Termo de Aditamento ao Contrato n°. 027/2014/ftmsp processo nº. 2014 106. 796-0



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Termo de Aditamento ao Contrato n°. 027/2014/FTMSP

Processo nº. 2014-0.106.796-0

Pelo presente instrumento, de um lado, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO (“FTMSP”), pessoa jurídica de direito público, constituída de acordo com a Lei 15.380 de 27 de maio de 2011, e regulamentada pelo Decreto nº. 53.225 de 19 de junho de 2012, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Ramos de Azevedo, s/nº, República, CEP 01037-010, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº. 15.913.253/0001-23, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Luiz Herencia, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Título de Nomeação nº. 131/2013-SMC-G e artigo 28, inciso V, do Estatuto da FTMSP, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, CAIS PRODUÇÃO CULTURAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Jacaracanga, 226, Vila Formosa, São Paulo, SP, CEP 03358-140, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 15.095.659/0001-46, legalmente representada por JOSÉ RENATO FONSECA DE ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade RG n° 19.566.690-2-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº. 127.954.978-59, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, atuando também na qualidade de representante exclusiva de WELLINGTON TIBÉRIO, “in arte” WELLINGTON TIBÉRIO, têm entre si certo e ajustado o presente Termo de Aditamento ao Contrato nº. 027/2014/FTMSP (“Aditivo”), nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, consoante autorização contida no despacho de fls. 61/62, publicado no DOM no dia 01 de agosto de 2014, regendo-se pelas seguintes cláusulas, a saber:



CONSIDERANDO QUE houve a necessidade de se readequar o cronograma inicialmente estabelecido, devido a demandas internas de uso de espaço pela própria Contratante;

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1. Constitui objeto do presente TERMO DE ADITAMENTO, a alteração do cronograma inicialmente estabelecido, para fazer constar o novo período de contratação, qual seja, de 16 de abril a 18 de outubro de 2014, bem como a

nova programação apresentada pela contratada, a qual constitui parte integrante do processo em epígrafe, conforme fls. 60.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2. Fica mantido o valor global de R$ 552.095,00 (quinhentos e cinqüenta e dois mil e noventa e cinco reais), a ser pago em 4 (quatro) parcelas sendo que a Quarta e última parcela, referente ao período de 26.08 à 06.12.2014, que seria liberável a partir de 07.12.2014, passa a se referir ao período de 26.08 à 18.10.2014, e será liberável a partir de 19.10.2014, no valor de R$ 110.419,00 (cento e dez mil, quatrocentos e dezenove reais), após a entrega do projeto completo, realização do evento, e a confirmação da realização dos serviços, pela Unidade Requisitante, na forma regulamentar.



CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3. Os demais termos e condições do contrato que não foram expressamente alterados pelo presente TERMO DE ADITAMENTO permanecem em pleno vigor, sendo ratificados pelas partes.

E por estarem, entre si justas e contratadas, assinam o presente em 03(três) vias digitadas e impressas de igual teor e forma, na presença das testemunhas ao final assinadas.

São Paulo, 01 de agosto de 2014.

Contratante:


JOSÉ LUIZ HERENCIA

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL

DIRETOR GERAL


CONTRATADO:

JOSÉ RENATO FONSECA DE ALMEIDA



P/ CAIS PRODUÇÃO CULTURAL LTDA


TESTEMUNHAS:


__________________ _______________________

João Paulo Alves Souza Juliana do Amaral Torres

RG nº RG nº


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