Termo de compromisso



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TERMO DE COMPROMISSO

CCD:





Eu(nós) pesquisador(es) responsável(is) pelo projeto de pesquisa intitulado _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, declaro(amos):


  1. Minha(nossa) responsabilidade em realizar a pesquisa acima citada de acordo com os termos da Resolução 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde.




  1. Estar(mos) ciente(s) em tornar público o nome da Fundação HEMOMINAS em TODOS os trabalhos (publicações em periódicos, apresentações em congressos, etc) oriundos desta pesquisa, de acordo com participação da instituição (se financiadora e/ou colaboradora).




  1. Em retornar à Fundação HEMOMINAS os benefícios advindos deste projeto de pesquisa sejam estes sob forma de informações, treinamento de recursos humanos, ou participação em seminários e encontros científicos quando convidado.




  1. Em caso de projeto de pesquisa envolvendo seres humanos, estar(mos) ciente(s) da responsabilidade de comunicar ao Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação HEMOMINAS (CEP-HEMOMINAS) qualquer alteração no projeto de pesquisa acima citado e aguardar a aprovação dessas alterações para continuidade do projeto.




  1. Estar(mos) ciente(s) da necessidade de divulgação da existência ou não de acordo preexistente quanto à propriedade das informações geradas (demonstrando a inexistência de qualquer cláusula restritiva quanto à divulgação pública dos resultados, a menos que se trate de caso de obtenção de patenteamento ou registro; neste caso, os resultados devem se tornar públicos tão logo se encerre a etapa de patenteamento ou registro). Em caso de haver acordo ou contrato, este deverá ser anexado a esta proposta.




  1. Estar(mos) ciente(s) de que os resultados desta pesquisa serão tornados públicos, sejam eles favoráveis ou não.

7- Declaro(amos) que me(nos) responsabilizo(amos) por qualquer complicação ou dano imprevisto resultante desta pesquisa.

Caso as atividades do(s) pesquisador(es) sejam realizadas parcial ou integralmente na Fundação Hemominas, o(s) pesquisador(es) se compromete(m) a:
A- Manter sigilo, escrito e verbal, de todos os dados, informações técnicas, industriais, jurídicas, comerciais e científicas, know-how, processos e resultados dos trabalhos, bem como de todos os materiais obtidos em decorrência do desenvolvimento do projeto de pesquisa.
B- Não divulgar, copiar, revelar, reproduzir, adaptar, comercializar, noticiar ou publicar qualquer aspecto relativo a qualquer criação de cujo desenvolvimento tenha participado ou de que tenha tomado conhecimento por força de suas atividades.
Nome(s) do(s) pesquisador(es) e assinatura(s):
1.
2.
3.
4.
5.

Data: ______/______/_________



FMNP-T.GDT.PQS-21 VERSÃO 05 FEVEREIRO/2014


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