Tentando definir um abrigo



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TENTANDO DEFINIR UM ABRIGO... ...
O Abrigo de acordo com as proposições do ECA

Observar os seguintes artigos: 90/92/93/94 e 101.


Aplicando o Art. 92 do ECA

I- Preservação dos vínculos familiares

Dirigente: Abrir o atendimento para todas as faixas etárias e ambos os sexos, para evitar separar irmãos.

Equipe técnica: Buscar a reintegração familiar e acompanhar os processos judiciais de cada abrigado

Governanta:

  • Facilitar a visita dos familiares – flexibilidade nos dias e horários;

  • Levar a criança/adolescente até os familiares, se estes não puderem visitá-la;

  • Interessar-se pela história de vida da criança;

  • Respeitar as diversidades sócio culturais familiares;

  • Observar os relacionamentos familiares, oferecendo informações à equipe técnica;

  • Comunicar a equipe técnica sobre quaisquer mudanças de comportamento dos abrigados;

  • Mediar discussões ou brigas entre os abrigados.


II- Integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem.

Dirigente:

Equipe técnica:

  • Posicionar o Juiz/Promotoria quanto à impossibilidade de retorno à família de origem;

  • Preparar os candidatos para a adoção;

  • Dar informações o mais completa possível da história de vida da criança que será adotada;

  • Preparar a criança para inserção em uma nova família;

  • Implantar programas de família de apoio.

Governanta:

  • Facilitar a visita das famílias candidatas;

  • Municiar a equipe técnica com informações da vida da criança, do seu dia-a-dia

  • Verbalizar para a criança de que ela continuará sendo amada pelos amigos e pelos cuidadores, se for morar em outra casa;

  • Amparar carinhosamente todos aqueles que não forem adotados.


III- Atendimento personalizado e em pequenos grupos

Dirigente:

  • Delimitar o número de crianças abrigadas

  • Estabelecer regras, no entanto, permitindo que essas regras sem maleáveis e que possam ser renegociadas considerando as necessidades de cada criança/adolescente

Equipe técnica:

  • Acompanhamento psicossocial

Governanta:

  • Procurar atender as necessidades de cada criança de acordo com suas particularidades.


IV- Desenvolvimento de atividades em regime de co-educação

Dirigente:

Equipe técnica:

Governanta:

  • Promover a interação entre os grupos de meninos e meninas através de participação das crianças na comunidade e da comunidade dentro do abrigo;

  • Estimular a percepção das diferenças quanto a sexualidade

  • Discutir quanto às questões de gênero.



V- Não desmembramento de grupo de irmãos

Dirigente:

Equipe técnica:

  • Informar dados relevantes à Justiça, no que tange à relação de vinculação entre irmãos.

Governanta:

  • Promover o encontro de irmãos, tanto em outra instituição como no convívio familiar

  • Permitir a convivência exclusiva entre irmãos em momentos específicos

  • Levar a criança para visitar o irmão.


VI- Evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados

Dirigente:

  • Não delimitar a faixa etária

Equipe técnica:

  • Resgatar o histórico de vida da criança, logo que ela chega

Governanta:

  • Ao receber uma criança transferida, recepcioná-la num ambiente bastante acolhedor.



VII- Participação na vida da comunidade local

Dirigente:

Equipe técnica:

Governanta:

  • Levar as crianças para passear nas praças e parques da comunidade;

  • Permitir a participação em cultos religiosos, respeitando a religião de cada criança/adolescente;

  • Permitir que a criança vá até a padaria, açougue, supermercado ou locais próximos ao abrigo;

  • Permitir que as crianças freqüentem a casa de colegas, bem como que os colegas freqüentem o abrigo (de acordo com as regras pré-estabelecidas)

  • Estimular as adolescentes quanto ao aprendizado de valores custos de mercadorias; colocar cartas no correio; utilizar um telefone público, pegar ônibus...


VIII- Preparação gradativa para o desligamento

Dirigente:

Equipe técnica:

  • Preparar a adolescente e a família de origem para recebê-la de volta através do acompanhamento psicossocial

Governanta:

  • Ensinar questões do dia-a-dia para estimular sua independência e autonomia (cozinhar, lavar suas roupas, economia doméstica, limpeza da casa, etc)



IX- Participação de pessoas da comunidade no processo educativo

Dirigente:

  • Permitir trabalhos voluntários em projetos específicos

Equipe técnica:

  • Implantar projetos de apadrinhamento

Governanta:

  • Recepcionar bem as pessoas da comunidade

  • Promover atividades e programas na instituição com a participação de pessoas da comunidade.



A institucionalização e o Direito à Convivência Familiar

Entre os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente, declarados no art. 227 da CF de 88, destaca-se p “Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária”.

Regulamentando este princípio, o ECA (lei 8.069/90) procurou ressaltar a importância da vida em família como ambiente natural para o desenvolvimento daqueles que ainda não atingiram a vida adulta, valorizando esta convivência quer na família natural, quer na família substituta.

Observa-se a necessidade de implantar programas municipais de apoio à família.



Afinal, pra que serve o Abrigo?

O abrigo é considerado como uma medida de proteção, provisória e excepcional. Todavia, se somos um abrigo de proteção, trata-se de proteção das condições que possam acarretar uma revitimização, e não proteção das responsabilidades e dos conflitos que fazem parte da vida em sociedade.

Embora o retorno da criança à família de origem ou a colocação da criança numa família substituta seja uma prioridade, o abrigo deverá ter as condições para ficar o tempo que for necessário com as crianças que ainda não foram integradas a uma família.

As entidades não devem manter placas ou faixas externas que as identifiquem como abrigos. Do mesmo modo, a construção não deve aparentar uma instituição e sim uma residência comum.

O princípio de provisoriedade do Abrigamento deve estar em todas as ações, considerando que o afastamento de uma criança de sua família por tempo demasiado longo traz prejuízos para o seu desenvolvimento e viola um direito fundamental.

É verdade que muitas vezes a família está num processo de falência relacional tão grande, que para colocar a criança a salvo de mais tratos, um dos caminhos é o abrigo. São pais que repetem suas histórias, impondo à sua prole as mesmas agruras que viveram. São famílias adoecidas. Necessitam de apoio, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico. Para estas famílias o abrigo poderia servir como retaguarda durante o tratamento do grupo familiar

No entanto, o abrigo é quase um não lugar, por isso deve ser transitório. Além de ter o lugar no mundo alterado, a criança e o jovem passam pela vivência de não poder definir o futuro. Não se sabe para onde irá,nem com quem, nem em qual condição. Sem saber para onde ir- a expectativa tenciona tanto a criança quanto os adultos que a acompanham neste período devido à impossibilidade de formular metas

O Trabalho com crianças

Nos abrigos que trabalham com crianças, existe uma preocupação e um investimento maior em manter e fortalecer vínculos familiares.

Durante o período de abrigamento, deve-se ter em mente que os vínculos são muito importantes para a vida. Bebês morrem quando não são amados. Morrem de carência. O afeto é tão importante quanto às vitaminas.


O Trabalho com adolescentes

As adolescentes estão numa etapa da vida que normalmente já é conturbada, pois traz à tona a diferenciação, a afirmação de uma identidade própria que às vezes se confunde com a não aceitação de nenhuma orientação que venha do outro.

As adolescentes tendem a estabelecer relações que inconscientemente repetem sua história, por exemplo, “provocando” o adulto até que este tenha reações de impaciência, ou então assumindo uma postura de indiferença, que é uma forma de testar a medida de amor do outro, ou proteger-se de mais um vínculo que supõe fadado ao fracasso. É importante afirma sempre a disponibilidade para o diálogo, com uma postura profissional.

É preciso saber lidar com a sexualidade, a agressividade, os questionamentos (das regras e das normas) das adolescentes. É preciso trabalhar a permissão para que as adolescentes saiam do abrigo sozinhas, como forma de fortalecer o uso da liberdade com responsabilidade. Também se faz necessário permitir que o jovem aprenda a utilizar a rede de serviços sozinho.

Observa-se que a preocupação acaba se direcionando muito mais para o processo de construção de autonomia e desligamento e muito menos para possíveis reinserções familiares, principalmente nos casos onde não existe a possibilidade de retorno à família de origem.

Torna-se imprescindível promover a resiliência tanto nas crianças como nas adolescentes. Ao se pensar em como conseguir tal feito, vale lembrar que as pessoas resilientes contaram com a presença de figuras significativas, estabeleceram vínculos, seja de apoio, seja de admiração. Assim, o ideal é que possamos ser estas pessoas significativas para nossas adolescentes.

A resiliência tem uma dimensão ética que não pode ser negada. Ela só existe quando há esperança no futuro e um sentido anunciando uma meta, um horizonte ético que nos atiça para frente. Um dos fatores de destruição do trabalho de um educador social ao lidar com vidas difíceis é a descrença que nasce do modelo do dano. Para evitar que isto ocorra, a equipe deve definir suas metas, pois planejar/avaliar/planejar permite romper com o modelo do dano.

Citemos alguns exemplos práticos (propostos por Cenise Monte Vicente)



  1. A construção do sentido – A construção do sentido é acompanhada da introdução do futuro. Mas este futuro precisa ser de curto prazo, viável e concreto. Ex: atividades lúdicas, organização de uma festa, campeonato, etc.

  2. Calendário – Tão logo uma atividade tenha sido realizada, um nova deve mobilizar o grupo, de modo a introduzir novos sentidos.

  3. Sentido e o Lugar no Mundo – Junto com a construção da vontade de sentido podemos fomentar na criança e nov jovem um projeto de lugar no mundo, no futuro. Os jovens que não conseguem imaginar seus futuros são, a meu ver, os mais frágeis. Se o futuro não existe, ou se a pessoa não “ocupa’ um lugar no mundo no futuro, não há esperança, não há desafio.

  4. O ensino fundamental e o Sentido – A adesão à escola deve ser estimulada diariamente pela equipe do abrigo. Devido a isto, considero fundamental estabelecer os nexos entre as matérias básicas e as profissões.

  5. Cuidar-se e Cuidar – Os cuidados com o próprio corpo têm um importante papel na promoção da auto-estima. Estimular a capacidade de cuidar de si mesmo. E simultaneamente fomentar os cuidados com os ambientes onde o cotidiano transcorre

  6. Os gestos Anti-Sociais – Precisamos entender o acontecimento. Entender, suspendendo a tendência de classificar entre certo e errado, bom e mau. A maioria destes atos expressa um pedido de socorro ou um fragmento importante da vida do sujeito.

  7. Não contra-atuar – não fazer com que uma atualização de algo biográfico, ou pedido de socorro, se transforme em questão disciplinar. Trata-se de uma oportunidade de diálogo e elucidação das origens da atitude.

  8. Desaquecendo as Cenas – Os momentos de tensão são quentes. Dominados por escassa disposição para ouvir e compreender. São necessários procedimentos de desaquecimento. Além de não complementar a cena violenta, o operador deve facilitar a expressão verbal de todos os protagonistas, retirar o conflito da dimensão dramática e introduzi-lo num campo de diálogo, no qual poderá ocorrer elaboração.

  9. As pequenas alegrias – Momentos de conversas coletivas, de cantoria, de leitura em grupo, de narrativa popular podem ser momentos de restauração, de trégua, e também, de elaboração


Dificultadores

  • A própria adolescência. Observa-se uma tendência de sempre patologizar qualquer comportamento de rebeldia normal no processo de adolescência.

  • A sexualidade, principalmente quando as adolescentes iniciam a vida sexual ativa.

  • As drogas – a idéia de prevenção deve integrar o processo educativo básico de maneira permanente.

  • A angústia de não saber o que pode acontecer em suas vidas, geram defesas que costumam ser confundidas como características do sujeito. As agitações são pedido de socorro, não são problemas de ordem disciplinar. O sentido de sua conduta deve ser compreendido pelo seu entorno.

  • Há uma ambigüidade saber que o abrigo só pode realizar sua tarefa educacional se houver um vínculo afetivo da criança/ adolescente com os profissionais, e, ao mesmo tempo, trabalhar as condições que viabilizem o desligamento, a separação.


Definições

Caráter: os traços psicológicos, as qualidades, o modo de ser, sentir e agir de um indivíduo, um grupo, um povo. (Aurélio)
O conceito de caráter emergiu do campo da filosofia e tornou-se objeto de investigação científica. O termo caráter é originário do grego “charakter” e refere-se a sinal, marca, ao instrumento que grava. Aplicado esse termo à personalidade, denota aqueles aspectos que foram gravados, inscritos em cada indivíduo durante o seu desenvolvimento.

Freud (1987) e Abraham (1970) não foram os primeiros, mas também se dedicam com afinco ao estudo do caráter e deixaram grandes contribuições. Vários outros cientistas prosseguiram nessa direção, mas dentre todos, quem mais se destacou e conseguiu formar uma teoria condizente do caráter foi Wilhelm Reich.

De acordo com Reich (1995), o caráter é o conjunto de reações e hábitos de comportamento que vão sendo adquiridos ao longo da vida e que especificam o modo individual de cada pessoa. Portanto, o caráter é composto das atitudes habituais de uma pessoa e de seu padrão consistente de respostas para várias situações. Incluem aqui as atitudes e valores conscientes, o estilo de comportamento (timidez, agressividade e assim por diante) e as atitudes físicas (postura, hábitos de manutenção e movimentação do corpo). É a forma com que a pessoa se mostra ao mundo, com seu temperamento e sua personalidade.

A gênese e estrutura do caráter tem sido objeto de estudo de diversas escolas no âmbito da Psicologia sendo que a maioria comunga da mesma idéia que o caráter não se manifesta de forma total e definitiva na infância, mas vai sendo formado enquanto atravessa as distintas fases do desenvolvimento psico-sexual, até alcançar sua completa expressão ao final da adolescência.

É por meio do caráter que a personalidade e o temperamento do indivíduo se manifestam. Portanto, conhecer o caráter de uma pessoa significa conhecer os traços essenciais que determinam o conjunto de seus atos.

Desde o momento da fecundação, todas as informações genéticas do pai e da mãe passam ao novo bebê, constituindo o seu temperamento. Ainda na gestação, o bebê apreende todos os estímulos provindos do meio. Sente e sofre com qualquer alteração sofrida pela mãe durante a gestação e gradativamente, vai incorporando esses estímulos e organizando-os em seu mundo interno, que já estão contribuindo para a formação de sua personalidade. Os possíveis comprometimentos que por ventura irá ter ao longo das etapas de desenvolvimento, irão determinar a sua forma de agir e reagir perante a vida, constituindo assim, o seu caráter.

Então, cada pessoa assumirá uma forma definida de funcionamento, padrão típico de agir frente às mais inusitadas situações. Como exemplo, podemos pensar numa sala de aula cheia de alunos, onde, sem ninguém esperar, entra um bandido armado. É provável que todos se assustem, porém, cada qual irá reagir com base em sua estrutura de caráter. Alguns desmaiam de medo; outros têm diarréia, sono, taquicardia, sudorese; encontramos também aqueles que querem persuadir o bandido; os que tentam seduzi-lo; os que procuram enfrentá-lo, mesmo ele estando armado. E assim, uma sucessão de comportamentos irá aparecer perante a mesma situação.

A formação e o tipo de caráter de uma pessoa serão determinados por vários fatores (REICH, 1995). O primeiro desses fatores, diz respeito ao momento em que ocorre a frustração, ou seja, a etapa em que a criança estiver atravessando em seu desenvolvimento. Se a frustração se der na etapa de sustentação (VOLPI & VOLPI, 2002), a criança terá um tipo de caráter esquizóide (REICH, 1995) ou núcleo psicótico (NAVARRO, 1995). Se a frustração se der na etapa de incorporação (VOLPI & VOLPI, 2002), a criança terá um tipo de caráter oral (REICH, 1995) ou borderline (NAVARRO, 1995). Se a frustração se der na etapa de produção (VOLPI & VOLPI, 2002), a criança terá um tipo de caráter masoquista ou obsessivo-compulsivo (REICH, 1995) ou psiconeurótico (NAVARRO, 1995). Se a frustração se der na etapa de identificação (VOLPI & VOLPI, 2002), a criança terá um tipo de caráter fálico-narcisista ou histérico (REICH, 1995) ou neurótico (NAVARRO, 1995). A ausência de frustração, permitiria que a criança desenvolvesse um tipo de caráter chamado de genital, um ideal de Reich (1995), para as crianças do futuro.

Assim sendo, cada tipo de caráter irá ter uma dinâmica particular. O esquizóide terá como comportamento básico a esquiva; o oral a dependência; o masoquista a lamentação e sofrimento; o obsessivo-compulsivo a ordem e limpeza; o fálico-narcisista o poder e o histérico a sedução.



Um outro fator, de suma importância para a formação e o tipo de caráter que a criança irá desenvolver, está relacionado à freqüência e a intensidade da frustração. Isso significa que para que ocorra um bloqueio na etapa do desenvolvimento e, por conseqüência, a formação de um traço de caráter, é preciso que a frustração ou o estresse seja aplicado com certa freqüência e/ou que sua intensidade seja suficiente para atingir o limiar da criança. Cabe lembrar que cada pessoa possui um limiar próprio.

Outras situações como a natureza dos impulsos contra os quais a frustração é principalmente dirigida, as concessões feitas de início à criança, seguidas de frustrações intensas, sem motivos, o sexo da principal pessoa que frustra a criança e as contradições existentes nas próprias frustrações, irão formando registros significativos e comprometendo a criança em seu desenvolvimento psico-afetivo, deixando, dessa forma, traços significativos que irão compor a sua estrutura de caráter.

Diz Reich: “o caráter não é determinado por aquilo que evita, mas pela maneira como o faz e pelas forças pulsionais que o ego utiliza para esse fim” (1995, p. 212).

REFERÊNCIA:

VOLPI, J. H. Particularidades sobre o temperamento, a personalidade



e o caráter, do ponto da psicologia corporal. Curitiba: Centro Reichiano, 2004

Resiliência: conceito da física, muito utilizado pela engenharia, refere-se à capacidade de um material sofrer tensão e recuperar seu estado normal, quando suspenso o “estado de risco”. O termo tem sido utilizado em psicologia como capacidade humana de enfrentar adversidades sucessivas ou acumuladas sem prejuízos para o desenvolvimento. Tanto na literatura, quanto em nossa investigação sobre resiliência, encontramos atitudes básicas nos resilientes, tais como: auto-confiança, auto-respeito, presença de vínculo significativo com pelo menos uma pessoa, experiência de algum “suporte social”, presença de um sentido para a vida e/ou estabelecimento de metas a serem atingidas. Outro aspecto muito evidente nos resilientes é o predomínio do modelo desafio. Além disso, o sentimento predominante é a esperança.

Centros de Apoio à Adoção

De acordo com Lídia Natália D. Weber (Revista Igualdade – Caderno 09, Ministério Público do Paraná, 1995, p.7), os centros de apoio à adoção funcionariam “com pessoas da comnidade que já passaram pelo processo de adoção e com técnicos especializados em cada área: serviço social, direito, nutrição, medicina, psicologia, etc. A preparação para a adoção não consiste somente de seleção de candidatos como a maioria dos juizados fazem. Existem três estágios que devem ser seguidos: antes da adoção, ao se trabalhar os preconceitos, as motivações e aceitação de outras crianças que não a ideal; durante o processo de adoção, um trabalho conjunto da família com a criança; e depois da adoção realizada, um acompanhamento a longo prazo, como uma prevenção de problemas.”



Ainda de acordo com a referida autora, nota-se que a sociedade civil não está preparada para assumir seu lugar como família substituta para aquelas crianças e adolescentes que não têm mais possibilidade de voltar a convier com sua família biológica, especialmente em decorrência do forte preconceito social que estigmatiza a família adotiva.

Conceitos errôneos sobre a adoção

  1. medo de adotar crianças mais velhas (acima de seis meses) pela dificuldade na educação;

  2. medo de adotar crianças de cor diferente da sua pelo “preconceito dos outros”

  3. medo de adotar crianças com problemas de saúde pela incapacidade de lidar com a situação e pelas despesas altar que teriam;

  4. medo de adotar uma criança que viveu mito tempo em orfanato pelos “vícios” que traria consigo;

  5. medo de que os pais biológicos possam requerer a criança de volta;

  6. medo de adotar crianças sem saber a origem de seus pais biológicos, pois a “marginalidade” dos pais seria transmitida geneticamente;

  7. culpabilizam somente os pais pelo internamento e abandono dos filhos e pensam que o governo deveria controlar o número de filhos, principalmente em mulheres e pobres;

  8. pensam que uma criança adotada, cedo ou tarde, traz problemas;

  9. acreditam que a adoção visa primordialmente o adotante e não a criança, sendo um último recurso para pessoas que não conseguem ter filhos biológicos;

  10. acreditam que a adoção pode servir como algo para “desbloquear algum fator psicológico” e ter filhos naturais;

  11. acham que quando a criança não sabe que é adotiva ocorrem menos problemas, assim, deve-se adotar bebês e “fazer de conta” que é uma família natural;

  12. acham que as adoções realizadas através dos juizados são demoradas, discriminatórias e burocráticas e recorreriam à adoção “à brasileira” caso decidissem adotar;

  13. consideram que somente os laços de sangue são fortes e verdadeiros.

As maiorias destes conceitos errôneos poderão ser esclarecidas através de campanhas, publicações, folhetos, cursos e outras estratégias que visassem simplesmente maiores informações sobre o tema.
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