Teoria geral do processo I e II professora Maria Carolina Silveira Beraldo



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TEORIA GERAL DO PROCESSO I e II

Professora Maria Carolina Silveira Beraldo (carolberaldo@gmail.com)

PROGRAMA DE AULAS – 2010 – Turma: 3º e 4º Semestre

  1. O Direito e os Conflitos de Interesses. Direito Processual. Lei Processual. Direito Processual Intertemporal.

  2. Princípios Gerais do Processo Civil: Inafastabilidade do Controle Jurisdicional. Devido Processo Legal. Efetividade. Razoável Duração do Processo. Contraditório e Ampla Defesa. Instrumentalidade do Processo. Busca da Verdade Formal.

  3. Direito de Ação - Natureza Jurídica. Conceito. Condições da Ação: Possibilidade Jurídica do Pedido, Interesse de Agir e Legitimidade de Partes.

  4. Classificação das Ações: Ação Declaratória. Ação Constitutiva. Ação Condenatória. Ação Executiva lato sensu. Ação Mandamental.

  5. Elementos Identificadores da Ação: Partes, Causa de Pedir e Pedido.

  6. Relações entre Demandas: Litispendência, Coisa Julgada, Conexão e Continência, Perempção e Prejudicialidade Interna e Externa.

  7. Jurisdição - Conceito. Características. Natureza Jurídica. Órgãos. Princípios. Limites. Jurisdição Contenciosa e Voluntária.

  8. Equivalentes Jurisdicionais. Autotutela. Autocomposição. Mediação. Arbitragem.

  9. Competência - Critérios de Determinação. Competência Internacional e Interna. Competência Absoluta e Relativa. Prorrogação de Competência. Prevenção. Conflito de Competência. Perpetuação da Jurisdição. Competência da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais.

  10. Sujeitos Processuais - Juiz. Princípios. Garantias. Organização da Magistratura. Poderes. Deveres. Responsabilidade. Impedimentos e Suspeição.

  11. Sujeitos Processuais - Partes e Procuradores. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros: Nomeação à Autoria, Chamamento ao Processo, Oposição, Denunciação à Lide e Assistência. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça.

  12. Processo e Procedimento - Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais.

  13. Formação. Suspensão. Extinção do Processo.

  14. Atos Processuais - Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades.

  15. A defesa.

  16. Os princípios infraconstitucionais do processo civil.


* Para o completo aproveitamento das aulas é indispensável que o aluno traga o Código de Processo Civil

Bibliografia Sugerida

  • Novo Curso de Direito Processual Civil – Marcus Vinicius Rios Gonçalves. Vol. 1. Editora Saraiva.

  • Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – Cassio Scarpinella Bueno. Vol. 1. Editora Saraiva.

  • Curso de Direito Processual Civil – Humberto Theodoro Júnior. Vol. 1. Editora Forense.

  • Teoria Geral do Processo – Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco. Editora Malheiros.

  • Instituições de Direito Processual Civil - Cândido Rangel Dinamarco. Vols. 1 e 2. Editora Malheiros.

AVALIAÇÃO

A avaliação será baseada em duas provas bimestrais:

1º Bimestre: PROVÃO, 10 questões de direito processual civil - atribuição de nota na variação de 0 a 10 (1 ponto para cada questão);



2º Bimestre: Prova mista: 5 questões testes e 2 questões escritas (podendo consistir em questões objetivas, dissertações ou resolução de casos práticos) - atribuição de nota na variação de 0 a 10.

Opcional: um pequeno trabalho, de no máximo 02 (duas) laudas (Times new roman 12, entre linhas simples, margens de no mínimo 2,0 cm, com as devidas referências bibliográficas e citações), versando sobre um tema específico do programa do semestre (à escolha do aluno) e que valerá até 2 pontos a serem somados à nota da prova do 2º bimestre. O trabalho é optativo e deverá ser entregue na data da prova do 2º bimestre por aqueles que o desejarem.

ATENÇÃO: O trabalho só entrará na composição da média do aluno que obtiver nota inferior a 6 na prova do 2º bimestre. A professora se compromete a devolver os trabalhos devidamente corrigidos, para aperfeiçoamento do aprendizado do aluno.


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