Teresa Quintela de Brito



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Teresa Quintela de Brito

FDUNL
CRIMES EM ESPECIAL


TESTE DE AVALIAÇÃO

24-04-2013


HIPÓTESE
Ana, casada com Bernardo, mantém uma relação extra-matrimonial com Celestino, de quem engravida. Já no 8º mês de gravidez, Ana conta a verdade a Bernardo, porque decidiu deixá-lo para ir viver com Celestino.

Ao saber do sucedido, Bernardo, homem ciumento e irascível, ficou fora de si, agarrou num pé-de-cabra que tinha em casa e agrediu violentamente Ana, dizendo que a matava juntamente com o “bastardo”.

Em consequência das agressões, que lhe provocaram traumatismo craneano, Ana expulsou prematuramente o feto. De imediato, Bernardo desfere com o pé-de-cabra uma violenta pancada contra o feto, causando-lhe a morte.

Alertada pelo barulho e vendo Bernardo sair precipitadamente de casa, Dália, vizinha de Ana e Bernardo, chama de imediato a polícia.

Ana é transportada de urgência para o hospital, onde vem a morrer porque o médico de serviço interpretou a medalha que Ana trazia ao peito, com os dizeres “sou testemunha de Jeová”, como uma recusa da transfusão de sangue que lhe teria salvado a vida.

Entretanto, atormentado pelos remorsos e temendo uma longa estada na prisão, Bernardo resolve pôr fim à sua vida, enforcando-se pela calada da noite numa das árvores de um jardim público. Junta um monte de pedras por debaixo da árvore escolhida, sobe para cima delas, faz passar a corda por um dos ramos mais robustos da árvore e ata a corda ao pescoço. Nesse momento, porém, falta-lhe coragem para derrubar as pedras em que se apoia.



Eis que surge Ernesto, guarda-nocturno, que tenta demover Bernardo dos seus intentos, procurando saber as razões do seu acto. Assim que toma conhecimento de toda a história de Bernardo, Ernesto logo aceita ajudá-lo, removendo as pedras que o sustêm. O que faz, causando a morte a Bernardo, por ter um profundo desprezo pelos “assassinos de mulheres e crianças”. Ironia das ironias, Ernesto, aos 6 anos de idade, vira morrer a sua mãe às mãos do seu pai e ele próprio escapara graças à pronta intervenção dos vizinhos.
Questões:

  1. Bernardo praticou uma tentativa de homicídio contra Ana? Que tipo de homicídio? Ou realizou antes um crime consumado de ofensas à integridade física de Ana? (5 val.)




  1. E contra o “bastardo”, que facto ou factos cometeu Bernardo? (4 val.)




  1. Como deve ser responsabilizado o médico de serviço no hospital? (4 val.)




  1. Que tipo de crime praticou Ernesto? (5 val.)


Correcção da linguagem, capacidade de síntese e profundidade da análise: 1 val.
Cotação total do teste: 19 val.





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