Termo de responsabilidade



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BNDES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Falsidade das declarações e/ou informações prestadas implicarão em descredenciamento do fornecedor e de suas soluções tecnológicas, bem como a aplicação das sanções legais cabíveis.



1 – IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FORNECEDORA E DIREITO SOBRE O USO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O CNPJ do FORNECEDOR de soluções tecnológicas, abaixo informado, deverá constar no contrato de fornecimento da tecnologia ou know-how a ser celebrado entre este e sua contraparte, devendo este FORNECEDOR responsabilizar-se por conhecer e respeitar os direitos de uso relacionados à tecnologia que será fornecida, bem como, por atender às exigências do BNDES quanto à proteção intelectual e ao licenciamento/transferência da tecnologia, que se encontram dispostas no documento CRITÉRIOS DE CREDENCIAMENTO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, do produto BNDES Soluções Tecnológicas.



CNPJ DO FORNECEDOR: Clique aqui para digitar texto.

RAZÃO SOCIAL: Clique aqui para digitar texto.

NOME DO DECLARANTE: Clique aqui para digitar texto.

CPF: Clique aqui para digitar texto.

CARGO: Clique aqui para digitar texto.

LOCAL E DATA: Clique aqui para digitar texto.

2 – GERENCIAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS – Declaração emitida pela ICT ou por Fundação de Apoio conveniada (aplicável somente às instituições públicas)



A FUNDAÇÃO DE APOIO ligada à ICT cujo CNPJ foi informado no item 1 deste documento, ou a própria ICT (caso esta não possua convênio com nenhuma Fundação), declara possuir previsão legal para realizar o gerenciamento dos recursos financeiros oriundos das operações de comercialização de soluções tecnológicas financiadas no âmbito do produto financeiro BNDES Soluções Tecnológicas, diante do que, responsabiliza-se por realizar a distribuição destes recursos através dos pesquisadores, laboratórios, departamentos de pesquisa responsáveis, fundos de pesquisa da reitoria ou quaisquer órgãos/unidades que estejam envolvidos na operação de fornecimento de tecnologia ou cuja obrigatoriedade do recebimento de recursos esteja contemplada no regulamento interno da ICT (desde que este regulamento não seja conflitante com o disposto na Lei 10.973/2004, de Inovação).

RESPONSÁVEL 1

NOME DA FUNDAÇÃO / ICT: Clique aqui para digitar texto.

CNPJ DA FUNDAÇÃO / ICT: Clique aqui para digitar texto.

NOME DO DECLARANTE: Clique aqui para digitar texto.

CPF: Clique aqui para digitar texto.

CARGO: Clique aqui para digitar texto.

LOCAL E DATA: Clique aqui para digitar texto.

RESPONSÁVEL 2 (aplicável caso a ICT possua mais de uma Fundação de Apoio)

NOME DA FUNDAÇÃO / ICT: Clique aqui para digitar texto.

CNPJ DA FUNDAÇÃO / ICT: Clique aqui para digitar texto.

NOME DO DECLARANTE: Clique aqui para digitar texto.

CPF: Clique aqui para digitar texto.

CARGO: Clique aqui para digitar texto.

LOCAL E DATA: Clique aqui para digitar texto.

RESPONSÁVEL 3 (aplicável caso a ICT possua mais de uma Fundação de Apoio)

NOME DA FUNDAÇÃO / ICT: Clique aqui para digitar texto.

CNPJ DA FUNDAÇÃO / ICT: Clique aqui para digitar texto.

NOME DO DECLARANTE: Clique aqui para digitar texto.

CPF: Clique aqui para digitar texto.

CARGO: Clique aqui para digitar texto.

LOCAL E DATA: Clique aqui para digitar texto.

RESPONSÁVEL 4 (aplicável caso a ICT possua mais de uma Fundação de Apoio)

NOME DA FUNDAÇÃO / ICT: Clique aqui para digitar texto.

CNPJ DA FUNDAÇÃO / ICT: Clique aqui para digitar texto.

NOME DO DECLARANTE: Clique aqui para digitar texto.

CPF: Clique aqui para digitar texto.

CARGO: Clique aqui para digitar texto.

LOCAL E DATA: Clique aqui para digitar texto.

RESPONSÁVEL 5 (aplicável caso a ICT possua mais de uma Fundação de Apoio)

NOME DA FUNDAÇÃO: Clique aqui para digitar texto.

CNPJ DA FUNDAÇÃO / ICT: Clique aqui para digitar texto.

NOME DO DECLARANTE: Clique aqui para digitar texto.

CPF: Clique aqui para digitar texto.

CARGO: Clique aqui para digitar texto.

LOCAL E DATA: Clique aqui para digitar texto.


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