Texto proposto justificaticas



Baixar 18.86 Kb.
Encontro20.07.2016
Tamanho18.86 Kb.

LICENCIAMENTO AUTOMÁTICO



I.


TEXTO ATUAL





TEXTO PROPOSTO


JUSTIFICATICAS




Capítulo II - DAS DEFINIÇÕES



Capítulo II - DAS DEFINIÇÕES




Art. 2º




Art. 2º







XXIII

PARTICIPANTE IMEDIATO: PARTICIPANTE inscrito até 90 (noventa) dias após a data de admissão na PATROCINADORA, bem como os PARTICIPANTES com inscrição e contribuição ininterrupta e os ex-participantes com reingresso no PLANO até 90 (noventa) dias após a DATA DE VIGÊNCIA DAS ALTERAÇÕES DO PLANO.

XXIII

PARTICIPANTE IMEDIATO:

a) PARTICIPANTE inscrito no FIERGSprevi até 90 (noventa) dias após a data de admissão na PATROCINADORA;

b) empregados sem plano que se inscreverem no FIERGSprevi até 02 de maio de 2016;

c) ex-participantes que reingressarem no FIERGSprevi até 02 de maio de 2016;

d) Todos os PARTICIPANTES que em 01/12/2015 já estavam contribuindo para este PLANO e mantiveram a sua contribuição.

Ampliação do prazo para adesão dos empregados já admitidos na condição de participante imediato.





I.


TEXTO ATUAL





TEXTO PROPOSTO


JUSTIFICATICAS

Art. 71

Capítulo VIII - DOS INSTITUTOS
SEÇÃO III – Do Benefício Proporcional Diferido


Art. 71

Capítulo VIII - DOS INSTITUTOS
SEÇÃO III – Do Benefício Proporcional Diferido











§ 4º

Na hipótese de RESGATE após opção do PARTICIPANTE ou presunção pelo BENEFICIO PROPORCIONAL DIFERIDO, o valor a ser resgatado previsto no inciso II do artigo 82 corresponderá àquele apurado para RESGATE na data da cessação das contribuições, acrescido do RETORNO LÍQUIDO DE INVESTIMENTOS.

Inclusão de parágrafo para tratar de caso omisso.





©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal