Suas – plano 10 Estratégias e Metas para Implementação da Política Nacional de Assistência Social



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Vª. CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS - PLANO 10

Estratégias e Metas para Implementação da Política Nacional de Assistência Social

Relatório de Conferência Municipal


V CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUAS – PLANO 10

Estratégias e Metas para Implementação da Política Nacional de Assistência Social





REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Presidente.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

PATRUS ANANIAS DE SOUSA

Ministro.


SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

Secretária.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SNAS)

OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO

Secretário.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS


MÁRCIA MARIA BIONDI PINHEIRO

Presidente.



ÍNDICE
RESOLUÇÃO CNAS Nº 111/2005.............................................................................5

PORTARIA MDS Nº 325/2005.....................................................................................6

APRESENTAÇÃO........................................................................................................7

TEMA DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL......................9

OBJETIVOS DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...........10

ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.........11

COMISSÃO ORGANIZADORA................................................................................................................11

MULTIPLICADORES DAS CONFERÊNCIAS..........................................................................................14

CRONOGRAMA DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.................................41

DINÂMICA DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, DO DF E NACIONAL.....................................................................................................................43
ESTRATÉGIAS PARA AS CONFERÊNCIAS..............................................................44

PRODUTOS DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.............................45
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS...............................................................................................................45

CONFERÊNCIAS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL..................................................................47

DELEGADOS DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....................................,50

TEXTOS DE APOIO AS CONFERÊNCIAS
SUAS E OS DIREITOS DE CIDADANIA DA LOAS................................................................................53

DESAFIOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO SUAS PLANO10...................................................................55

SUAS E TERRITÓRIO..............................................................................................................................61

SUAS E AS METAS DO MILÊNIO...........................................................................................................62
INSTRUMENTAL DE DELIBERAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS..................................64

INSTRUMENTAL FOTOGRAFIA DO MUNICIPIO.......................................................82


CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 111, DE 14 DE JUNHO DE 2005. – DOU 15/06/2005

Dispõe sobre a convocação da V Conferência Nacional de Assistência Social.

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 08 e 09 de junho de 2005, no uso da competência que lhe confere o inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e o inciso VI do artigo 2º da Resolução CNAS nº 177/2004,



RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a V Conferência Nacional de Assistência Social com objetivo de consolidar um Plano de metas para implementação da Política Nacional de Assistência Social para os próximos dez anos.

Art. 2º - A V Conferência Nacional de Assistência Social realizar-se-á no Centro de Convenções de Brasília – Distrito Federal, no período de 5 a 8 de dezembro de 2005.

Art. 3º - A V Conferência Nacional de Assistência Social terá como tema “SUAS – PLANO 10: Estratégias e Metas para Implementação da Política Nacional de Assistência Social”.

Art. 4º - A Comissão Organizadora da V Conferência, instituída pela Resolução CNAS nº 162, de 19 de novembro de 2004, é composta pelos seguintes membros:

  1. Presidente do CNAS;

  2. Vice-presidente do CNAS;

  3. Representantes Governamentais:

    1. Ministério da Saúde

    2. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

    3. Representante dos Estados no CNAS

  4. Representantes da Sociedade Civil

    1. Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras – FASUBRA;

    2. Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR

    3. Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura – ISAEC.

Parágrafo 1º - A Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Assistência Social é coordenada pela Presidente e Vice-Presidente do CNAS.

Parágrafo 2º - A Comissão de que trata o caput deste artigo funcionará por meio dos grupos de trabalho logístico-financeiro, programático e de sistematização que contarão com a participação de servidores do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome – MDS e do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.



Art. 5º - O Ministério do Desenvolvimento Social e a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS serão responsáveis pela operacionalização da V Conferência Nacional de Assistência Social.

Art. 6º - Fica delegada ao Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS a adoção de outras providências necessárias ao cumprimento do objeto desta Resolução.

Art. 7º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Márcia Maria Biondi Pinheiro


Presidente do CNAS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 325, DE 24 DE JUNHO DE 2005.



O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais, como lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição Federal, e com fulcro no art. 27, letra “e”, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, com as modificações que lhe advieram por força da Lei nº 10.689, de 13 de maio de 2004.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os órgãos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS que deverão prestar apoio à V Conferência Nacional de Assistência Social, convocada, na forma do inciso VI, do artigo 18, da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para os dias 5 a 8 de dezembro de 2005, conforme Resolução CNAS nº 111 de 14 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2005.

Art. 2º - A operacionalização, acompanhamento e apoio da V Conferência Nacional de Assistência Social, ora referendada pelo MDS e que terá como tema: “SUAS – PLANO 10: Estratégias e Metas para Implementação da Política Nacional de Assistência Social”, será realizada pelos seguintes órgãos: Gabinete do Ministro – GAB/Assessoria de Comunicação Social – ASCOM; Secretaria-Executiva – SE/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA/Coordenação-Geral de Logística e Administração – CGLA e Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



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