital Estrangeiro: Elementos de Embate 81

2.4. O Desenvolvimento Econômico sobre Bases Nacionais 89

III – A Miséria do Campo Brasileiro 100

3.1. Diagnóstico do Campo Brasileiro e Situação da Classe Trabalhadora Rural 106

3.2. O Projeto de Reforma Agrária Paulista e o Caso Pernambucano 115

3.3. A Legislação Trabalhista e as Insuficiências do ETR 122

3.4. Propostas para a Reforma Agrária Brasileira 131

IV – Os Limites dAs POLÍTICAS GovernAMENTAIS e os Descaminhos das Forças Progressistas 145

4.1. A Guerra Fria: Contornos do Mundo e do Brasil Pós-Segunda Guerra 147

4.2. Os Anos 1955-64: O Avanço do Imperialismo sob a Guarda do Entreguismo 154

4.3. Os Descaminhos das Forças Políticas Progressistas 169

CONSIDERAÇÕES FINAIS 178

Bibliografia 198






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